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14/04/2025 N° 006/2025 Institui ponto facultativo para os servidores públicos municipais da Administração Pública Municipal direta e indireta do Poder Executivo e, acompanha feriado nacional de SextaFeira Santa e dá outras providências. 113 Detalhes
09/04/2025 N°005/2025 Dispõe sobre a alteração de Conselho Municipal do Meio Ambiente - CMMA, e dá outras providencias. 86 Detalhes
28/02/2025 Nº 004/2025 Dispõe sobre ponto facultativo Municipal nas datas que específica e dá outras providências. 83 Detalhes
18/02/2025 Nº 003/2025 DISPÕE SOBRE O FERIADO MUNICIPAL PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO, PRESERVADA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESSENCIAIS. 130 Detalhes
18/02/2025 N° 003/2025 DISPÕE SOBRE O FERIADO MUNICIPAL PARA OS SERVIDORES PUBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO, PRESERVADA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESSENCIAIS. 96 Detalhes
02/01/2025 Nº 001/2025 Dispõe sobre o funcionamento do expediente administrativo da Prefeitura Municipal de Riachinho -TO. 117 Detalhes
23/12/2024 Nº 024/2024 Dispõe sobre ponto facultativo municipal. 101 Detalhes
19/11/2024 Nº 023/2024 Decreta feriado na data específica e adota outra providência. 96 Detalhes
14/11/2024 Nº 022/2024 Decreta feriado na data específica e adota outra providência. 105 Detalhes
08/11/2024 Nº 21/2024 “Institui a transição democrática de governo no Município de Riachinho – TO, estabelece a equipe de transição governamental, define seu funcionamento e dá outras providências” 129 Detalhes
30/10/2024 Nº 020 Dispõe sobre o feriado Municipal denominado Dia do Evangélico. 79 Detalhes
25/10/2024 Nº 039 Dispõe sobre o feriado Dia do Servidor Público. 98 Detalhes
13/09/2024 Nº 018/2024 Decreta Luto e feriado em todo Território Municipal, e dá outras providências. 83 Detalhes
25/07/2024 Nº 015/2024 DECRETA FERIADO MUNICIPAL DIA 26/07/2024, EM HOMENAGEM A PADROEIRA DO MUNICÍPIO. 99 Detalhes
17/07/2024 Nº 014/2024 Dispõe sobre o recesso Municipal. 76 Detalhes
28/05/2024 N°. 012/2024 Decreta ponto facultativo nas datas que especifica e adota demais providência. 99 Detalhes
30/04/2024 N°. 010/2024 Decreta feriado na data especifica, e adota outra providência 76 Detalhes
08/04/2024 N° 007/2024 Decreta Luto e feriado em todo Território Municipal, e dá outras providências. 106 Detalhes
26/03/2024 Nº006/2024 “Decreta ponto facultativo na data que especifica, e adota outra providência” 94 Detalhes
16/02/2024 Nº03/2024 Dispõe sobre o feriado municipal para os servidores públicos da Administração Pública direta e indireta do Poder Executivo, preservada a prestação de serviços essenciais.” 90 Detalhes