Decreto

Opções de Pesquisa

54 encontrados
Data Número Descrição Downloads
02/01/2025 Nº 001/2025 Dispõe sobre o funcionamento do expediente administrativo da Prefeitura Municipal de Riachinho -TO. 101 Detalhes
23/12/2024 Nº 024/2024 Dispõe sobre ponto facultativo municipal. 93 Detalhes
19/11/2024 Nº 023/2024 Decreta feriado na data específica e adota outra providência. 78 Detalhes
14/11/2024 Nº 022/2024 Decreta feriado na data específica e adota outra providência. 94 Detalhes
08/11/2024 Nº 21/2024 “Institui a transição democrática de governo no Município de Riachinho – TO, estabelece a equipe de transição governamental, define seu funcionamento e dá outras providências” 117 Detalhes
30/10/2024 Nº 020 Dispõe sobre o feriado Municipal denominado Dia do Evangélico. 69 Detalhes
25/10/2024 Nº 039 Dispõe sobre o feriado Dia do Servidor Público. 85 Detalhes
13/09/2024 Nº 018/2024 Decreta Luto e feriado em todo Território Municipal, e dá outras providências. 75 Detalhes
25/07/2024 Nº 015/2024 DECRETA FERIADO MUNICIPAL DIA 26/07/2024, EM HOMENAGEM A PADROEIRA DO MUNICÍPIO. 90 Detalhes
17/07/2024 Nº 014/2024 Dispõe sobre o recesso Municipal. 67 Detalhes
28/05/2024 N°. 012/2024 Decreta ponto facultativo nas datas que especifica e adota demais providência. 91 Detalhes
30/04/2024 N°. 010/2024 Decreta feriado na data especifica, e adota outra providência 63 Detalhes
08/04/2024 N° 007/2024 Decreta Luto e feriado em todo Território Municipal, e dá outras providências. 97 Detalhes
26/03/2024 Nº006/2024 “Decreta ponto facultativo na data que especifica, e adota outra providência” 78 Detalhes
16/02/2024 Nº03/2024 Dispõe sobre o feriado municipal para os servidores públicos da Administração Pública direta e indireta do Poder Executivo, preservada a prestação de serviços essenciais.” 72 Detalhes
09/02/2024 Nº 002/2024 Dispõe sobre o feriado municipal para os servidores públicos da Administração Pública direta e indireta do Poder Executivo, preservada a prestação de serviços essenciais 70 Detalhes
03/01/2024 Nº 01/2024 Dispõe sobre o funcionamento do expediente administrativo da Prefeitura Municipal de Riachinho -TO. 95 Detalhes
29/12/2023 N° 040/2023 Dispõe sobre recesso Municipal. 107 Detalhes
14/11/2023 N°038/2023 Dispõe sobre o feriado nacional Proclamação da República. 86 Detalhes
30/10/2023 N°037/2023 Dispõe sobre o feriado nacional Dia dos Finados” 92 Detalhes