| 18/12/2025 |
Nº 194/2025 |
Dispõe sobre a nomeação dos membros do
Conselho Municipal de Política Cultural de
Riachinho – TO, e dá outras providências.
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46
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Detalhes
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| 10/12/2025 |
N° 0193/2025 |
Dispõe sobre a nomeação da Comissão Eleitoral para o processo de eleição do Conselho Municipal de Politica Cultural de Riachinho- TO, biênio 2026/2027.
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45
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Detalhes
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| 29/05/2025 |
Nº 0107/2025 |
Premiação para agentes culturais com recursos da política nacional Aldir Blanc de fomento à cultura.
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80
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Detalhes
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| 27/04/2025 |
N° 083/2025 |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BIÊNIO COM FUNDAMENTO NO Art. 90 da Lei Municipal nº 04/2003 A SERVIDOR EFETIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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99
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Detalhes
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| 03/04/2025 |
N° 093/2025 |
Exonerar a pedido o Senhor IGOR ALVES DE ALMEIDA, do cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTES, JUVENTUDE, TURISMO E CULTURA, junto a Secretaria Municipal de Esportes, Juventude, Turismo e Cultura do município de Riachinho/TO
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65
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Detalhes
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| 01/04/2025 |
N°. 085/2025 |
Exonerar o Senhor CESAR HENRIQUE SILVA DA CRUZ, do cargo de COORDENAÇÃO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS , junto ao Fundo Municipal de Assistência Social e Habitação, neste município.
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92
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Detalhes
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| 01/04/2025 |
N° 091/2025 |
Nomear, o Senhor ARISTIDES MACHADO VIEIRA DEMELLAS, no cargo de ENCARREGADO DA DIVISÃO DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, junto a Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos do município de Riachinho/TO
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86
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Detalhes
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| 01/04/2025 |
N° 091/2025 |
Nomear o Senhor JOSÉ DOS SANTOS PEREIRA DA SILVA, no cargo SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA PECUÁRIA, EXTRAÇÃO MINERAL E PESCA e cumulativamente administrador do CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTAVEL, cujas atribuições estão previstas na Lei de estrutura Administrativa em vigor
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61
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Detalhes
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| 01/04/2025 |
N° 090/2025 |
Nomear, o Senhor EZIO ALVES DE SOUSA, no cargo de COORDENADOR DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE URBANO, junto a Secretaria Municipal de Infra Estrutura, Obras e Serviços Públicos do município de Riachinho/TO
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81
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Detalhes
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| 01/04/2025 |
N° 089/2025 |
Nomear o Senhor ARY GONÇALVES BEZERRA, no cargo de COORDENADOR DE ARTICULAÇÃO E ASSUNTOS POLÍTICOS, junto ao Gabinete do prefeito do município de Riachinho/TO.
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98
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Detalhes
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| 01/04/2025 |
N° 088/2025 |
Nomear, o Senhor FRANCISCO RODRIGUES DA SILVA, no cargo de DIRETOR DE ESPORTES, junto a Secretaria Municipal de Esportes, Juventude, Turismo e Cultura do município de Riachinho/TO.
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75
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Detalhes
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| 01/04/2025 |
N° 087/2025 |
Nomear a Senhora MARICILIA DANTAS DE ARAUJO MELO, no cargo de COORDENADOR(A) DE REGULAÇÃO E AGENDAMENTO, junto ao Fundo Municipal de Saúde e Saneamento do município de Riachinho/TO.
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72
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Detalhes
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| 01/04/2025 |
N° 086/2025 |
Exonerar a Senhora MARICILIA DANTAS DE ARAUJO MELO, do cargo de COORDENADOR(A) DE IMUNIZAÇÃO, junto ao Fundo Municipal de Saúde e Saneamento do município de Riachinho/TO.
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80
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Detalhes
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| 01/04/2025 |
N° 084/2025 |
Dispõe sobre Cessão de Servidor e dá outras providencias.
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61
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Detalhes
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| 26/03/2025 |
N° 082/2025 |
Exonerar a pedido o Senhor RICARDO CESAR FERREIRA BARBOSA, do cargo efetivo de GESTOR DE CONVÊNIO, junto a Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Finanças do Município de Riachinho - TO.
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72
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Detalhes
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| 20/03/2025 |
N° 081/2025 |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BIÊNIO COM FUNCAMENTO NO Art. 90 da Lei Municipal n° 04/2023 A SERVIDOR EFETIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVICENCIAS.
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48
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Detalhes
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| 20/03/2025 |
N° 080/2025 |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BIÊNIO COM FUNDAMENTO NO Art. 90 da Lei Municipal nº 04/2003 A SERVIDOR EFETIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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50
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Detalhes
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| 20/03/2025 |
N° 080/2025 |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BIÊNIO COM FUNDAMENTO NO Art. 90 da Lei Municipal n° 04/2003 A SERVIDOR EFETIVO MUNICIPAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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44
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Detalhes
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| 20/03/2025 |
N° 078/2025 |
Designar a Senhora NATHALIA LEITE CASTRO, para a Função de RESPONSAVEL AUTORIZADO PARA ENVIO DO SICAP LCO, junto as Secretarias e Fundos Municipais deste Municipio.
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58
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Detalhes
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| 14/03/2025 |
N° 079/2025 |
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BIÊNIO COM FUNDAMENTO NO Art. 90 da Lei Municipal nº 04/2003 A SERVIDOR EFETIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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47
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Detalhes
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