Data: Tipo: Portaria Numero: Nº 0107/2025 Descrição: Premiação para agentes culturais com recursos da política nacional Aldir Blanc de fomento à cultura. Url:https://riachinho.to.gov.br/storage/documentos/09535320250612684acde132216.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: N° 083/2025 Descrição: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BIÊNIO COM FUNDAMENTO NO Art. 90 da Lei Municipal nº 04/2003 A SERVIDOR EFETIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Url:https://riachinho.to.gov.br/storage/documentos/1039202025040767f3d5882e24a.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: N° 093/2025 Descrição: Exonerar a pedido o Senhor IGOR ALVES DE ALMEIDA, do cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTES, JUVENTUDE, TURISMO E CULTURA, junto a Secretaria Municipal de Esportes, Juventude, Turismo e Cultura do município de Riachinho/TO Url:https://riachinho.to.gov.br/storage/documentos/1033082025040767f3d414f1cb5.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: N°. 085/2025 Descrição: Exonerar o Senhor CESAR HENRIQUE SILVA DA CRUZ, do cargo de COORDENAÇÃO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS , junto ao Fundo Municipal de Assistência Social e Habitação, neste município. Url:https://riachinho.to.gov.br/storage/documentos/1016232025040767f3d027337b2.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: N° 091/2025 Descrição: Nomear, o Senhor ARISTIDES MACHADO VIEIRA DEMELLAS, no cargo de ENCARREGADO DA DIVISÃO DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, junto a Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos do município de Riachinho/TO Url:https://riachinho.to.gov.br/storage/documentos/1029172025040767f3d32db592b.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: N° 091/2025 Descrição: Nomear o Senhor JOSÉ DOS SANTOS PEREIRA DA SILVA, no cargo SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA PECUÁRIA, EXTRAÇÃO MINERAL E PESCA e cumulativamente administrador do CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTAVEL, cujas atribuições estão previstas na Lei de estrutura Administrativa em vigor Url:https://riachinho.to.gov.br/storage/documentos/1030462025040767f3d3862465e.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: N° 090/2025 Descrição: Nomear, o Senhor EZIO ALVES DE SOUSA, no cargo de COORDENADOR DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE URBANO, junto a Secretaria Municipal de Infra Estrutura, Obras e Serviços Públicos do município de Riachinho/TO Url:https://riachinho.to.gov.br/storage/documentos/1027432025040767f3d2cf4a000.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: N° 089/2025 Descrição: Nomear o Senhor ARY GONÇALVES BEZERRA, no cargo de COORDENADOR DE ARTICULAÇÃO E ASSUNTOS POLÍTICOS, junto ao Gabinete do prefeito do município de Riachinho/TO. Url:https://riachinho.to.gov.br/storage/documentos/1025162025040767f3d23cac8e4.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: N° 088/2025 Descrição: Nomear, o Senhor FRANCISCO RODRIGUES DA SILVA, no cargo de DIRETOR DE ESPORTES, junto a Secretaria Municipal de Esportes, Juventude, Turismo e Cultura do município de Riachinho/TO. Url:https://riachinho.to.gov.br/storage/documentos/1022432025040767f3d1a3b3f02.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: N° 087/2025 Descrição: Nomear a Senhora MARICILIA DANTAS DE ARAUJO MELO, no cargo de COORDENADOR(A) DE REGULAÇÃO E AGENDAMENTO, junto ao Fundo Municipal de Saúde e Saneamento do município de Riachinho/TO. Url:https://riachinho.to.gov.br/storage/documentos/1020022025040767f3d102bc809.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: N° 086/2025 Descrição: Exonerar a Senhora MARICILIA DANTAS DE ARAUJO MELO, do cargo de COORDENADOR(A) DE IMUNIZAÇÃO, junto ao Fundo Municipal de Saúde e Saneamento do município de Riachinho/TO. Url:https://riachinho.to.gov.br/storage/documentos/1018242025040767f3d0a066076.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: N° 084/2025 Descrição: Dispõe sobre Cessão de Servidor e dá outras providencias. Url:https://riachinho.to.gov.br/storage/documentos/1037322025040767f3d51cee6b9.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: N° 082/2025 Descrição: Exonerar a pedido o Senhor RICARDO CESAR FERREIRA BARBOSA, do cargo efetivo de GESTOR DE CONVÊNIO, junto a Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Finanças do Município de Riachinho - TO. Url:https://riachinho.to.gov.br/storage/documentos/1045512025040767f3d70f242a3.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: N° 081/2025 Descrição: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BIÊNIO COM FUNCAMENTO NO Art. 90 da Lei Municipal n° 04/2023 A SERVIDOR EFETIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVICENCIAS. Url:https://riachinho.to.gov.br/storage/documentos/1051022025040767f3d846c94bb.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: N° 080/2025 Descrição: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BIÊNIO COM FUNDAMENTO NO Art. 90 da Lei Municipal nº 04/2003 A SERVIDOR EFETIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Url:https://riachinho.to.gov.br/storage/documentos/1048472025040767f3d7bf296ae.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: N° 080/2025 Descrição: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BIÊNIO COM FUNDAMENTO NO Art. 90 da Lei Municipal n° 04/2003 A SERVIDOR EFETIVO MUNICIPAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Url:https://riachinho.to.gov.br/storage/documentos/1102272025040767f3daf335c6e.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: N° 078/2025 Descrição: Designar a Senhora NATHALIA LEITE CASTRO, para a Função de RESPONSAVEL AUTORIZADO PARA ENVIO DO SICAP LCO, junto as Secretarias e Fundos Municipais deste Municipio. Url:https://riachinho.to.gov.br/storage/documentos/1059542025040767f3da5ac1ea0.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: N° 079/2025 Descrição: “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BIÊNIO COM FUNDAMENTO NO Art. 90 da Lei Municipal nº 04/2003 A SERVIDOR EFETIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Url:https://riachinho.to.gov.br/storage/documentos/1052572025040767f3d8b9284c3.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: N° 077/2025 Descrição: Lotar a senhora VELZENI ARAUJO BATISTA, no cargo de INSPEÇÃO ESCOLAR, junto ao Fundo Municipal de Educação do município de Riachinho/TO. Url:https://riachinho.to.gov.br/storage/documentos/1013382025031367d2da02bec0e.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: N° 076/2025 Descrição: Nomear o Senhor IVAN DE ARAÚJO GOMES FILHO, no cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, junto a Secretaria Municipal de Governo e Relações Institucionais de Riachinho/TO. Url:https://riachinho.to.gov.br/storage/documentos/1011262025031367d2d97e20ade.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: N° 075/2025 Descrição: Nomear, o Senhor IGOR ALVES DE ALMEIDA, no cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTES, JUVENTUDE, TURISMO E CULTURA, junto a Secretaria Municipal de Esportes, Juventude, Turismo e Cultura do município de Riachinho/TO. Url:https://riachinho.to.gov.br/storage/documentos/1010102025031367d2d9321c7c5.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: N° 074/2025 Descrição: Exonerar o Senhor IGOR ALVES DE ALMEIDA, do Cargo de ASSESSOR ESPECIAL, junto a Secretaria Municipal de Esporte, Juventude, Turismo e Cultura do Município de Riachinho/TO. Url:https://riachinho.to.gov.br/storage/documentos/1008542025031367d2d8e657a7d.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: N° 073/2025 Descrição: Nomear o Senhor KAFIO PEREIRA DE SOUSA, no cargo de ASSESSOR ESPECIAL DE APOIO ADMINISTRATIVO, junto a Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Finanças, do município de Riachinho/TO. Url:https://riachinho.to.gov.br/storage/documentos/1007362025031367d2d8982ca42.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: N° 072/2025 Descrição: Nomear a Senhora NATHALIA LEITE CASTRO, no cargo de DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO E CONTRATOS, junto a Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Finanças, do município de Riachinho/TO. Url:https://riachinho.to.gov.br/storage/documentos/1006142025031367d2d846abe6e.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: N° 071/2025 Descrição: Designa Agente de Contratação e Comissão de Contratação para conduzir os atos das licitações e contratações municipais lastreados na Lei Federal nº 14.133/2021 Url:https://riachinho.to.gov.br/storage/documentos/1004572025031367d2d7f939aa1.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: N° 070/2025 Descrição: Exonerar o Senhor KAFIO PEREIRA DE SOUSA, no cargo de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO E CONTRATOS, e das funções inerentes a COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO previstas na Lei Federal nº 14.133/2021, junto a Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Finanças, do município de Riachinho/TO. Url:https://riachinho.to.gov.br/storage/documentos/1003522025031367d2d7b80016f.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: N° 069/2025 Descrição: Nomear a Senhora ROSILENE VIEIRA DE SOUSA, no cargo de SECRETÁRIA MUNICIPAL DA MULHER, junto a Secretaria Municipal da Mulher de Riachinho/TO. Url:https://riachinho.to.gov.br/storage/documentos/1002282025031367d2d764245da.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: N° 068/2025 Descrição: Nomear a Senhora ROSIDALVA PEREIRA SOUSA ALVES, no cargo de COORDENADOR DA DIVISÃO DE SAÚDE BUCAL, Junto ao Fundo Municipal de Saúde e Saneamento, neste Município. Url:https://riachinho.to.gov.br/storage/documentos/1000582025031367d2d70a37dc7.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: N° 067/2025 Descrição: Nomear a Senhora MARIA DENISE DO NASCIMENTO, no cargo de COORDENADOR DA DIVISÃO DE SAÚDE BUCAL, Junto ao Fundo Municipal de Saúde e Saneamento, neste Município. Url:https://riachinho.to.gov.br/storage/documentos/0959022025031367d2d696b7520.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: N° 066/2025 Descrição: Nomear o Senhor GERSON PEREIRA DE SOUSA, no Cargo de DIRETOR DE PRODUÇÃO AGRÁRIA, junto a Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária, Pesca e Extração Mineral Juventude do Município de Riachinho/TO. Url:https://riachinho.to.gov.br/storage/documentos/0957532025031367d2d651955ac.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: N° 065/2025 Descrição: Nomear o Senhor JOIRES MENDES ROCHA, no Cargo de ASSESSOR ESPECIAL, junto a Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária, Pesca e Extração Mineral Juventude do Município de Riachinho/TO. Url:https://riachinho.to.gov.br/storage/documentos/0956532025031367d2d61542007.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: N° 064/2025 Descrição: Lotar a Senhora, VELSA PEREIRA DOS SANTOS SOBRINHO, na função de SUPERVISOR ESCOLAR, junto ao Fundo Municipal de Educação, deste Município. Url:https://riachinho.to.gov.br/storage/documentos/0955382025031367d2d5ca80aaa.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: N° 063/2025 Descrição: Nomear o Senhor IGOR ALVES DE ALMEIDA, no Cargo de ASSESSOR ESPECIAL, junto a Secretaria Municipal de Esporte, Juventude, Turismo e Cultura do Município de Riachinho/TO. Url:https://riachinho.to.gov.br/storage/documentos/0954352025031367d2d58bc2b16.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: N° 062/2025 Descrição: Nomear o Senhor THALLES DIAS, no cargo de ASSESSOR ESPECIAL, e cumulativamente para o desenvolvimento da função de ASSESSOR TECNICO DE CONTABILIDADE, junto a Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Finanças, neste município. Url:https://riachinho.to.gov.br/storage/documentos/0953222025031367d2d54297f37.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: N° 061/2025 Descrição: Nomear o Senhor CESAR HENRIQUE SILVA DA CRUZ, no cargo de COORDENAÇÃO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS, junto ao Fundo Municipal de Assistência Social e Habitação, neste município. Url:https://riachinho.to.gov.br/storage/documentos/0952122025031367d2d4fc1997a.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: N° 060/2025 Descrição: Lotar a Senhora, MARIA LUCIA FIGUEIRA DOS SANTOS, , na função de SUPERVISOR ESCOLAR, junto ao Fundo Municipal de Educação, deste Município. Url:https://riachinho.to.gov.br/storage/documentos/0950252025031367d2d491ac1fe.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: N° 059/2025 Descrição: Nomear o Senhor, MANOEL GOMES DA CRUZ, no Cargo de DIRETOR DE CULTURA E TURISMO, junto a Secretaria Municipal de Esporte, Juventude, Turismo e Cultura do Município de Riachinho/TO. Url:https://riachinho.to.gov.br/storage/documentos/0949072025031367d2d443a4925.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: N° 058/2025 Descrição: Lotar os seguintes professores efetivos: DALVINA PEREIRA COSTA RODRIGUES, IVANITO ALVES DOS SANTOS, RITA MARIA PINTO DE BRITO e SILIMAR CASTRO DE ARRUDA, na função de COORDENAÇÃO PEDAGOGICA, a ser desempenhada na Escola Municipal Teodoro Sá, junto ao Fundo Municipal de Educação neste município. Url:https://riachinho.to.gov.br/storage/documentos/0947582025031367d2d3fe89461.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: N° 057/2025 Descrição: Lotar os seguintes professores efetivos: CLAUDECY MARIA DOS SANTOS, SEBASTIANA PEREIRA DA LUZ e RAIMUNDO ALVES DE OLIVEIRA, na função de COORDENAÇÃO PEDAGOGICA, a ser desempenhada na Escola Municipal Tancredo Neves, juntos ao Fundo Municipal de Educação neste Município. Url:https://riachinho.to.gov.br/storage/documentos/0946082025031367d2d390b7e73.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: N° 056/2025 Descrição: Lotar os seguintes professores efetivos: CLAUDECY MARIA DOS SANTOS, SEBASTIANA PEREIRA DA LUZ e RAIMUNDO ALVES DE OLIVEIRA, na função de COORDENAÇÃO PEDAGOGICA, a ser desempenhada na Escola Municipal Tancredo Neves, juntos ao Fundo Municipal de Educação neste Município. Url:https://riachinho.to.gov.br/storage/documentos/0945032025031367d2d34fd8dda.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: N° 055/2025 Descrição: Nomear a Senhora MARIA DILMA ALVES DIAS, no Cargo de COORDENAÇÃO DE POLITICA PARA MULHERES, junto a Secretaria Municipal da Mulher, neste município. Url:https://riachinho.to.gov.br/storage/documentos/0943222025031367d2d2ea3fe0f.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: N° 054/2025 Descrição: Nomear a Senhora MARICILIA DANTAS DE ARAUJO MELO, no cargo de COORDENADOR(A) DE IMUNIZAÇÃO, junto ao Fundo Municipal de Saúde e Saneamento do município de Riachinho/TO. Url:https://riachinho.to.gov.br/storage/documentos/0941502025031367d2d28e79f5c.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: N° 053/2025 Descrição: Nomear o Senhor CLERES NELPIDES DA CRUZ, no cargo de COORDENADOR(A) DA DIVISÃO DE INFORMAÇÃO EM SAÚDE, junto ao Fundo Municipal de Saúde e Saneamento do município de Riachinho/TO. Url:https://riachinho.to.gov.br/storage/documentos/0940302025031367d2d23e47f62.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: N° 052/2025 Descrição: Nomear a Senhora TERESINHA DE JESUS FREITAS DIAS LEITE, no cargo de COORDENADOR(A) DA DIVISÃO DE ATENÇÃO BASICA, junto ao Fundo Municipal de Saúde e Saneamento do município de Riachinho/TO. Url:https://riachinho.to.gov.br/storage/documentos/0939102025031367d2d1ee7c338.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: N° 051/2025 Descrição: Nomear a Senhora MARIA CLEOMAR BEZERRA, no cargo de DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA E PLANEJAMENTO EM SAÚDE - PSF, Junto ao Fundo Municipal de Saúde e Saneamento, neste Município. Url:https://riachinho.to.gov.br/storage/documentos/0936202025031367d2d1446e014.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: N° 050/2025 Descrição: Nomear o Senhor RAIMUNDO SIMAO SALES, no Cargo de ASSESSOR ESPECIAL, junto a Secretaria Municipal de Esporte, Juventude, Turismo e Cultura do Município de Riachinho/TO. Url:https://riachinho.to.gov.br/storage/documentos/0932382025031367d2d066c1abf.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: N° 049/2025 Descrição: Lotar a Senhora CARMELITA COSTA DIAS, no cargo de DIRETOR DO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL -SUAS, junto ao Fundo Municipal de Assistência Social, neste Município. Url:https://riachinho.to.gov.br/storage/documentos/0930162025031367d2cfd8dac09.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: N° 048/2025 Descrição: Nomear a Senhora TAYNARA MARIA ALVES DE CASTRO, no cargo de COORDENADOR (A) DA DIVISÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS, junto ao Fundo Municipal de Educação do município de Riachinho/TO. Url:https://riachinho.to.gov.br/storage/documentos/0928252025031367d2cf6991699.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: N° 047/2025 Descrição: Lotar a Senhora LEOMÁRIA MIRANDA MARTINS, na função de COORDENADOR (A) DO PAR, junto ao Fundo Municipal de Educação do município de Riachinho/TO. Url:https://riachinho.to.gov.br/storage/documentos/0926312025031367d2cef7c3fdd.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: N° 046/2025 Descrição: Lotar a Senhora ODALIA FERREIRA DA SILVA, no cargo de DIRETOR (A) PEDAGOGICO, junto ao Fundo Municipal de Educação, neste município. Url:https://riachinho.to.gov.br/storage/documentos/0925052025031367d2cea1d143f.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: N° 045/2025 Descrição: Lotar a Senhora MARIA SOLIMAR ALVES DOS SANTOS SILVA, no cargo de DIRETOR (A) PEDAGOGICO, junto ao Fundo Municipal de Educação, neste município. Url:https://riachinho.to.gov.br/storage/documentos/0922142025031367d2cdf63dc99.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: N° 044/2025 Descrição: Lotar a Senhora LEIA DA CONCEIÇAO LIMA SOUSA, no cargo de DIRETOR (A) PEDAGOGICO, junto ao Fundo Municipal de Educação, neste município. Url:https://riachinho.to.gov.br/storage/documentos/0920362025031367d2cd94a1adc.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: N° 043/2025 Descrição: Lotar a Senhora ANGELA MARIA FREITAS DIAS, no cargo de ORIENTADOR EDUCACIONAL, junto ao Fundo Municipal de Educação, neste município. Url:https://riachinho.to.gov.br/storage/documentos/0918552025031367d2cd2fbc478.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: N° 042/2025 Descrição: Lotar o Senhor FRANCISCO BALISA DE SOUSA, no cargo de ORIENTADOR EDUCACIONAL, junto ao Fundo Municipal de Educação, neste município. Url:https://riachinho.to.gov.br/storage/documentos/0917192025031367d2cccf123a2.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: N° 041/2025 Descrição: Nomear o Senhor, HILARIO SANTANA DA SILVA, no cargo de DIRETOR DE LIMPEZA PUBLICA, junto a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Ecoturismo e Desenvolvimento Econômico deste Município. Url:https://riachinho.to.gov.br/storage/documentos/0909052025031367d2cae1afcf0.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: N° 040/2025 Descrição: Nomear a Senhora, MARCIANA ARRUDA DA SILVA, no cargo de DIVISÃO DE INFORMÁTICA, junto ao Fundo Municipal de Educação, deste Município. Url:https://riachinho.to.gov.br/storage/documentos/0906382025031367d2ca4e940fb.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: N° 038/2025 Descrição: Nomear a Senhora ANDREIA ALVES MELO, no cargo de COORDENAÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTENCIA SOCIAL - CRAS, junto ao Fundo Municipal de Assistência Social, neste município. Url:https://riachinho.to.gov.br/storage/documentos/0902342025031367d2c95ab49e4.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: Descrição: Nomear a Senhora NATHALIA LEITE CASTRO, no cargo de ASSESSOR ESPECIAL, junto ao Gabinete do prefeito do município de Riachinho/TO. Url:https://riachinho.to.gov.br/storage/documentos/0904442025031367d2c9dcbcedd.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: N°036/2025 Descrição: NOMEAR A SENHORA GESSIKA ALVES LIMA, NO CARGO DE COORDENADORA DA DEFESA CIVIL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO. Url:https://riachinho.to.gov.br/storage/documentos/0848082025021267ac8a7840c09.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: N°035/2025 Descrição: NOMEAR O SENHOR DOMINGOS PEREIRA WANDERLEY, NO CARGO SECRETARIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO. Url:https://riachinho.to.gov.br/storage/documentos/0846182025021267ac8a0acf02b.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: N° 037/2025 Descrição: Lotar o Senhor JACIRAM RAMOS SILVA, no cargo de COORDENADOR DE EDEMIAS, junto ao Fundo Municipal de Saúde - FMS do município de Riachinho/TO. Url:https://riachinho.to.gov.br/storage/documentos/0848532025031367d2c625bd3c9.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: N° 032/2025 Descrição: DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDOR EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Url:https://riachinho.to.gov.br/storage/documentos/0803472025021167ab2e93d8683.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: N° 031/2025 Descrição: DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDOR EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Url:https://riachinho.to.gov.br/storage/documentos/0802152025021167ab2e3756a0e.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: N° 094/2025 Descrição: Nomear o Senhor MARCOS RONY GOMES DA SILVA, no cargo de ASSESSOR ESPECIAL DE APOIO ADMINISTRATIVO, junto ao Fundo Municipal de Assistência Social e Habitação do município de Riachinho/TO. Url:https://riachinho.to.gov.br/storage/documentos/1034312025040767f3d4672ee26.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: N° 023/2025 Descrição: NOMEAR A SENHORA, ANTONIA PEREIRA DOS REIS, NO CARGO DE DIRETOR (A) DE UNIDADE ESCOLAR, JUNTO AO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Url:https://riachinho.to.gov.br/storage/documentos/125748202501146786897c94430.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: N° 022/2025 Descrição: NOMEAR A SENHORA, MARIA AUXILIADORA MARTINS SANCHES, NO CARGO DE DIRETOR (A) DE UNIDADE ESCOLAR, JUNTO AO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Url:https://riachinho.to.gov.br/storage/documentos/12560720250114678689176ce1b.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: N° 021/2025 Descrição: CONCEDER RETORNO ANTECIPADO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, AO SERVIDOR: MARCOS BENIGNO DOS SANTOS, PARA SEU CARGO ELETIVO DE ASSISTENTE DE SECREATRIA GERAL, LOTADO NO FUNDO MUNIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICIPIO. Url:https://riachinho.to.gov.br/storage/documentos/1254002025011467868898bc7d6.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: N° 020/2025 Descrição: DISPÕE SOBRE AFASTAMENTO DE CARGO EFETIVO PARA EXERCICIO DO CARGO ELETIVO DE VEREADOR DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICIPIO DE RIACHINHO-TO. Url:https://riachinho.to.gov.br/storage/documentos/1249112025011467868777d1612.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: N° 019/2025 Descrição: DESIGNA AGENTE DE CONTRATAÇÃO E COMISSÃO PARA CONDUZIR OS ATOS DAS LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES MUNICIPAIS LASTREADOS NA LEI FEDERAL N° 14.133/2021 Url:https://riachinho.to.gov.br/storage/documentos/124720202501146786870873a34.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: N° 018/2025 Descrição: NOMEAR A SENHORA, PATRICIA MARIA ALVES DA SILVA ROCHA, NO CARGO DE DIRETORA DA UNIDADE BASICA DE SAUDE, JUNTO AO FUNDO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E SANEAMENTO. Url:https://riachinho.to.gov.br/storage/documentos/124444202501146786866c97f7c.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: N° 017/2025 Descrição: NOMEAR A SENHORA EDILEUZA BENIGNO DE SOUSA, NO CARGO DE DIRETORA DA UNIDADE BASICA DA SAUDE, JUNTO AO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE E SANEAMENTO. Url:https://riachinho.to.gov.br/storage/documentos/124106202501146786859268cfc.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: N° 016/2025 Descrição: NOMEAR A SENHOR, JOÃO DE OLIVEIRA ABREU, NO CARGO DE SECRETARIO MUNICIPAL DE INFRA ESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA ESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS. Url:https://riachinho.to.gov.br/storage/documentos/12382220250114678684ee1f135.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: N° 015/2025 Descrição: NOMEAR O SENHOR EDINON ALVES DE ALMEIDA, SECRETARIO MUNICIPAL DE TRANSPORTES, JUNTO A SECRETARIA DE TRANSPORTES NESTE MUNICIPIO. Url:https://riachinho.to.gov.br/storage/documentos/123525202501146786843d9165b.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: N° 014/2025 Descrição: CONCEDER LICENÇA NÃO REMUNERADA, PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR AO SERVIDOR: TIBERIO ALAN NOGUEIRA DA SILVA, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FISICA, LOTADO NO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICIPIO, COM EFEITO RETROATIVO A PARTIR DE 01/01/2025 A 30/04/2026. Url:https://riachinho.to.gov.br/storage/documentos/123033202501146786831922064.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: N° 013/2025 Descrição: NOMEAR O SENHOR, MARCOS FELIPE VIEIRA DOS REIS, NO CARGO DE ENCARREGADO DO NUCLEO DE ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS E CUMULATIVAMENTE PARA O DESENVOLVIMENTO DA FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO AOS FUNDOS MUNICIPAIS. Url:https://riachinho.to.gov.br/storage/documentos/122636202501146786822c59307.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: N° 012/2025 Descrição: NOMEAR A SENHORA NOANA SOUSA DA SILVA, NO CARGO DE CHEFE DA DIVISÃO DE PATRIMONIO E ALMOXARIFADO, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS. Url:https://riachinho.to.gov.br/storage/documentos/122225202501146786813120086.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: N° 011/2025 Descrição: NOMEAR A SENHORA FRANCISCA DAS CHAGAS BEZERRA BANDEIRA, NO CARGO DE DIRETOR (A) DE TESOURARIA, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS. Url:https://riachinho.to.gov.br/storage/documentos/12203620250114678680c42468d.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: N° 010/2025 Descrição: NOMEAR A SENHORA SARA DE SOUSA CHAVES CORTES, NO CARGO DE DIRETOR (A) DA DIVISÃO DE PLANEJAMENTO, JUNTO A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS. Url:https://riachinho.to.gov.br/storage/documentos/121804202501146786802cc3ddd.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: N° 009/2025 Descrição: NOMEAR O SENHOR KAFIO PEREIRA DE SOUSA, NO CARGO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO E CONTRATOS, JUNTO A SECREATRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS. Url:https://riachinho.to.gov.br/storage/documentos/1215582025011467867faee09d2.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: N° 008/2025 Descrição: NOMEAR O SENHOR FRANCISCO SALES LEONIDAS DE SOUSA, NO CARGO DE CHEFIA ( ENCARREGADO) DE COLETORIA DO NUCLEO DE TRIBUTOS, CADASTRO IMOBILIARIO, POSTURA E FISCALIZAÇÃO, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS. Url:https://riachinho.to.gov.br/storage/documentos/1213572025011467867f358d785.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: N° 007/2025 Descrição: NOMEAR O SENHOR ERINALDO SILVA REIS, NO CARGO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO CONTROLE INTERNO, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO E FINANÇAS . Url:https://riachinho.to.gov.br/storage/documentos/1158202025011467867b8c16b08.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: N° 006/2025 Descrição: NOMEAR A SENHORA ADRIANA DE SOUSA MIRANDA, NO CARGO DE ENCARREGADO DA DIVISÃO DE COMPRAS, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. Url:https://riachinho.to.gov.br/storage/documentos/111835202501146786723b38692.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: N° 005/2025 Descrição: NOMEAR O SENHOR WALTER PEREIRA DE SOUSA, NO CARGO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS. Url:https://riachinho.to.gov.br/storage/documentos/10423820250114678669ce42f4a.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: N° 004/2025 Descrição: NOMEAR A SENHORA SILVIA ELETICIA BATISTA ROCHA FERREIRA, NO CARGO DE SECRETARIA E GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-FME DE RIACHINHO. Url:https://riachinho.to.gov.br/storage/documentos/10385020250114678668ea32071.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: N° 003/2025 Descrição: NOMEAR A SENHORA MARIA MAIZA ALVES DIAS, NO CARGO DE SECRETARIA E GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE RIACHINHO. Url:https://riachinho.to.gov.br/storage/documentos/10360020250114678668400ecfb.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: N° 002/2025 Descrição: NOMEAR O SENHOR JAILSON PEREIRA DOS SANTOS, NO CARGO DE SECRETARIO E GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE E SANEAMENTO DE RIACHINHO. Url:https://riachinho.to.gov.br/storage/documentos/103111202501146786671fd520b.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: N° 001/2025 Descrição: NOMEAR O SENHOR DAVID SANTANA DA SILVA, NO CARGO DE SECRETARIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS. Url:https://riachinho.to.gov.br/storage/documentos/102846202501146786668e37d1d.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: N° 060/2024 Descrição: EXONERAR O SENHOR NILSON AGUIAR DA SILVA, DO CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL, JUNTO AO FUNDO MUNIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL. Url:https://riachinho.to.gov.br/storage/documentos/0953352025011467865e4fa0a70.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: N° 059/2024 Descrição: EXONERAR O SENHOR JAILSON PEREIRA DOS SANTOS, DO CARGO DE SECRETARIO E GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE RIACHINHO. Url:https://riachinho.to.gov.br/storage/documentos/0951372025011467865dd985ea2.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: N° 058/2024 Descrição: EXONERAR A SENHORA SILVIA ELETICIA BATISTA ROCHA FERREIRA, DO CARGO DE SECRETARIA E GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Url:https://riachinho.to.gov.br/storage/documentos/0946392025011467865caf20b92.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: N° 057/2024 Descrição: EXONERAR A SENHORA MARIA MAIZA ALVES DIAS, DO CARGO DE SECRETARIA E GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA DE RIACHINHO. Url:https://riachinho.to.gov.br/storage/documentos/0943382025011467865bfa9e2c8.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: N° 056/2024 Descrição: EXONERAR O SENHOR, WALTER PEREIRA DE SOUSA, DO CARGO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO RECURSOS HUMANOS, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS. Url:https://riachinho.to.gov.br/storage/documentos/0949122025011467865d48ac004.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: N° 055/2024 Descrição: EXONENAR O SENHOR, ERINALDO SILVA REIS, DO CARGO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO CONTROLE INTERNO, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PLANEJAMENTO E FINANÇAS. Url:https://riachinho.to.gov.br/storage/documentos/0941132025011467865b6953ab5.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: N° 054/2024 Descrição: EXONERAR O SENHOR, KAFIO PEREIRA DE SOUSA, DO CARGO DE DIRETOR DE DEPTO DE LICITAÇÃO E CONTRATOS, JUNTO A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PLANEJAMENTO E FINANÇAS. Url:https://riachinho.to.gov.br/storage/documentos/0937012025011467865a6d4be83.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: N° 053/2024 Descrição: EXONERAR TODOS OS SERVIDORES DO FUNDO MUNICIPAL SAUDE, E DE SEUS RESPECTIVOS CARGOS E LOTAÇÕES. Url:https://riachinho.to.gov.br/storage/documentos/093226202501146786595aa07a6.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: N° 052/2024 Descrição: EXONERAR TODOS OS SERVIDORES DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DE SEUS RESPECTIVOS CARGOS E LOTAÇÕES. Url:https://riachinho.to.gov.br/storage/documentos/09343420250114678659da7e4c9.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: N° 051/2024 Descrição: EXONERAR TODOS OS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHINHO E DEMAIS SECRETARIAS. Url:https://riachinho.to.gov.br/storage/documentos/0955162025011467865eb4e8c18.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: N° 043/2024 Descrição: COMISSÃO PERMANENTE DE ORGANIZAÇÃO E HABILITAÇÃO DE CERTAMES CULTURAIS DA PNAB. Url:https://riachinho.to.gov.br/storage/documentos/11383320241107672cd0e9ef6d9.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: N° 037/2024 Descrição: NOMEAR A SERVIDORA DALVINA PEREIRA COSTA RODRIGUES, PARA A FUNÇÃO DE SECRETARIA ESCOLAR, JUNTO AO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Url:https://riachinho.to.gov.br/storage/documentos/1051062024100466fff2cad67af.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: N° 036/2024 Descrição: EXONERA A SERVIDORA DALVINA PEREIRA COSTA RODRIGUES, DA FUNÇÃO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA, JUNTO AO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Url:https://riachinho.to.gov.br/storage/documentos/1047462024100466fff20233d7e.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: N° 035/2024 Descrição: EXONERAR A SENHORA LEONARDA RAMOS DOS SANTOS SOUSA, DO CARGO DE SECRETARIA ESCOLAR, JUNTO AO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Url:https://riachinho.to.gov.br/storage/documentos/1052572024100466fff33953716.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: N° 034/2024 Descrição: CONCEDER LICENÇA NÃO REMUNERADA DE 02 (DOIS) ANOS, PARA TRATAR INTERESSE PARTICULAR, A SERVIDORA: LEONARDA RAMOS DOS SANTOS SOUSA, LOTADA NO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Url:https://riachinho.to.gov.br/storage/documentos/1055222024100466fff3ca1b594.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: Nº 033/2024 Descrição: CONCEDER LICENÇA E AFASTAMENTO A TITULO DE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO PARA CONCORRER AO CARGO ELETIVO DE VEREADOR, NO PLEITO ELEITORAL 2024, DANIEL DE SOUSA CARDOSO. Url:https://riachinho.to.gov.br/storage/documentos/104023202407046686a6470cc72.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: Nº 032/2024 Descrição: CONCEDER LICENÇA E AFASTAMENTO A TITULO DE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO PARA CONCORRER AO CARGO ELETIVO DE VEREADOR, NO PLEITO ELEITORAL 2024, ROSIDALVA PEREIRA SOUSA ALVES. Url:https://riachinho.to.gov.br/storage/documentos/103833202407046686a5d9d4da0.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: Nº 031/2024 Descrição: CONCEDER LICENÇA E AFASTAMENTO A TITULO DE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO PARA CONCORRER AO CARGO ELETIVO DE VEREADOR, NO PLEITO ELEITORAL 2024, BENICIO COSTA DIAS. Url:https://riachinho.to.gov.br/storage/documentos/103750202407046686a5aedb286.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: Nº 030/2024 Descrição: CONCEDER LICENÇA E AFASTAMENTO A TITULO DE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO PARA CONCORRER AO CARGO ELETIVO DE VEREADOR, NO PLEITO ELEITORAL 2024, ROSILENE VIEIRA DE SOUSA. Url:https://riachinho.to.gov.br/storage/documentos/103724202407046686a594eae4b.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: Nº 029/2024 Descrição: CONCEDER LICENÇA E AFASTAMENTO A TITULO DE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO PARA CONCORRER AO CARGO ELETIVO DE VEREADOR, NO PLEITO ELEITORAL 2024, VELZENIR ARAUJO BATISTA. Url:https://riachinho.to.gov.br/storage/documentos/112453202407046686b0b58cf58.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: Nº 028/2024 Descrição: CONCEDER LICENÇA E AFASTAMENTO A TITULO DE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO PARA CONCORRER AO CARGO ELETIVO DE VEREADOR, NO PLEITO ELEITORAL 2024, GEAN HUASTYOS SILVA. Url:https://riachinho.to.gov.br/storage/documentos/103636202407046686a564a20a3.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: Nº 027/2024 Descrição: CONCEDER AFASTAMENTO A TITULO DE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO PARA CONCORRER AO CARGO ELETIVO DE VEREADOR, NO PLEITO ELEITORAL 2024 A SERVIDOR, JOSE ROBERTO BEZERRA DE OLIVEIRA. Url:https://riachinho.to.gov.br/storage/documentos/103524202407046686a51c863ad.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: Nº 026/2024 Descrição: EXONERAR A PEDIDO, A SENHORA LEANDRA MOREIRA DA SILVA AMORIM, DO CARGO DE TECNICO EM ENFERMAGEM, JUNTO AO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE NESTE MUNICIPIO. Url:https://riachinho.to.gov.br/storage/documentos/200924202407036685da24d0fd7.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: Nº 025/2024 Descrição: EXONERAR A PEDIDO, A SENHORA IVONEIDE GOMES DE SOUSA, DO CARGO DE TECNICO EM ENFERMAGEM, JUNTO AO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE NESTE MUNICIPIO. Url:https://riachinho.to.gov.br/storage/documentos/200729202407036685d9b1177ff.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 004/2024 Descrição: Institui e reestrutura a Equipe Técnica para o pocesso de monitoramento e avaliação do Plano Municipal de Educação e atribui ao Fórum Municipal de Educação a função de coordenação do referido processo. Url:https://riachinho.to.gov.br/storage/documentos/00162520240509663c4009231d4.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: N° 019/2024 Descrição: EXONERAR O SENHOR, GERSON PEREIRA DE SOUSA, DO CARGO DE DIRETOR DE PRODUÇÃO AGRARIA\ JUNTO A SECRETARIA DE AGRICULTURA DESSE MUNICIPÍO Url:https://riachinho.to.gov.br/storage/documentos/0759152024041266191403314e5.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: N° 018/2024 Descrição: NOMEAR O SENHOR, EVANDO BARROSO FERNANDES, CARGO DE SECRETARIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, ECOTURIMO E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO DESSE MUNICIPIO. Url:https://riachinho.to.gov.br/storage/documentos/0805052024041266191561178df.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: N° 017/2024 Descrição: EXONERAR O SENHOR, EDVAN BARROSO FERNANDES, DO CARGO SECRETARIO DO MEIO AMBIENTE, ECOTURISMO, APARTIR DE 31/03/2024 JUNTO AO MUNICIPIO Url:https://riachinho.to.gov.br/storage/documentos/08022320240412661914bf83e65.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: N° 014/2024 Descrição: CONCEDER LICENÇA NÃO REMUNERADA DE 01 (UM) ANO; PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, AO SERVIDOR/; MARIO CELIO ALVES DOS SANTOS, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE PROFESSOR, LOTATO NO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICIPIO, A PARTIR DESSTA DATA, COM RETORNO EM 21/02/2025. Url:https://riachinho.to.gov.br/storage/documentos/1027042024022265d74ba8a508b.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: Nº. 009/2024 Descrição: Designar o Senhor, MARCOS FELIPE VIEIRA DOS REIS, portador do RG nº 1.017.695 SSP/TO e CPF sob o nº. 056.455.231-30, para o desenvolvimento da função de Fiscal de Contratos, junto as Secretarias e Fundos Municipais deste Município Url:https://riachinho.to.gov.br/storage/documentos/1017412024020165bb99f5da03b.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 008/2024 Descrição: Nomear o Senhor, MARCOS FELIPE VIEIRA DOS REIS, No cargo de Encarregado do Núcleo de Elaboração e Execução Orçamentária, junto a Secretaria Municipal de Administração Planejamento e Finanças deste Município. Url:https://riachinho.to.gov.br/storage/documentos/1020462024020165bb9aae1ed6b.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: Nº. 002/2024 Descrição: Conceder retorno antecipado de licença para tratar de interesse particular, do servidor: MARIO CELIO ALVES DOS SANTOS, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR, lotado no Fundo Municipal de Educação deste município, a partir desta data. Url:https://riachinho.to.gov.br/storage/documentos/1031532024020165bb9d495229c.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: Nº 006/2024 Descrição: Conceder retorno antecipado de licença para tratar de interesse particular, da servidora: DINALVA MARQUES DA SILVA, ocupante do cargo efetivo de MERENDEIRA, lotada no Fundo Municipal de Educação deste município, a partir 01/02/2024 Url:https://riachinho.to.gov.br/storage/documentos/1024442024020165bb9b9ce296f.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: Nº 005/2024 Descrição: Exonerar o Senhor, JECKSON BEZERRA, do cargo de Encarregado do Núcleo de Elaboração e Execução Orçamentária, e da função cumulativa de Fiscal de Contratos, junto a Secretaria Municipal de Administração Planejamento e Finanças deste Município. Retornando-o as suas atividades normais do concurso, a partir de 01/02/2024. Url:https://riachinho.to.gov.br/storage/documentos/1026142024020165bb9bf6182f4.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: Nº 004/2024 Descrição: Exonerar a pedido, a Senhora DINA FERNANDES DA COSTA , do cargo de AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS, junto ao Fundo Municipal de Saúde neste município, por motivo de aposentadoria a partir desta data. Url:https://riachinho.to.gov.br/storage/documentos/1029042024020165bb9ca0b60fd.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: Nº 003/2024 Descrição: Exonerar a pedido, a Senhora MARIA DAS GRACAS DA SILVA, do cargo de MERENDEIRA, junto ao Fundo Municipal de Educação neste município, por motivo de aposentadoria a partir desta data. Url:https://riachinho.to.gov.br/storage/documentos/1030362024020165bb9cfce63d5.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: Nº 001/2024 Descrição: Conceder retorno antecipado de licença para tratar de interesse particular, do servidor: EZIO ALVES DE SOUSA, ocupante do cargo efetivo de MOTORISTA, lotado na Secretaria Municipal de Meio Ambiente deste município, a partir de 10/01/2024. Url:https://riachinho.to.gov.br/storage/documentos/1032572024020165bb9d891ac83.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 007/2024 Descrição: Conceder licença não remunerada de 02 (Dois) Anos, para tratar de interesse particular, à servidora: CARMEM GOMES SOARES, ocupante do cargo efetivo de ENFERMEIRA PADRÃO, lotada no Fundo Municipal de Saúde deste município, a partir de 01/02/2024, com retorno em 01/02/2026. Url:https://riachinho.to.gov.br/storage/documentos/1022382024020165bb9b1e46164.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: Nº 038/2023 Descrição: Conceder licença não remunerada de 02 (Dois) Anos, para tratar de interesse particular, ao servidor: HÉLIO COSTA DOS SANTOS, ocupante do cargo efetivo de ELETRICISTA, lotado na Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Finanças deste município, a partir de 01/01/2024, com retorno em 01/01/2026. Url:https://riachinho.to.gov.br/storage/documentos/1034512024020165bb9dfb09b18.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: Nº 037/2023 Descrição: Exonerar a pedido, o Senhor JACINTO FRANCISCO DAS CHAGAS portador do CPF n° 021.720.878-90 e RG nº 1.160.464 SSP/PI, do cargo de MOTORISTA, junto ao Fundo Municipal de Saúde neste município, por motivo de aposentadoria, a partir de 31/12/2023 Url:https://riachinho.to.gov.br/storage/documentos/1036212024020165bb9e55c8559.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: N°035/2023 Descrição: A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHINHO – TO torna público o CRITÉRIO DE REMANEJAMENTO DE RECURSOS REMANESCENTES do Edital de chamamento público 002/2023 Linguagens da Lei Paulo Gustavo. Url:https://riachinho.to.gov.br/storage/documentos/105027202312136579b6a396377.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: N°034/2023 Descrição: A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHINHO – TO, torna público o CRITÉRIO DE REMANEJAMENTO DE RECURSOS REMANESCENTES do Edital de chamamento público 001/2023 Linguagens da Lei Paulo Gustavo. Url:https://riachinho.to.gov.br/storage/documentos/104451202312136579b5534163b.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: Nº 036/2023 Descrição: Nomear em face do edital nº 001/2023 e aprovação no processo seletivo para subsidiar a escolha para o provimento da função pública de gestora na rede pública municipal de Riachinho – Tocantins, a Senhora, VILMA FRANCISCA DE SOUSA PEREIRA, no cargo de DIRETORA DE UNIDADE ESCOLAR, do Centro de Educação Infantil “Professora Gilza Moreira de Melo Gomes” junto ao Fundo Municipal de Educação, deste Município. Url:https://riachinho.to.gov.br/storage/documentos/1040092024020165bb9f390a36c.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: N°027/2023 Descrição: LEI PAULO GUSTAVO. Url:https://riachinho.to.gov.br/storage/documentos/0853262023111465535fb6a7878.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: Nº 032/2023 Descrição: EXONERAR O SENHOR, HILARIO SANTANA DA SILVA ,DO CARGO DE DIRETOR DE LIMPEZA PUBLICA, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, NESTE MUNICIPIO. Url:https://riachinho.to.gov.br/storage/documentos/213252202405136642b13464ba3.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: Nº 031/2023 Descrição: EXONERAR A SENHORA DEBORA CARVALHO OLIVEIRA,DO CARGO DE ENCARREGADO DA DIVISÃO DE PROJETOS E CONVENIOS , JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS NESTE MUNICIPIO. Url:https://riachinho.to.gov.br/storage/documentos/211016202405136642abe808dfa.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: Nº 030/2023 Descrição: EXONERAR O SENHOR, IAGO GUSTAVO ALVES FEITOSA ,DO CARGO DE COORDENAÇÃO DE CADASTRO IMOBILIARIO, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS, NESTE MUNICIPIO Url:https://riachinho.to.gov.br/storage/documentos/213819202405136642b27bb357b.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: N° 021-A/2023 Descrição: Exonerar, o Senhor IGOR ALVES DE ALMEIDA, do cargo de ASSESSOR ESPECIAL, junto a Secretaria Municipal de Esportes, Juventude e Cultura neste município, a partir desta data. Url:https://riachinho.to.gov.br/storage/documentos/18112620230920650b5ffeb91a1.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: N°019-A/2023 Descrição: Nomear, o Senhor JOÃO DE OLIVEIRA ABREU, no cargo de SECRETARIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS, a partir desta data. Url:https://riachinho.to.gov.br/storage/documentos/18081220230920650b5f3c31ece.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: Nº 018/2023 Descrição: Dispõe sobre a nomeação de Servidor para preenchimento do cargo de Agente Comunitário de Saúde -ACS e dá outras providências. Url:https://riachinho.to.gov.br/storage/documentos/161653202306136488c0a50c4bd.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: N° 012/2023 Descrição: NOMEAR O SENHOR LOURIVAL JOSE VELOSO, NO CARGO INTERINO DE SECRETARIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, EM FACE DA LICENÇA MATERNIDADE DA TITULAR NA PASTA, CUJAS ATRIBUIÇÕES ESTÃO PREVISTAS NA LEI ESTRUTURA ADMINISTRATIVA EM VIGOR. Url:https://riachinho.to.gov.br/storage/documentos/154801202304196440376120155.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: Nº 002-A/2023 Descrição: Exonerar a Senhora Divina de Fátima da Silva, do cargo de Professor Nível I 40 horas junto ao Fundo Municipal de Educação, neste Município, por motivo de aposentadoria. Url:https://riachinho.to.gov.br/storage/documentos/15511420230323641c9fa256394.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: Nº 145/2022 Descrição: EXONERAR A SENHOR JOÃO DE OLIVEIRA ABREU ,DO CARGO DE OPERADOR DE MOTO NIVELADORA, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS, NESTE MUNICIPIO. Url:https://riachinho.to.gov.br/storage/documentos/211526202405136642ad1ed0926.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: Nº 144/2022 Descrição: EXONERAR A SENHORA, MAYLA KATIELI SILVA FREITAS, DO CARGO DE FARMACEUTICO, JUNTO AO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE,DESTE MUNICIPIO Url:https://riachinho.to.gov.br/storage/documentos/214144202405136642b348da699.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: Nº 143/2022 Descrição: EXONERAR A SENHORA, DILEUZA PEREIRA SILVA ,DO CARGO DE DIRETOR DE JUVENTUDE , JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, JUVENTUDE E TURISMO, NESTE MUNICIPIO. Url:https://riachinho.to.gov.br/storage/documentos/212657202405136642afd159e3d.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: Nº 142/2022 Descrição: EXONERAR A SENHORA KARYS ALVES DA SILVA,DO CARGO DE DIRETOR DE PRODUÇÃO AGRARIA , JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUARIA, NESTE MUNICIPIO. Url:https://riachinho.to.gov.br/storage/documentos/211920202405136642ae08ef12b.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: N° 139/2022 Descrição: EXONERAR O SENHOR DIOGO RIBEIRO BRAGA, DO CARGO DE SECRETARIO MUNICIPAL DE ESPORTE, JUVENTUDE, TURISMO E CULTURA, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE, TURISMO E CULTURA DE RIACHINHO/TO. Url:https://riachinho.to.gov.br/storage/documentos/0805062023010363b40be247a0c.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: N°.113/2022, 13 DE Junho de 2022. Descrição: Nomear o Senhor, JAILSON PEREIRA DOS SANTOS, no cargo de SECRETARIO MUNICIPAL DE SAUDE E SANEAMENTO, junto ao Fundo Municipal de Saúde do município de Riachinho/TO. Url:https://riachinho.to.gov.br/storage/documentos/1112582022061362a745ea76ae6.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: N°.112/2022, 13 DE Junho de 2022. Descrição: Exonerar o senhor, JOSÉ GUILHERME ANTUNES DE CARVALHO, do cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, junto ao Fundo Municipal de Saúde do Município de Riachinho/TO. Url:https://riachinho.to.gov.br/storage/documentos/1122022022061362a7480a385e9.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: Nº 123/2021 Descrição: Processo Administrativo Disciplinar Nº 003/2021 Url:https://riachinho.to.gov.br/storage/documentos/1121192022012661f158dfb54ea.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: Nº 002/2021 Descrição: Processo Administrativo Disciplinar Nº 002/2021 Url:https://riachinho.to.gov.br/storage/documentos/1122132022012661f15915183f1.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: SEMED N° 003/2021-004/20021 DE 13 DEZEMBRO DE 2021 Descrição: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Url:https://riachinho.to.gov.br/storage/documentos/1001382021121561b9e732a5fa8.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: N° 124-A/2021 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2021 Descrição: RETORNAR A SERVIDORA EXPEDITA BATISTA DE CARVALHO, AO SEU CARGO DE CONCURSO COMO MERENDEIRA , JUNTO AO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NESTE MUNICÍPIO Url:https://riachinho.to.gov.br/storage/documentos/115206202111186196689619ee5.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: N° 123/2021 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2021 Descrição: DESIGNAR O SENHOR, JOSE NETO RIBEIRO LIMA, PARA O CARGO DE MOTORISTA, JUTO AO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DESTE MUNICÍPIO. Url:https://riachinho.to.gov.br/storage/documentos/114556202111186196672458d05.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: N° 124/2021 DE 22 DE OUTUBRO DE 2021 Descrição: INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA PAGAMENTO DA FOLHA DE PAGAMENTO REFERENTE AOS MESES DE NOVEMBRO, DEZEMBRO, 13º SALÁRIO E TERÇO CONSTITUCIONAL DE FÉRIAS REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Url:https://riachinho.to.gov.br/storage/documentos/105026202111046183e522c6e6a.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: N° 002/2021, DE 20 DE OUTUBRO DE 2021 Descrição: INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PARA APURAR A POSSÍVEL PRATICA DE INFRAÇÃO DISCIPLINAR CONSISTENTE EM DESCUMPRIMENTO POR PARTE DAS SERVIDORAS MÁRCIA ADRIANA DA COSTA, KÁTIA MARIA COSTA DIAS E DARA MARIA RODRIGUES DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊN Url:https://riachinho.to.gov.br/storage/documentos/11145120211109618a825baf89f.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: N° 122/2021 DE 01 DE OUTUBRO DE 2021 Descrição: NOMEAR A SENHORA ANA CLAUDIA DINIZ DA SILVA, NO CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL, JUNTO AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. Url:https://riachinho.to.gov.br/storage/documentos/11435920211118619666af43f36.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: N° 123/2021 DE SETEMBRO DE 2021 Descrição: Instaura processo administrativo disciplinar para apurar a possível pratica de infração disciplinar consistente no abandono de cargo público pelo servidor Rerionaldo Rodrigues Tavares e dá outras providências. Url:https://riachinho.to.gov.br/storage/documentos/08104420210929615449b417ef5.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 010/2021 Descrição: Institui a ABERTURA dos cadastros e Cria COMISSÃO INTERNA de homologação dos cadastros culturais dos trabalhadores, artistas, espaços, instituições comunitárias, coletivos e grupos não formais, no âmbito cultural da cidade de RIACHINHO – TO. Url:https://riachinho.to.gov.br/storage/documentos/1451132021080961116b1153589.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: N° 121/2021 DE 02 DE AGOSTO DE 2021 Descrição: NOMEAR A SENHORA MARICILIA DANTAS DE ARAUJO MELO, NO CARGO DE COORDENADORA DA DIVISÃO DE VIGILANCIA SANITARIA E AMBIENTAL, JUNTO AO FUNDO MUNCIPAL DE SAÚDE. Url:https://riachinho.to.gov.br/storage/documentos/114218202111186196664adb350.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: N° 120/2021 DE 02 DE AGOSTO DE 2021 Descrição: EXONERAR A SENHORA MARIA CLEANE BEZERRA, DO CARGO DE COORDENADORA DA DIVISÃO DE VIGILANCIA SANITARIA E AMBIENTAL, JUNTO AO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE. Url:https://riachinho.to.gov.br/storage/documentos/1137382021111861966532a7253.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: N° 119/2021 DE 01 DE AGOSTO DE 2021 Descrição: NOMEAR O SENHOR, MANOEL GOMES DA CRUZ, NO CARGO DE DIRETOR DE CULTURA E TURISMO, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, JUVENTUDE, TURISMO E CULTURA DE RIACHINHO/TO. Url:https://riachinho.to.gov.br/storage/documentos/11351420211118619664a24a9ff.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: N° 118/2021 DE 01 DE JULHO DE 2021 Descrição: NOMEAR A SENHORA DEBORA CARVALHO OLIVEIRA, NO CARGO DE ENCARREGADA DA DIVISÃO DE PROJETO E CONVÊNIOS, JUNTO A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS NESTE MUNICÍPIO. Url:https://riachinho.to.gov.br/storage/documentos/11330520211118619664215b680.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: N° 117/2021 DE 01 DE JULHO DE 2021 Descrição: NOMEAR O SENHOR JAILSON PEREIRA DOS SANTOS, NO CARGO DE COORDENADOR DE FARMACIA BASICA, JUNTO AO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE, NESTE MUNICIPIO. Url:https://riachinho.to.gov.br/storage/documentos/113034202111186196638a4a272.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: N° 116/2021 DE 30 DE JUNHO DE 2021 Descrição: EXONERAR A SENHORA LAIS ROBERTA PEREIRA CARREIRO, DO CARGO DE PROFESSORA, JUNTO AO FUNDO MUNICPAL DE EDUCAÇÃO, DESTE MUNICÍPIO. Url:https://riachinho.to.gov.br/storage/documentos/1128232021111861966307b61d1.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: N° 115/2021 DE 30 DE JUNHO DE 2021 Descrição: EXONERAR A SENHORA PATRICIA MARIA ALVES DA SILVA ROCHA, DO CARGO DE COORDENADORA DE FARMACIA BASICA, JUNTO AO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE. Url:https://riachinho.to.gov.br/storage/documentos/112639202111186196629fb3c41.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: PORTARIA Nº 113/2021 Descrição: NOMEAR O SENHOR JOSÉ GUILHERME ANTUNES DE CARVALHO, COMO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO E CUMULATIVAMENTE O CARGO DE GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE. Url:https://riachinho.to.gov.br/storage/documentos/0955122021070960e847309327a.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: PORTARIA Nº 112/2021 Descrição: EXONERAR O SENHOR ANTONIO MAGALHÃES DA SILVA FILHO, DO CARGO DE SECRETÁRIO E GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE. Url:https://riachinho.to.gov.br/storage/documentos/0952012021070960e84671c9581.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: N° 111/2021 DE 31 DE MAIO DE 2021 Descrição: CONCEDER LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, A SERVIDORA: MARICILIA DANTAS DE ARAUJO MELO, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE ASSISTENTE DE SECRETARIA GERAL, LOTADA NO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE. Url:https://riachinho.to.gov.br/storage/documentos/11181320211118619660a540370.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: N° 110/2021 DE 31 DE MAIO DE 2021 Descrição: NOMEAR O SENHOR, RAIMUNDO SIMIÃO SALES, NO CARGO DE DIRETOR DE ESPORTES, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, JUVENTUDE, TURISMO E CULTURA DE RIACHINHO/TO Url:https://riachinho.to.gov.br/storage/documentos/1115152021111861965ff394ac3.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: N° 109/2021 DE 31 DE MAIO DE 2021 Descrição: NOMEAR O SENHOR JOIRES MENDES ROCHA, NO CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL, JUNTO AO GABINETE DO PREFEITO, NESTE MUNICIPIO DE RIACHINHO-TO. Url:https://riachinho.to.gov.br/storage/documentos/1112562021111861965f6819216.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: N° 108/2021 DE 31 DE MAIO DE 2021 Descrição: NOMEAR A SENHORA JOCASTRA LOPES DA SILVA SANTOS, NO CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL, JUNTO AO GABINETE DO PREFEITO, NESTE MUNICIPIO DE RIACHINHO-TO. Url:https://riachinho.to.gov.br/storage/documentos/1111152021111861965f03310e6.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: N° 107/2021 DE 31 DE MAIO DE 2021 Descrição: NOMEAR O SENHOR, NILSON AGUIAR DA SILVA, NO CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL, JUNTO AO FUNDO MUNICÍPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E HABITAÇÃO DE RIACHINHO. Url:https://riachinho.to.gov.br/storage/documentos/1109212021111861965e91a6225.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: N° 104/2021 DE 31 DE MAIO DE 2021 Descrição: NOMEAR A SENHORA, PATRICIA MARIA ALVES DA SILVA ROCHA, NO CARGO DE COORDENADORA DE FARMACIA BASICA, JUNTO AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, NESTE MUNICÍPIO. Url:https://riachinho.to.gov.br/storage/documentos/1105502021111861965dbe80640.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: N° 103/2021 DE 31 DE MAIO DE 2021 Descrição: NOMEAR A SENHORA, MARIA LUCIA FIGUEIRA DOS SANTOS, NO CARGO DE DIVISÃO DE INFORMÁTICA, JUNTO AO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DESTE MUNICIPIO. Url:https://riachinho.to.gov.br/storage/documentos/1102422021111861965d0238af0.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: PORTARIA Nº.001/2021 Descrição: INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO INVESTIGATIVO PARA APURAR POSSÍVEL PRÁTICA DE INFRAÇÃO DISCIPLINAR CONSISTENTE NO EXTRAVIO/ PERDA DA VACINAS CONTRA A COVID-19 ( SARS- COV2) E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Url:https://riachinho.to.gov.br/storage/documentos/1447222021053160b5212a57b1e.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: N° 102/2021 DE 18 DE MAIO DE 2021 Descrição: EXONERAR A SENHORA PAMELA CAROLINA PEREIRA ALENCAR, DO CARGO DE AUXILIAR DE SECRETARIA GERAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. Url:https://riachinho.to.gov.br/storage/documentos/1059412021111861965c4d84e73.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: N° 101/2021 DE 05 DE MAIO DE 2021 Descrição: CONCEDER LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, A SERVIDORA: SUELEM CARDOSO RIBEIRO MENEZES, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE TELEFONISTA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. Url:https://riachinho.to.gov.br/storage/documentos/1056542021111861965ba671f67.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: PORTARIA N° 091/2021 DE 03 DE MAIO DE 2021 Descrição: NOMEAR O SENHOR DAVID SANTANA DA SILVA, NA FUNÇÃO DE RESPONSÁVEL IEGM, JUNTOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS NESTE MUNICÍPIO. Url:https://riachinho.to.gov.br/storage/documentos/102901202111186196551d6bef6.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: N° 100/2021 DE 03 DE MAIO DE 2021 Descrição: NOMEAR A SENHORA, DILEUZA PEREIRA SILVA, NO CARGO DE DIRETORA DE JUVENTUDE, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, JUVENTUDE, TURISMO E CULTURA DE RIACHINHO/TO. Url:https://riachinho.to.gov.br/storage/documentos/1053382021111861965ae2b3689.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: N° 099/2021 DE 03 DE MAIO DE 2021 Descrição: NOMEAR A SENHORA, ELIANA MARIA VELOSO ALVES, NO CARGO DE ASSESSORA ESPECIAL, JUNTO AO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO DE RIACHINHO. Url:https://riachinho.to.gov.br/storage/documentos/1051082021111861965a4c33871.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: N° 098/2021 DE 03 DE MAIO DE 2021 Descrição: NOMEAR A SENHORA, MARIA CLEOMAR BEZERRA, NO CARGO DE DIRETORIA DO DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA E PLANEJAMENTO EM SAÚDE-PSF, JUNTO AO FUNDO MUNICÍPAL DE SAÚDE, NESTE MUNICÍPIO. Url:https://riachinho.to.gov.br/storage/documentos/10484220211118619659ba08196.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: N° 097/2021 DE 03 DE MAIO DE 2021 Descrição: NOMEAR A SENHORA, TAYNARA MARIA ALVES DE CASTRO, NO CARGO DE DIVISÃO DE INFORMÁTICA, JUNTO AO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO. Url:https://riachinho.to.gov.br/storage/documentos/10455420211118619659124c4ad.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: N° 096/2021 DE 03 DE MAIO DE 2021 Descrição: NOMEAR A SENHORA, KARYS ALVES DA SILVA, NO CARGO DE DIRETORA DE PRODUÇÃO AGRÁRIA, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, EXTRAÇÃO MINERAL E PESCA, NESTE MUNICÍPIO. Url:https://riachinho.to.gov.br/storage/documentos/10432920211118619658811c0dd.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: N° 095/2021 DE 03 DE MAIO DE 2021 Descrição: NOMEAR A SENHORA , ANA CLEIA FERREIRA DE SOUSA CAMURCA, NO CARGO DE ASSESSORA ESPECIAL, JUNTO AO FUNDO MUNICÍPIO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO DE RIACHINHO. Url:https://riachinho.to.gov.br/storage/documentos/10404720211118619657df241ff.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: N° 094/2021 DE 03 DE MAIO DE 2021 Descrição: NOMEAR A SENHORA MARIA OZETHE PEREIRA, NO CARGO DE ASSESSORA ESPECIAL, JUNTO AO GABINETE DO PREFEITO DESTE MUNICÍPIO. Url:https://riachinho.to.gov.br/storage/documentos/103822202111186196574e03c49.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: N° 093/2021 DE 03 DE MAIO DE 2021 Descrição: LOTAR A SENHORA VELSA PEREIRA DOS SANTOS SOBRINHO,NO CARGO DE INSPEÇÃO ESCOLAR JUNTO AO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE RIACHINHO/TO. Url:https://riachinho.to.gov.br/storage/documentos/1034292021111861965665679e7.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: N° 092/2021 DE 03 DE MAIO DE 2021 Descrição: NOMEAR O SENHORA, NILZENE ALVES COSTA OLIVEIRA, NO CARGO DE SUPERVISORA ESCOLAR, JUNTO AO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DESTE MUNICÍPIO. Url:https://riachinho.to.gov.br/storage/documentos/10315420211118619655cabac2a.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: PORTARIA Nº 084/2021 Descrição: NOMEAR O SENHOR ANTONIO MAGALHÃES DA SILVA FILHO, COMO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO E CUMULATIVAMENTE O CARGO DE GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. Url:https://riachinho.to.gov.br/storage/documentos/16252720210513609d7d27395bb.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: PORTARIA Nº 082/2021 Descrição: DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A SENHORA MARIA CLEOMAR BEZERRA, DO CARGO DE SECRETÁRIA E GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. Url:https://riachinho.to.gov.br/storage/documentos/16244020210513609d7cf840740.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: N° 090/2021 DE 01 DE MAIO DE 2021 Descrição: NOMEAR A SENHORA, RUTE LIMA DOS SANTOS VANDERLEY,NO CARGO DE SUPERVISORA ESCOLAR, JUNTO AO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DESTE MUNICÍPIO. Url:https://riachinho.to.gov.br/storage/documentos/1026092021111861965471bacc0.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: N° 089/2021 DE 01 DE MAIO DE 2021 Descrição: NOMEAR A SENHORA, KATIONE SOUSA DA SILVA, NO CARGO DE DIRETORA PEDAGOGICA, JUNTO AO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DESTE MUNICÍPIO. Url:https://riachinho.to.gov.br/storage/documentos/10240720211118619653f7a0d87.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: N° 088/2021 DE 01 DE MAIO DE 2021 Descrição: NOMEAR A SENHORA LEONARDA RAMOS DOS SANTOS SOUSA, NO CARGO DE SECRETÁRIA ESCOLAR, JUNTO AO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DESTE MUNICÍPIO. Url:https://riachinho.to.gov.br/storage/documentos/10212120211118619653512b89c.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: N° 087-A/2021 DE 30 DE ABRIL DE 2021 Descrição: EXONERAR A SENHORA, MARIA OZETHE PEREIRA, DO CARGO DE ASSISTENTE DE SECRETARIA GERAL, JUNTO AO GABINETE DO PREFEITO DESTE MUNICÍPIO. Url:https://riachinho.to.gov.br/storage/documentos/10190120211118619652c5778c0.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: N° 086/2021 DE 30 DE ABRIL DE 2021 Descrição: EXONERAR A SENHORA KATIONE SOUSA DA SILVA, DO CARGO DE SUPERVISORA ESCOLAR, JUNTO AO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DESTE MUNICIPIO. Url:https://riachinho.to.gov.br/storage/documentos/1015522021111861965208e442b.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: PORTARIA Nº.08/2021 Descrição: NOMEAR O SENHOR ERINALDO SILVA REIS, DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE CONTROLE INTERNO. Url:https://riachinho.to.gov.br/storage/documentos/11493420210315604f73fe69f68.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: PORTARIA Nº.07/2021 Descrição: NOMEAR A SENHORA MARIA MAIZA ALVES DIAS, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO. Url:https://riachinho.to.gov.br/storage/documentos/11450720210315604f72f32ce1b.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: PORTARIA Nº.06/2021 Descrição: NOMEAR O SENHOR IVAN DE ARAÚJO GOMES FILHO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS. Url:https://riachinho.to.gov.br/storage/documentos/11435020210315604f72a679d0e.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: PORTARIA Nº.05/2021 Descrição: NOMEAR O SENHOR EDVAN BARROSO FERNANDES, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, ECOTURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO. Url:https://riachinho.to.gov.br/storage/documentos/11370220210315604f710eebadc.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: PORTARIA Nº.047/2021 Descrição: NOMEAR A SENHORA MARIA CLEANE BEZERRA, NO CARGO DE COORDENADORA DA DIVISÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA E AMBIENTAL, JUNTO AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. Url:https://riachinho.to.gov.br/storage/documentos/15235020210315604fa6369284a.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: PORTARIA Nº.046/2021 Descrição: DESIGNAR O SERVIDOR DANIEL DE SOUSA CARDOSO, NO CARGO DE VIGIA, NO PERÍODO DIURNO, NA ESCOLA MUNICIPAL TANCREDO NEVES, JUNTO AO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Url:https://riachinho.to.gov.br/storage/documentos/15231820210315604fa616bdce9.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: PORTARIA Nº.045/2021 Descrição: LOTAR A SENHORA MAGNOLIA VIEIRA SILVA DE SOUSA, NO CARGO DE AUXILIAR DE SECRETARIA GERAL, JUNTO AO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO. Url:https://riachinho.to.gov.br/storage/documentos/15221520210315604fa5d75549b.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: PORTARIA Nº.044/2021 Descrição: LOTAR O SERVIDOR LUIS VIEIRA SILVA, NO CARGO DE VIGIA, JUNTO AO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO. Url:https://riachinho.to.gov.br/storage/documentos/15210920210315604fa595953f0.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: PORTARIA Nº.042/2021 Descrição: LOTAR O SERVIDOR JOSÉ PINTO DE OLIVEIRA, NO CARGO DE VIGIA, JUNTO A SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA. Url:https://riachinho.to.gov.br/storage/documentos/15120720210315604fa3778df3d.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: PORTARIA Nº.041/2021 Descrição: NOMEAR A SENHORA LEOMARIA MIRANDA MARTINS, NO CARGO DE COORDENADORA DO PAR, JUNTO AO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Url:https://riachinho.to.gov.br/storage/documentos/15082420210315604fa2981b982.jpeg Data: Tipo: Portaria Numero: PORTARIA Nº.040/2021 Descrição: NOMEAR O SENHOR KAFIO PEREIRA DE SOUSA, NO CARGO DE RESPONSÁVEL AUTORIZADO PARA ENVIO DO SICAP LCO, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. Url:https://riachinho.to.gov.br/storage/documentos/15055720210315604fa20597e14.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: PORTARIA Nº.04/2021 Descrição: NOMEAR A SENHORA ANTONIA MELANIA DA SILVA, DIRETORA DA UNIDADE BÁSICA DA SAÚDE. Url:https://riachinho.to.gov.br/storage/documentos/11362620210315604f70ea65817.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: PORTARIA Nº.039/2021 Descrição: NOMEAR A SENHORA ANTONIA MELANYA DA SILVA, NO CARGO DE GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. Url:https://riachinho.to.gov.br/storage/documentos/15011120210315604fa0e735dfb.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: PORTARIA Nº.037/2021 Descrição: NOMEAR A SENHORA ELENY RODRIGUES DA COSTA MELO, NO CARGO DE ASSESSORA ESPECIAL, JUNTO AO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. Url:https://riachinho.to.gov.br/storage/documentos/15002620210315604fa0ba9476b.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: PORTARIA Nº.036/2021 Descrição: NOMEAR A SENHORA EDILEUSA BENIGNO DE SOUSA, DIRETORA DA UNIDADE BÁSICA DA SAÚDE, JUNTO AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. Url:https://riachinho.to.gov.br/storage/documentos/14595520210315604fa09b290cf.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: PORTARIA Nº.035/2021 Descrição: NOMEAR A SENHORA LUANA BATISTA FRANÇA, NO CARGO DE ASSESSORA ESPECIAL, JUNTO AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. Url:https://riachinho.to.gov.br/storage/documentos/14584620210315604fa056bfbc8.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: PORTARIA Nº.034/2021 Descrição: NOMEAR A SENHORA MARIELMA FERREIRA DOS SANTOS, NO CARGO DE COORDENADORA DA DIVISÃO DE INFORMAÇÃO EM SAÚDE, JUNTO AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. Url:https://riachinho.to.gov.br/storage/documentos/14580620210315604fa02e86415.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: PORTARIA Nº.033/2021 Descrição: NOMEAR A SENHORA ELIZANDRA NUNES DA SILVA, NO CARGO DE COORDENADORA DA DIVISÃO DE SAÚDE BUCAL, JUNTO AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. Url:https://riachinho.to.gov.br/storage/documentos/14321620210315604f9a20e6679.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: PORTARIA Nº.032/2021 Descrição: LOTAR O SERVIDOR JOSE BENIGNO FILHO, NO CARGO DE VIGIA, JUNTO AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. Url:https://riachinho.to.gov.br/storage/documentos/14314820210315604f9a04b43f1.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: PORTARIA Nº.031/2021 Descrição: LOTAR O SERVIDOR CARLOS CARVALHO DA SILVA, NO CARGO DE MOTORISTA, JUNTO AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. Url:https://riachinho.to.gov.br/storage/documentos/14305320210315604f99cde10b2.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: PORTARIA Nº.030/2021 Descrição: LOTAR O SERVIDOR BENICIO COSTA DIAS, AO CARGO DE MOTORISTA, JUNTO AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. Url:https://riachinho.to.gov.br/storage/documentos/14302420210315604f99b0c8b99.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: PORTARIA Nº.03/2021 Descrição: NOMEAR A SENHORA FRANCISCA DAS CHAGAS BEZERRA BANDEIRA, DIRETORA DA TESOURARIA, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS. Url:https://riachinho.to.gov.br/storage/documentos/11354320210315604f70bfd155a.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: PORTARIA Nº.029/2021 Descrição: NOMEAR A SENHORA KÁTIA MARIA COSTA DIAS, NO CARGO COORDENADORA DE IMUNIZAÇÃO, JUNTO AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. Url:https://riachinho.to.gov.br/storage/documentos/14295320210315604f9991aff62.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: PORTARIA Nº.028/2021 Descrição: NOMEAR O SENHOR HILARIO SANTANA DA SILVA, NO CARGO DIRETOR DE LIMPEZA PUBLICA. Url:https://riachinho.to.gov.br/storage/documentos/14291020210315604f996691f47.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: PORTARIA Nº.027/2021 Descrição: NOMEAR O SENHOR IVAN DE ARAUJO GOMES FILHO, NO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS. Url:https://riachinho.to.gov.br/storage/documentos/14283920210315604f9947ad0bc.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: PORTARIA Nº.026/2021 Descrição: LOTAR O SERVIDOR CLERES NELPIDES DA CRUZ, NO CARGO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO, JUNTO AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. Url:https://riachinho.to.gov.br/storage/documentos/14280820210315604f992807cfe.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: PORTARIA Nº.025/2021 Descrição: LOTAR O SERVIDOR JECKSON BEZERRA, NO CARGO FISCAL ARRECADAÇÃO E FISCALIZAÇÃO. Url:https://riachinho.to.gov.br/storage/documentos/14272820210315604f9900e6b1c.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: PORTARIA Nº.024/2021 Descrição: LOTAR A SERVIDORA CARMELITA COSTA DIAS, NO CARGO DE ASSISTENTE DE SECRETARIA GERAL, JUNTO AO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. Url:https://riachinho.to.gov.br/storage/documentos/14265720210315604f98e12a2c4.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: PORTARIA Nº.023/2021 Descrição: LOTAR A SERVIDORA OSANA ALENCAR GAMA, NO CARGO DE MERENDEIRA, JUNTO AO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Url:https://riachinho.to.gov.br/storage/documentos/14262720210315604f98c382edc.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: PORTARIA Nº.022/2021 Descrição: NOMEAR O SENHOR EDSON GONÇALVES DE SOUSA, NO CARGO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS. Url:https://riachinho.to.gov.br/storage/documentos/14174320210315604f96b788045.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: PORTARIA Nº.021/2021 Descrição: LOTAR O SERVIDOR RERIONALDO RODRIGUES TAVARES, NO CARGO DE ASSISTENTE DE CONTROLE INTERNO, JUNTO A COLETORIA ESTADUAL NO MUNICÍPIO. Url:https://riachinho.to.gov.br/storage/documentos/14104520210315604f951501732.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: PORTARIA Nº.020/2021 Descrição: LOTAR O SERVIDOR ODILON ALVES DOS SANTOS JUNIOR, NO CARGO DE ASSISTENTE DE INFORMÁTICA, JUNTO AO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NESTE MUNICÍPIO. Url:https://riachinho.to.gov.br/storage/documentos/14101220210315604f94f483573.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: PORTARIA Nº.02/2021 Descrição: NOMEAR O SENHOR JOSÉ DOS SANTOS PEREIRA DA SILVA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, EXTRAÇÃO MINERAL E PESCA. Url:https://riachinho.to.gov.br/storage/documentos/11345720210315604f70919a4ec.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: PORTARIA Nº.019/2021 Descrição: DESIGNAÇÃO PARA ATUAREM EM CONJUNTO COMO PRESIDENTE, SECRETÁRIO E MEMBRO EM LICITAÇÕES. Url:https://riachinho.to.gov.br/storage/documentos/14092020210315604f94c058fcb.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: PORTARIA Nº.018/2021 Descrição: NOMEAR O SENHOR GLEISON BARBOSA LIMA,NO CARGO DE PREGOEIRO OFICIAL DO MUNICÍPIO. Url:https://riachinho.to.gov.br/storage/documentos/14063120210315604f9417741f7.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: PORTARIA Nº.017/2021 Descrição: NOMEAR O SENHOR WALTER PEREIRA DE SOUSA, NO CARGO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS. Url:https://riachinho.to.gov.br/storage/documentos/14055620210315604f93f4de506.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: PORTARIA Nº.016/2021 Descrição: NOMEAR A SENHORA RAQUEL DE NAZARE BRITO, NO CARGO DE DIRETORA DA UNIDADE ESCOLAR. Url:https://riachinho.to.gov.br/storage/documentos/12002620210315604f768a5e843.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: PORTARIA Nº.015/2021 Descrição: NOMEAR A SENHORA ANTONIA PEREIRA DOS REIS, NO CARGO DE DIRETORA UNIDADE ESCOLAR. Url:https://riachinho.to.gov.br/storage/documentos/11593620210315604f76588c639.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: PORTARIA Nº.014/2021 Descrição: LOTAR A SERVIDORA EXPEDITA BATISTA DE CARVALHO, NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS. Url:https://riachinho.to.gov.br/storage/documentos/11585320210315604f762d52853.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: PORTARIA Nº.013/2021 Descrição: LOTAR A SERVIDORA ANDREIA ALVES MELO, NO CARGO EFETIVO DE AGENTE ASSISTENTE SOCIAL. Url:https://riachinho.to.gov.br/storage/documentos/11581120210315604f7603e3027.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: PORTARIA Nº.012/2021 Descrição: NOMEAR O SENHOR EDINON ALVES DE ALMEIDA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTES. Url:https://riachinho.to.gov.br/storage/documentos/11572920210315604f75d9544a8.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: PORTARIA Nº.011/2021 Descrição: NOMEAR A SENHORA MARIA DELVENIZA NASCIMENTO, SECRETÁRIA MUNICIPAL DA MULHER. Url:https://riachinho.to.gov.br/storage/documentos/11554520210315604f75714c23c.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: PORTARIA Nº.010/2021 Descrição: NOMEAR O SENHOR DIOGO RIBEIRO BRAGA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTE, JUVENTUDE, E CULTURA. Url:https://riachinho.to.gov.br/storage/documentos/11545520210315604f753fecfac.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: PORTARIA Nº.01/2021 Descrição: NOMEAR A SENHORA SILVIA ELETICIA BATISTA ROCHA FERREIRA, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Url:https://riachinho.to.gov.br/storage/documentos/11340220210315604f705a39254.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 33 Descrição: Lotar o Senhor Irizan Alves de Sousa no cargo de Bibliotecario, junto ao sesi Url:https://riachinho.to.gov.br/storage/documentos/108.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 001/2019 Descrição: DESIGNA a Comissão Permanente de Licitação no uso de suas atribuiões legais e nos termos da Lei federal 8.666/93 no peirodo de 06 de Janeiro de 2019 a 31 de Dezembro de 2019 e da outras providencias. Url:https://riachinho.to.gov.br/storage/documentos/99.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 108-A/2017 Descrição: Nomear a Senhor (a), MARIA CLEANE BEZERRA, no Cargo de Coordenador (a) Municipal de Proteção e Defesa - Civil -COMPDEC junto a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Eco-Turismo neste municipio. Url:https://riachinho.to.gov.br/storage/documentos/43.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 30 Descrição: Nomear o Senhora Manoel Martiniano Silva o cargo de Secretario de Infra-Estrutura e obras Url:https://riachinho.to.gov.br/storage/documentos/39.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 28-a Descrição: Concede o pedido de licença para tratar de interesse particular do servidor Christian Britiva Url:https://riachinho.to.gov.br/storage/documentos/37.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 28 Descrição: Concede ao Pedido de licença para tratar de Interesse particular da servidora Ana Maria Araujo Chaves Url:https://riachinho.to.gov.br/storage/documentos/36.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 27 Descrição: Lotar a Senhora Magnolia Vieira da Silva ao cargo de assist. Administrativa Url:https://riachinho.to.gov.br/storage/documentos/31.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 27 Descrição: Lotar a Senhora Eurides Chaves Costa ao cargo de merendeira Url:https://riachinho.to.gov.br/storage/documentos/35.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 25 Descrição: Lotar a Senhora Valdimé Torres da Silva ao Cargo de Diretora Escola Url:https://riachinho.to.gov.br/storage/documentos/32.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 23 Descrição: Lotar a Senhora Maria Jose da Penha ao cargo de diretora de informatica Url:https://riachinho.to.gov.br/storage/documentos/30.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 21 Descrição: Lotar a senhora Rute de Lima Santos Vandeley ao cargo de merendeira Url:https://riachinho.to.gov.br/storage/documentos/29.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 9 Descrição: Lotar a Senhora, Maurisa Saraiva de Araujo, no Cargo de Auxiliar de Secretaria em Geral junto ao Fundo Municipal de Assistencia Social, CRAS. Url:https://riachinho.to.gov.br/storage/documentos/16.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 8 Descrição: Lotar a Senhora, Evany Nunes Chagas, no Cargo de Merendeira Junto ao Fundo Municipal de Assistencia Social, CRAS. Url:https://riachinho.to.gov.br/storage/documentos/15.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 7 Descrição: Lotar a Senhora, Ana Maria Araujo Chaves, no Cargo de Auxiliar de Secretaria Geral, Junto ao Fundo Municipal de Assistencia Social, CRAS. Url:https://riachinho.to.gov.br/storage/documentos/14.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 6 Descrição: Lotar o Senhor, Gilson Vieira da Silva, no Cargo de Agente de V. Sanitario, Junto ao Fundo Municipal de Saude. Url:https://riachinho.to.gov.br/storage/documentos/13.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 5 Descrição: Designa a Comissão de Pregoeiros e Equipe de Apoio no uso de suas Atribuições legais e nos Termos da Lei Federal 10.520/02 e da Lei 8.666/93 no Periodo de 03 de Janeiro de 2017 a 31 de Dezembro de 2020 e da Outras Providencias. Url:https://riachinho.to.gov.br/storage/documentos/12.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 4 Descrição: Nomear o Senhor, José Nelson Brito da Silva, ao Cargo de Secretario e Gestor do Fundo Municipal de Saude. Url:https://riachinho.to.gov.br/storage/documentos/11.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 3 Descrição: Nomear a Senhora, Elciane Torres dos Santos Abreu, ao Cargo de Secretaria Municipal de Educação. Url:https://riachinho.to.gov.br/storage/documentos/10.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 20 Descrição: LOtar a Senhora, Dinalva Marques da Silva, no Cargo de Merenda junto a Secretaria Municipal de Educação na Escola Municipal Teodoro Sá. Url:https://riachinho.to.gov.br/storage/documentos/27.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 2 Descrição: Nomear a Senhora Carmelita Costa Dias ao Cargo de Secretaria e Gestora Fundo Municipal de Assistencia Social. Url:https://riachinho.to.gov.br/storage/documentos/9.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 19 Descrição: Nomear a Senhora, Celia Pereira dos Santos, no Cargo de Diretor de UBS, junto ao Fundo Municipal de Saude. Url:https://riachinho.to.gov.br/storage/documentos/26.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 18 Descrição: Nomear a Senhora, Maria Nilza Nascimento, no Cargo de Diretor de UBS, junto ao Fundo Municipal de Saude. Url:https://riachinho.to.gov.br/storage/documentos/25.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 17 Descrição: Lotar o Senhor, Jose Neto Ribeiro Lima, no Cargo de Motorista junto a Secretaria Municipal de Educação no Fundeb 40. Url:https://riachinho.to.gov.br/storage/documentos/24.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 16 Descrição: Lotar o Senhor, Marlo Sergio Basilio de Oliveira, no Crago de Diretor de Limpeza Publica Junto a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Eco-Turismo. Url:https://riachinho.to.gov.br/storage/documentos/23.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 15 Descrição: Lotar o Senhor, Luis Vieira Silva, no Cargo de Vigia junto a Secretaria Municipal de Administração. Url:https://riachinho.to.gov.br/storage/documentos/22.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 14 Descrição: Nomear a Senhora, Eliana Maria Veloso Alves, no Cargo de Coordenadora do CRAS, junto ao Fundo Municipal de Assistencia Social. Url:https://riachinho.to.gov.br/storage/documentos/21.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 13 Descrição: Lotar a Senhora, Silvia Eleticia Batista Rocha, no Cargo de Tesoureira junto ao Gabinete da Prefeita no Municipio de Riachinho. Url:https://riachinho.to.gov.br/storage/documentos/20.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 12 Descrição: Lotar Senhora, Maria Lucia Figueira dos Santos, no Cargo de Assistente de Secretaria em Geral junto a Secretaria Municipal de Educação. Url:https://riachinho.to.gov.br/storage/documentos/19.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 11 Descrição: Lotar a Senhora, Rosilene Vieira de Sousa no Cargo de Auxiliar de Serviços Gerais junto ao Fundo Municipal de Saude. Url:https://riachinho.to.gov.br/storage/documentos/18.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 10 Descrição: Nomear o Senhor, Cleres Nelpdides da Cruz no Cargi de Assessor de Controle Interno, junto ao Gabinete do Prefeito, Fundo Municipal de Saude e o Fundo Municipal de Assistencia Social. Url:https://riachinho.to.gov.br/storage/documentos/17.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 1 Descrição: Nomear o Senhor, Manases Thiago Lourenço de Melo Ribeiro ao Cargo de Secretario Municipal de Finanças, Junto a Secretaria Municipal de Administração Url:https://riachinho.to.gov.br/storage/documentos/8.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 34/2017 Descrição: Nomear a Senhora Leidilene Costa Lima, no cargo de Diretora de Departamento de execução orçamentaria Url:https://riachinho.to.gov.br/storage/documentos/109.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 32 Descrição: Lotar o Senhor ODIMAR PEREIRA DA SILVA, no cargo de fiscal junto a coletoria municipal.. Url:https://riachinho.to.gov.br/storage/documentos/107.pdf Data: Tipo: Portaria Numero: 31 Descrição: RESOLVER NOMEAR A SENHORA VILMA FRANCISCA DE DOUS APEREIRA DA NO CARGO DE COORDENADORA O PAR Url:https://riachinho.to.gov.br/storage/documentos/106.pdf