Constitui objeto desta licitação Registro de preço para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios, carnes, material de limpeza, higienização e materiais diversos para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Riachinho/TO, Secretarias e Fundos Municipais

Atualiza os pisos salariais do Magistério com base no reajuste do Piso Nacional e dá outras providências.

Credenciamento de empresa especializada para prestação de serviços médicos destinados à atuação como Médico do Programa Saúde da Família – PSF, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, compreendendo atendimentos ambulatoriais em Clínica Geral e Saúde Infantil, acompanhamento clínico, visitas domiciliares, participação em ações preventivas e demais atividades inerentes à Atenção Primária à Saúde, conforme diretrizes do Ministério da Saúde

Dispõe sobre ponto facultativo e feriados no âmbito da Administração Pública Municipal de Riachinho/TO, e dá outras providências.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE RIACHINHO - TO, ESTABELECENDO O PROGRAMA DE TRABALHO PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS DO MUNICIPIO DE RIACHINHO - TO PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2026.

DISPÕE SOBRE A PLANO PLURIANUAL DO MUNICIPIO DE RIACHINHO - TO PARA O PERÍODO DE 2026 A 2029.

Contratação de empresa especializada em atendimento, clinico geral e especialistas, via Telemedicina para atender ao Fundo Municipal de Saúde de Riachinho, todos os itens elencados no processo foram devidamente apresentados ao Conselho Municipal de Saúde (CMS)