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Riachinho

REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL,N 088, DE 27 MAIO DE 2024, QUE DISPÕE SOBRE A INSPEÇÃO SANITÁRIA E INDUSTRIAL DOS PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL.

REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL,N 088, DE 27 MAIO DE 2024, QUE DISPÕE SOBRE A INSPEÇÃO SANITÁRIA E INDUSTRIAL DOS PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL.

“Dispõe sobre a instituição do Grupo de Trabalho Intersetorial – GTI, no âmbito do Município de Riachinho/TO, com a finalidade de planejar, articular e acompanhar ações voltadas à garantia do direito de crianças e adolescentes à convivência familiar e comunitária, especialmente no que se refere ao Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora”.

O objeto do presente procedimento é o credenciamento de interessados em eventual aquisição de peças, acessórios, baterias e/ou componentes de reposição Genuínas ou originais de 1º linha, não remanufaturados, não recondicionados, não recuperados, para veículos leves, pesados e máquinas, com fornecimento de mão de obra especializada e serviços de retífica, destinados à frota da Administração Direta e demais Fundos/Secretarias, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

Dispõe sobre ponto facultativo no âmbito da Administração Pública Municipal e dá outras providências

Registro de preço visando a aquisição de materiais de construção, ferramentas e insumos diversos, compreendendo materiais hidráulicos, elétricos, hidrossanitários, de construção civil e câmeras de segurança, destinados ao atendimento das demandas operacionais do Fundo Municipal de Saúde de Riachinho – TO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos

Registro de preço visando a aquisição de gêneros alimentícios para compor a merenda escolar, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos

Constitui objeto desta licitação Registro de preço para viabilizar a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de estruturas para eventos, compreendendo o fornecimento, montagem, desmontagem, manutenção e operação de equipamentos necessários à realização de eventos institucionais promovidos pela Prefeitura Municipal de Riachinho – TO