Política de Privacidade
Como a Prefeitura de Riachinho trata informações e dados pessoais neste portal.
Política de Privacidade
Esta Política descreve como a Prefeitura de Riachinho pode coletar e tratar informações no uso deste portal, com foco em transparência, segurança e conformidade legal, incluindo a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).
Ao utilizar este portal, podem ser coletadas informações necessárias para funcionamento, segurança, atendimento ao cidadão e aprimoramento dos serviços. Quando houver tratamento de dados pessoais, serão observados os princípios e requisitos legais aplicáveis.
- • Dados informados pelo usuário em formulários (ex.: nome, e-mail, telefone, mensagem).
- • Dados de navegação (ex.: endereço IP, data/hora de acesso, páginas visitadas).
- • Dados técnicos (ex.: tipo de navegador/dispositivo), para compatibilidade e segurança.
- •Prestar serviços e responder solicitações.
- •Viabilizar atendimento e comunicação institucional.
- •Garantir segurança e prevenir fraudes/abusos.
- •Manter registros para auditoria e integridade do portal.
- •Aprimorar a experiência e a qualidade dos serviços digitais.
O compartilhamento de dados pessoais ocorrerá apenas quando necessário para:
- •Cumprimento de obrigações legais ou regulatórias.
- •Execução de políticas públicas e serviços institucionais.
- •Atendimento a solicitações de órgãos de controle e autoridades competentes.
- •Operação técnica do portal por fornecedores/operadores, quando aplicável, sob dever de confidencialidade.
A Prefeitura de Riachinho adota medidas técnicas e administrativas para proteger as informações contra acessos não autorizados, incidentes e uso indevido. Ainda assim, nenhum sistema é totalmente livre de riscos. Em caso de incidentes relevantes, serão adotadas medidas de contenção e comunicação conforme as normas aplicáveis.
O titular pode exercer direitos previstos na LGPD, conforme aplicável ao caso concreto. Para orientações gerais, consulte a página da LGPD.
Esta Política poderá ser atualizada para refletir melhorias no portal, mudanças legais ou ajustes administrativos. Recomenda-se a consulta periódica desta página.