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Relatório
•
Nº 01/2018
PLANO 2018 DIGISUS GESTOR.
116 download(s)
Relatório
•
Nº 01/2019
PLANO 2019 DIGISUS GESTOR.
90 download(s)
Relatório
•
Nº 01/2023
PLANO 2020 DIGISUS GESTOR.
92 download(s)
Relatório
•
Nº 01/2021
PLANO 2021 DIGISUS GESTOR.
88 download(s)
Lei
•
N° 014/2021
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIARIAS AO PREFEITO AO VICE-PREFEITO, AOS SECRETARIOS MUNICIPAIS, CONTROLE INTERNO,AOS CONSELHEIROS MUNICIPAIS E TUTELARES E AOS DEMAIS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO E DOS FUNDOS DO MUNICIPIO DE RIACHINHO/TO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
167 download(s)
Planos
•
Nº 02/2022
PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE 2022-2025
109 download(s)
Relatório
•
Nº 01/2022
PLANO 2022 DIGISUS GESTOR.
94 download(s)
Decreto
•
N° 009/2022
Dispõe sobre a regularização fundiária urbana do Município de Riachinho-TO.
98 download(s)
Lei
•
N° 036/2022
Dispõe sobre a criação do PROGRAMA REALIZANDO SOMHO, que autoriza o Poder executivo Municipal a construir, reformar ou ampliar moradias para pessoas carentes do Município de Riachinho-TO, e dá outras providencias.
149 download(s)
Planos
•
N° 01/2022
REVISÃO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO.
21 download(s)
Lei
•
Nº 02/2022
AUDIENCIA PUBLICA DO NOVO MARCO REGULATORIO DO SANEAMENTO BASICO, LEI FEDERAL 14.026/2020.
Anexos
43 download(s)
Planos
•
Nº 01/2023
PAS_2023-Relação de Diretrizes, Objetivos, Metas Anualizadas e Indicadores
94 download(s)
Lei
•
N° 058/2023
Dispõe sobre a criação do Programa "Minha
Primeira Habilitação" para custeio das
despesas decorrentes da obtenção de Carteira
Nacional de Habilitação (CNH) dos munícipes
de Riachinho - TO, e dá outras providências
141 download(s)
Lei
•
Nº 132/2023
Institui o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e doa Adolescente FMDCA do Município de Riachinho, Estado do Tocantins, e dá outras providências.
11 download(s)
Lei
•
N°002/2024
LEI LEGISLATIVA FIXA OS SUBSIDIOS DO PREFEITO , VICE-PREFEITO E SECRETARIOS MUNICIPAIS.
197 download(s)
Lei
•
N° 088/2024
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL (SIM/POA).
136 download(s)
Planos
•
N°001
Horário de atendimento: das 07:00 às 19:00 horas – segunda a sexta-feira
206 download(s)
Lei
•
N° 002/2024
LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE RIACHINHO-TO
254 download(s)
Decreto
•
Nº 020
Dispõe sobre o feriado Municipal
denominado Dia do Evangélico.
162 download(s)
Decreto
•
Nº 022/2024
Decreta feriado na data específica e adota outra providência.
198 download(s)
Decreto
•
Nº 023/2024
Decreta feriado na data específica e adota outra providência.
169 download(s)
Resolução
•
N°003
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PLANO DA PRIMEIRA INFANCIA DE RIACHINHO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
149 download(s)
Diário Oficial
•
279
Ano III - Número 279
163 download(s)
Portaria
•
N° 053/2024
EXONERAR TODOS OS SERVIDORES DO FUNDO MUNICIPAL SAUDE, E DE SEUS RESPECTIVOS CARGOS E LOTAÇÕES.
191 download(s)
Portaria
•
N° 059/2024
EXONERAR O SENHOR JAILSON PEREIRA DOS SANTOS, DO CARGO DE SECRETARIO E GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE RIACHINHO.
168 download(s)
Portaria
•
N° 002/2025
NOMEAR O SENHOR JAILSON PEREIRA DOS SANTOS, NO CARGO DE SECRETARIO E GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE E SANEAMENTO DE RIACHINHO.
174 download(s)
Portaria
•
N° 017/2025
NOMEAR A SENHORA EDILEUZA BENIGNO DE SOUSA, NO CARGO DE DIRETORA DA UNIDADE BASICA DA SAUDE, JUNTO AO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE E SANEAMENTO.
191 download(s)
Portaria
•
N° 018/2025
NOMEAR A SENHORA, PATRICIA MARIA ALVES DA SILVA ROCHA, NO CARGO DE DIRETORA DA UNIDADE BASICA DE SAUDE, JUNTO AO FUNDO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E SANEAMENTO.
148 download(s)
Oficío e Outros
•
N°006/2025
ATO DELEGATORIO SECRETARIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTOE FINANÇAS.
193 download(s)
Oficío e Outros
•
N°007/2025
ATO DELEGATORIO SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE.
174 download(s)
Portaria
•
N° 037/2025
Lotar o Senhor JACIRAM RAMOS SILVA, no cargo de COORDENADOR DE EDEMIAS, junto ao Fundo Municipal de Saúde - FMS do município de Riachinho/TO.
179 download(s)
Portaria
•
N° 051/2025
Nomear a Senhora MARIA CLEOMAR BEZERRA, no cargo de DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA E PLANEJAMENTO EM SAÚDE - PSF, Junto ao Fundo Municipal de Saúde e Saneamento, neste Município.
144 download(s)
Portaria
•
N° 052/2025
Nomear a Senhora TERESINHA DE JESUS FREITAS DIAS LEITE, no cargo de COORDENADOR(A) DA DIVISÃO DE ATENÇÃO BASICA, junto ao Fundo Municipal de Saúde e Saneamento do município de Riachinho/TO.
120 download(s)
Portaria
•
N° 053/2025
Nomear o Senhor CLERES NELPIDES DA CRUZ, no cargo de COORDENADOR(A) DA DIVISÃO DE INFORMAÇÃO EM SAÚDE, junto ao Fundo Municipal de Saúde e Saneamento do município de Riachinho/TO.
144 download(s)
Portaria
•
N° 054/2025
Nomear a Senhora MARICILIA DANTAS DE ARAUJO MELO, no cargo de COORDENADOR(A) DE IMUNIZAÇÃO, junto ao Fundo Municipal de Saúde e Saneamento do município de Riachinho/TO.
126 download(s)
Portaria
•
N° 067/2025
Nomear a Senhora MARIA DENISE DO NASCIMENTO, no cargo de COORDENADOR DA DIVISÃO DE SAÚDE BUCAL, Junto ao Fundo Municipal de Saúde e Saneamento, neste Município.
156 download(s)
Portaria
•
N° 068/2025
Nomear a Senhora ROSIDALVA PEREIRA SOUSA ALVES, no cargo de COORDENADOR DA DIVISÃO DE SAÚDE BUCAL, Junto ao Fundo Municipal de Saúde e Saneamento, neste Município.
174 download(s)
Decreto
•
N° 003/2025
DISPÕE SOBRE O FERIADO MUNICIPAL PARA OS SERVIDORES PUBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO, PRESERVADA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESSENCIAIS.
181 download(s)
Lei
•
N° 099/2025
AUTORIZA O MUNICIPIO DE RIACHINHO, POR INTERMEDIO DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A EFETUAR A CONTRATAÇÃO ESPECIAL DE SERVIDORES PUBLICOS
COM CARGA HORARIA DE 40 (QUARENTA), 30 (TRINTA), 20(VINTE) E 10 (DEZ) HORAS SEMANAIS, POR TEMPO DETERMINADO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
253 download(s)
Lei
•
N° 101/2025
DISPÕE SOBRE A DEFINIÇÃO DO VALOR DO SALARIO MININO PARA O ANO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
401 download(s)
Lei
•
N° 102/2025
CONCEDE REAJUSTE DO PISO NACIONAL AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTERIO PUBLICO MUNICIPAL DE RIACHINHO -TO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
248 download(s)
Lei
•
N° 100/2025
DISPÕE SOBRE ADEQUADAÇÃO DO PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE E AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHINHO/TO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
229 download(s)
Lei
•
N° 06/2025
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO QUADRO ADMINISTRATIVO COMISSIONADO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHNHO/TO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
431 download(s)
Lei
•
N°103/2025
Altera o disposto n a Lei Municipal 014/2021 de 10 de setembro de 2021 e dá outras providencias.
187 download(s)
Decreto
•
Nº 004/2025
Dispõe sobre ponto facultativo Municipal nas datas que específica e dá outras providências.
169 download(s)
Portaria
•
N° 086/2025
Exonerar a Senhora MARICILIA DANTAS DE ARAUJO MELO, do cargo de COORDENADOR(A) DE IMUNIZAÇÃO, junto ao Fundo Municipal de Saúde e Saneamento do município de Riachinho/TO.
198 download(s)
Portaria
•
N° 087/2025
Nomear a Senhora MARICILIA DANTAS DE ARAUJO MELO, no cargo de COORDENADOR(A) DE REGULAÇÃO E AGENDAMENTO, junto ao Fundo Municipal de Saúde e Saneamento do município de Riachinho/TO.
180 download(s)
Decreto
•
N° 006/2025
Institui ponto facultativo para os
servidores públicos municipais da
Administração Pública Municipal
direta e indireta do Poder Executivo e,
acompanha feriado nacional de SextaFeira Santa e dá outras
providências.
193 download(s)
Decreto
•
N° 010/2025
Acompanha o feriado nacional do Dia do Trabalhador e institui ponto facultativo para aos servidores públicos municipais da Administração Pública Municipal direta e indireta do Poder Executivo e dá outras providências
182 download(s)
Decreto
•
Nº 014/2025
Acompanha o feriado nacional do
Corpus Christi e institui ponto
facultativo para aos servidores
públicos municipais da Administração
Pública Municipal direta e indireta do
Poder Executivo e dá outras
providências.
225 download(s)
Decreto
•
Nº 017/2025
Concede recesso administrativo nas
repartições públicas do Poder Executivo
Municipal de Riachinho/TO no período de 16
de julho a 1º de agosto de 2025 e dá outras
providências.
206 download(s)
Decreto
•
Nº 018/2025
“Declara feriado municipal o dia 15
de agosto, em conformidade com o
feriado estadual, em celebração ao
Dia do Senhor do Bonfim.
343 download(s)
Planos
•
N°001/2024
Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional 2024 a 2028.
373 download(s)
Decreto
•
Nº 022/2025
Acompanha o feriado estadual em
comemoração à Nossa Senhora da
Natividade – Padroeira do Estado do
Tocantins, no âmbito do Município de
Riachinho, e dá outras providências.
618 download(s)
Decreto
•
N 23/2025
“Dispõe sobre nomeação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável do município de
Riachinho/TO, e dá outras providências
23 download(s)
Lei
•
N° 010/2025
Altera a Lei Complementar Municipal 007/2025 e dá outras providencias.
194 download(s)
Lei
•
Nº 111/2025
ALTERA A LEI 134/2013, QUE CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO- FME, PARA A ADEQUAÇÃO A NATUREZA JURIDICA E DENIOMINAÇÕES EXIGIDAS PELA RECEITA
FEDERAL DO BRASIL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
164 download(s)
Lei
•
Nº 110/2025
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, COMPOSIÇÃO, COMPETENCIA E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLITICA CULTURAL- CMPC DO MUNICIPIO DE RIACHINHO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
182 download(s)
Lei
•
N° 110/2025
DISPÕES SOBRE A CRIAÇÃO, COMPOSIÇÃO, ESTRUTURAÇÃO, COMPETÊNCIA E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL- CMPC DO MUNICÍPIO DE RIACHINHO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
142 download(s)
Decreto
•
Nº 028/2025
“Dispõe sobre o ponto facultativo nas
repartições públicas municipais em
comemoração ao Dia do Servidor Público e dá outras providências.”
195 download(s)
Decreto
•
Nº 029/2025
Dispõe sobre o feriado municipal
denominado Dia do Evangélico.
150 download(s)
Decreto
•
Nº 032/2025
“Institui o Dia da Consciência Negra como
feriado municipal e declara ponto
facultativo no dia 21 de novembro de
2025.”
165 download(s)
Decreto
•
N° 033/2025
Institui o Conselho Municipal de Política
Cultural – CMPC do Município de
Riachinho – TO e dá outras providências.
150 download(s)
Lei
•
N° 115/2025
Altera a Lei Municipal N° 012/2021, que institui o Dia do Evangélico no Município de Riachinho, Estado do Tocantins, e dá outras Providencias.
209 download(s)
Lei
•
N° 113/2025
Reestrutura o Conselho Municipal de Educação, revoga a lei Municipal 009/2017 de 10 de agosto de 2017, e dá outras providências.
186 download(s)
Lei
•
N° 112/2025
Prorroga a vigência do Plano Municipal de Educação e dá outras Providencias.
158 download(s)
Lei
•
N° 114/2025
Aprova o Plano Municipal de Atendimento Socioeducativo do município de Riachinho, Estado do Tocantins, e dá outras providencias.
176 download(s)
Decreto
•
N° 035/2025
NOMEIA NOVOS MEMBROS DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA O QUADRIÊNIO 2025/2029.
210 download(s)
Editais
•
N° 001/2025
Convoca a sociedade civil para participação
nas Plenárias Temáticas destinadas à eleição
dos representantes do Conselho Municipal de
Política Cultural – CMPC, biênio 2026/2027.
161 download(s)
Oficío e Outros
•
N° 001/2025
REGIMENTO INTERNO DA ELEIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE
POLÍTICA CULTURAL DE RIACHINHO – TOCANTINS
142 download(s)
Portaria
•
N° 0193/2025
Dispõe sobre a nomeação da Comissão Eleitoral para o processo de eleição do Conselho Municipal de Politica Cultural de Riachinho- TO, biênio 2026/2027.
168 download(s)
Decreto
•
Nº 037/2025
“Dispõe sobre o recesso nas repartições
públicas municipais e dá outras
providências.
157 download(s)
Decreto
•
Nº 038/2025
Nomeia novos membros do conselho municipal de educação para o quadriênio 2025/2029.
172 download(s)
Diário Oficial
•
414-EX
Ano IV, edição 414-EXTRA
124 download(s)
LDO
•
N°117/2025
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS DO MUNICIPIO DE RIACHINHO - TO PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2026.
171 download(s)
LOA
•
N°118/2025
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE RIACHINHO - TO, ESTABELECENDO O PROGRAMA DE TRABALHO PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
128 download(s)
PPA
•
N°116/2025
DISPÕE SOBRE A PLANO PLURIANUAL DO MUNICIPIO DE RIACHINHO - TO PARA O PERÍODO DE 2026 A 2029.
156 download(s)
Decreto
•
Nº 007/2026
Dispõe sobre ponto facultativo e
feriados no âmbito da Administração
Pública Municipal de Riachinho/TO,
e dá outras providências.
140 download(s)
Decreto
•
Nº 08/2026
Atualiza os pisos salariais do Magistério com base no reajuste do Piso Nacional e dá outras providências.
131 download(s)
Decreto
•
Nº 011/2026
“Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas municipais em razão da Semana Santa e dá outras
providências.”
135 download(s)
Decreto
•
Nº 012/2026
Dispõe sobre ponto facultativo no âmbito da Administração Pública Municipal e dá outras providências
99 download(s)
Portaria
•
Nº 030/2026
“Dispõe sobre a instituição do Grupo de Trabalho
Intersetorial – GTI, no âmbito do Município de
Riachinho/TO, com a finalidade de planejar, articular
e acompanhar ações voltadas à garantia do direito
de crianças e adolescentes à convivência familiar e
comunitária, especialmente no que se refere ao
Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora”.
118 download(s)
Decreto
•
Nº 013/2026
REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL,N 088, DE 27 MAIO DE 2024, QUE DISPÕE SOBRE A INSPEÇÃO SANITÁRIA E INDUSTRIAL DOS PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL.
172 download(s)
Decreto
•
Nº15/2026
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE VACINAÇÃO ESTRAMUROS NAS ESCOLAS DA REDE PUBLICA E PRIVADA DO MUNICIPIO DE RIACHINHO-TO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
99 download(s)
Decreto
•
N 16/2026
Dispõe sobre ponto facultativo nos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal em razão da celebração de Corpus Christi e dá outras providências
109 download(s)
Decreto
•
N 021/2026
Dispõe sobre o recesso administrativo no âmbito da
Administração Pública Municipal de Riachinho/TO
e dá outras providências
141 download(s)
Lei
•
Nº 026/2010
Riachinho Cria a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil (COMDEC) do Municipio de Riachinho e dá outras providencias.
57 download(s)
Lei
•
Nº 016/2009
DISPÕE SOB A CRIAÇÃO DE ÓRGÃO EXECUTIVO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
81 download(s)
Decreto
•
N° 024/2026
Dispõe sobre os feriados dos dias 07 e 08 de setembro de 2026, no âmbito do Município de Riachinho – TO, e dá outras providências.
110 download(s)
Lei
•
Nº 133/2026
Institui a Politica Municipal de Alfabetização no Âmbito do Município de Riachinho, em consonância com os programas Alfabetiza Mais Tocantins e o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada.
37 download(s)
Decreto
•
N 026/2026
Dispõe sobre a observância do feriado do dia 5 de outubro de 2026 no âmbito da Administração Pública Municipal de Riachinho – TO e dá outras providências
1 download(s)
Decreto
•
N 027/2026
Dispõe sobre o funcionamento dos órgãos e entidades da Administração
Pública Municipal de Riachinho/TO no dia 12 de outubro de 2026, em razão do feriado nacional de Nossa Senhora Aparecida, e dá outras providências.
7 download(s)