Lei
Data | Número | Descricao | Downloads | |
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22/04/2024 | N° 087/2024 | CONCEDE REVISÃO GERAL AOS PROFISSIONAIS EFETIVOS DO MAGISTERIO E DO QUADRO ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | 14 | Detalhes |
27/03/2024 | N° 086/2024 | INSITITUI O DIA MUNICIPAL DAS QUEBRADEIRAS DE COCO BABAÇU. | 12 | Detalhes |
27/03/2024 | N° 085/2024 | AUTORIZA O MUNICIPIO DE RIACHINHO, POR INTERMEDIO DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A EFETUAR A CONTRATAÇÃO ESPECIAL DE 1 PROFESSOR DE VIOLÃO E ORQUESTRA, PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | 13 | Detalhes |
27/03/2024 | N° 084/2024 | AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE VEICULOS E MAQUINAS INSERVIVEIS DO MUNICIPIO. | 13 | Detalhes |
16/01/2024 | N° 083/2024 | ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE RIACHINHO-TO. | 15 | Detalhes |
16/01/2024 | N° 082/2024 | INSTITUI NO AMBITO DO MUNICIPIO DE RIACHINHO/TO O PROGRAMA DE DESEMPENHO DA SAUDE BUCAL NA ATENÇÃO PRIMARIA DA SAUDE- APS NOS TERMOS DA PORTARIA GM/MS Nº 960 17 DE JULHO DE 2023. | 14 | Detalhes |
16/01/2024 | N° 081/2024 | CONCEDE REAJUSTE DO PISO NACIONAL AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTERIO PUBLICO MUNICIPAL. | 17 | Detalhes |
16/01/2024 | N° 080/2024 | DISPÕE SOBRE A ADEQUADAÇÃO DO PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE E AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS. | 21 | Detalhes |
16/01/2024 | N° 079/2024 | DISPÕE SOBRE A REDEFINIÇÃO DO VALOR DO SALARIO-MINIMO A VIGORAR A PARTIR DE 1° DE JANEIRO DE 2024. | 24 | Detalhes |
21/12/2023 | N° 077/2023 | ESTIMA-SE A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE RIACHINHO, ESTABELECENDO O PROGRAMA PARA EXERCICIO DE 2024. | 12 | Detalhes |
21/12/2023 | N° 076/2022 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA DE 2024. | 13 | Detalhes |
21/12/2023 | N° 075/2023 | DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ANEXO III DO PLANO PLURIANUAL 2020/2025, ESTABELECENDO O PROGRAMA PARA O EXERCICIO DE 2024. | 10 | Detalhes |
16/12/2023 | N° 078/2024 | DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DO SALDO REMANESCENTE DO RECURSO DESTINADO AO ICENTIVO DOS AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE. | 14 | Detalhes |
16/11/2023 | N° 074/2023 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL ADICIONAL PARA CRIAÇÃO DE DOTAÇÃO ORCAMENTARIA NO ORÇAMENTO 2023. | 11 | Detalhes |
16/11/2023 | N° 073/2023 | ALTERA A LEI Nº 175/2015, CONFORME NOTAS TECNICAS PREVISTA NO ANEXO. | 8 | Detalhes |
16/10/2023 | N° 072/2023 | DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - SISAN. | 9 | Detalhes |
20/09/2023 | N° 071/2023 | DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE BENS MOVEIS E AUTORIZA A SUA DOAÇÃO. | 11 | Detalhes |
20/09/2023 | N° 070/2023 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR RECURSOS RECEBIDOS DA UNIÃO PARA CUMPRIMENTO DA ASSISTENCIA FINANCEIRA CONSTITUCIONAL 127/2022 | 13 | Detalhes |
20/09/2023 | N° 069/2023 | DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS ANEXOS DA LEI N° 048 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022 - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL - LOA EXERCICIO 2023. | 11 | Detalhes |
20/09/2023 | N° 068/2022 | DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS ANEXOS DA LEI N° 047 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022 - LEI DAS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS. | 10 | Detalhes |