Prefeitura de Riachinho

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13/10/2025 Nº 111/2025 ALTERA A LEI 134/2013, QUE CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO- FME, PARA A ADEQUAÇÃO A NATUREZA JURIDICA E DENIOMINAÇÕES EXIGIDAS PELA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 9 Detalhes
13/10/2025 Nº 110/2025 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, COMPOSIÇÃO, COMPETENCIA E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLITICA CULTURAL- CMPC DO MUNICIPIO DE RIACHINHO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 7 Detalhes
17/09/2025 N° 010/2025 Altera a Lei Complementar Municipal 007/2025 e dá outras providencias. 24 Detalhes
22/05/2025 N° 106/2025 CONCEDE REVISÃO GERAL AOS PROFISSIONAIS EFETIVOS DO MAGISTÉRIO E DO QUADRO ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE RIACHINHO/TO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 32 Detalhes
25/03/2025 N° 105/2025 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIA MUNICIPAL DO ESPORTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 25 Detalhes
25/03/2025 N° 104/2025 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER PREMIAÇÃO EM DINHEIRO PARA CAMPEONATOS, TORNEIOS E CONCURSOS REALIZADOS PELO MUNICIPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 24 Detalhes
24/02/2025 N°103/2025 Altera o disposto n a Lei Municipal 014/2021 de 10 de setembro de 2021 e dá outras providencias. 25 Detalhes
24/02/2025 N° 102/2025 CONCEDE REAJUSTE DO PISO NACIONAL AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTERIO PUBLICO MUNICIPAL DE RIACHINHO -TO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 48 Detalhes
24/02/2025 N° 101/2025 DISPÕE SOBRE A DEFINIÇÃO DO VALOR DO SALARIO MININO PARA O ANO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 52 Detalhes
24/02/2025 N° 100/2025 DISPÕE SOBRE ADEQUADAÇÃO DO PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE E AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHINHO/TO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 47 Detalhes
24/02/2025 N° 099/2025 AUTORIZA O MUNICIPIO DE RIACHINHO, POR INTERMEDIO DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A EFETUAR A CONTRATAÇÃO ESPECIAL DE SERVIDORES PUBLICOS COM CARGA HORARIA DE 40 (QUARENTA), 30 (TRINTA), 20(VINTE) E 10 (DEZ) HORAS SEMANAIS, POR TEMPO DETERMINADO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 34 Detalhes
24/02/2025 N° 06/2025 DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO QUADRO ADMINISTRATIVO COMISSIONADO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHNHO/TO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 162 Detalhes
27/12/2024 N° 098/2024 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL ADICIONAL PARA A CRIAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA NO ORÇAMENTO DE 2024 DO MUNICIPIO DE RIACHINHO/TO. 42 Detalhes
27/12/2024 N° 097/2024 ESTIMA-SE A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE RIACHINHO, ESTABELECENDO O PROGRAMA PARA O EXERCICIO DE 2025. 29 Detalhes
27/12/2024 N° 096/2024 DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA DE 2025 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 26 Detalhes
27/12/2024 N° 095/2024 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ANEXO III DO PLANO PLURIANUAL 2022/2025, ESTABELECENDO O PROGRAMA PARA O EXERCICIO DE 2025 DO MUNICIPIO DE RIACHINHO/TO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 36 Detalhes
22/04/2024 N° 087/2024 CONCEDE REVISÃO GERAL AOS PROFISSIONAIS EFETIVOS DO MAGISTERIO E DO QUADRO ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. 66 Detalhes
27/03/2024 N° 086/2024 INSITITUI O DIA MUNICIPAL DAS QUEBRADEIRAS DE COCO BABAÇU. 42 Detalhes
27/03/2024 N° 085/2024 AUTORIZA O MUNICIPIO DE RIACHINHO, POR INTERMEDIO DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A EFETUAR A CONTRATAÇÃO ESPECIAL DE 1 PROFESSOR DE VIOLÃO E ORQUESTRA, PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. 42 Detalhes
27/03/2024 N° 084/2024 AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE VEICULOS E MAQUINAS INSERVIVEIS DO MUNICIPIO. 43 Detalhes

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