22/05/2025 |
N° 106/2025 |
CONCEDE REVISÃO GERAL AOS PROFISSIONAIS EFETIVOS DO MAGISTÉRIO E DO QUADRO ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE RIACHINHO/TO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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25/03/2025 |
N° 105/2025 |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIA MUNICIPAL DO ESPORTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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3
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Detalhes
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25/03/2025 |
N° 104/2025 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER PREMIAÇÃO EM DINHEIRO PARA CAMPEONATOS, TORNEIOS E CONCURSOS REALIZADOS PELO MUNICIPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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2
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Detalhes
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24/02/2025 |
N°103/2025 |
Altera o disposto n a Lei Municipal 014/2021 de 10 de setembro de 2021 e dá outras providencias.
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Detalhes
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24/02/2025 |
N° 102/2025 |
CONCEDE REAJUSTE DO PISO NACIONAL AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTERIO PUBLICO MUNICIPAL DE RIACHINHO -TO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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28
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Detalhes
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24/02/2025 |
N° 101/2025 |
DISPÕE SOBRE A DEFINIÇÃO DO VALOR DO SALARIO MININO PARA O ANO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Detalhes
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24/02/2025 |
N° 100/2025 |
DISPÕE SOBRE ADEQUADAÇÃO DO PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE E AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHINHO/TO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Detalhes
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24/02/2025 |
N° 099/2025 |
AUTORIZA O MUNICIPIO DE RIACHINHO, POR INTERMEDIO DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A EFETUAR A CONTRATAÇÃO ESPECIAL DE SERVIDORES PUBLICOS
COM CARGA HORARIA DE 40 (QUARENTA), 30 (TRINTA), 20(VINTE) E 10 (DEZ) HORAS SEMANAIS, POR TEMPO DETERMINADO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Detalhes
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24/02/2025 |
N° 06/2025 |
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO QUADRO ADMINISTRATIVO COMISSIONADO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHNHO/TO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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27/12/2024 |
N° 098/2024 |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL ADICIONAL PARA A CRIAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA NO ORÇAMENTO DE 2024 DO MUNICIPIO DE RIACHINHO/TO.
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27/12/2024 |
N° 097/2024 |
ESTIMA-SE A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE RIACHINHO, ESTABELECENDO O PROGRAMA PARA O EXERCICIO DE 2025.
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Detalhes
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27/12/2024 |
N° 096/2024 |
DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA DE 2025 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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14
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Detalhes
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27/12/2024 |
N° 095/2024 |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ANEXO III DO PLANO PLURIANUAL 2022/2025, ESTABELECENDO O PROGRAMA PARA O EXERCICIO DE 2025 DO MUNICIPIO DE RIACHINHO/TO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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22/04/2024 |
N° 087/2024 |
CONCEDE REVISÃO GERAL AOS PROFISSIONAIS EFETIVOS DO MAGISTERIO E DO QUADRO ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
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27/03/2024 |
N° 086/2024 |
INSITITUI O DIA MUNICIPAL DAS QUEBRADEIRAS DE COCO BABAÇU.
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27/03/2024 |
N° 085/2024 |
AUTORIZA O MUNICIPIO DE RIACHINHO, POR INTERMEDIO DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A EFETUAR A CONTRATAÇÃO ESPECIAL DE 1 PROFESSOR DE VIOLÃO E ORQUESTRA, PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
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27/03/2024 |
N° 084/2024 |
AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE VEICULOS E MAQUINAS INSERVIVEIS DO MUNICIPIO.
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25/03/2024 |
N°002/2024 |
LEI LEGISLATIVA FIXA OS SUBSIDIOS DO PREFEITO , VICE-PREFEITO E SECRETARIOS MUNICIPAIS.
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16/01/2024 |
N° 083/2024 |
ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE RIACHINHO-TO.
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16/01/2024 |
N° 082/2024 |
INSTITUI NO AMBITO DO MUNICIPIO DE RIACHINHO/TO O PROGRAMA DE DESEMPENHO DA SAUDE BUCAL NA ATENÇÃO PRIMARIA DA SAUDE- APS NOS TERMOS DA PORTARIA GM/MS Nº 960 17 DE JULHO DE 2023.
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