| 10/09/2025 |
Pregão Eletrônico nº 0012-2.025 ADM |
Editais
Locação de caminhonetes para as secretarias de obras e agricultura de Riachinho/TO, visando o transporte de pneus, peças, materiais de construção, lubrificantes, combustíveis e demais materiais relacionados à agricultura do município, conforme especificações constantes no termo de referência e demais anexos do edital
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6
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Detalhes
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| 05/09/2025 |
Nº 022/2025 |
Decreto
Acompanha o feriado estadual em
comemoração à Nossa Senhora da
Natividade – Padroeira do Estado do
Tocantins, no âmbito do Município de
Riachinho, e dá outras providências.
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42
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Detalhes
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| 04/09/2025 |
N°001/2024 |
Planos
Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional 2024 a 2028.
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5
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Detalhes
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| 03/09/2025 |
N°001/2025 |
Resolução
Dispõe sobre a criação do Comitê de Gestão Colegiada da Rede de Cuidados e Proteção
Social de Crianças e Adolescentes Vitimas ou Testemunhas de Violência no âmbito do CMDCA de Riachinho-To e dá outras providencias.
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2
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Detalhes
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| 18/08/2025 |
Pregão Eletrônico nº 0003-2.025 FMS |
Editais
Médico (10 horas semanais) com Especialização/Pós-graduação em psiquiatria e Saúde Mental para realizar avaliações clínicas, diagnósticos, tratamentos e acompanhamento de transtornos mentais, além de atuar na prevenção e promoção da saúde mental para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Riachinho, a fim de cumprirmos os objetivos do plano municipal das Ações Estratégicas no enfrentamento das doenças crônicas e agravos não transmissíveis. Além disso, enfatizo que o profissional/psiquiatra deverá dispor de no mínimo 10 (dez) horas livres no CNES
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33
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Detalhes
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| 13/08/2025 |
Nº 018/2025 |
Decreto
“Declara feriado municipal o dia 15
de agosto, em conformidade com o
feriado estadual, em celebração ao
Dia do Senhor do Bonfim.
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9
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Detalhes
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| 23/07/2025 |
Nº 001/2025 |
Editais
PROCESSO PARA SUBSIDIAR A ESCOLHA PARA O
PROVIMENTO DA FUNÇÃO PÚBLICA DE GESTOR NA REDE PÚBLICA
MUNICIPAL DE RIACHINHO-TOCANTINS
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40
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Detalhes
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| 07/07/2025 |
Nº 017/2025 |
Decreto
Concede recesso administrativo nas
repartições públicas do Poder Executivo
Municipal de Riachinho/TO no período de 16
de julho a 1º de agosto de 2025 e dá outras
providências.
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14
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Detalhes
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| 04/07/2025 |
Nº 001/2025 |
Editais
PROCESSO PARA SUBSIDIAR A ESCOLHA PARA O PROVIMENTO DA FUNÇÃO
PÚBLICA DE GESTOR NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE RIACHINHO-TOCANTINS.
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85
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Detalhes
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| 02/07/2025 |
PREGÃO PRESENCIAL Nº 0002-2.025 ADM |
Editais
REFORMA DO POSTINHO DE SAÚDE DO POVOADO CENTRO DOS BORGES EM RIACHINHO/TO
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58
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Detalhes
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| 18/06/2025 |
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 0011/2.025 |
Editais
Contratação de empresa para fornecimento de materiais permanente para compor a biblioteca municipal (RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022)
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36
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Detalhes
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| 18/06/2025 |
Nº 014/2025 |
Decreto
Acompanha o feriado nacional do
Corpus Christi e institui ponto
facultativo para aos servidores
públicos municipais da Administração
Pública Municipal direta e indireta do
Poder Executivo e dá outras
providências.
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26
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Detalhes
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| 30/05/2025 |
Nº 001/2025 |
Editais
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO, CULTURAIS COM RECURSOS DA POLITICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022)
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48
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Detalhes
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| 29/05/2025 |
Nº 0107/2025 |
Portaria
Premiação para agentes culturais com recursos da política nacional Aldir Blanc de fomento à cultura.
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24
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Detalhes
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| 22/05/2025 |
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0010-2.025 ADM. (SRP) |
Editais
Registro de Preço para Contratação de empresa especializada em prestação de serviços terceirizados de mão de obra temporária com dedicação exclusiva, destinados a suprir as necessidades junto as nossas Secretarias e Fundos Municipais de Riachinho - TO, em virtude da demanda existente, tendo em vista que as especificações e quantidades serão definidas neste Termo de Referência / Estudo Técnico Preliminar, conforme especificações constantes no termo de referência e demais anexos do edital
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Detalhes
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| 22/05/2025 |
Pregão Eletrônico nº 0009-2.025 ADM. (SRP) |
Editais
Registro de Preço para Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de destinação final e tratamento dos resíduos sólidos do município de Riachinho/TO, conforme especificações constantes no termo de referência e demais anexos do edital
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26
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Detalhes
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| 22/05/2025 |
N° 106/2025 |
Lei
CONCEDE REVISÃO GERAL AOS PROFISSIONAIS EFETIVOS DO MAGISTÉRIO E DO QUADRO ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE RIACHINHO/TO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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15
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Detalhes
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| 14/05/2025 |
Nº 06/2025 |
Resolução
Dispõe sobre a apreciação e aprovação da entidade, Igreja Evangélica de Deus Ciadseta Centro dos Borges.
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Detalhes
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| 30/04/2025 |
N° 010/2025 |
Decreto
Acompanha o feriado nacional do Dia do Trabalhador e institui ponto facultativo para aos servidores públicos municipais da Administração Pública Municipal direta e indireta do Poder Executivo e dá outras providências
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18
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Detalhes
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| 29/04/2025 |
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0008-2.025 ADM |
Editais
CONTRAÇÃO DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS (AUTO ESCOLA), DEVIDAMENTE CADASTRADAS NO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO TOCANTINS – DETRAN/TO, autorizadas a ministrarem Cursos de Formação Teórico-Técnico e Prática de Direção Veicular, visando à formação e capacitação de candidatos à obtenção da primeira habilitação para a categoria “A” e para a categoria “B”, de acordo com padrões estabelecidos pelo CONTRAN, beneficiados com a LEI Nº 058/2023, DE 22 DE MAIO DE 2023 que INSTITUI O PROGRAMA “MINHA PRIMIERA HABILITAÇÃO” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RIACHINHO-TO,
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Detalhes
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