| 12/02/2026 |
CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO 0001/2026 FMS |
Editais
Credenciamento de empresa especializada para prestação de serviços médicos destinados à atuação como Médico do Programa Saúde da Família – PSF, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, compreendendo atendimentos ambulatoriais em Clínica Geral e Saúde Infantil, acompanhamento clínico, visitas domiciliares, participação em ações preventivas e demais atividades inerentes à Atenção Primária à Saúde, conforme diretrizes do Ministério da Saúde
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15
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Detalhes
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| 11/02/2026 |
Nº 007/2026 |
Decreto
Dispõe sobre ponto facultativo e
feriados no âmbito da Administração
Pública Municipal de Riachinho/TO,
e dá outras providências.
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4
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Detalhes
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| 29/12/2025 |
N°118/2025 |
LOA
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE RIACHINHO - TO, ESTABELECENDO O PROGRAMA DE TRABALHO PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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8
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Detalhes
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| 29/12/2025 |
N°117/2025 |
LDO
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS DO MUNICIPIO DE RIACHINHO - TO PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2026.
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4
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Detalhes
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| 29/12/2025 |
N°116/2025 |
PPA
DISPÕE SOBRE A PLANO PLURIANUAL DO MUNICIPIO DE RIACHINHO - TO PARA O PERÍODO DE 2026 A 2029.
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3
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Detalhes
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| 22/12/2025 |
CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO 0002/2025 FMS |
Editais
Contratação de empresa especializada em atendimento, clinico geral e especialistas, via Telemedicina para atender ao Fundo Municipal de Saúde de Riachinho, todos os itens elencados no processo foram devidamente apresentados ao Conselho Municipal de Saúde (CMS)
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47
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Detalhes
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| 18/12/2025 |
Nº 194/2025 |
Portaria
Dispõe sobre a nomeação dos membros do
Conselho Municipal de Política Cultural de
Riachinho – TO, e dá outras providências.
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45
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Detalhes
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| 17/12/2025 |
Nº 038/2025 |
Decreto
Nomeia novos membros do conselho municipal de educação para o quadriênio 2025/2029.
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40
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Detalhes
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| 12/12/2025 |
Nº 037/2025 |
Decreto
“Dispõe sobre o recesso nas repartições
públicas municipais e dá outras
providências.
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43
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Detalhes
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| 10/12/2025 |
N° 0193/2025 |
Portaria
Dispõe sobre a nomeação da Comissão Eleitoral para o processo de eleição do Conselho Municipal de Politica Cultural de Riachinho- TO, biênio 2026/2027.
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45
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Detalhes
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| 28/11/2025 |
N° 001/2025 |
Editais
Convoca a sociedade civil para participação
nas Plenárias Temáticas destinadas à eleição
dos representantes do Conselho Municipal de
Política Cultural – CMPC, biênio 2026/2027.
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55
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Detalhes
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| 28/11/2025 |
N° 001/2025 |
Oficío e Outros
REGIMENTO INTERNO DA ELEIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE
POLÍTICA CULTURAL DE RIACHINHO – TOCANTINS
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50
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Detalhes
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| 26/11/2025 |
N° 035/2025 |
Decreto
NOMEIA NOVOS MEMBROS DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA O QUADRIÊNIO 2025/2029.
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57
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Detalhes
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| 24/11/2025 |
N° 115/2025 |
Lei
Altera a Lei Municipal N° 012/2021, que institui o Dia do Evangélico no Município de Riachinho, Estado do Tocantins, e dá outras Providencias.
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48
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Detalhes
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| 24/11/2025 |
N° 114/2025 |
Lei
Aprova o Plano Municipal de Atendimento Socioeducativo do município de Riachinho, Estado do Tocantins, e dá outras providencias.
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48
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Detalhes
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| 24/11/2025 |
N° 113/2025 |
Lei
Reestrutura o Conselho Municipal de Educação, revoga a lei Municipal 009/2017 de 10 de agosto de 2017, e dá outras providências.
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42
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Detalhes
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| 24/11/2025 |
N° 112/2025 |
Lei
Prorroga a vigência do Plano Municipal de Educação e dá outras Providencias.
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44
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Detalhes
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| 19/11/2025 |
N° 033/2025 |
Decreto
Institui o Conselho Municipal de Política
Cultural – CMPC do Município de
Riachinho – TO e dá outras providências.
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43
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Detalhes
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| 18/11/2025 |
Nº 032/2025 |
Decreto
“Institui o Dia da Consciência Negra como
feriado municipal e declara ponto
facultativo no dia 21 de novembro de
2025.”
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Detalhes
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| 13/11/2025 |
CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO 0001/2025 FMS |
Editais
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO PRÓTESES DENTÁRIAS, TOTAL, PARCIAL E CORONÁRIA e BRUXISMO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
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Detalhes
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