| 03/09/2026 |
N° 024/2026 |
Decreto
Dispõe sobre os feriados dos dias 07 e 08 de setembro de 2026, no âmbito do Município de Riachinho – TO, e dá outras providências.
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16 |
Detalhes
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| 01/09/2026 |
Nº 026/2010 |
Lei
Riachinho Cria a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil (COMDEC) do Municipio de Riachinho e dá outras providencias.
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14 |
Detalhes
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| 01/09/2026 |
Nº 016/2009 |
Lei
DISPÕE SOB A CRIAÇÃO DE ÓRGÃO EXECUTIVO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
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11 |
Detalhes
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| 18/08/2026 |
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 0004/2.026 FME |
Editais
Registro de preço visando a aquisição de materiais de expediente para atender as demandas do fundo Municipal De Educação De Riachinho — TO, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos
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22 |
Detalhes
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| 10/08/2026 |
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0008-2.026 |
Editais
CONSTRUÇÃO DE QUADRA DE ESPORTES NO POVOADO GARIMPINHO NO MUNICÍPIO DE RIACHINHO/TO
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32 |
Detalhes
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| 06/08/2026 |
2026 |
Formulários
GUIA PARA LICENÇA MÉDICA
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57 |
Detalhes
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| 06/07/2026 |
N 021/2026 |
Decreto
Dispõe sobre o recesso administrativo no âmbito da
Administração Pública Municipal de Riachinho/TO
e dá outras providências
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111 |
Detalhes
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| 02/07/2026 |
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0007-2.026 |
Editais
Registro de Preços para futura e eventual aquisição de pneus novos, de primeira linha, não remoldados, não recauchutados, não reformados, acompanhados de garantia do fabricante, fabricados há no máximo 12 meses, destinados à reposição da frota oficial de veículos leves, utilitários, caminhonetes, ambulâncias, motocicletas, vans, micro-ônibus, ônibus, caminhões e máquinas pertencentes à Administração Pública Municipal, visando atender às necessidades do Município e dos Fundos Municipais de Educação, Saúde e Assistência Social
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98 |
Detalhes
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| 19/06/2026 |
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 0004/2.026 |
Editais
Registro de preço visando a contratação de empresa especializada na locação de veículos, destinados ao transporte de pacientes e servidores, com a finalidade de assegurar o deslocamento para atendimentos e atividades relacionadas à saúde, atendendo às demandas do Fundo Municipal de Saúde deste município, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos]
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744 |
Detalhes
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| 18/06/2026 |
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0006-2.026 |
Editais
CONSTRUÇÃO DE QUADRA DE ESPORTES NO POVOADO SOROROCA NO MUNICÍPIO DE RIACHINHO/TO
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737 |
Detalhes
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| 12/06/2026 |
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 0003/2.026 FME |
Editais
Registro de preço visando a aquisição de combustíveis e lubrificantes diversos para atender as demandas da frota de veículos do fundo Municipal De Educação De Riachinho — TO, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos
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751 |
Detalhes
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| 09/06/2026 |
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0005-2.026 |
Editais
Pavimentação em blocos sextavado no povoado Centros dos Borges no município de Riachinho/TO
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719 |
Detalhes
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| 08/06/2026 |
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 0003/2.026 FMS |
Editais
Registro de preço visando a aquisição de medicamentos destinados exclusivamente ao cumprimento de decisões judiciais do Fundo Municipal de Saúde, pertinente aos processos já existentes, os mesmos serão adquiridos conforme a necessidade das demandas operacionais do Fundo Municipal de Saúde de Riachinho – TO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anex
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93 |
Detalhes
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| 08/06/2026 |
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2026 |
Editais
Registro de preço visando a aquisição de materiais de construção, ferramentas e insumos diversos, compreendendo materiais hidráulicos, elétricos, hidrossanitários, de construção civil e câmeras de segurança, destinados ao atendimento das demandas operacionais da Prefeitura Municipal de Riachinho/TO, Secretarias e Fundos Municipais
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93 |
Detalhes
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| 03/06/2026 |
N 16/2026 |
Decreto
Dispõe sobre ponto facultativo nos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal em razão da celebração de Corpus Christi e dá outras providências
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88 |
Detalhes
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| 01/06/2026 |
Nº15/2026 |
Decreto
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE VACINAÇÃO ESTRAMUROS NAS ESCOLAS DA REDE PUBLICA E PRIVADA DO MUNICIPIO DE RIACHINHO-TO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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76 |
Detalhes
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| 14/05/2026 |
CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO 0002/2026 FMS |
Editais
Prestação de serviços médicos na área de Clínica Geral, incluindo atendimentos ambulatoriais, consultas médicas, acompanhamento clínico, apoio às ações assistenciais da rede pública municipal e demais atividades compatíveis com a função médica, conforme necessidade da Secretaria Municipal de Saúde
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119 |
Detalhes
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| 30/04/2026 |
Nº 013/2026 |
Decreto
REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL,N 088, DE 27 MAIO DE 2024, QUE DISPÕE SOBRE A INSPEÇÃO SANITÁRIA E INDUSTRIAL DOS PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL.
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131 |
Detalhes
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| 29/04/2026 |
Nº 030/2026 |
Portaria
“Dispõe sobre a instituição do Grupo de Trabalho
Intersetorial – GTI, no âmbito do Município de
Riachinho/TO, com a finalidade de planejar, articular
e acompanhar ações voltadas à garantia do direito
de crianças e adolescentes à convivência familiar e
comunitária, especialmente no que se refere ao
Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora”.
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99 |
Detalhes
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| 28/04/2026 |
CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO 0001/2026 ADM |
Editais
O objeto do presente procedimento é o credenciamento de interessados em eventual aquisição de peças, acessórios, baterias e/ou componentes de reposição Genuínas ou originais de 1º linha, não remanufaturados, não recondicionados, não recuperados, para veículos leves, pesados e máquinas, com fornecimento de mão de obra especializada e serviços de retífica, destinados à frota da Administração Direta e demais Fundos/Secretarias, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
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139 |
Detalhes
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