| 16/04/2026 |
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 0002/2.026 FMS |
Editais
Registro de preço visando a aquisição de materiais de construção, ferramentas e insumos diversos, compreendendo materiais hidráulicos, elétricos, hidrossanitários, de construção civil e câmeras de segurança, destinados ao atendimento das demandas operacionais do Fundo Municipal de Saúde de Riachinho – TO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos
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1 |
Detalhes
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| 15/04/2026 |
PREGÃO ELETRÔNICO SRP 0001/2026 FME |
Editais
Registro de preço visando a aquisição de gêneros alimentícios para compor a merenda escolar, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos
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4 |
Detalhes
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| 30/03/2026 |
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2026 |
Editais
Constitui objeto desta licitação Registro de preço para viabilizar a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de estruturas para eventos, compreendendo o fornecimento, montagem, desmontagem, manutenção e operação de equipamentos necessários à realização de eventos institucionais promovidos pela Prefeitura Municipal de Riachinho – TO
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29 |
Detalhes
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| 30/03/2026 |
Nº 011/2026 |
Decreto
“Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas municipais em razão da Semana Santa e dá outras
providências.”
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9 |
Detalhes
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| 19/03/2026 |
ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2026 |
Editais
O presente termo refere-se à adesão à Ata de Registro de Preços nº 03/2025, oriunda do Pregão Presencial nº 03/2025, cujo órgão gerenciador é o Município de Luzinópolis – TO.
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15 |
Detalhes
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| 17/03/2026 |
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 0001/2.026 |
Editais
Registro de preço visando a aquisição de veículos automotores, zero quilômetro, destinados ao atendimento das demandas operacionais, assistenciais e logísticas da Secretaria Municipal de Saúde, visando o fortalecimento das ações de saúde pública no âmbito do município, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos
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16 |
Detalhes
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| 13/03/2026 |
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0002-2.026 ADM |
Editais
CONTRAÇÃO DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS (AUTO ESCOLA), DEVIDAMENTE CADASTRADAS NO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO TOCANTINS – DETRAN/TO, autorizadas a ministrarem Cursos de Formação Teórico-Técnico e Prática de Direção Veicular, visando à formação e capacitação de candidatos à obtenção da primeira habilitação para a categoria “A” e para a categoria “B”, de acordo com padrões estabelecidos pelo CONTRAN, beneficiados com a LEI Nº 058/2023, DE 22 DE MAIO DE 2023 que INSTITUI O PROGRAMA “MINHA PRIMIERA HABILITAÇÃO” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RIACHINHO-TO, conforme especificações constantes no termo de referência e demais anexos do edital.
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18 |
Detalhes
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| 02/03/2026 |
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2026 |
Editais
Constitui objeto desta licitação Registro de preço para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios, carnes, material de limpeza, higienização e materiais diversos para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Riachinho/TO, Secretarias e Fundos Municipais
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37 |
Detalhes
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| 25/02/2026 |
Nº 08/2026 |
Decreto
Atualiza os pisos salariais do Magistério com base no reajuste do Piso Nacional e dá outras providências.
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22 |
Detalhes
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| 12/02/2026 |
CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO 0001/2026 FMS |
Editais
Credenciamento de empresa especializada para prestação de serviços médicos destinados à atuação como Médico do Programa Saúde da Família – PSF, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, compreendendo atendimentos ambulatoriais em Clínica Geral e Saúde Infantil, acompanhamento clínico, visitas domiciliares, participação em ações preventivas e demais atividades inerentes à Atenção Primária à Saúde, conforme diretrizes do Ministério da Saúde
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43 |
Detalhes
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| 11/02/2026 |
Nº 007/2026 |
Decreto
Dispõe sobre ponto facultativo e
feriados no âmbito da Administração
Pública Municipal de Riachinho/TO,
e dá outras providências.
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27 |
Detalhes
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| 29/12/2025 |
N°118/2025 |
LOA
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE RIACHINHO - TO, ESTABELECENDO O PROGRAMA DE TRABALHO PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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26 |
Detalhes
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| 29/12/2025 |
N°117/2025 |
LDO
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS DO MUNICIPIO DE RIACHINHO - TO PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2026.
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21 |
Detalhes
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| 29/12/2025 |
N°116/2025 |
PPA
DISPÕE SOBRE A PLANO PLURIANUAL DO MUNICIPIO DE RIACHINHO - TO PARA O PERÍODO DE 2026 A 2029.
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22 |
Detalhes
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| 22/12/2025 |
CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO 0002/2025 FMS |
Editais
Contratação de empresa especializada em atendimento, clinico geral e especialistas, via Telemedicina para atender ao Fundo Municipal de Saúde de Riachinho, todos os itens elencados no processo foram devidamente apresentados ao Conselho Municipal de Saúde (CMS)
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86 |
Detalhes
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| 18/12/2025 |
Nº 194/2025 |
Portaria
Dispõe sobre a nomeação dos membros do
Conselho Municipal de Política Cultural de
Riachinho – TO, e dá outras providências.
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56 |
Detalhes
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| 17/12/2025 |
Nº 038/2025 |
Decreto
Nomeia novos membros do conselho municipal de educação para o quadriênio 2025/2029.
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48 |
Detalhes
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| 12/12/2025 |
Nº 037/2025 |
Decreto
“Dispõe sobre o recesso nas repartições
públicas municipais e dá outras
providências.
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49 |
Detalhes
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| 10/12/2025 |
N° 0193/2025 |
Portaria
Dispõe sobre a nomeação da Comissão Eleitoral para o processo de eleição do Conselho Municipal de Politica Cultural de Riachinho- TO, biênio 2026/2027.
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54 |
Detalhes
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| 28/11/2025 |
N° 001/2025 |
Editais
Convoca a sociedade civil para participação
nas Plenárias Temáticas destinadas à eleição
dos representantes do Conselho Municipal de
Política Cultural – CMPC, biênio 2026/2027.
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63 |
Detalhes
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