Data: 
Tipo: Editais
Numero: CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO 0001/2026 FMS
Descrição: Credenciamento de empresa especializada para prestação de serviços médicos destinados à atuação como Médico do Programa Saúde da Família – PSF, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, compreendendo atendimentos ambulatoriais em Clínica Geral e Saúde Infantil, acompanhamento clínico, visitas domiciliares, participação em ações preventivas e demais atividades inerentes à Atenção Primária à Saúde, conforme diretrizes do Ministério da Saúde
Url:https://riachinho.to.gov.br/storage/documentos/14323020260212698e0eae1ff1e.pdf

Data: 
Tipo: Decreto
Numero: Nº 007/2026
Descrição: Dispõe sobre ponto facultativo e 
feriados no âmbito da Administração 
Pública Municipal de Riachinho/TO, 
e dá outras providências.
Url:https://riachinho.to.gov.br/storage/documentos/11493020260211698c96faa5a00.pdf

Data: 
Tipo: LOA
Numero: N°118/2025
Descrição: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE RIACHINHO - TO, ESTABELECENDO O PROGRAMA DE TRABALHO PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Url:https://riachinho.to.gov.br/storage/documentos/11113020260224699db192cc75a.pdf

Data: 
Tipo: LDO
Numero: N°117/2025
Descrição: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS DO MUNICIPIO DE RIACHINHO - TO PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2026.
Url:https://riachinho.to.gov.br/storage/documentos/11492020260224699dba7013d1f.pdf

Data: 
Tipo: PPA
Numero: N°116/2025
Descrição: DISPÕE SOBRE A PLANO PLURIANUAL DO MUNICIPIO DE RIACHINHO - TO PARA O PERÍODO DE 2026 A 2029.
Url:https://riachinho.to.gov.br/storage/documentos/10454320260224699dab871a137.pdf

Data: 
Tipo: Editais
Numero: CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO 0002/2025 FMS
Descrição: Contratação de empresa especializada em atendimento, clinico geral e especialistas, via Telemedicina para atender ao Fundo Municipal de Saúde de Riachinho, todos os itens elencados no processo foram devidamente apresentados ao Conselho Municipal de Saúde (CMS)
Url:https://riachinho.to.gov.br/storage/documentos/1630222025122269499c4e57c03.pdf

Data: 
Tipo: Portaria
Numero: Nº 194/2025
Descrição: Dispõe sobre a nomeação dos membros do 
Conselho Municipal de Política Cultural de 
Riachinho – TO, e dá outras providências.
Url:https://riachinho.to.gov.br/storage/documentos/11575320251218694416714f83f.pdf

Data: 
Tipo: Decreto
Numero: Nº 038/2025
Descrição: Nomeia novos membros do conselho municipal de educação para o quadriênio 2025/2029.
Url:https://riachinho.to.gov.br/storage/documentos/120151202512176942c5df491ca.pdf

Data: 
Tipo: Decreto
Numero: Nº 037/2025
Descrição: “Dispõe sobre o recesso nas repartições 
públicas municipais e dá outras 
providências.
Url:https://riachinho.to.gov.br/storage/documentos/13163620251212693c3fe421301.pdf

Data: 
Tipo: Portaria
Numero: N° 0193/2025
Descrição: Dispõe sobre a nomeação da Comissão Eleitoral para o processo de eleição do Conselho Municipal de Politica Cultural de Riachinho- TO, biênio 2026/2027.
Url:https://riachinho.to.gov.br/storage/documentos/08061820251211693aa5aab5584.pdf

Data: 
Tipo: Editais
Numero: N° 001/2025
Descrição: Convoca a sociedade civil para participação
nas Plenárias Temáticas destinadas à eleição
dos representantes do Conselho Municipal de
Política Cultural – CMPC, biênio 2026/2027.
Url:https://riachinho.to.gov.br/storage/documentos/0920202025112869299384f0f24.pdf

Data: 
Tipo: Oficío e Outros
Numero: N° 001/2025
Descrição: REGIMENTO INTERNO DA ELEIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE
POLÍTICA CULTURAL DE RIACHINHO – TOCANTINS
Url:https://riachinho.to.gov.br/storage/documentos/09211720251128692993bd5f5fd.pdf

Data: 
Tipo: Decreto
Numero: N° 035/2025
Descrição: NOMEIA NOVOS MEMBROS DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA O QUADRIÊNIO 2025/2029.
Url:https://riachinho.to.gov.br/storage/documentos/10290220251202692ee99eef716.pdf

Data: 
Tipo: Lei
Numero: N° 115/2025
Descrição: Altera a Lei Municipal N° 012/2021, que institui o Dia do Evangélico no Município de Riachinho, Estado do Tocantins, e dá outras Providencias.
Url:https://riachinho.to.gov.br/storage/documentos/08554320251202692ed3bfdac7d.pdf

Data: 
Tipo: Lei
Numero: N° 114/2025
Descrição: Aprova o Plano Municipal de Atendimento Socioeducativo do município de Riachinho, Estado do Tocantins, e dá outras providencias.
Url:https://riachinho.to.gov.br/storage/documentos/09042420251202692ed5c8b8833.pdf

Data: 
Tipo: Lei
Numero: N° 113/2025
Descrição: Reestrutura o Conselho Municipal de Educação, revoga a lei Municipal 009/2017 de 10 de agosto de 2017, e dá outras providências.
Url:https://riachinho.to.gov.br/storage/documentos/08594220251202692ed4aeb62ee.pdf

Data: 
Tipo: Lei
Numero: N° 112/2025
Descrição: Prorroga a vigência do Plano Municipal de Educação e dá outras Providencias.
Url:https://riachinho.to.gov.br/storage/documentos/09020620251202692ed53ec4fbb.pdf

Data: 
Tipo: Decreto
Numero: N° 033/2025
Descrição: Institui o Conselho Municipal de Política
Cultural – CMPC do Município de
Riachinho – TO e dá outras providências.
Url:https://riachinho.to.gov.br/storage/documentos/092226202511286929940295744.pdf

Data: 
Tipo: Decreto
Numero: Nº 032/2025
Descrição: “Institui o Dia da Consciência Negra como 
feriado municipal e declara ponto 
facultativo no dia 21 de novembro de 
2025.”
Url:https://riachinho.to.gov.br/storage/documentos/09480220251118691c6b0249b8f.pdf

Data: 
Tipo: Editais
Numero: CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO 0001/2025 FMS
Descrição: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO PRÓTESES DENTÁRIAS, TOTAL, PARCIAL E CORONÁRIA e BRUXISMO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Url:https://riachinho.to.gov.br/storage/documentos/2306022025111369168e8ab2a76.pdf

Data: 
Tipo: Decreto
Numero: Nº 029/2025
Descrição: Dispõe sobre o feriado municipal 
denominado Dia do Evangélico.
Url:https://riachinho.to.gov.br/storage/documentos/054209202511016905c7e1676d7.pdf

Data: 
Tipo: Decreto
Numero: Nº 028/2025
Descrição: “Dispõe sobre o ponto facultativo nas 
repartições públicas municipais em 
comemoração ao Dia do Servidor Público e dá outras providências.”
Url:https://riachinho.to.gov.br/storage/documentos/1312552025102768ff9a07f0909.pdf

Data: 
Tipo: Editais
Numero: DISPENSA ELETRÔNICA SRP 0002/2.025 ADM
Descrição: Contratação de empresa para fornecimento de materiais (Programa Escola em Tempo Integral, no âmbito do Ministério da Educação, com a finalidade de fomentar a criação de matrículas na educação básica em tempo integral no município de Riachinho/TO. (LEI Nº 14.640, DE 31 DE JULHO DE 2023). (valor remanescente, sobra.)
Url:https://riachinho.to.gov.br/storage/documentos/221052202510286901699cb7bfa.pdf

Data: 
Tipo: Editais
Numero: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 0013/2.025
Descrição: Registro de preço para eventual aquisição de equipamentos, itens de informática, eletrodoméstico, moveis e demais materiais permanentes
Url:https://riachinho.to.gov.br/storage/documentos/2005152025101768f2cbab998f4.pdf

Data: 
Tipo: Editais
Numero: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 0002/2025 FMAS
Descrição: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA E MATERIAIS PERMANENTES PARA FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE RIACHINHO-TO
Url:https://riachinho.to.gov.br/storage/documentos/2004092025101668f179e9f2fe2.pdf

Data: 
Tipo: Lei
Numero: Nº 111/2025
Descrição: ALTERA A LEI 134/2013, QUE CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO- FME, PARA A ADEQUAÇÃO A NATUREZA JURIDICA E DENIOMINAÇÕES EXIGIDAS PELA RECEITA
FEDERAL DO BRASIL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Url:https://riachinho.to.gov.br/storage/documentos/0938092025102468fb73318f103.pdf

Data: 
Tipo: Lei
Numero: Nº 110/2025
Descrição: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, COMPOSIÇÃO, COMPETENCIA E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLITICA CULTURAL- CMPC DO MUNICIPIO DE RIACHINHO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Url:https://riachinho.to.gov.br/storage/documentos/0941332025102468fb73fdce329.pdf

Data: 
Tipo: Editais
Numero: CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2025
Descrição: Seleção de Empresa de Serviços de Conservação de Energia – ESCO para celebrar termos de compromisso a fim de representar a Prefeitura em chamadas públicas em regime de contrato de risco junto aos órgãos responsáveis, conforme condições previstas neste edital e seus anexos.
Url:https://riachinho.to.gov.br/storage/documentos/1723572025101068e96b5d7e310.pdf

Data: 
Tipo: Lei
Numero: N° 010/2025
Descrição: Altera a Lei Complementar Municipal 007/2025 e dá outras providencias.
Url:https://riachinho.to.gov.br/storage/documentos/0936262025092268d142ca90792.pdf

Data: 
Tipo: Editais
Numero: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 0001/2.025 FMAS
Descrição: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA COMUM, ÓLEO DIESEL COMUM E S10) E LUBRIFICANTES) PARA ATENDER OS VEÍCULOS DA FROTA OFICIAL DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE RIACHINHO
Url:https://riachinho.to.gov.br/storage/documentos/1354492025091568c844d97bb0e.pdf

Data: 
Tipo: Editais
Numero: Pregão Eletrônico nº 0012-2.025 ADM
Descrição: Locação de caminhonetes para as secretarias de obras e agricultura de Riachinho/TO, visando o transporte de pneus, peças, materiais de construção, lubrificantes, combustíveis e demais materiais relacionados à agricultura do município, conforme especificações constantes no termo de referência e demais anexos do edital
Url:https://riachinho.to.gov.br/storage/documentos/1549552025091068c1c8536cdaf.pdf

Data: 
Tipo: Decreto
Numero: Nº 022/2025
Descrição: Acompanha o feriado estadual em 
comemoração à Nossa Senhora da 
Natividade – Padroeira do Estado do 
Tocantins, no âmbito do Município de 
Riachinho, e dá outras providências.
Url:https://riachinho.to.gov.br/storage/documentos/1647502025090568bb3e660e089.pdf

Data: 
Tipo: Planos
Numero: N°001/2024
Descrição: Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional 2024 a 2028.
Url:https://riachinho.to.gov.br/storage/documentos/1027592025090468b993df1162e.pdf

Data: 
Tipo: Resolução
Numero: N°001/2025
Descrição: Dispõe sobre a criação do Comitê de Gestão Colegiada da Rede de Cuidados e Proteção
Social de Crianças e Adolescentes Vitimas ou Testemunhas de Violência no âmbito do CMDCA de Riachinho-To e dá outras providencias.
Url:https://riachinho.to.gov.br/storage/documentos/1026192025090468b9937b895ac.pdf

Data: 
Tipo: Editais
Numero: Pregão Eletrônico nº 0003-2.025 FMS
Descrição: Médico (10 horas semanais) com Especialização/Pós-graduação em psiquiatria e Saúde Mental para realizar avaliações clínicas, diagnósticos, tratamentos e acompanhamento de transtornos mentais, além de atuar na prevenção e promoção da saúde mental para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Riachinho, a fim de cumprirmos os objetivos do plano municipal das Ações Estratégicas no enfrentamento das doenças crônicas e agravos não transmissíveis. Além disso, enfatizo que o profissional/psiquiatra deverá dispor de no mínimo 10 (dez) horas livres no CNES
Url:https://riachinho.to.gov.br/storage/documentos/2228052025081868a3d3259d35b.pdf

Data: 
Tipo: Decreto
Numero: Nº 018/2025
Descrição: “Declara feriado municipal o dia 15 
de agosto, em conformidade com o 
feriado estadual, em celebração ao 
Dia do Senhor do Bonfim.
Url:https://riachinho.to.gov.br/storage/documentos/14053320250813689cc5dd55cfe.pdf

Data: 
Tipo: Editais
Numero: Nº 001/2025
Descrição: PROCESSO PARA SUBSIDIAR A ESCOLHA PARA O
PROVIMENTO DA FUNÇÃO PÚBLICA DE GESTOR NA REDE PÚBLICA
MUNICIPAL DE RIACHINHO-TOCANTINS
Url:https://riachinho.to.gov.br/storage/documentos/162417202507246882886140bc2.pdf

Data: 
Tipo: Decreto
Numero: Nº 017/2025
Descrição: Concede recesso administrativo nas 
repartições públicas do Poder Executivo 
Municipal de Riachinho/TO no período de 16 
de julho a 1º de agosto de 2025 e dá outras 
providências.
Url:https://riachinho.to.gov.br/storage/documentos/0839272025071568763def19183.pdf

Data: 
Tipo: Editais
Numero: Nº 001/2025
Descrição: PROCESSO PARA SUBSIDIAR A ESCOLHA PARA O PROVIMENTO DA FUNÇÃO 
PÚBLICA DE GESTOR NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE RIACHINHO-TOCANTINS.
Url:https://riachinho.to.gov.br/storage/documentos/20354220250706686b084eb4b51.pdf

Data: 
Tipo: Editais
Numero: PREGÃO PRESENCIAL Nº 0002-2.025 ADM
Descrição: REFORMA DO POSTINHO DE SAÚDE DO POVOADO CENTRO DOS BORGES EM RIACHINHO/TO
Url:https://riachinho.to.gov.br/storage/documentos/10223220250702686532988d2fd.pdf

Data: 
Tipo: Editais
Numero: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 0011/2.025
Descrição: Contratação de empresa para fornecimento de materiais permanente para compor a biblioteca municipal (RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022)
Url:https://riachinho.to.gov.br/storage/documentos/150407202506186852ff97ec379.pdf

Data: 
Tipo: Decreto
Numero: Nº 014/2025
Descrição: Acompanha o feriado nacional do 
Corpus Christi e institui ponto 
facultativo para aos servidores 
públicos municipais da Administração 
Pública Municipal direta e indireta do 
Poder Executivo e dá outras 
providências.
Url:https://riachinho.to.gov.br/storage/documentos/115502202506186852d3467a060.pdf

Data: 
Tipo: Editais
Numero: Nº 001/2025
Descrição: EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO, CULTURAIS COM RECURSOS DA POLITICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022)
Url:https://riachinho.to.gov.br/storage/documentos/21304920250602683e423999ef6.pdf

Data: 
Tipo: Portaria
Numero: Nº 0107/2025
Descrição: Premiação para agentes  culturais com recursos da política nacional Aldir Blanc de fomento à cultura.
Url:https://riachinho.to.gov.br/storage/documentos/09535320250612684acde132216.pdf

Data: 
Tipo: Editais
Numero: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0010-2.025 ADM. (SRP)
Descrição: Registro de Preço para Contratação de empresa especializada em prestação de serviços terceirizados de mão de obra temporária com dedicação exclusiva, destinados a suprir as necessidades junto as nossas Secretarias e Fundos Municipais de Riachinho - TO, em virtude da demanda existente, tendo em vista que as especificações e quantidades serão definidas neste Termo de Referência / Estudo Técnico Preliminar, conforme especificações constantes no termo de referência e demais anexos do edital
Url:https://riachinho.to.gov.br/storage/documentos/12553120250522682f48f317596.pdf

Data: 
Tipo: Editais
Numero: Pregão Eletrônico nº 0009-2.025 ADM. (SRP)
Descrição: Registro de Preço para Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de destinação final e tratamento dos resíduos sólidos do município de Riachinho/TO, conforme especificações constantes no termo de referência e demais anexos do edital
Url:https://riachinho.to.gov.br/storage/documentos/12575220250522682f49808fd5d.pdf

Data: 
Tipo: Lei
Numero: N° 106/2025
Descrição: CONCEDE REVISÃO GERAL AOS PROFISSIONAIS EFETIVOS DO MAGISTÉRIO E DO QUADRO ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE RIACHINHO/TO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Url:https://riachinho.to.gov.br/storage/documentos/08335220250605684180a0826da.pdf

Data: 
Tipo: Resolução
Numero: Nº 06/2025
Descrição: Dispõe sobre a apreciação e aprovação da entidade, Igreja Evangélica de Deus Ciadseta Centro dos Borges.
Url:https://riachinho.to.gov.br/storage/documentos/105830202505306839b986cd530.pdf

Data: 
Tipo: Decreto
Numero: N° 010/2025
Descrição: Acompanha o feriado nacional do Dia do Trabalhador e institui ponto facultativo para aos servidores públicos municipais da Administração Pública Municipal direta e indireta do Poder Executivo e dá outras providências
Url:https://riachinho.to.gov.br/storage/documentos/0807582025050568189c0ea6ce8.pdf

Data: 
Tipo: Editais
Numero: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0008-2.025 ADM
Descrição: CONTRAÇÃO DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS (AUTO ESCOLA), DEVIDAMENTE CADASTRADAS NO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO TOCANTINS – DETRAN/TO, autorizadas a ministrarem Cursos de Formação Teórico-Técnico e Prática de Direção Veicular, visando à formação e capacitação de candidatos à obtenção da primeira habilitação para a categoria “A” e para a categoria “B”, de acordo com padrões estabelecidos pelo CONTRAN, beneficiados com a LEI Nº 058/2023, DE 22 DE MAIO DE 2023 que INSTITUI O PROGRAMA “MINHA PRIMIERA HABILITAÇÃO” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RIACHINHO-TO,
Url:https://riachinho.to.gov.br/storage/documentos/16045320250429681122d58e69e.pdf

Data: 
Tipo: Portaria
Numero: N° 083/2025
Descrição: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BIÊNIO COM FUNDAMENTO NO Art. 90 da Lei Municipal nº 04/2003 A SERVIDOR EFETIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Url:https://riachinho.to.gov.br/storage/documentos/1039202025040767f3d5882e24a.pdf

Data: 
Tipo: Editais
Numero: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 0007/2.025
Descrição: Contratação de empresa para fornecimento de materiais de expedientes e permanente (Programa Escola em Tempo Integral, no âmbito do Ministério da Educação, com a finalidade de fomentar a criação de matrículas na educação básica em tempo integral no município de Riachinho/TO. (LEI Nº 14.640, DE 31 DE JULHO DE 2023)
Url:https://riachinho.to.gov.br/storage/documentos/183834202504166800235abb84e.pdf

Data: 
Tipo: Editais
Numero: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 0002/2.025 FME
Descrição: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA COMUM, ÓLEO DIESEL COMUM E S10) E LUBRIFICANTES) PARA ATENDER OS VEÍCULOS DA FROTA OFICIAL DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE RIACHINHO/TO
Url:https://riachinho.to.gov.br/storage/documentos/18362320250416680022d7dd69f.pdf

Data: 
Tipo: Decreto
Numero: N° 006/2025
Descrição: Institui ponto facultativo para os
servidores públicos municipais da
Administração Pública Municipal
direta e indireta do Poder Executivo e,
acompanha feriado nacional de SextaFeira Santa e dá outras
providências.
Url:https://riachinho.to.gov.br/storage/documentos/0736272025041567fe36abcf44e.pdf

Data: 
Tipo: Decreto
Numero: N°005/2025
Descrição: Dispõe sobre a alteração de Conselho Municipal do Meio Ambiente - CMMA, e dá outras providencias.
Url:https://riachinho.to.gov.br/storage/documentos/0923122025041567fe4fb0720f8.pdf

Data: 
Tipo: Editais
Numero: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 0006/2.025
Descrição: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA COMUM, ÓLEO DIESEL COMUM E S10) E LUBRIFICANTES) PARA ATENDER OS VEÍCULOS DA FROTA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE RIACHINHO/TO
Url:https://riachinho.to.gov.br/storage/documentos/0009412025040467ef4d7568ec9.pdf

Data: 
Tipo: Portaria
Numero: N° 093/2025
Descrição: Exonerar a pedido o Senhor IGOR ALVES DE ALMEIDA, do cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTES, JUVENTUDE, TURISMO E CULTURA, junto a Secretaria Municipal de Esportes, Juventude, Turismo e Cultura do município de Riachinho/TO
Url:https://riachinho.to.gov.br/storage/documentos/1033082025040767f3d414f1cb5.pdf

Data: 
Tipo: Portaria
Numero: N°. 085/2025
Descrição: Exonerar o Senhor CESAR HENRIQUE SILVA DA CRUZ, do cargo de COORDENAÇÃO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS , junto ao Fundo Municipal de Assistência Social e Habitação, neste município.
Url:https://riachinho.to.gov.br/storage/documentos/1016232025040767f3d027337b2.pdf

Data: 
Tipo: Portaria
Numero: N° 091/2025
Descrição: Nomear, o Senhor ARISTIDES MACHADO VIEIRA DEMELLAS, no cargo de ENCARREGADO DA DIVISÃO DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, junto a Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos do município de Riachinho/TO
Url:https://riachinho.to.gov.br/storage/documentos/1029172025040767f3d32db592b.pdf

Data: 
Tipo: Portaria
Numero: N° 091/2025
Descrição: Nomear o Senhor JOSÉ DOS SANTOS PEREIRA DA SILVA, no cargo SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA PECUÁRIA, EXTRAÇÃO MINERAL E PESCA e cumulativamente administrador do CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTAVEL, cujas atribuições estão previstas na Lei de estrutura Administrativa em vigor
Url:https://riachinho.to.gov.br/storage/documentos/1030462025040767f3d3862465e.pdf

Data: 
Tipo: Portaria
Numero: N° 090/2025
Descrição: Nomear, o Senhor EZIO ALVES DE SOUSA, no cargo de COORDENADOR DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE URBANO, junto a Secretaria Municipal de Infra Estrutura, Obras e Serviços Públicos do município de Riachinho/TO
Url:https://riachinho.to.gov.br/storage/documentos/1027432025040767f3d2cf4a000.pdf

Data: 
Tipo: Portaria
Numero: N° 089/2025
Descrição: Nomear o Senhor ARY GONÇALVES BEZERRA, no cargo de COORDENADOR DE ARTICULAÇÃO E ASSUNTOS POLÍTICOS, junto ao Gabinete do prefeito do município de Riachinho/TO.
Url:https://riachinho.to.gov.br/storage/documentos/1025162025040767f3d23cac8e4.pdf

Data: 
Tipo: Portaria
Numero: N° 088/2025
Descrição: Nomear, o Senhor FRANCISCO RODRIGUES DA SILVA, no cargo de DIRETOR DE ESPORTES, junto a Secretaria Municipal de Esportes, Juventude, Turismo e Cultura do município de Riachinho/TO.
Url:https://riachinho.to.gov.br/storage/documentos/1022432025040767f3d1a3b3f02.pdf

Data: 
Tipo: Portaria
Numero: N° 087/2025
Descrição: Nomear a Senhora MARICILIA DANTAS DE ARAUJO MELO, no cargo de COORDENADOR(A) DE REGULAÇÃO E AGENDAMENTO, junto ao Fundo Municipal de Saúde e Saneamento do município de Riachinho/TO.
Url:https://riachinho.to.gov.br/storage/documentos/1020022025040767f3d102bc809.pdf

Data: 
Tipo: Portaria
Numero: N° 086/2025
Descrição: Exonerar a Senhora MARICILIA DANTAS DE ARAUJO MELO, do cargo de COORDENADOR(A) DE IMUNIZAÇÃO, junto ao Fundo Municipal de Saúde e Saneamento do município de Riachinho/TO.
Url:https://riachinho.to.gov.br/storage/documentos/1018242025040767f3d0a066076.pdf

Data: 
Tipo: Portaria
Numero: N° 084/2025
Descrição: Dispõe sobre Cessão de Servidor e dá outras providencias.
Url:https://riachinho.to.gov.br/storage/documentos/1037322025040767f3d51cee6b9.pdf

Data: 
Tipo: Portaria
Numero: N° 082/2025
Descrição: Exonerar a pedido o Senhor RICARDO CESAR FERREIRA BARBOSA, do cargo efetivo de GESTOR DE CONVÊNIO, junto a Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Finanças do Município de Riachinho - TO.
Url:https://riachinho.to.gov.br/storage/documentos/1045512025040767f3d70f242a3.pdf

Data: 
Tipo: Editais
Numero: PREGÃO PRESENCIAL Nº 0001-2.025 ADM
Descrição: Projeto de recapeamento asfáltico em concreto betuminoso usinado a quente (C.B.U.Q.), na Avenida Jerusalém do Município de Riachinho -TO
Url:https://riachinho.to.gov.br/storage/documentos/0054202025032667e37a6c62eae.pdf

Data: 
Tipo: Lei
Numero: N° 105/2025
Descrição: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIA MUNICIPAL DO ESPORTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Url:https://riachinho.to.gov.br/storage/documentos/083149202506056841802579dd2.pdf

Data: 
Tipo: Lei
Numero: N° 104/2025
Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER PREMIAÇÃO EM DINHEIRO PARA CAMPEONATOS, TORNEIOS E CONCURSOS REALIZADOS PELO MUNICIPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Url:https://riachinho.to.gov.br/storage/documentos/0836062025060568418126314d2.pdf

Data: 
Tipo: Portaria
Numero: N° 081/2025
Descrição: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BIÊNIO COM FUNCAMENTO NO Art. 90 da Lei Municipal n° 04/2023 A SERVIDOR EFETIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVICENCIAS.
Url:https://riachinho.to.gov.br/storage/documentos/1051022025040767f3d846c94bb.pdf

Data: 
Tipo: Portaria
Numero: N° 080/2025
Descrição: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BIÊNIO COM FUNDAMENTO NO Art. 90 da Lei Municipal nº 04/2003 A SERVIDOR EFETIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Url:https://riachinho.to.gov.br/storage/documentos/1048472025040767f3d7bf296ae.pdf

Data: 
Tipo: Portaria
Numero: N° 080/2025
Descrição: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BIÊNIO COM FUNDAMENTO NO Art. 90 da Lei Municipal n° 04/2003 A SERVIDOR EFETIVO MUNICIPAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Url:https://riachinho.to.gov.br/storage/documentos/1102272025040767f3daf335c6e.pdf

Data: 
Tipo: Portaria
Numero: N° 078/2025
Descrição: Designar a Senhora NATHALIA LEITE CASTRO, para a Função de RESPONSAVEL AUTORIZADO PARA ENVIO DO SICAP LCO, junto as Secretarias e Fundos Municipais deste Municipio.
Url:https://riachinho.to.gov.br/storage/documentos/1059542025040767f3da5ac1ea0.pdf

Data: 
Tipo: Editais
Numero: Pregão Eletrônico nº 0001-2.025 FME
Descrição: Contratação de empresa para prestação de serviços de transporte escolar para atender os alunos das escolas da rede pública municipal e estadual da zona rural do município de Riachinho/TO, para o ano letivo de 2025, conforme especificações constantes no termo de referência e demais anexos do edital.
Url:https://riachinho.to.gov.br/storage/documentos/1156302025031767d8381e30c4d.pdf

Data: 
Tipo: Portaria
Numero: N° 079/2025
Descrição: “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BIÊNIO COM FUNDAMENTO NO Art. 90 da Lei Municipal nº 04/2003 A SERVIDOR EFETIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Url:https://riachinho.to.gov.br/storage/documentos/1052572025040767f3d8b9284c3.pdf

Data: 
Tipo: Editais
Numero: Pregão Eletrônico nº 0005-2.025 ADM
Descrição: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos de Assessoria e Consultoria Pública, junto ao Regime Geral de Previdência – RGPS, na orientação e transmissão de dados do E-SOCIAL, DCTFWEB-MIT, EFD-REINF, SISOBRAPREF, orientação na elaboração de folha de pagamento.
Url:https://riachinho.to.gov.br/storage/documentos/2303402025031267d23cfcd88ce.pdf

Data: 
Tipo: Portaria
Numero: N° 077/2025
Descrição: Lotar a senhora VELZENI ARAUJO BATISTA, no cargo de INSPEÇÃO ESCOLAR, junto ao Fundo Municipal de Educação do município de Riachinho/TO.
Url:https://riachinho.to.gov.br/storage/documentos/1013382025031367d2da02bec0e.pdf

Data: 
Tipo: Portaria
Numero: N° 076/2025
Descrição: Nomear o Senhor IVAN DE ARAÚJO GOMES FILHO, no cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, junto a Secretaria Municipal de Governo e Relações Institucionais de Riachinho/TO.
Url:https://riachinho.to.gov.br/storage/documentos/1011262025031367d2d97e20ade.pdf

Data: 
Tipo: Portaria
Numero: N° 075/2025
Descrição: Nomear, o Senhor IGOR ALVES DE ALMEIDA, no cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTES, JUVENTUDE, TURISMO E CULTURA, junto a Secretaria Municipal de Esportes, Juventude, Turismo e Cultura do município de Riachinho/TO.
Url:https://riachinho.to.gov.br/storage/documentos/1010102025031367d2d9321c7c5.pdf

Data: 
Tipo: Decreto
Numero: Nº 004/2025
Descrição: Dispõe sobre ponto facultativo Municipal nas datas que específica e dá outras providências.
Url:https://riachinho.to.gov.br/storage/documentos/0847282025030867cc2e5021aa3.pdf

Data: 
Tipo: Portaria
Numero: N° 074/2025
Descrição: Exonerar o Senhor IGOR ALVES DE ALMEIDA, do Cargo de ASSESSOR ESPECIAL, junto a Secretaria Municipal de Esporte, Juventude, Turismo e Cultura do Município de  Riachinho/TO.
Url:https://riachinho.to.gov.br/storage/documentos/1008542025031367d2d8e657a7d.pdf

Data: 
Tipo: Portaria
Numero: N° 073/2025
Descrição: Nomear o Senhor KAFIO PEREIRA DE SOUSA, no cargo de ASSESSOR ESPECIAL DE APOIO ADMINISTRATIVO, junto a Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Finanças, do município de Riachinho/TO.
Url:https://riachinho.to.gov.br/storage/documentos/1007362025031367d2d8982ca42.pdf

Data: 
Tipo: Portaria
Numero: N° 072/2025
Descrição: Nomear a Senhora NATHALIA LEITE CASTRO, no cargo de DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO E CONTRATOS, junto a Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Finanças, do município de Riachinho/TO.
Url:https://riachinho.to.gov.br/storage/documentos/1006142025031367d2d846abe6e.pdf

Data: 
Tipo: Portaria
Numero: N° 071/2025
Descrição: Designa Agente de Contratação e Comissão de Contratação para conduzir os atos das licitações e contratações municipais lastreados na Lei Federal nº 14.133/2021
Url:https://riachinho.to.gov.br/storage/documentos/1004572025031367d2d7f939aa1.pdf

Data: 
Tipo: Portaria
Numero: N° 070/2025
Descrição: Exonerar o Senhor KAFIO PEREIRA DE SOUSA, no cargo de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO E CONTRATOS, e das funções inerentes a COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO previstas na Lei Federal nº 14.133/2021, junto a Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Finanças, do município de Riachinho/TO.
Url:https://riachinho.to.gov.br/storage/documentos/1003522025031367d2d7b80016f.pdf

Data: 
Tipo: Portaria
Numero: N° 069/2025
Descrição: Nomear a Senhora ROSILENE VIEIRA DE SOUSA, no cargo de SECRETÁRIA MUNICIPAL DA MULHER, junto a Secretaria Municipal da Mulher de Riachinho/TO.
Url:https://riachinho.to.gov.br/storage/documentos/1002282025031367d2d764245da.pdf

Data: 
Tipo: Editais
Numero: Pregão Eletrônico nº 0004-2.025 ADM
Descrição: Locação de 01 (um) veículo tipo caminhão, equipado com coletor compactador de resíduos sólidos urbano (lixo domiciliar) para a realização de serviços de (coleta, compactação e transporte), com capacidade mínima de 15 metros cúbicos (15 m³), conforme especificações constantes no termo de referência e demais anexos do edital
Url:https://riachinho.to.gov.br/storage/documentos/2138272025022767c10583d9826.pdf

Data: 
Tipo: Lei
Numero: N°103/2025
Descrição: Altera o disposto n a Lei Municipal 014/2021 de 10 de setembro de 2021 e dá outras providencias.
Url:https://riachinho.to.gov.br/storage/documentos/0941082025052868370464ba457.pdf

Data: 
Tipo: Lei
Numero: N° 102/2025
Descrição: CONCEDE REAJUSTE DO PISO NACIONAL AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTERIO PUBLICO MUNICIPAL DE RIACHINHO -TO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Url:https://riachinho.to.gov.br/storage/documentos/0819092025022667bef8ad9d025.pdf

Data: 
Tipo: Lei
Numero: N° 101/2025
Descrição: DISPÕE SOBRE A DEFINIÇÃO DO VALOR DO SALARIO MININO PARA O ANO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Url:https://riachinho.to.gov.br/storage/documentos/0815552025022667bef7eb0e2ea.pdf

Data: 
Tipo: Lei
Numero: N° 100/2025
Descrição: DISPÕE SOBRE ADEQUADAÇÃO DO PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE E AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHINHO/TO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Url:https://riachinho.to.gov.br/storage/documentos/0821222025022667bef93273233.pdf

Data: 
Tipo: Lei
Numero: N° 099/2025
Descrição: AUTORIZA O MUNICIPIO DE RIACHINHO, POR INTERMEDIO DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A EFETUAR A CONTRATAÇÃO ESPECIAL DE SERVIDORES PUBLICOS
COM CARGA HORARIA DE 40 (QUARENTA), 30 (TRINTA), 20(VINTE) E 10 (DEZ) HORAS SEMANAIS, POR TEMPO DETERMINADO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Url:https://riachinho.to.gov.br/storage/documentos/0813502025022667bef76e812fe.pdf

Data: 
Tipo: Lei
Numero: N° 06/2025
Descrição: DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO QUADRO ADMINISTRATIVO COMISSIONADO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHNHO/TO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Url:https://riachinho.to.gov.br/storage/documentos/0825162025022667befa1ce4086.pdf

Data: 
Tipo: Decreto
Numero: Nº 003/2025
Descrição: DISPÕE SOBRE O FERIADO MUNICIPAL PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO, PRESERVADA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESSENCIAIS.
Url:https://riachinho.to.gov.br/storage/documentos/1000192025021867b4846327452.pdf

Data: 
Tipo: Decreto
Numero: N° 003/2025
Descrição: DISPÕE SOBRE O FERIADO MUNICIPAL PARA OS SERVIDORES PUBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO, PRESERVADA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESSENCIAIS.
Url:https://riachinho.to.gov.br/storage/documentos/0839002025022667befd543cdf6.pdf

Data: 
Tipo: Editais
Numero: Pregão Eletrônico nº 0003-2.025 ADM
Descrição: Contratação de empresa ou pessoa física especializada para serviços de locação de veículo, atendendo as necessidades do gabinete do prefeito do município de Riachinho/TO, conforme especificações constantes no termo de referência e demais anexos do edital
Url:https://riachinho.to.gov.br/storage/documentos/1702382025021467afa15e476b1.pdf

Data: 
Tipo: Editais
Numero: Pregão Eletrônico nº 0002-2.025 ADM. (SRP)
Descrição: Registro de Preço para Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de destinação final e tratamento dos resíduos sólidos do município de Riachinho/TO, conforme especificações constantes no termo de referência e demais anexos do edital
Url:https://riachinho.to.gov.br/storage/documentos/1719522025021267ad0268aaf7a.pdf

Data: 
Tipo: Editais
Numero: DISPENSA ELETRÔNICA SRP 0001/2.025 FME
Descrição: Contratação de empresa para prestação de serviços de transporte escolar para atender os alunos das escolas da rede pública municipal e estadual da zona rural do município de Riachinho/TO.
Url:https://riachinho.to.gov.br/storage/documentos/1754432025021067aa679355096.pdf

Data: 
Tipo: Resolução
Numero: N° 04/2025
Descrição: DISPÕE SOBRE A APRECIAÇÃO E APROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DEMOSTRATIVO 
SINTETICO FISICO E FINANCEIRO BENEFICIO EVENTUAIS E DAS OUTRAS PROVIDENCIAS.
Url:https://riachinho.to.gov.br/storage/documentos/0756212025021167ab2cd5ba01b.pdf

Data: 
Tipo: Portaria
Numero: N° 068/2025
Descrição: Nomear a Senhora ROSIDALVA PEREIRA SOUSA ALVES, no cargo de COORDENADOR DA DIVISÃO DE SAÚDE BUCAL, Junto ao Fundo Municipal de Saúde e Saneamento, neste Município.
Url:https://riachinho.to.gov.br/storage/documentos/1000582025031367d2d70a37dc7.pdf

Data: 
Tipo: Portaria
Numero: N° 067/2025
Descrição: Nomear a Senhora MARIA DENISE DO NASCIMENTO, no cargo de COORDENADOR DA DIVISÃO DE SAÚDE BUCAL, Junto ao Fundo Municipal de Saúde e Saneamento, neste Município.
Url:https://riachinho.to.gov.br/storage/documentos/0959022025031367d2d696b7520.pdf

Data: 
Tipo: Portaria
Numero: N° 066/2025
Descrição: Nomear o Senhor GERSON PEREIRA DE SOUSA, no Cargo de DIRETOR DE PRODUÇÃO AGRÁRIA, junto a Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária, Pesca e Extração Mineral Juventude do Município de  Riachinho/TO.
Url:https://riachinho.to.gov.br/storage/documentos/0957532025031367d2d651955ac.pdf

Data: 
Tipo: Portaria
Numero: N° 065/2025
Descrição: Nomear o Senhor JOIRES MENDES ROCHA, no Cargo de ASSESSOR ESPECIAL, junto a Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária, Pesca e Extração Mineral Juventude do Município de  Riachinho/TO.
Url:https://riachinho.to.gov.br/storage/documentos/0956532025031367d2d61542007.pdf

Data: 
Tipo: Portaria
Numero: N° 064/2025
Descrição: Lotar a Senhora, VELSA PEREIRA DOS SANTOS SOBRINHO, na função de SUPERVISOR ESCOLAR, junto ao Fundo Municipal de Educação, deste Município.
Url:https://riachinho.to.gov.br/storage/documentos/0955382025031367d2d5ca80aaa.pdf

Data: 
Tipo: Portaria
Numero: N° 063/2025
Descrição: Nomear o Senhor IGOR ALVES DE ALMEIDA, no Cargo de ASSESSOR ESPECIAL, junto a Secretaria Municipal de Esporte, Juventude, Turismo e Cultura do Município de  Riachinho/TO.
Url:https://riachinho.to.gov.br/storage/documentos/0954352025031367d2d58bc2b16.pdf

Data: 
Tipo: Portaria
Numero: N° 062/2025
Descrição: Nomear o Senhor THALLES DIAS, no cargo de ASSESSOR ESPECIAL, e cumulativamente para o desenvolvimento da função de ASSESSOR TECNICO DE CONTABILIDADE, junto a Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Finanças, neste município.
Url:https://riachinho.to.gov.br/storage/documentos/0953222025031367d2d54297f37.pdf

Data: 
Tipo: Portaria
Numero: N° 061/2025
Descrição: Nomear o Senhor CESAR HENRIQUE SILVA DA CRUZ, no cargo de COORDENAÇÃO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS, junto ao Fundo Municipal de Assistência Social e Habitação, neste município.
Url:https://riachinho.to.gov.br/storage/documentos/0952122025031367d2d4fc1997a.pdf

Data: 
Tipo: Portaria
Numero: N° 060/2025
Descrição: Lotar a Senhora, MARIA LUCIA FIGUEIRA DOS SANTOS, , na função de SUPERVISOR ESCOLAR, junto ao Fundo Municipal de Educação, deste Município.
Url:https://riachinho.to.gov.br/storage/documentos/0950252025031367d2d491ac1fe.pdf

Data: 
Tipo: Portaria
Numero: N° 059/2025
Descrição: Nomear o Senhor, MANOEL GOMES DA CRUZ, no Cargo de DIRETOR DE CULTURA E TURISMO, junto a Secretaria Municipal de Esporte, Juventude, Turismo e Cultura do Município de  Riachinho/TO.
Url:https://riachinho.to.gov.br/storage/documentos/0949072025031367d2d443a4925.pdf

Data: 
Tipo: Portaria
Numero: N° 058/2025
Descrição: Lotar os seguintes professores efetivos: DALVINA PEREIRA COSTA RODRIGUES, IVANITO ALVES DOS SANTOS, RITA MARIA PINTO DE BRITO e SILIMAR CASTRO DE ARRUDA, na função de COORDENAÇÃO PEDAGOGICA, a ser desempenhada na Escola Municipal Teodoro Sá, junto ao Fundo Municipal de Educação neste município.
Url:https://riachinho.to.gov.br/storage/documentos/0947582025031367d2d3fe89461.pdf

Data: 
Tipo: Portaria
Numero: N° 057/2025
Descrição: Lotar os seguintes professores efetivos: CLAUDECY MARIA DOS SANTOS, SEBASTIANA PEREIRA DA LUZ e RAIMUNDO ALVES DE OLIVEIRA, na função de COORDENAÇÃO PEDAGOGICA, a ser desempenhada na Escola Municipal Tancredo Neves, juntos ao Fundo Municipal de Educação neste Município.
Url:https://riachinho.to.gov.br/storage/documentos/0946082025031367d2d390b7e73.pdf

Data: 
Tipo: Portaria
Numero: N° 056/2025
Descrição: Lotar os seguintes professores efetivos: CLAUDECY MARIA DOS SANTOS, SEBASTIANA PEREIRA DA LUZ e RAIMUNDO ALVES DE OLIVEIRA, na função de COORDENAÇÃO PEDAGOGICA, a ser desempenhada na Escola Municipal Tancredo Neves, juntos ao Fundo Municipal de Educação neste Município.
Url:https://riachinho.to.gov.br/storage/documentos/0945032025031367d2d34fd8dda.pdf

Data: 
Tipo: Portaria
Numero: N° 055/2025
Descrição: Nomear a Senhora MARIA DILMA ALVES DIAS, no Cargo de COORDENAÇÃO DE POLITICA PARA MULHERES, junto a Secretaria Municipal da Mulher, neste município.
Url:https://riachinho.to.gov.br/storage/documentos/0943222025031367d2d2ea3fe0f.pdf

Data: 
Tipo: Portaria
Numero: N° 054/2025
Descrição: Nomear a Senhora MARICILIA DANTAS DE ARAUJO MELO, no cargo de COORDENADOR(A) DE IMUNIZAÇÃO, junto ao Fundo Municipal de Saúde e Saneamento do município de Riachinho/TO.
Url:https://riachinho.to.gov.br/storage/documentos/0941502025031367d2d28e79f5c.pdf

Data: 
Tipo: Portaria
Numero: N° 053/2025
Descrição: Nomear o Senhor CLERES NELPIDES DA CRUZ, no cargo de COORDENADOR(A) DA DIVISÃO DE INFORMAÇÃO EM SAÚDE, junto ao Fundo Municipal de Saúde e Saneamento do município de Riachinho/TO.
Url:https://riachinho.to.gov.br/storage/documentos/0940302025031367d2d23e47f62.pdf

Data: 
Tipo: Portaria
Numero: N° 052/2025
Descrição: Nomear a Senhora TERESINHA DE JESUS FREITAS DIAS LEITE, no cargo de COORDENADOR(A) DA DIVISÃO DE ATENÇÃO BASICA, junto ao Fundo Municipal de Saúde e Saneamento do município de Riachinho/TO.
Url:https://riachinho.to.gov.br/storage/documentos/0939102025031367d2d1ee7c338.pdf

Data: 
Tipo: Portaria
Numero: N° 051/2025
Descrição: Nomear a Senhora MARIA CLEOMAR BEZERRA, no cargo de DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA E PLANEJAMENTO EM SAÚDE - PSF, Junto ao Fundo Municipal de Saúde e Saneamento, neste Município.
Url:https://riachinho.to.gov.br/storage/documentos/0936202025031367d2d1446e014.pdf

Data: 
Tipo: Portaria
Numero: N° 050/2025
Descrição: Nomear o Senhor RAIMUNDO SIMAO SALES, no Cargo de ASSESSOR ESPECIAL, junto a Secretaria Municipal de Esporte, Juventude, Turismo e Cultura do Município de  Riachinho/TO.
Url:https://riachinho.to.gov.br/storage/documentos/0932382025031367d2d066c1abf.pdf

Data: 
Tipo: Portaria
Numero: N° 049/2025
Descrição: Lotar a Senhora CARMELITA COSTA DIAS, no cargo de DIRETOR DO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL -SUAS, junto ao Fundo Municipal de Assistência Social, neste Município.
Url:https://riachinho.to.gov.br/storage/documentos/0930162025031367d2cfd8dac09.pdf

Data: 
Tipo: Portaria
Numero: N° 048/2025
Descrição: Nomear a Senhora TAYNARA MARIA ALVES DE CASTRO, no cargo de COORDENADOR (A) DA DIVISÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS, junto ao Fundo Municipal de Educação do município de Riachinho/TO.
Url:https://riachinho.to.gov.br/storage/documentos/0928252025031367d2cf6991699.pdf

Data: 
Tipo: Portaria
Numero: N° 047/2025
Descrição: Lotar a Senhora LEOMÁRIA MIRANDA MARTINS, na função de COORDENADOR (A) DO PAR, junto ao Fundo Municipal de Educação do município de Riachinho/TO.
Url:https://riachinho.to.gov.br/storage/documentos/0926312025031367d2cef7c3fdd.pdf

Data: 
Tipo: Portaria
Numero: N° 046/2025
Descrição: Lotar a Senhora ODALIA FERREIRA DA SILVA, no cargo de DIRETOR (A) PEDAGOGICO, junto ao Fundo Municipal de Educação, neste município.
Url:https://riachinho.to.gov.br/storage/documentos/0925052025031367d2cea1d143f.pdf

Data: 
Tipo: Portaria
Numero: N° 045/2025
Descrição: Lotar a Senhora MARIA SOLIMAR ALVES DOS SANTOS SILVA, no cargo de DIRETOR (A) PEDAGOGICO, junto ao Fundo Municipal de Educação, neste município.
Url:https://riachinho.to.gov.br/storage/documentos/0922142025031367d2cdf63dc99.pdf

Data: 
Tipo: Portaria
Numero: N° 044/2025
Descrição: Lotar a Senhora LEIA DA CONCEIÇAO LIMA SOUSA, no cargo de DIRETOR (A) PEDAGOGICO, junto ao Fundo Municipal de Educação, neste município.
Url:https://riachinho.to.gov.br/storage/documentos/0920362025031367d2cd94a1adc.pdf

Data: 
Tipo: Portaria
Numero: N° 043/2025
Descrição: Lotar a Senhora ANGELA MARIA FREITAS DIAS, no cargo de ORIENTADOR EDUCACIONAL, junto ao Fundo Municipal de Educação, neste município.
Url:https://riachinho.to.gov.br/storage/documentos/0918552025031367d2cd2fbc478.pdf

Data: 
Tipo: Portaria
Numero: N° 042/2025
Descrição: Lotar o Senhor FRANCISCO BALISA DE SOUSA, no cargo de ORIENTADOR EDUCACIONAL, junto ao Fundo Municipal de Educação, neste município.
Url:https://riachinho.to.gov.br/storage/documentos/0917192025031367d2cccf123a2.pdf

Data: 
Tipo: Portaria
Numero: N° 041/2025
Descrição: Nomear o Senhor, HILARIO SANTANA DA SILVA, no cargo de DIRETOR DE LIMPEZA PUBLICA, junto a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Ecoturismo e Desenvolvimento Econômico deste Município.
Url:https://riachinho.to.gov.br/storage/documentos/0909052025031367d2cae1afcf0.pdf

Data: 
Tipo: Portaria
Numero: N° 040/2025
Descrição: Nomear a Senhora, MARCIANA ARRUDA DA SILVA, no cargo de DIVISÃO DE INFORMÁTICA, junto ao Fundo Municipal de Educação, deste Município.
Url:https://riachinho.to.gov.br/storage/documentos/0906382025031367d2ca4e940fb.pdf

Data: 
Tipo: Portaria
Numero: N° 038/2025
Descrição: Nomear a Senhora ANDREIA ALVES MELO, no cargo de COORDENAÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTENCIA SOCIAL - CRAS, junto ao Fundo Municipal de Assistência Social, neste município.
Url:https://riachinho.to.gov.br/storage/documentos/0902342025031367d2c95ab49e4.pdf

Data: 
Tipo: Portaria
Numero: 
Descrição: Nomear a Senhora NATHALIA LEITE CASTRO, no cargo de ASSESSOR ESPECIAL, junto ao Gabinete do prefeito do município de Riachinho/TO.
Url:https://riachinho.to.gov.br/storage/documentos/0904442025031367d2c9dcbcedd.pdf

Data: 
Tipo: Portaria
Numero: N°036/2025
Descrição: NOMEAR A SENHORA GESSIKA ALVES LIMA, NO CARGO DE COORDENADORA DA DEFESA CIVIL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO.
Url:https://riachinho.to.gov.br/storage/documentos/0848082025021267ac8a7840c09.pdf

Data: 
Tipo: Portaria
Numero: N°035/2025
Descrição: NOMEAR O SENHOR DOMINGOS PEREIRA WANDERLEY, NO CARGO SECRETARIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO.
Url:https://riachinho.to.gov.br/storage/documentos/0846182025021267ac8a0acf02b.pdf

Data: 
Tipo: Portaria
Numero: N° 037/2025
Descrição: Lotar o Senhor JACIRAM RAMOS SILVA, no cargo de COORDENADOR DE EDEMIAS, junto ao Fundo Municipal de Saúde - FMS do município de Riachinho/TO.
Url:https://riachinho.to.gov.br/storage/documentos/0848532025031367d2c625bd3c9.pdf

Data: 
Tipo: Editais
Numero: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 0002/2.025
Descrição: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS SOB DEMANDA JUDICIAL PARA A FARMÁCIA BÁSICA DE RIACHINHO-TO
Url:https://riachinho.to.gov.br/storage/documentos/09373020250130679b728aa0eda.pdf

Data: 
Tipo: Portaria
Numero: N° 032/2025
Descrição: DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDOR EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Url:https://riachinho.to.gov.br/storage/documentos/0803472025021167ab2e93d8683.pdf

Data: 
Tipo: Editais
Numero: Pregão Eletrônico nº 0001-2.025 FMS
Descrição: Contratação de serviços médicos (clínico geral 40 horas), integrando a Equipe de Saúde da Família, PSF, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Riachinho/TO.
Url:https://riachinho.to.gov.br/storage/documentos/10412520250124679398851c4b9.pdf

Data: 
Tipo: Editais
Numero: Pregão Eletrônico nº 0001-2.025 ADM
Descrição: Contratação de serviços de engenharia civil para acompanhamento, fiscalização e assessoramento de obras, aferição de medições e elaboração de projetos de engenharia exclusivamente oriundos de recursos próprios do Município de Riachinho/TO, abrangendo todas as áreas e fundos municipais, como educação, saúde, assistência social, entre outros.
Url:https://riachinho.to.gov.br/storage/documentos/174548202501236792aa7c8333b.pdf

Data: 
Tipo: Portaria
Numero: N° 031/2025
Descrição: DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDOR EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Url:https://riachinho.to.gov.br/storage/documentos/0802152025021167ab2e3756a0e.pdf

Data: 
Tipo: Oficío e Outros
Numero: N°007/2025
Descrição: ATO DELEGATORIO SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE.
Url:https://riachinho.to.gov.br/storage/documentos/16494320250121678ffa573610b.pdf

Data: 
Tipo: Oficío e Outros
Numero: N°006/2025
Descrição: ATO DELEGATORIO SECRETARIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTOE FINANÇAS.
Url:https://riachinho.to.gov.br/storage/documentos/16484320250121678ffa1bc42dc.pdf

Data: 
Tipo: Portaria
Numero: N° 094/2025
Descrição: Nomear o Senhor MARCOS RONY GOMES DA SILVA, no cargo de ASSESSOR ESPECIAL DE APOIO ADMINISTRATIVO, junto ao Fundo Municipal de Assistência Social e Habitação do município de Riachinho/TO.
Url:https://riachinho.to.gov.br/storage/documentos/1034312025040767f3d4672ee26.pdf

Data: 
Tipo: Decreto
Numero: Nº 001/2025
Descrição: Dispõe sobre o funcionamento do expediente administrativo da Prefeitura Municipal de Riachinho -TO.
Url:https://riachinho.to.gov.br/storage/documentos/15565520250129679a79f7bf1ce.pdf

Data: 
Tipo: Portaria
Numero: N° 023/2025
Descrição: NOMEAR A SENHORA, ANTONIA PEREIRA DOS REIS, NO CARGO DE DIRETOR (A) DE UNIDADE ESCOLAR, JUNTO AO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Url:https://riachinho.to.gov.br/storage/documentos/125748202501146786897c94430.pdf

Data: 
Tipo: Portaria
Numero: N° 022/2025
Descrição: NOMEAR A SENHORA, MARIA AUXILIADORA MARTINS SANCHES, NO CARGO DE DIRETOR (A) DE UNIDADE ESCOLAR, JUNTO AO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Url:https://riachinho.to.gov.br/storage/documentos/12560720250114678689176ce1b.pdf

Data: 
Tipo: Portaria
Numero: N° 021/2025
Descrição: CONCEDER RETORNO ANTECIPADO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, AO SERVIDOR: MARCOS BENIGNO DOS SANTOS, PARA SEU CARGO ELETIVO DE ASSISTENTE DE SECREATRIA GERAL, LOTADO NO FUNDO MUNIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICIPIO.
Url:https://riachinho.to.gov.br/storage/documentos/1254002025011467868898bc7d6.pdf

Data: 
Tipo: Portaria
Numero: N° 020/2025
Descrição: DISPÕE SOBRE AFASTAMENTO DE CARGO EFETIVO PARA EXERCICIO DO CARGO ELETIVO DE VEREADOR DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICIPIO DE RIACHINHO-TO.
Url:https://riachinho.to.gov.br/storage/documentos/1249112025011467868777d1612.pdf

Data: 
Tipo: Portaria
Numero: N° 019/2025
Descrição: DESIGNA AGENTE DE CONTRATAÇÃO E COMISSÃO PARA CONDUZIR OS ATOS DAS LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES MUNICIPAIS LASTREADOS NA LEI FEDERAL N° 14.133/2021
Url:https://riachinho.to.gov.br/storage/documentos/124720202501146786870873a34.pdf

Data: 
Tipo: Portaria
Numero: N° 018/2025
Descrição: NOMEAR A SENHORA, PATRICIA MARIA ALVES DA SILVA ROCHA, NO CARGO DE DIRETORA DA UNIDADE BASICA DE SAUDE, JUNTO AO FUNDO  SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E SANEAMENTO.
Url:https://riachinho.to.gov.br/storage/documentos/124444202501146786866c97f7c.pdf

Data: 
Tipo: Portaria
Numero: N° 017/2025
Descrição: NOMEAR A SENHORA EDILEUZA BENIGNO DE SOUSA, NO CARGO DE DIRETORA DA UNIDADE BASICA DA SAUDE, JUNTO AO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE E SANEAMENTO.
Url:https://riachinho.to.gov.br/storage/documentos/124106202501146786859268cfc.pdf

Data: 
Tipo: Portaria
Numero: N° 016/2025
Descrição: NOMEAR A SENHOR, JOÃO DE OLIVEIRA ABREU, NO CARGO DE SECRETARIO MUNICIPAL DE INFRA ESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA ESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS.
Url:https://riachinho.to.gov.br/storage/documentos/12382220250114678684ee1f135.pdf

Data: 
Tipo: Portaria
Numero: N° 015/2025
Descrição: NOMEAR O SENHOR EDINON ALVES DE ALMEIDA, SECRETARIO MUNICIPAL DE TRANSPORTES, JUNTO A SECRETARIA DE TRANSPORTES NESTE MUNICIPIO.
Url:https://riachinho.to.gov.br/storage/documentos/123525202501146786843d9165b.pdf

Data: 
Tipo: Portaria
Numero: N° 014/2025
Descrição: CONCEDER LICENÇA NÃO REMUNERADA, PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR AO SERVIDOR: TIBERIO ALAN NOGUEIRA DA SILVA, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FISICA, LOTADO NO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICIPIO, COM EFEITO RETROATIVO A PARTIR DE 01/01/2025 A 30/04/2026.
Url:https://riachinho.to.gov.br/storage/documentos/123033202501146786831922064.pdf

Data: 
Tipo: Portaria
Numero: N° 013/2025
Descrição: NOMEAR O SENHOR,  MARCOS FELIPE VIEIRA DOS REIS, NO CARGO DE ENCARREGADO DO NUCLEO DE ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS E CUMULATIVAMENTE PARA O DESENVOLVIMENTO DA FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO AOS FUNDOS MUNICIPAIS.
Url:https://riachinho.to.gov.br/storage/documentos/122636202501146786822c59307.pdf

Data: 
Tipo: Portaria
Numero: N° 012/2025
Descrição: NOMEAR A SENHORA NOANA SOUSA DA SILVA, NO CARGO DE CHEFE DA DIVISÃO DE PATRIMONIO E ALMOXARIFADO, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS.
Url:https://riachinho.to.gov.br/storage/documentos/122225202501146786813120086.pdf

Data: 
Tipo: Portaria
Numero: N° 011/2025
Descrição: NOMEAR A SENHORA FRANCISCA DAS CHAGAS BEZERRA BANDEIRA, NO CARGO DE DIRETOR (A) DE TESOURARIA, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS.
Url:https://riachinho.to.gov.br/storage/documentos/12203620250114678680c42468d.pdf

Data: 
Tipo: Portaria
Numero: N° 010/2025
Descrição: NOMEAR A SENHORA SARA DE SOUSA CHAVES CORTES, NO CARGO DE DIRETOR (A) DA DIVISÃO DE PLANEJAMENTO, JUNTO A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS.
Url:https://riachinho.to.gov.br/storage/documentos/121804202501146786802cc3ddd.pdf

Data: 
Tipo: Portaria
Numero: N° 009/2025
Descrição: NOMEAR O SENHOR KAFIO PEREIRA DE SOUSA, NO CARGO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO E CONTRATOS, JUNTO A SECREATRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS.
Url:https://riachinho.to.gov.br/storage/documentos/1215582025011467867faee09d2.pdf

Data: 
Tipo: Portaria
Numero: N° 008/2025
Descrição: NOMEAR O SENHOR FRANCISCO SALES LEONIDAS DE SOUSA, NO CARGO DE CHEFIA ( ENCARREGADO) DE COLETORIA DO NUCLEO DE TRIBUTOS, CADASTRO IMOBILIARIO, POSTURA E FISCALIZAÇÃO, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS.
Url:https://riachinho.to.gov.br/storage/documentos/1213572025011467867f358d785.pdf

Data: 
Tipo: Portaria
Numero: N° 007/2025
Descrição: NOMEAR O SENHOR ERINALDO SILVA REIS, NO CARGO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO CONTROLE INTERNO, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO E FINANÇAS .
Url:https://riachinho.to.gov.br/storage/documentos/1158202025011467867b8c16b08.pdf

Data: 
Tipo: Portaria
Numero: N° 006/2025
Descrição: NOMEAR A SENHORA ADRIANA DE SOUSA MIRANDA, NO CARGO DE ENCARREGADO DA DIVISÃO DE COMPRAS, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.
Url:https://riachinho.to.gov.br/storage/documentos/111835202501146786723b38692.pdf

Data: 
Tipo: Portaria
Numero: N° 005/2025
Descrição: NOMEAR O SENHOR WALTER PEREIRA DE SOUSA, NO CARGO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS.
Url:https://riachinho.to.gov.br/storage/documentos/10423820250114678669ce42f4a.pdf

Data: 
Tipo: Portaria
Numero: N° 004/2025
Descrição: NOMEAR A SENHORA SILVIA ELETICIA BATISTA ROCHA FERREIRA, NO CARGO DE SECRETARIA E GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-FME DE RIACHINHO.
Url:https://riachinho.to.gov.br/storage/documentos/10385020250114678668ea32071.pdf

Data: 
Tipo: Portaria
Numero: N° 003/2025
Descrição: NOMEAR A SENHORA MARIA MAIZA ALVES DIAS, NO CARGO DE SECRETARIA E GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE RIACHINHO.
Url:https://riachinho.to.gov.br/storage/documentos/10360020250114678668400ecfb.pdf

Data: 
Tipo: Portaria
Numero: N° 002/2025
Descrição: NOMEAR O SENHOR JAILSON PEREIRA DOS SANTOS, NO CARGO DE SECRETARIO E GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE E SANEAMENTO DE RIACHINHO.
Url:https://riachinho.to.gov.br/storage/documentos/103111202501146786671fd520b.pdf

Data: 
Tipo: Portaria
Numero: N° 001/2025
Descrição: NOMEAR O SENHOR DAVID SANTANA DA SILVA, NO CARGO DE SECRETARIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS.
Url:https://riachinho.to.gov.br/storage/documentos/102846202501146786668e37d1d.pdf

Data: 
Tipo: Portaria
Numero: N° 060/2024
Descrição: EXONERAR O SENHOR NILSON AGUIAR DA SILVA, DO CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL, JUNTO AO FUNDO MUNIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL.
Url:https://riachinho.to.gov.br/storage/documentos/0953352025011467865e4fa0a70.pdf

Data: 
Tipo: Portaria
Numero: N° 059/2024
Descrição: EXONERAR O SENHOR JAILSON PEREIRA DOS SANTOS, DO CARGO DE SECRETARIO E GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE RIACHINHO.
Url:https://riachinho.to.gov.br/storage/documentos/0951372025011467865dd985ea2.pdf

Data: 
Tipo: Portaria
Numero: N° 058/2024
Descrição: EXONERAR A SENHORA SILVIA ELETICIA BATISTA ROCHA FERREIRA, DO CARGO DE SECRETARIA E GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Url:https://riachinho.to.gov.br/storage/documentos/0946392025011467865caf20b92.pdf

Data: 
Tipo: Portaria
Numero: N° 057/2024
Descrição: EXONERAR A SENHORA MARIA MAIZA ALVES DIAS, DO CARGO DE SECRETARIA E GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA DE RIACHINHO.
Url:https://riachinho.to.gov.br/storage/documentos/0943382025011467865bfa9e2c8.pdf

Data: 
Tipo: Portaria
Numero: N° 056/2024
Descrição: EXONERAR O SENHOR, WALTER PEREIRA DE SOUSA, DO CARGO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO RECURSOS HUMANOS, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS.
Url:https://riachinho.to.gov.br/storage/documentos/0949122025011467865d48ac004.pdf

Data: 
Tipo: Portaria
Numero: N° 055/2024
Descrição: EXONENAR O SENHOR, ERINALDO SILVA REIS, DO CARGO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO CONTROLE  INTERNO, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PLANEJAMENTO E FINANÇAS.
Url:https://riachinho.to.gov.br/storage/documentos/0941132025011467865b6953ab5.pdf

Data: 
Tipo: Portaria
Numero: N° 054/2024
Descrição: EXONERAR O SENHOR, KAFIO PEREIRA DE SOUSA, DO CARGO DE DIRETOR DE DEPTO DE LICITAÇÃO E CONTRATOS, JUNTO A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PLANEJAMENTO E FINANÇAS.
Url:https://riachinho.to.gov.br/storage/documentos/0937012025011467865a6d4be83.pdf

Data: 
Tipo: Portaria
Numero: N° 053/2024
Descrição: EXONERAR TODOS OS SERVIDORES DO FUNDO MUNICIPAL SAUDE, E DE SEUS RESPECTIVOS CARGOS E LOTAÇÕES.
Url:https://riachinho.to.gov.br/storage/documentos/093226202501146786595aa07a6.pdf

Data: 
Tipo: Portaria
Numero: N° 052/2024
Descrição: EXONERAR TODOS OS SERVIDORES DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DE SEUS RESPECTIVOS CARGOS E LOTAÇÕES.
Url:https://riachinho.to.gov.br/storage/documentos/09343420250114678659da7e4c9.pdf

Data: 
Tipo: Portaria
Numero: N° 051/2024
Descrição: EXONERAR TODOS OS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHINHO E DEMAIS SECRETARIAS.
Url:https://riachinho.to.gov.br/storage/documentos/0955162025011467865eb4e8c18.pdf

Data: 
Tipo: LOA
Numero: Nº 001/2025
Descrição: "LEI ORÇAMENTARIA ANUAL Nº 097/2024, ESTIMANDO A RECEITA E FIXANDO AS DESPESAS DO MUNICIPIO DE RIACHINHO TOCANTINS PARA O EXERCÍCIO 2025, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Url:https://riachinho.to.gov.br/storage/documentos/1008462025030767caefde52f80.bin

Data: 
Tipo: Lei
Numero: N° 098/2024
Descrição: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL ADICIONAL PARA A CRIAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA NO ORÇAMENTO DE 2024 DO MUNICIPIO DE RIACHINHO/TO.
Url:https://riachinho.to.gov.br/storage/documentos/113623202501156787c7e7085d6.pdf

Data: 
Tipo: Lei
Numero: N° 097/2024
Descrição: ESTIMA-SE A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE RIACHINHO, ESTABELECENDO O PROGRAMA PARA O EXERCICIO DE 2025.
Url:https://riachinho.to.gov.br/storage/documentos/113452202501156787c78c6f79c.pdf

Data: 
Tipo: Lei
Numero: N° 096/2024
Descrição: DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA DE 2025 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Url:https://riachinho.to.gov.br/storage/documentos/113311202501156787c727d133e.pdf

Data: 
Tipo: Lei
Numero: N° 095/2024
Descrição: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ANEXO III DO PLANO PLURIANUAL 2022/2025, ESTABELECENDO O PROGRAMA PARA O EXERCICIO DE 2025 DO MUNICIPIO DE RIACHINHO/TO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Url:https://riachinho.to.gov.br/storage/documentos/113123202501156787c6bb65b3a.pdf

Data: 
Tipo: LDO
Numero: N° 001/2025
Descrição: LEI N° 096/2024 DISPÕE SOBRE DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Url:https://riachinho.to.gov.br/storage/documentos/1007322025030767caef94b7945.bin

Data: 
Tipo: PPA
Numero: N° 001/2025
Descrição: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ANEXO III DO PLANO PLURIANUAL 2022/2025 ESTABELECENDO O PROGRAMA PARA O EXERCICIO DE 2025 DO MUNICIPIO DE RIACHINHO-TO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Url:https://riachinho.to.gov.br/storage/documentos/1009192025030767caefff6c635.bin

Data: 
Tipo: Decreto
Numero: Nº 024/2024
Descrição: Dispõe sobre ponto facultativo
municipal.
Url:https://riachinho.to.gov.br/storage/documentos/09332020241226676d4d102f330.pdf

Data: 
Tipo: Editais
Numero: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 0007/2.024
Descrição: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA COMUM, ÓLEO DIESEL COMUM E S10) E LUBRIFICANTES) PARA ATENDER OS VEÍCULOS DA FROTA OFICIAL DO FUNDO MUNICIPAL DE RIACHINHO/TO
Url:https://riachinho.to.gov.br/storage/documentos/162554202412116759e742ee1cf.pdf

Data: 
Tipo: Resolução
Numero: N°003
Descrição: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PLANO DA PRIMEIRA INFANCIA DE RIACHINHO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Url:https://riachinho.to.gov.br/storage/documentos/0819112024120467503aaf5ff1e.pdf

Data: 
Tipo: Decreto
Numero: Nº 023/2024
Descrição: Decreta feriado na data específica e adota outra providência.
Url:https://riachinho.to.gov.br/storage/documentos/14100720241119673cc66fa5e70.pdf

Data: 
Tipo: Decreto
Numero: Nº 022/2024
Descrição: Decreta feriado na data específica e adota outra providência.
Url:https://riachinho.to.gov.br/storage/documentos/1327532024111467362509a0bbb.pdf

Data: 
Tipo: Decreto
Numero: Nº 21/2024
Descrição: “Institui a transição democrática de governo 
no Município de Riachinho – TO, estabelece 
a equipe de transição governamental, define 
seu funcionamento e dá outras providências”
Url:https://riachinho.to.gov.br/storage/documentos/12061220241108672e28e45c7f4.pdf

Data: 
Tipo: Editais
Numero: PREGÃO PRESENCIAL Nº 0006-2.024 ADM
Descrição: Construção de campo Society no Município de Riachinho – TO
Url:https://riachinho.to.gov.br/storage/documentos/15122120241106672bb185b9d62.pdf

Data: 
Tipo: Decreto
Numero: Nº 020
Descrição: Dispõe sobre o feriado Municipal 
denominado Dia do Evangélico.
Url:https://riachinho.to.gov.br/storage/documentos/13031320241030672258c10793e.pdf

Data: 
Tipo: Portaria
Numero: N° 043/2024
Descrição: COMISSÃO PERMANENTE DE ORGANIZAÇÃO E 
HABILITAÇÃO DE CERTAMES CULTURAIS DA PNAB.
Url:https://riachinho.to.gov.br/storage/documentos/11383320241107672cd0e9ef6d9.pdf

Data: 
Tipo: Decreto
Numero: Nº 039
Descrição: Dispõe sobre o feriado Dia do Servidor Público.
Url:https://riachinho.to.gov.br/storage/documentos/12160420241025671bb63438f3d.pdf

Data: 
Tipo: Editais
Numero: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 0006/2.024
Descrição: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM COLETA E ANÁLISE CLÍNICA
Url:https://riachinho.to.gov.br/storage/documentos/16422920241023671951a531031.pdf

Data: 
Tipo: Editais
Numero: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 0005/2.024
Descrição: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO PRÓTESES DENTÁRIAS, TOTAL, PARCIAL E CORONÁRIA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Url:https://riachinho.to.gov.br/storage/documentos/15490320241014670d679f650ee.pdf

Data: 
Tipo: Portaria
Numero: N° 037/2024
Descrição: NOMEAR A SERVIDORA DALVINA PEREIRA COSTA RODRIGUES, PARA A FUNÇÃO DE SECRETARIA ESCOLAR, JUNTO AO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Url:https://riachinho.to.gov.br/storage/documentos/1051062024100466fff2cad67af.pdf

Data: 
Tipo: Portaria
Numero: N° 036/2024
Descrição: EXONERA A SERVIDORA DALVINA PEREIRA COSTA RODRIGUES, DA FUNÇÃO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA, JUNTO AO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Url:https://riachinho.to.gov.br/storage/documentos/1047462024100466fff20233d7e.pdf

Data: 
Tipo: Portaria
Numero: N° 035/2024
Descrição: EXONERAR A SENHORA LEONARDA RAMOS DOS SANTOS SOUSA, DO CARGO DE SECRETARIA ESCOLAR, JUNTO AO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Url:https://riachinho.to.gov.br/storage/documentos/1052572024100466fff33953716.pdf

Data: 
Tipo: Portaria
Numero: N° 034/2024
Descrição: CONCEDER LICENÇA NÃO REMUNERADA DE 02 (DOIS) ANOS, PARA TRATAR INTERESSE PARTICULAR, A SERVIDORA: LEONARDA RAMOS DOS SANTOS SOUSA, LOTADA NO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Url:https://riachinho.to.gov.br/storage/documentos/1055222024100466fff3ca1b594.pdf

Data: 
Tipo: Decreto
Numero: Nº 018/2024
Descrição: Decreta Luto e feriado em todo Território Municipal, e dá outras providências.
Url:https://riachinho.to.gov.br/storage/documentos/0814582024091366e41eb25d5d2.pdf

Data: 
Tipo: Editais
Numero: EDITAL Nº. 001/2024 CHAMAMENTO PÚBLICO.
Descrição: CREDENCIAMENTO DE EMPRESA DE SAÚDE PARA IMPLANTAÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DE ATENDIMENTO MÉDICO VIRTUAL DE FORMA COMPLEMENTAR AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE/SUS.
Url:https://riachinho.to.gov.br/storage/documentos/1513012024090666db462d14338.pdf

Data: 
Tipo: Editais
Numero: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 0001/2.024 FMAS
Descrição: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA COMUM, ÓLEO DIESEL COMUM E S10) E LUBRIFICANTES) PARA ATENDER OS VEÍCULOS DA FROTA OFICIAL DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE RIACHINHO.
Url:https://riachinho.to.gov.br/storage/documentos/1859262024081466bd28be2f756.pdf

Data: 
Tipo: Lei
Numero: N° 002/2024
Descrição: LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE RIACHINHO-TO
Url:https://riachinho.to.gov.br/storage/documentos/1134402026012269723580bf40b.pdf

Data: 
Tipo: Decreto
Numero: Nº 015/2024
Descrição: DECRETA FERIADO MUNICIPAL DIA 26/07/2024, EM HOMENAGEM A PADROEIRA DO MUNICÍPIO.
Url:https://riachinho.to.gov.br/storage/documentos/0849522024072566a23be0e9fd0.pdf

Data: 
Tipo: Decreto
Numero: Nº 014/2024
Descrição: Dispõe sobre o recesso Municipal.
Url:https://riachinho.to.gov.br/storage/documentos/075059202407186698f3931d184.pdf

Data: 
Tipo: Portaria
Numero: Nº 033/2024
Descrição: CONCEDER LICENÇA E AFASTAMENTO A TITULO DE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO PARA CONCORRER AO CARGO ELETIVO DE VEREADOR, NO PLEITO ELEITORAL 2024, DANIEL DE SOUSA CARDOSO.
Url:https://riachinho.to.gov.br/storage/documentos/104023202407046686a6470cc72.pdf

Data: 
Tipo: Portaria
Numero: Nº 032/2024
Descrição: CONCEDER LICENÇA E AFASTAMENTO A TITULO DE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO PARA CONCORRER AO CARGO ELETIVO DE VEREADOR, NO PLEITO ELEITORAL 2024, ROSIDALVA PEREIRA SOUSA ALVES.
Url:https://riachinho.to.gov.br/storage/documentos/103833202407046686a5d9d4da0.pdf

Data: 
Tipo: Portaria
Numero: Nº 031/2024
Descrição: CONCEDER LICENÇA E AFASTAMENTO A TITULO DE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO PARA CONCORRER AO CARGO ELETIVO DE VEREADOR, NO PLEITO ELEITORAL 2024, BENICIO COSTA DIAS.
Url:https://riachinho.to.gov.br/storage/documentos/103750202407046686a5aedb286.pdf

Data: 
Tipo: Portaria
Numero: Nº 030/2024
Descrição: CONCEDER LICENÇA E AFASTAMENTO A TITULO DE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO PARA CONCORRER AO CARGO ELETIVO DE VEREADOR, NO PLEITO ELEITORAL 2024, ROSILENE VIEIRA DE SOUSA.
Url:https://riachinho.to.gov.br/storage/documentos/103724202407046686a594eae4b.pdf

Data: 
Tipo: Portaria
Numero: Nº 029/2024
Descrição: CONCEDER LICENÇA E AFASTAMENTO A TITULO DE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO PARA CONCORRER AO CARGO ELETIVO DE VEREADOR, NO PLEITO ELEITORAL 2024, VELZENIR ARAUJO BATISTA.
Url:https://riachinho.to.gov.br/storage/documentos/112453202407046686b0b58cf58.pdf

Data: 
Tipo: Portaria
Numero: Nº 028/2024
Descrição: CONCEDER LICENÇA E AFASTAMENTO A TITULO DE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO PARA CONCORRER AO CARGO ELETIVO DE VEREADOR, NO PLEITO ELEITORAL 2024, GEAN HUASTYOS SILVA.
Url:https://riachinho.to.gov.br/storage/documentos/103636202407046686a564a20a3.pdf

Data: 
Tipo: Portaria
Numero: Nº 027/2024
Descrição: CONCEDER AFASTAMENTO A TITULO DE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO PARA CONCORRER AO CARGO ELETIVO DE VEREADOR, NO PLEITO ELEITORAL 2024 A SERVIDOR, JOSE ROBERTO BEZERRA DE OLIVEIRA.
Url:https://riachinho.to.gov.br/storage/documentos/103524202407046686a51c863ad.pdf

Data: 
Tipo: Editais
Numero: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 0004/2.024
Descrição: SELECIONAR MELHOR PROPOSTA DE PREÇOS/DESCONTO E CONDIÇÃO DE PAGAMENTO, PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO E MANUTENÇÃO DE PEÇAS NOVAS E ORIGINAIS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DOS VEÍCULOS E MÁQUINAS DA FROTA DO MUNICÍPIO DE RIACHINHO/TO E SUAS SECRETARIAS, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIACHINHO/TO, FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE RIACHINHO/TO E FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE RIACHINHO/TO
Url:https://riachinho.to.gov.br/storage/documentos/10550920240702668406bde31df.pdf

Data: 
Tipo: Portaria
Numero: Nº 026/2024
Descrição: EXONERAR A PEDIDO, A SENHORA LEANDRA MOREIRA DA SILVA AMORIM, DO CARGO
DE TECNICO EM ENFERMAGEM, JUNTO AO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE NESTE MUNICIPIO.
Url:https://riachinho.to.gov.br/storage/documentos/200924202407036685da24d0fd7.pdf

Data: 
Tipo: Portaria
Numero: Nº 025/2024
Descrição: EXONERAR A PEDIDO, A SENHORA IVONEIDE GOMES DE SOUSA, DO CARGO
DE TECNICO EM ENFERMAGEM, JUNTO AO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE NESTE MUNICIPIO.
Url:https://riachinho.to.gov.br/storage/documentos/200729202407036685d9b1177ff.pdf

Data: 
Tipo: Editais
Numero: Nº 01/2024
Descrição: PLANO ANUAL DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS (PAAR)
Url:https://riachinho.to.gov.br/storage/documentos/104840202407046686a838a462a.pdf

Data: 
Tipo: Planos
Numero: N°001
Descrição: Horário de atendimento: das 07:00 às 19:00 horas – segunda a sexta-feira
Url:https://riachinho.to.gov.br/storage/documentos/09302820241024671a3de40cc4b.pdf

Data: 
Tipo: Editais
Numero: DISPENSA ELETRÔNICA Nº 0001/2.024 ADM
Descrição: [REFORMA E AMPLIAÇÃO DA CRECHE MUNICIPAL EM RIACHINHO – TO
Url:https://riachinho.to.gov.br/storage/documentos/09410820240628667eaf640db98.pdf

Data: 
Tipo: Editais
Numero: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 0004/2.024
Descrição: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES- REPROGRAMAÇÃO DE EMENDA
Url:https://riachinho.to.gov.br/storage/documentos/00175420240627667cd9e2cbeff.pdf

Data: 
Tipo: Editais
Numero: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 0003/2.024
Descrição: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA COMUM, ÓLEO DIESEL COMUM E S10) E LUBRIFICANTES) PARA ATENDER OS VEÍCULOS DA FROTA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE RIACHINHO/TO
Url:https://riachinho.to.gov.br/storage/documentos/1615212024061966732e49b549f.pdf

Data: 
Tipo: Editais
Numero: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 0002/2.024 FME
Descrição: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA COMUM, ÓLEO DIESEL COMUM E S10) E LUBRIFICANTES) PARA ATENDER OS VEÍCULOS DA FROTA OFICIAL DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE RIACHINHO/TO
Url:https://riachinho.to.gov.br/storage/documentos/173535202406186671ef9746da0.pdf

Data: 
Tipo: Editais
Numero: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 0003/2024
Descrição: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS INJETÁVEIS E MATERIAIS DESCARTÁVEIS
Url:https://riachinho.to.gov.br/storage/documentos/15391620240613666b3cd4531f1.pdf

Data: 
Tipo: Decreto
Numero: N°. 012/2024
Descrição: Decreta ponto facultativo nas datas
que especifica e adota demais
providência.
Url:https://riachinho.to.gov.br/storage/documentos/112335202405286655e8e7545a7.pdf

Data: 
Tipo: Editais
Numero: PREGÃO PRESENCIAL Nº 0005-2.024 ADM
Descrição: REFORMA E AMPLIAÇÃO DA CRECHE MUNICIPAL EM RIACHINHO - TO
Url:https://riachinho.to.gov.br/storage/documentos/23344320240527665542c324126.pdf

Data: 
Tipo: Editais
Numero: Pregão Eletrônico nº 0002-2.024 ADM.
Descrição: Aquisição de um caminhão a diesel com carroceria basculante de 6m³, tração 4x2 com as seguintes especificações mínimas: Classificação: Veículo novo, tração 4x2, zero quilômetro, equipado com carroceria basculante; Ano de fabricação do chassi: do ano em curso ou posterior; PBT igual ou superiora 16.0000 Kg; Motor do veículo: Óleo diesel, com potência igual ou superior a 185CV; Distância entre eixos de aproximadamente 3.600mm, compatível para implemento de carroceria basculante de 6m³. Pneus erodas originais de fábrica, com a fabricação do ano corrente ou, no máximo, no prazo de 12 (doze) meses contados da data de entrega do veículo
Url:https://riachinho.to.gov.br/storage/documentos/23291020240527665541769c289.pdf

Data: 
Tipo: Editais
Numero: PREGÃO PRESENCIAL Nº 0004-2.024 ADM
Descrição: Projeto de recapeamento asfáltico em concreto betuminoso usinado a quente (C.B.U.Q.), em diversas ruas do Município de Riachinho -TO.
Url:https://riachinho.to.gov.br/storage/documentos/120135202405036634fc4f448dc.pdf

Data: 
Tipo: Editais
Numero: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 0002/2.024
Descrição: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA A FARMÁCIA BÁSICA DE RIACHINHO-TO
Url:https://riachinho.to.gov.br/storage/documentos/120611202405036634fd6368fff.pdf

Data: 
Tipo: Decreto
Numero: N°. 010/2024
Descrição: Decreta feriado na data especifica, e adota outra providência
Url:https://riachinho.to.gov.br/storage/documentos/1235542024043066310fdabb385.pdf

Data: 
Tipo: Portaria
Numero: 004/2024
Descrição: Institui e reestrutura a Equipe Técnica para o pocesso de monitoramento e avaliação do Plano Municipal de Educação e atribui ao Fórum Municipal de Educação a função de coordenação do referido processo.
Url:https://riachinho.to.gov.br/storage/documentos/00162520240509663c4009231d4.pdf

Data: 
Tipo: Lei
Numero: N° 087/2024
Descrição: CONCEDE REVISÃO GERAL AOS PROFISSIONAIS EFETIVOS DO MAGISTERIO E DO QUADRO ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Url:https://riachinho.to.gov.br/storage/documentos/09093520240708668bd6ff5eea7.pdf

Data: 
Tipo: Oficío e Outros
Numero: N° 003/2024
Descrição: Secretaria Municipal de Educação realizou o dia “D” do Busca Ativa Escolar.
Url:https://riachinho.to.gov.br/storage/documentos/22270420240417662076e8b1f2d.pdf

Data: 
Tipo: Editais
Numero: PREGÃO ELETRÔNICO SRP 001/2024 FME
Descrição: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA COMPOR A MERENDA ESCOLAR.
Url:https://riachinho.to.gov.br/storage/documentos/16122720240416661ecd9b49aea.pdf

Data: 
Tipo: Decreto
Numero: N° 007/2024
Descrição: Decreta Luto e feriado em todo Território
Municipal, e dá outras providências.
Url:https://riachinho.to.gov.br/storage/documentos/085640202404086613db7837da0.pdf

Data: 
Tipo: Editais
Numero: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 0001/2.024
Descrição: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, ELÉTRICOS, HIDRÁULICOS E EQUIPAMENTOS DE MONITORAMENTO E SEGURANÇA E AINDA OUTROS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS DESTE MUNICÍPIO, E DEMAIS FUNDOS
Url:https://riachinho.to.gov.br/storage/documentos/15353320240404660ef2f55dee8.pdf

Data: 
Tipo: Oficío e Outros
Numero: N° 002/2024
Descrição: Leilão público, no dia 25 de abril de 2024, às 10:00.
Url:https://riachinho.to.gov.br/storage/documentos/085543202404086613db3fb8306.pdf

Data: 
Tipo: Oficío e Outros
Numero: N° 01
Descrição: Plano de Ação Estratégico Busca Ativa Escolar
Url:https://riachinho.to.gov.br/storage/documentos/08230020240404660e8d9480c5b.pdf

Data: 
Tipo: Editais
Numero: DISPENSA ELETRÔNICA SRP 0001/2.024 FMS
Descrição: AQUISIÇÃO DE CAMISETAS PARA CAMPANHAS DE SAÚDE
Url:https://riachinho.to.gov.br/storage/documentos/19274620240402660c86629301e.pdf

Data: 
Tipo: Portaria
Numero: N° 019/2024
Descrição: EXONERAR O SENHOR, GERSON PEREIRA DE SOUSA, DO CARGO DE DIRETOR DE PRODUÇÃO AGRARIA\ JUNTO A SECRETARIA DE AGRICULTURA DESSE MUNICIPÍO
Url:https://riachinho.to.gov.br/storage/documentos/0759152024041266191403314e5.pdf

Data: 
Tipo: Portaria
Numero: N° 018/2024
Descrição: NOMEAR O SENHOR, EVANDO BARROSO FERNANDES, CARGO DE SECRETARIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, ECOTURIMO E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO DESSE MUNICIPIO.
Url:https://riachinho.to.gov.br/storage/documentos/0805052024041266191561178df.pdf

Data: 
Tipo: Portaria
Numero: N° 017/2024
Descrição: EXONERAR O SENHOR, EDVAN BARROSO FERNANDES, DO CARGO SECRETARIO DO MEIO AMBIENTE, ECOTURISMO, APARTIR DE 31/03/2024 JUNTO AO MUNICIPIO
Url:https://riachinho.to.gov.br/storage/documentos/08022320240412661914bf83e65.pdf

Data: 
Tipo: Lei
Numero: N° 086/2024
Descrição: INSITITUI O DIA MUNICIPAL DAS QUEBRADEIRAS DE COCO BABAÇU.
Url:https://riachinho.to.gov.br/storage/documentos/09053820240708668bd61252a37.pdf

Data: 
Tipo: Lei
Numero: N° 085/2024
Descrição: AUTORIZA O MUNICIPIO DE RIACHINHO, POR INTERMEDIO DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A EFETUAR A CONTRATAÇÃO ESPECIAL DE 1 PROFESSOR DE VIOLÃO E ORQUESTRA, PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Url:https://riachinho.to.gov.br/storage/documentos/09040720240708668bd5b73eee2.pdf

Data: 
Tipo: Lei
Numero: N° 084/2024
Descrição: AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE VEICULOS E MAQUINAS INSERVIVEIS DO MUNICIPIO.
Url:https://riachinho.to.gov.br/storage/documentos/09015820240708668bd536f38d5.pdf

Data: 
Tipo: Decreto
Numero: Nº006/2024
Descrição: “Decreta ponto facultativo na data que 
especifica, e adota outra providência”
Url:https://riachinho.to.gov.br/storage/documentos/210322202403266603624aed298.pdf

Data: 
Tipo: Lei
Numero: N°002/2024
Descrição: LEI LEGISLATIVA FIXA OS SUBSIDIOS DO PREFEITO , VICE-PREFEITO E SECRETARIOS MUNICIPAIS.
Url:https://riachinho.to.gov.br/storage/documentos/1543552025012267913c6b2838f.pdf

Data: 
Tipo: Requerimento
Numero: N° 004/2024
Descrição: REGIMENTO INTERNO DO FÓRUM DA AGENDA 21 LOCAL DE RIACHINHO-TO
Url:https://riachinho.to.gov.br/storage/documentos/1140002024031365f1bac020a25.pdf

Data: 
Tipo: Requerimento
Numero: N° 003/2024
Descrição: REGIMENTO INTERNO
DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE
RIACHINHO-TOCANTINS
Url:https://riachinho.to.gov.br/storage/documentos/1139112024031365f1ba8fb67ff.pdf

Data: 
Tipo: Requerimento
Numero: N° 002/2024
Descrição: DA BRIGADA CIVIL DE RIACHINHO - TOCANTINS
Url:https://riachinho.to.gov.br/storage/documentos/1138182024031365f1ba5abb5bd.pdf

Data: 
Tipo: Requerimento
Numero: N° 001/2024
Descrição: FÓRUM LIXO & CIDADANIA
Url:https://riachinho.to.gov.br/storage/documentos/1137232024031365f1ba23d731c.pdf

Data: 
Tipo: Editais
Numero: PREGÃO ELETRÔNICO SRP 001/2024
Descrição: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES
Url:https://riachinho.to.gov.br/storage/documentos/1647442024030865eb6b60cb16e.pdf

Data: 
Tipo: Editais
Numero: PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 0001-2024 FMS
Descrição: REGISTRO DE PREÇO VISANDO A COMPRA DE MEDICAMENTOS PARA O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIACHINHO – TO
Url:https://riachinho.to.gov.br/storage/documentos/1442592024030165e213a327906.pdf

Data: 
Tipo: Editais
Numero: PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 0003-2024
Descrição: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS CARBURANTES E ÓLEOS LUBRIFICANTES DIVERSOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS VEÍCULOS E MÁQUINAS DE USO DO MUNICÍPIO DE RIACHINHO/TO, ATENDENDO AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, E FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DURANTE O EXERCÍCIO DE 2024.
Url:https://riachinho.to.gov.br/storage/documentos/2306182024022965e1381aa6583.pdf

Data: 
Tipo: Portaria
Numero: N° 014/2024
Descrição: CONCEDER LICENÇA NÃO REMUNERADA DE 01 (UM) ANO; PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, AO SERVIDOR/; MARIO CELIO ALVES DOS SANTOS, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE PROFESSOR, LOTATO NO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICIPIO, A PARTIR DESSTA DATA, COM RETORNO EM 21/02/2025.
Url:https://riachinho.to.gov.br/storage/documentos/1027042024022265d74ba8a508b.pdf

Data: 
Tipo: Decreto
Numero: Nº03/2024
Descrição: Dispõe sobre o feriado municipal para 
os servidores públicos da Administração 
Pública direta e indireta do Poder 
Executivo, preservada a prestação de 
serviços essenciais.”
Url:https://riachinho.to.gov.br/storage/documentos/0737562024022065d48104d43a4.pdf

Data: 
Tipo: Decreto
Numero: Nº 002/2024
Descrição: Dispõe sobre o feriado municipal
para os servidores públicos da
Administração Pública direta e
indireta do Poder Executivo,
preservada a prestação de serviços
essenciais
Url:https://riachinho.to.gov.br/storage/documentos/1032032024020965c629535d006.pdf

Data: 
Tipo: Editais
Numero: PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2024
Descrição: Constitui objeto desta licitação Registro de preço para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios, carnes, material de limpeza, higienização e materiais diversos para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Riachinho/TO, Secretarias e Fundos Municipais.
Url:https://riachinho.to.gov.br/storage/documentos/1004392024020965c622e7a1a1d.pdf

Data: 
Tipo: Oficío e Outros
Numero: Nº 002/2024
Descrição: COMUNICADO RESULTADO FINAL FOMENTO LEI PAULO GUSTAVO.
Url:https://riachinho.to.gov.br/storage/documentos/1001462024020965c6223a2c742.pdf

Data: 
Tipo: Oficío e Outros
Numero: Nº 001/2024
Descrição: COMUNICADO RESULTADO FINAL FOMENTO LEI PAULO GUSTAVO.
Url:https://riachinho.to.gov.br/storage/documentos/1000552024020965c622070e58a.pdf

Data: 
Tipo: Editais
Numero: PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2024
Descrição: Contratação de serviços de locação de veículos diversos sem condutor para manutenção dos serviços do município
Url:https://riachinho.to.gov.br/storage/documentos/1836482024020765c3f7f0c7392.pdf

Data: 
Tipo: Portaria
Numero: Nº. 009/2024
Descrição: Designar o Senhor, MARCOS FELIPE VIEIRA DOS REIS, portador do RG nº 1.017.695 SSP/TO e CPF sob o nº. 056.455.231-30, para o desenvolvimento da função de Fiscal de Contratos, junto as Secretarias e Fundos Municipais deste Município
Url:https://riachinho.to.gov.br/storage/documentos/1017412024020165bb99f5da03b.pdf

Data: 
Tipo: Portaria
Numero: 008/2024
Descrição: Nomear o Senhor, MARCOS FELIPE VIEIRA DOS REIS, No cargo de Encarregado do Núcleo de Elaboração e Execução Orçamentária, junto a Secretaria Municipal de Administração Planejamento e Finanças deste Município.
Url:https://riachinho.to.gov.br/storage/documentos/1020462024020165bb9aae1ed6b.pdf

Data: 
Tipo: Portaria
Numero: Nº. 002/2024
Descrição: Conceder retorno antecipado de licença para tratar de interesse particular, do servidor: MARIO CELIO ALVES DOS SANTOS, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR, lotado no Fundo Municipal de Educação deste município, a partir desta data.
Url:https://riachinho.to.gov.br/storage/documentos/1031532024020165bb9d495229c.pdf

Data: 
Tipo: Portaria
Numero: Nº 006/2024
Descrição: Conceder retorno antecipado de licença para tratar de interesse particular, da servidora: DINALVA MARQUES DA SILVA, ocupante do cargo efetivo de MERENDEIRA, lotada no Fundo Municipal de Educação deste município, a partir 01/02/2024
Url:https://riachinho.to.gov.br/storage/documentos/1024442024020165bb9b9ce296f.pdf

Data: 
Tipo: Portaria
Numero: Nº 005/2024
Descrição: Exonerar o Senhor, JECKSON BEZERRA, do cargo de Encarregado do Núcleo de Elaboração e Execução Orçamentária, e da função cumulativa de Fiscal de Contratos, junto a Secretaria Municipal de Administração Planejamento e Finanças deste Município. Retornando-o as suas atividades normais do concurso, a partir de 01/02/2024.
Url:https://riachinho.to.gov.br/storage/documentos/1026142024020165bb9bf6182f4.pdf

Data: 
Tipo: Portaria
Numero: Nº 004/2024
Descrição: Exonerar a pedido, a Senhora DINA FERNANDES DA COSTA , do cargo de AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS, junto ao Fundo Municipal de Saúde neste município, por motivo de aposentadoria a partir desta data.
Url:https://riachinho.to.gov.br/storage/documentos/1029042024020165bb9ca0b60fd.pdf

Data: 
Tipo: Portaria
Numero: Nº 003/2024
Descrição: Exonerar a pedido, a Senhora MARIA DAS GRACAS DA SILVA, do cargo de MERENDEIRA, junto ao Fundo Municipal de Educação neste município, por motivo de aposentadoria a partir desta data.
Url:https://riachinho.to.gov.br/storage/documentos/1030362024020165bb9cfce63d5.pdf

Data: 
Tipo: Editais
Numero: Nº 003/2023
Descrição: EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO CULTURAL Nº 003/2023 - FOMENTO LEI PAULO GUSTAVO.
Url:https://riachinho.to.gov.br/storage/documentos/1048472024020165bba13f6c0ba.pdf

Data: 
Tipo: Portaria
Numero: Nº 001/2024
Descrição: Conceder retorno antecipado de licença para tratar de interesse particular, do servidor: EZIO ALVES DE SOUSA, ocupante do cargo efetivo de MOTORISTA, lotado na Secretaria Municipal de Meio Ambiente deste município, a partir de 10/01/2024.
Url:https://riachinho.to.gov.br/storage/documentos/1032572024020165bb9d891ac83.pdf

Data: 
Tipo: Portaria
Numero: 007/2024
Descrição: Conceder licença não remunerada de 02 (Dois) Anos, para tratar de interesse particular, à servidora: CARMEM GOMES SOARES, ocupante do cargo efetivo de ENFERMEIRA PADRÃO, lotada no Fundo Municipal de Saúde deste município, a partir de 01/02/2024, com retorno em 01/02/2026.
Url:https://riachinho.to.gov.br/storage/documentos/1022382024020165bb9b1e46164.pdf

Data: 
Tipo: Lei
Numero: N° 083/2024
Descrição: ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE RIACHINHO-TO.
Url:https://riachinho.to.gov.br/storage/documentos/09070220240708668bd66664125.pdf

Data: 
Tipo: Lei
Numero: N° 082/2024
Descrição: INSTITUI NO AMBITO DO MUNICIPIO DE RIACHINHO/TO O PROGRAMA DE DESEMPENHO DA SAUDE BUCAL NA ATENÇÃO PRIMARIA DA SAUDE- APS NOS TERMOS DA PORTARIA GM/MS Nº 960 17 DE JULHO DE 2023.
Url:https://riachinho.to.gov.br/storage/documentos/09002020240708668bd4d444a03.pdf

Data: 
Tipo: Lei
Numero: N° 081/2024
Descrição: CONCEDE REAJUSTE DO PISO NACIONAL AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTERIO PUBLICO MUNICIPAL.
Url:https://riachinho.to.gov.br/storage/documentos/08562120240708668bd3e5535cf.pdf

Data: 
Tipo: Lei
Numero: N° 080/2024
Descrição: DISPÕE SOBRE A ADEQUADAÇÃO DO PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE E AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS.
Url:https://riachinho.to.gov.br/storage/documentos/08542520240708668bd3718dc1c.pdf

Data: 
Tipo: Lei
Numero: N° 079/2024
Descrição: DISPÕE SOBRE A REDEFINIÇÃO DO VALOR DO SALARIO-MINIMO A VIGORAR A PARTIR DE 1° DE JANEIRO DE 2024.
Url:https://riachinho.to.gov.br/storage/documentos/08515320240708668bd2d91aa25.pdf

Data: 
Tipo: LOA
Numero: Nº 024/2024
Descrição: "LEI ORÇAMENTARIA ANUAL Nº 024/2024, ESTIMANDO A RECEITA E FIXANDO AS DESPESAS DO MUNICIPIO DE RIACHINHO TOCANTINS PARA O EXERCÍCIO 2024, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Url:https://riachinho.to.gov.br/storage/documentos/10315720240508663b7ecd20337.bin

Data: 
Tipo: Decreto
Numero: Nº 01/2024
Descrição: Dispõe sobre o funcionamento do expediente administrativo da Prefeitura Municipal de Riachinho -TO.
Url:https://riachinho.to.gov.br/storage/documentos/14343820240110659ed52e44653.pdf

Data: 
Tipo: PPA
Numero: Nº 001/2024
Descrição: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ANEXO III DO PLANO PLURIANUAL 2022/2025 ESTABELECENDO O PROGRAMA PARA O EXERCICIO DE 2024 DO MUNICIPIO DE RIACHINHO-TO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Url:https://riachinho.to.gov.br/storage/documentos/10343020240508663b7f66ed11c.pdf

Data: 
Tipo: LDO
Numero: Nº 001/2024
Descrição: LEI N° 047/2024 DISPÕE SOBRE DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Url:https://riachinho.to.gov.br/storage/documentos/10360520240508663b7fc57c5d2.pdf

Data: 
Tipo: Portaria
Numero: Nº 038/2023
Descrição: Conceder licença não remunerada de 02 (Dois) Anos, para tratar de interesse particular, ao servidor: HÉLIO COSTA DOS SANTOS, ocupante do cargo efetivo de ELETRICISTA, lotado na Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Finanças deste município, a partir de 01/01/2024, com retorno em 01/01/2026.
Url:https://riachinho.to.gov.br/storage/documentos/1034512024020165bb9dfb09b18.pdf

Data: 
Tipo: Portaria
Numero: Nº 037/2023
Descrição: Exonerar a pedido, o Senhor JACINTO FRANCISCO DAS CHAGAS portador do CPF n° 021.720.878-90 e RG nº 1.160.464 SSP/PI, do cargo de MOTORISTA, junto ao Fundo Municipal de Saúde neste município, por motivo de aposentadoria, a partir de 31/12/2023
Url:https://riachinho.to.gov.br/storage/documentos/1036212024020165bb9e55c8559.pdf

Data: 
Tipo: Decreto
Numero: N° 040/2023
Descrição: Dispõe sobre recesso Municipal.
Url:https://riachinho.to.gov.br/storage/documentos/20113220231229658f52242aab9.pdf

Data: 
Tipo: Lei
Numero: N° 077/2023
Descrição: ESTIMA-SE A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE RIACHINHO, ESTABELECENDO O PROGRAMA PARA EXERCICIO DE 2024.
Url:https://riachinho.to.gov.br/storage/documentos/08482820240708668bd20c9c21b.pdf

Data: 
Tipo: Lei
Numero: N° 076/2022
Descrição: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA DE 2024.
Url:https://riachinho.to.gov.br/storage/documentos/08470320240708668bd1b7a4be3.pdf

Data: 
Tipo: Lei
Numero: N° 075/2023
Descrição: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ANEXO III DO PLANO PLURIANUAL 2020/2025, ESTABELECENDO O PROGRAMA PARA O EXERCICIO DE 2024.
Url:https://riachinho.to.gov.br/storage/documentos/08313220240708668bce14878af.pdf

Data: 
Tipo: Editais
Numero: N° 004/2023
Descrição: EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO CULTURAL, FOMENTO LEI PAULO GUSTAVO.
Url:https://riachinho.to.gov.br/storage/documentos/18223020231219658209966f2ab.pdf

Data: 
Tipo: Lei
Numero: N° 078/2024
Descrição: DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DO SALDO REMANESCENTE DO RECURSO DESTINADO AO ICENTIVO DOS AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE.
Url:https://riachinho.to.gov.br/storage/documentos/08502820240708668bd2842c866.pdf

Data: 
Tipo: Portaria
Numero: N°035/2023
Descrição: A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHINHO – TO torna público o CRITÉRIO DE REMANEJAMENTO DE RECURSOS REMANESCENTES do Edital de chamamento público 002/2023 Linguagens da Lei Paulo Gustavo.
Url:https://riachinho.to.gov.br/storage/documentos/105027202312136579b6a396377.pdf

Data: 
Tipo: Portaria
Numero: N°034/2023
Descrição: A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHINHO – TO, torna público o CRITÉRIO DE REMANEJAMENTO DE RECURSOS REMANESCENTES do Edital de chamamento público 001/2023 Linguagens da Lei Paulo Gustavo.
Url:https://riachinho.to.gov.br/storage/documentos/104451202312136579b5534163b.pdf

Data: 
Tipo: Oficío e Outros
Numero: N° 001/2023
Descrição: COMISSÃO  DE AVALIAÇÃO E SELEÇÃO COMUNICADO DE RESULTADO PRELIMINAR DE SELEÇÃO.
Url:https://riachinho.to.gov.br/storage/documentos/081709202312086572fb350d0af.pdf

Data: 
Tipo: Portaria
Numero: Nº 036/2023
Descrição: Nomear em face do edital nº 001/2023 e aprovação no processo seletivo para subsidiar a escolha para o provimento da função pública de gestora na rede pública municipal de Riachinho – Tocantins, a Senhora, VILMA FRANCISCA DE SOUSA PEREIRA, no cargo de DIRETORA DE UNIDADE ESCOLAR, do Centro de Educação Infantil “Professora Gilza Moreira de Melo Gomes” junto ao Fundo Municipal de Educação, deste Município.
Url:https://riachinho.to.gov.br/storage/documentos/1040092024020165bb9f390a36c.pdf

Data: 
Tipo: Editais
Numero: N° 01/2023
Descrição: EDITAL CHAMAMENTO PÚBLICO CULTURAL, FOMENTO LEI PAULO GUSTAVO.
Url:https://riachinho.to.gov.br/storage/documentos/154402202311246560eef25b427.pdf

Data: 
Tipo: Editais
Numero: TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2023
Descrição: RECAPEAMENTO ASFÁLTICO (CBUQ) EM DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO DE 
RIACHINHO - TO – TODAS CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO NO EDITAL E ANEXOS.
Url:https://riachinho.to.gov.br/storage/documentos/18111820231121655d1cf600c2d.pdf

Data: 
Tipo: Lei
Numero: N° 074/2023
Descrição: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL ADICIONAL PARA CRIAÇÃO DE DOTAÇÃO ORCAMENTARIA NO ORÇAMENTO 2023.
Url:https://riachinho.to.gov.br/storage/documentos/08301120240708668bcdc3bbe31.pdf

Data: 
Tipo: Lei
Numero: N° 073/2023
Descrição: ALTERA A LEI Nº 175/2015, CONFORME NOTAS TECNICAS PREVISTA NO ANEXO.
Url:https://riachinho.to.gov.br/storage/documentos/08284920240708668bcd71691eb.pdf

Data: 
Tipo: Oficío e Outros
Numero: N°140/2023
Descrição: AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE SELEÇÃO PÚBLICA.
Url:https://riachinho.to.gov.br/storage/documentos/0850342023111465535f0a7d996.pdf

Data: 
Tipo: Decreto
Numero: N°038/2023
Descrição: Dispõe sobre o feriado nacional
Proclamação da República.
Url:https://riachinho.to.gov.br/storage/documentos/0856232023111465536067d78cc.pdf

Data: 
Tipo: Portaria
Numero: N°027/2023
Descrição: LEI PAULO GUSTAVO.
Url:https://riachinho.to.gov.br/storage/documentos/0853262023111465535fb6a7878.pdf

Data: 
Tipo: Editais
Numero: N° 002/2023
Descrição: FOMENTO LEI PAULO GUSTAVO 2023, de apoio a produção audiovisual do Município de Riachinho/TO.
Url:https://riachinho.to.gov.br/storage/documentos/100530202311166556139abe214.pdf

Data: 
Tipo: Editais
Numero: N° 001/2023
Descrição: FOMENTO LEI PAULO GUSTAVO 2023, de apoio às linguagens artísticas e culturais do Município Riachinho/TO.
Url:https://riachinho.to.gov.br/storage/documentos/100459202311166556137b089bb.pdf

Data: 
Tipo: Editais
Numero: N° 001/2023
Descrição: PROCESSO PARA SUBSIDIAR A ESCOLHA PARA O PROVIMENTO DA FUNÇÃO PÚBLICA DE GESTOR NA REDE PÚBLICA
MUNICIPAL DE RIACHINHO-TOCANTINS
Url:https://riachinho.to.gov.br/storage/documentos/09143720231107654a2a2d6b2cd.pdf

Data: 
Tipo: Portaria
Numero: Nº 032/2023
Descrição: EXONERAR O SENHOR, HILARIO SANTANA DA SILVA  ,DO CARGO DE DIRETOR DE LIMPEZA PUBLICA, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, NESTE MUNICIPIO.
Url:https://riachinho.to.gov.br/storage/documentos/213252202405136642b13464ba3.pdf

Data: 
Tipo: Portaria
Numero: Nº 031/2023
Descrição: EXONERAR A SENHORA DEBORA CARVALHO OLIVEIRA,DO CARGO DE ENCARREGADO DA DIVISÃO DE PROJETOS E CONVENIOS , JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS NESTE MUNICIPIO.
Url:https://riachinho.to.gov.br/storage/documentos/211016202405136642abe808dfa.pdf

Data: 
Tipo: Portaria
Numero: Nº 030/2023
Descrição: EXONERAR O SENHOR, IAGO GUSTAVO ALVES FEITOSA ,DO CARGO DE COORDENAÇÃO DE CADASTRO IMOBILIARIO, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS, NESTE MUNICIPIO
Url:https://riachinho.to.gov.br/storage/documentos/213819202405136642b27bb357b.pdf

Data: 
Tipo: Decreto
Numero: N°037/2023
Descrição: Dispõe sobre o feriado nacional Dia
dos Finados”
Url:https://riachinho.to.gov.br/storage/documentos/10430220231101654255e65a966.pdf

Data: 
Tipo: Decreto
Numero: N° 036/2023
Descrição: Dispõe sobre o feriado municipal denominado Dia do Evangélico.”
Url:https://riachinho.to.gov.br/storage/documentos/11504320231030653fc2c33072e.pdf

Data: 
Tipo: Editais
Numero: PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2023 FMAS
Descrição: Aquisição de equipamentos e materiais permanentes
Url:https://riachinho.to.gov.br/storage/documentos/102216202310246537c508496f8.pdf

Data: 
Tipo: Editais
Numero: PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 007/2023
Descrição: REGISTRO DE PREÇO VISANDO A COMPRA DE MEDICAMENTOS PARA O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIACHINHO – TO.
Url:https://riachinho.to.gov.br/storage/documentos/1236382023102065329e8658e98.pdf

Data: 
Tipo: Editais
Numero: EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2023 FMAS
Descrição: Aquisição de um Veículo tipo hatch 0 km; ano de fabricação e modelo 2023/2023; câmbio: manual; motor mínimo 1.0; potência mínima: 79 cv; 04 (quatro) portas; combustível flex; freio a disco ou abs; porta malas mínimo 290 l; cor: branco; tanque de combustível mínimo 50 litros; tração dianteira; ar condicionado; 04 (quatro) airbags; direção elétrica; travas elétricas; limpador, lavador, desembaçador de vidro; assistente de partida em rampa; controle de tração; controle de estabilidade; computador de bordo; piloto automático; limitador de velocidade; faróis de luz diurna.
Url:https://riachinho.to.gov.br/storage/documentos/0917202023102065326fd05aba7.pdf

Data: 
Tipo: Lei
Numero: N° 072/2023
Descrição: DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - SISAN.
Url:https://riachinho.to.gov.br/storage/documentos/08273920240708668bcd2b95d6b.pdf

Data: 
Tipo: Decreto
Numero: Nº030/2023
Descrição: DECRETA LUTO OFICIAL DE 02(DOIS) DIAS EM TODO TERRITORIO MUNICIPAL.
Url:https://riachinho.to.gov.br/storage/documentos/153021202310116526e9bd09476.pdf

Data: 
Tipo: Decreto
Numero: N° 029/2023
Descrição: Dispõe sobre o acompanhamento do
feriado nacional de 12 de outubro
(quinta-feira) para os servidores
públicos municipais da
Administração Pública Municipal
direta e indireta do Poder Executivo,
preservada a prestação de serviços
essenciais.
Url:https://riachinho.to.gov.br/storage/documentos/121646202310116526bc5e8017d.pdf

Data: 
Tipo: Decreto
Numero: N° 027/2023
Descrição: Dispõe sobre o acompanhamento do
feriado estadual de 05 de outubro
(quinta-feira) para os servidores
públicos municipais da
Administração Pública Municipal
direta e indireta do Poder Executivo,
preservada a prestação de serviços
essenciais.
Url:https://riachinho.to.gov.br/storage/documentos/08454820231006651ff36ce1573.pdf

Data: 
Tipo: Editais
Numero: N° 007/2023
Descrição: RESULTADO DA VOTAÇÃO CONSELHEIRO TUTELAR.
Url:https://riachinho.to.gov.br/storage/documentos/10000420231004651d61d4e7866.pdf

Data: 
Tipo: Editais
Numero: N° 007/2023
Descrição: PUBLICAÇÃO DO RESULTADO DA VOTAÇÃO
Url:https://riachinho.to.gov.br/storage/documentos/08492520231006651ff4454c42e.pdf

Data: 
Tipo: Decreto
Numero: N° 026/2023
Descrição: DECRETA LUTO OFICIAL DE 03(TRÊS) DIAS EM TODO TERRITORIO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS CORRELATADAS.
Url:https://riachinho.to.gov.br/storage/documentos/10490320230923650eeccff4161.jpeg

Data: 
Tipo: Editais
Numero: PREGÃO PRESENCIAL Nº 06/2023 FMS
Descrição: SERVIÇOS MÉDICOS (PSF) 20 HORAS SEMANAIS. ESPECIFICAÇÃO DOS SERVIÇOS: ATENDIMENTO EM CLÍNICA GERAL, CONSULTA DE EMERGÊNCIA, ATENDIMENTO NÃO AGENDADO DE EMERGÊNCIA, VISITAS A FAMÍLIAS CARENTES NA SEDE DO MUNICÍPIO DE RIACHINHO-TO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO ANEXO I DESTE EDITAL.
Url:https://riachinho.to.gov.br/storage/documentos/13453820230922650dc4b20a65e.pdf

Data: 
Tipo: Editais
Numero: PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2023 SEC. ADM
Descrição: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OU PESSOA FÍSICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA ADMINISTRATIVA EM COMPRAS PÚBLICAS, LICITAÇÕES E CONTRATOS.
Url:https://riachinho.to.gov.br/storage/documentos/13445520230922650dc48769003.pdf

Data: 
Tipo: Editais
Numero: N° 006/2023
Descrição: EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA REUNIÃO COM MESÁRIOS, ESCRUTINADORES, CANDIDATOS E FISCAIS.
Url:https://riachinho.to.gov.br/storage/documentos/10462720230923650eec33d6054.pdf

Data: 
Tipo: Lei
Numero: N° 071/2023
Descrição: DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE BENS MOVEIS E AUTORIZA A SUA DOAÇÃO.
Url:https://riachinho.to.gov.br/storage/documentos/08254320240708668bccb7ba9a3.pdf

Data: 
Tipo: Lei
Numero: N° 070/2023
Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR RECURSOS RECEBIDOS DA UNIÃO PARA CUMPRIMENTO DA ASSISTENCIA FINANCEIRA CONSTITUCIONAL 127/2022
Url:https://riachinho.to.gov.br/storage/documentos/08152020240708668bca481dbba.pdf

Data: 
Tipo: Lei
Numero: N° 069/2023
Descrição: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS ANEXOS DA LEI N° 048 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022 -  LEI ORÇAMENTARIA ANUAL -  LOA EXERCICIO 2023.
Url:https://riachinho.to.gov.br/storage/documentos/08174120240708668bcad544ba3.pdf

Data: 
Tipo: Lei
Numero: N° 068/2022
Descrição: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS ANEXOS DA LEI N° 047 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022 - LEI DAS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS.
Url:https://riachinho.to.gov.br/storage/documentos/08131120240708668bc9c7ba201.pdf

Data: 
Tipo: Lei
Numero: N° 067/2022
Descrição: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ANEXO III DO PLANO PLURIANUAL 2022/2025, ALTERANDO A LEI MUNICIPAL Nº 021/2021.
Url:https://riachinho.to.gov.br/storage/documentos/08112820240708668bc9604b60b.pdf

Data: 
Tipo: Editais
Numero: N° 006/2023
Descrição: Edital Convocação para reunião com mesários, escrutinadores, candidatos e fiscais.
Url:https://riachinho.to.gov.br/storage/documentos/11063420230920650afc6adeee8.pdf

Data: 
Tipo: Editais
Numero: N° 005/2023
Descrição: Edital de convocação dos eleitores do Município de Riachinho para o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar para o período de 2024ª 2027.
Url:https://riachinho.to.gov.br/storage/documentos/18493620230919650a1770b2968.pdf

Data: 
Tipo: Editais
Numero: N° 002/23
Descrição: Abertas as inscrições do processo seletivo para escolha de provimento da função Pública de Gestor na Rede Pública Municipal de Riachinho – Tocantins.
Url:https://riachinho.to.gov.br/storage/documentos/121159202309276514463f89b72.pdf

Data: 
Tipo: Editais
Numero: Pregão Eletrônico nº 003/2023 FMS
Descrição: Registro de preços para eventual e futura contratação de empresa para aquisição próteses dentárias, total, parcial e coronária para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde.
Url:https://riachinho.to.gov.br/storage/documentos/1142032023091565046d3b4ff9b.pdf

Data: 
Tipo: Editais
Numero: PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 008/2023 ADM
Descrição: Constitui objeto desta licitação Registro de preços para eventual e futura Contratação de Empresa para Fornecimento parcelado de materiais de expediente e materiais diversos para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Riachinho/TO, Secretarias e Fundos Municipais
Url:https://riachinho.to.gov.br/storage/documentos/223316202309146503b45ceea37.pdf

Data: 
Tipo: Decreto
Numero: N°. 029/2023
Descrição: Dispõe sobre o acompanhamento do
feriado nacional de 07 de setembro
(quinta-feira) e do feriado estadual
08 de setembro (sexta-feira) para os
servidores públicos municipais da
Administração Pública Municipal
direta e indireta do Poder Executivo,
preservada a prestação de serviços
essenciais.
Url:https://riachinho.to.gov.br/storage/documentos/1158562023091164ff2b305094f.pdf

Data: 
Tipo: Editais
Numero: PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2023
Descrição: Constitui objeto desta licitação Registro de preços para aquisição de pneus, para manutençã preventiva e corretiva dos veículos e máquinas pertencentes à frota oficial do município de Riachinho/TO
Url:https://riachinho.to.gov.br/storage/documentos/1053212023090164f1ecd11ae02.pdf

Data: 
Tipo: Editais
Numero: N° 001/23
Descrição: PROCESSO PARA SUBSIDIAR A ESCOLHA PARA O PROVIMENTO DA FUNÇÃO
PÚBLICA DE GESTOR NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE RIACHINHO-TOCANTINS
Url:https://riachinho.to.gov.br/storage/documentos/115903202309276514433723944.pdf

Data: 
Tipo: Portaria
Numero: N° 021-A/2023
Descrição: Exonerar, o Senhor IGOR ALVES DE ALMEIDA, do cargo de ASSESSOR ESPECIAL, junto a Secretaria Municipal de Esportes, Juventude e Cultura neste município, a partir desta data.
Url:https://riachinho.to.gov.br/storage/documentos/18112620230920650b5ffeb91a1.pdf

Data: 
Tipo: Lei
Numero: N° 066/2023
Descrição: INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO IDOSO EM RIACHINHO-TO
Url:https://riachinho.to.gov.br/storage/documentos/08094820240708668bc8fc0b084.pdf

Data: 
Tipo: Editais
Numero: PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 005/2023
Descrição: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA E MATERIAL PERMANENTE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIACHINHO/TO,  DURANTE O CORRENTE EXERCÍCIO DE 2023, COM DESCRIÇÃO NO TERMO DE REFERÊNCIA DESTE EDITAL.
Url:https://riachinho.to.gov.br/storage/documentos/2228572023081564dc265958979.pdf

Data: 
Tipo: Editais
Numero: PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2023 FMS
Descrição: Registro de preços para eventual contratação de empresa para fornecimento de combustíveis e lubrificantes diversos, para atender às necessidades dos veículos de uso do Fundo Municipal de Assistência Social de Riachinho/TO.
Url:https://riachinho.to.gov.br/storage/documentos/1258592023080164c92bc393a12.pdf

Data: 
Tipo: Decreto
Numero: N° 025/2023
Descrição: Decreta feriado Municipal dia 26 de julho de 2023, em face da Padroeira do Município.
Url:https://riachinho.to.gov.br/storage/documentos/1455272023071364b03a8fa2b41.pdf

Data: 
Tipo: Decreto
Numero: N° 024/2023
Descrição: Dispõe sobre o recesso do mês de julho de 2023.
Url:https://riachinho.to.gov.br/storage/documentos/1454132023071364b03a45917e3.pdf

Data: 
Tipo: Lei
Numero: N° 065/2023
Descrição: NOMEIA-SE A PRAÇA DO IDOSO E A CASA DA MULHER DO MUNICIPIO DE RIACHINHO-TO
Url:https://riachinho.to.gov.br/storage/documentos/07554920240708668bc5b57829b.pdf

Data: 
Tipo: Lei
Numero: N° 065/2022
Descrição: NOMEIA-SE A PRAÇA DO IDOSO E A CASA DA MULHER DO MUNICIPIO DE RIACHINHO-TO
Url:https://riachinho.to.gov.br/storage/documentos/08033420240708668bc786aae36.pdf

Data: 
Tipo: Editais
Numero: N° 004/23
Descrição: RELAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADO NA PROVA DE CONHECIMENTOS ESPECIFICOS, PROCESSO DE ESCOLHA DO CONSELHO TUTELAR RIACHINHO – TO.
Url:https://riachinho.to.gov.br/storage/documentos/1118252023071064ac13317a0c0.pdf

Data: 
Tipo: Editais
Numero: CONVITE Nº 001/2023
Descrição: CONSTITUI O OBJETO A PRESENTE LICITAÇÃO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO (INCLUINDO MONTAGEM E OPERAÇÃO) DE ESTRUTURA DE PALCOS, SONS E ILUMINAÇÃO, GERADORES, TENDAS, PIRÂMIDES, PISO, FECHAMENTO EM LONA (CORTINA) E BANDA MUSICAL PARA A CAVALGADA NO MUNICÍPIO DE RIACHINHO – TO.
Url:https://riachinho.to.gov.br/storage/documentos/1115342023071064ac1286a188a.pdf

Data: 
Tipo: Editais
Numero: N°003/2023
Descrição: RELAÇÃO DOS CANDIDATOS INSCRITOS E HABILITADOS PARA O PROCESSO DE ESCOLHA DO CONSELHO TUTELAR DE RIACHINHO-TO.
Url:https://riachinho.to.gov.br/storage/documentos/10534220230616648c6966f2efe.pdf

Data: 
Tipo: Decreto
Numero: N° 021/2023
Descrição: Decreta Feriado Municipal de 01 (um) dia em todo Território Municipal, e dá outras providências correlatas.
Url:https://riachinho.to.gov.br/storage/documentos/0900362023061364885a64acfaf.pdf

Data: 
Tipo: Editais
Numero: PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 001/2023 FME
Descrição: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES DIVERSOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA FROTA DE VEÍCULOS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE RIACHINHO/TO, DURANTE O CORRENTE EXERCÍCIO DE 2023, COM DESCRIÇÃO NO TERMO DE REFERÊNCIA DESTE EDITAL.
Url:https://riachinho.to.gov.br/storage/documentos/164726202306076480decec58ee.pdf

Data: 
Tipo: Portaria
Numero: N°019-A/2023
Descrição: Nomear, o Senhor JOÃO DE OLIVEIRA ABREU, no cargo de SECRETARIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS, a partir desta data.
Url:https://riachinho.to.gov.br/storage/documentos/18081220230920650b5f3c31ece.pdf

Data: 
Tipo: Decreto
Numero: N° 020/2023
Descrição: Decreta ponto facultativo nas datas que especifica, e adota outra providencia.
Url:https://riachinho.to.gov.br/storage/documentos/0846132023060764806e05c9f7e.pdf

Data: 
Tipo: Portaria
Numero: Nº 018/2023
Descrição: Dispõe sobre a nomeação de Servidor para preenchimento do cargo de Agente Comunitário de Saúde -ACS e dá outras providências.
Url:https://riachinho.to.gov.br/storage/documentos/161653202306136488c0a50c4bd.pdf

Data: 
Tipo: Editais
Numero: PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2023
Descrição: Constitui objeto desta licitação ata de registro de preços para contratação de empresa, sob demanda, para prestar serviços de reparos de manutenção predial com mão-deobra, pequenas construções, reformas e ampliaçôes. Na forma estabelecida nas planilhas de serviços e insumos diversos descritos no Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil - SINAPI, Sistema de Custos Referenciais de Obras-SICRO, conforme especificações constantes no Anexo I deste edital.
Url:https://riachinho.to.gov.br/storage/documentos/10140020230605647ddf988fba1.pdf

Data: 
Tipo: Decreto
Numero: N° 019/2023
Descrição: Dispõe sobre a convocação de candidatos
aprovados no Processo Seletivo Simplificado n°
001/2023 realizado pela Prefeitura Municipal de
Riachinho/TO, dá outras providências
Url:https://riachinho.to.gov.br/storage/documentos/11010620230531647753228f219.pdf

Data: 
Tipo: Editais
Numero: PREGÃO PRESENCIAL Nº 04/2023 FMS
Descrição: EXECUÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS (PSF) 40 HORAS. ESPECIFICAÇÃO DOS SERVIÇOS: ATENDIMENTO EM CLÍNICA GERAL, CONSULTA DE EMERGÊNCIA, ATENDIMENTO NÃO
AGENDADO DE EMERGÊNCIA, VISITAS A FAMÍLIAS CARENTES DO MUNICÍPIO DE RIACHINHO-TO, CONFORME ESPECIFICAÇÕESCONSTANTES NO ANEXO I DESTE EDITAL
Url:https://riachinho.to.gov.br/storage/documentos/22414820230524646ebcdc046aa.pdf

Data: 
Tipo: Decreto
Numero: N° 018/2023
Descrição: Adjudica e Homologa Resultado Final do
Processo Seletivo Simplificado realizado pelo
Município de Riachinho – TO e dá outras
providências
Url:https://riachinho.to.gov.br/storage/documentos/10595420230531647752da977b0.pdf

Data: 
Tipo: Lei
Numero: N° 064/2023
Descrição: DENOMINA DE RUA BATISTA NO POVOADO CENTRO DOS BORGES
Url:https://riachinho.to.gov.br/storage/documentos/08012320240708668bc703c56db.pdf

Data: 
Tipo: Lei
Numero: N° 063/2023
Descrição: DENOMINA DE RUA FELIX PEREIRA NO POVOADO CENTRO DOS BORGES.
Url:https://riachinho.to.gov.br/storage/documentos/08000120240708668bc6b1115a5.pdf

Data: 
Tipo: Lei
Numero: N° 062/2023
Descrição: DISPOE SOBRE ADEQUAÇÃO DO PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE E AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS.
Url:https://riachinho.to.gov.br/storage/documentos/07582020240708668bc64c5f846.pdf

Data: 
Tipo: Lei
Numero: N° 058/2023
Descrição: Dispõe sobre a criação do Programa "Minha
Primeira Habilitação" para custeio das
despesas decorrentes da obtenção de Carteira
Nacional de Habilitação (CNH) dos munícipes
de Riachinho - TO, e dá outras providências
Url:https://riachinho.to.gov.br/storage/documentos/1112252025092268d159491afa8.pdf

Data: 
Tipo: Lei
Numero: N° 057/2023
Descrição: CONCEDE REVISÃO GERAL (DATA-BASE) AOS SERVIDORES PUBLICOS DO QUADRO ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Url:https://riachinho.to.gov.br/storage/documentos/101339202407056687f183382c9.pdf

Data: 
Tipo: Lei
Numero: N° 056/2023
Descrição: CONCEDE REAJUSTE DO PISO NACIONAL AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTERIO PUBLICO MUNICIPAL DO MUNICIPIO.
Url:https://riachinho.to.gov.br/storage/documentos/101201202407056687f1210a126.pdf

Data: 
Tipo: Decreto
Numero: N° 014/23
Descrição: Decreta luto oficial de dois dias em todo
Território Municipal, e dá outras providências
correlatas.
Url:https://riachinho.to.gov.br/storage/documentos/13532920230525646f9289717b7.pdf

Data: 
Tipo: Editais
Numero: N° 002/23
Descrição: CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE RIACHINHO-TO
Url:https://riachinho.to.gov.br/storage/documentos/145335202305186466661fe5bba.pdf

Data: 
Tipo: Editais
Numero: Pregão Eletrônico nº 002/2023 ADM
Descrição: SELECIONAR MELHOR PROPOSTA DE PREÇOS E CONDIÇÃO DE PAGAMENTO, PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA DO TIPO NOTEBOOKS
Url:https://riachinho.to.gov.br/storage/documentos/16132520230510645becd583975.pdf

Data: 
Tipo: Decreto
Numero: Nº 012/2023
Descrição: Decreta feriado Municipal, em face do luto oficial, em todo território Municipal, e dá outras providências as correlatas.
Url:https://riachinho.to.gov.br/storage/documentos/21142820230427644b0fe4566e8.pdf

Data: 
Tipo: Editais
Numero: PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2023 FMS
Descrição: CONSTITUI OBJETO DESTA LICITAÇÃO REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E 
EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, MATERIAL DE 
LIMPEZA, HIGIENIZAÇÃO E MATERIAIS DIVERSOS PARA ATENDER AS 
NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE 
RIACHINHO/TO
Url:https://riachinho.to.gov.br/storage/documentos/150127202304256448157798e62.pdf

Data: 
Tipo: Editais
Numero: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2023 FMS
Descrição: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ATRAVÉS DE OUTSOURCING PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS, EQUIPAMENTOS HOSPITALARES COM MANUTENÇÃO E REPARO, MATERIAIS PERMANENTES, GESTÃO ADMINISTRATIVA EM SAÚDE,SERVIÇOS DE EXAMES LABORATORIAIS MEDICAMENTOS INCLUSIVE SOB DEMANDA JUDICIAL, INSUMOS FARMACÊUTICOS, INSUMOS MÉDICO HOSPITALARES E ODONTOLÓGICOS E INSUMOS EM GERAL/CORRELATOS, ATRAVÉS DA UTILIZAÇÃO DE SOLUÇÃO INFORMATIZADA, QUE DEVERÁ SER TOTALMENTE CUSTOMIZADO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DE EDITAL E TERMO DE REFERÊNCIA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.
Url:https://riachinho.to.gov.br/storage/documentos/1242142023042064415d56aacfe.pdf

Data: 
Tipo: Editais
Numero: PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 005/2023
Descrição: O presente pregão tem por objeto a contratação de empresa especializada em prestação de serviços terceirizados de mão de obra temporária com dedicação exclusiva, destinados a suprir as necessidades junto as nossas Secretarias e Fundos Municipais de Riachinho - TO, em virtude da demanda existente, em conformidade com as quantidades e especificações constantes no Termo de Referência / Estudo Técnico Preliminar no anexo I do presente edital.
Url:https://riachinho.to.gov.br/storage/documentos/1332032023041964401783086ad.pdf

Data: 
Tipo: Editais
Numero: PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 003/2023 FMS
Descrição: O presente pregão tem por objeto a contratação de empresa especializada em prestação de serviços terceirizados de mão de obra temporária com dedicação exclusiva, destinados a suprir as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Riachinho-TO, em virtude da demanda existente, em conformidade com as quantidades e especificações constantes no Termo de Referência / Estudo Técnico Preliminar no anexo I do presente edital.
Url:https://riachinho.to.gov.br/storage/documentos/133051202304196440173bb02fe.pdf

Data: 
Tipo: Decreto
Numero: Nº 011/2023
Descrição: Decreta feriado Municipal, em face do luto oficial, em todo território Municipal, e dá outras providências as correlatas.
Url:https://riachinho.to.gov.br/storage/documentos/101839202304136438012f6f1f5.jpeg

Data: 
Tipo: Editais
Numero: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2023 FME
Descrição: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA COMPOR A MERENDA ESCOLAR.
Url:https://riachinho.to.gov.br/storage/documentos/15320820230405642dbea8de18f.pdf

Data: 
Tipo: Decreto
Numero: N° 010/2023
Descrição: Institui ponto facultativo para os servidores públicos Municipais da Administração Pública Municipal dieta e indireta do Poder Executivo e acompanha feriado nacional de Sexta-Feira Santa e dá outras providências.
Url:https://riachinho.to.gov.br/storage/documentos/14163620230403642b09f4515c2.pdf

Data: 
Tipo: Editais
Numero: TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2023
Descrição: CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE EM RIACHINHO - TO. – TODAS CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO NO EDITAL E ANEXOS.
Url:https://riachinho.to.gov.br/storage/documentos/151240202303306425d11829647.pdf

Data: 
Tipo: Lei
Numero: N° 055/2023
Descrição: AUTORIZA AO PODER PUBLICO MUNICIPAL FAZER PERMUTA DE UM TERRENO NO MUNICIPIO DE RIACHINHO.
Url:https://riachinho.to.gov.br/storage/documentos/101049202407056687f0d971cb9.pdf

Data: 
Tipo: Portaria
Numero: N° 012/2023
Descrição: NOMEAR O SENHOR LOURIVAL  JOSE VELOSO, NO CARGO INTERINO DE SECRETARIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, EM FACE DA LICENÇA MATERNIDADE DA TITULAR NA PASTA, CUJAS ATRIBUIÇÕES ESTÃO PREVISTAS NA LEI ESTRUTURA ADMINISTRATIVA EM VIGOR.
Url:https://riachinho.to.gov.br/storage/documentos/154801202304196440376120155.pdf

Data: 
Tipo: Editais
Numero: Pregão Eletrônico nº 001/2023 ADM
Descrição: Selecionar melhor proposta de preços e condição de pagamento, para eventual e futura contratação de empresa para aquisição de peças novas e originais, para atender as demandas dos veículos e máquinas da frota do Município de Riachinho/TO e suas secretarias, Fundo Municipal de Saúde de Riachinho/TO, Fundo Municipal de Assistência Social de Riachinho/TO e Fundo Municipal de educação de Riachinho/TO
Url:https://riachinho.to.gov.br/storage/documentos/20171120230321641a3af758ab2.pdf

Data: 
Tipo: Editais
Numero: TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2023
Descrição: PAVIMENTAÇÃO EM BLOCOS SEXTAVADOS. – TODAS CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO NO EDITAL E ANEXOS
Url:https://riachinho.to.gov.br/storage/documentos/1540322023031564121120f02e7.pdf

Data: 
Tipo: Editais
Numero: N° 001/23
Descrição: Abertura do processo de escolha para membro do Conselho Tutelar.
Url:https://riachinho.to.gov.br/storage/documentos/20421820230315641257da6c890.pdf

Data: 
Tipo: Editais
Numero: N° 001/2023
Descrição: Processo Seletivo - 001/2023 - PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHINHO - TO
Url:https://riachinho.to.gov.br/storage/documentos/09310420230322641af508dd6e9.pdf

Data: 
Tipo: Editais
Numero: TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2023
Descrição: CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS NO POVOADO CENTRO DOS BORGES E SOROROCA – TODAS CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO NO EDITAL E ANEXOS.
Url:https://riachinho.to.gov.br/storage/documentos/1056322023031464107d105188a.pdf

Data: 
Tipo: Decreto
Numero: Nº 008/2023
Descrição: Decreta feriado Municipal de 02 ( dois) dias,em face do luto oficial, em todo território Municipal, e dá outras providências correlatas.
Url:https://riachinho.to.gov.br/storage/documentos/18125320230313640f91d500e52.pdf

Data: 
Tipo: Editais
Numero: Pregão Eletrônico nº 001/2023 FMS
Descrição: Registro de preços para eventual e futura contratação de empresa para aquisição próteses dentárias, total, parcial e coronária para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde.
Url:https://riachinho.to.gov.br/storage/documentos/09294620230310640b22ba0b322.pdf

Data: 
Tipo: Editais
Numero: PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 004/2023 ADM
Descrição: Constitui objeto desta licitação Registro de preço para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios, material de limpeza, higienização e materiais diversos para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Riachinho/TO, Secretarias e Fundos Municipais
Url:https://riachinho.to.gov.br/storage/documentos/2115082023030264013c0c0c3ff.pdf