Data: 
Tipo: Editais
Numero: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 0011/2.025
Descrição: Contratação de empresa para fornecimento de materiais permanente para compor a biblioteca municipal (RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022)
Url:https://riachinho.to.gov.br/storage/documentos/150407202506186852ff97ec379.pdf

Data: 
Tipo: Decreto
Numero: Nº 014/2025
Descrição: Acompanha o feriado nacional do 
Corpus Christi e institui ponto 
facultativo para aos servidores 
públicos municipais da Administração 
Pública Municipal direta e indireta do 
Poder Executivo e dá outras 
providências.
Url:https://riachinho.to.gov.br/storage/documentos/115502202506186852d3467a060.pdf

Data: 
Tipo: Editais
Numero: Nº 001/2025
Descrição: EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO, CULTURAIS COM RECURSOS DA POLITICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022)
Url:https://riachinho.to.gov.br/storage/documentos/21304920250602683e423999ef6.pdf

Data: 
Tipo: Portaria
Numero: Nº 0107/2025
Descrição: Premiação para agentes  culturais com recursos da política nacional Aldir Blanc de fomento à cultura.
Url:https://riachinho.to.gov.br/storage/documentos/09535320250612684acde132216.pdf

Data: 
Tipo: Editais
Numero: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0010-2.025 ADM. (SRP)
Descrição: Registro de Preço para Contratação de empresa especializada em prestação de serviços terceirizados de mão de obra temporária com dedicação exclusiva, destinados a suprir as necessidades junto as nossas Secretarias e Fundos Municipais de Riachinho - TO, em virtude da demanda existente, tendo em vista que as especificações e quantidades serão definidas neste Termo de Referência / Estudo Técnico Preliminar, conforme especificações constantes no termo de referência e demais anexos do edital
Url:https://riachinho.to.gov.br/storage/documentos/12553120250522682f48f317596.pdf

Data: 
Tipo: Editais
Numero: Pregão Eletrônico nº 0009-2.025 ADM. (SRP)
Descrição: Registro de Preço para Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de destinação final e tratamento dos resíduos sólidos do município de Riachinho/TO, conforme especificações constantes no termo de referência e demais anexos do edital
Url:https://riachinho.to.gov.br/storage/documentos/12575220250522682f49808fd5d.pdf

Data: 
Tipo: Lei
Numero: N° 106/2025
Descrição: CONCEDE REVISÃO GERAL AOS PROFISSIONAIS EFETIVOS DO MAGISTÉRIO E DO QUADRO ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE RIACHINHO/TO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Url:https://riachinho.to.gov.br/storage/documentos/08335220250605684180a0826da.pdf

Data: 
Tipo: Resolução
Numero: Nº 06/2025
Descrição: Dispõe sobre a apreciação e aprovação da entidade, Igreja Evangélica de Deus Ciadseta Centro dos Borges.
Url:https://riachinho.to.gov.br/storage/documentos/105830202505306839b986cd530.pdf

Data: 
Tipo: Decreto
Numero: N° 010/2025
Descrição: Acompanha o feriado nacional do Dia do Trabalhador e institui ponto facultativo para aos servidores públicos municipais da Administração Pública Municipal direta e indireta do Poder Executivo e dá outras providências
Url:https://riachinho.to.gov.br/storage/documentos/0807582025050568189c0ea6ce8.pdf

Data: 
Tipo: Editais
Numero: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0008-2.025 ADM
Descrição: CONTRAÇÃO DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS (AUTO ESCOLA), DEVIDAMENTE CADASTRADAS NO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO TOCANTINS – DETRAN/TO, autorizadas a ministrarem Cursos de Formação Teórico-Técnico e Prática de Direção Veicular, visando à formação e capacitação de candidatos à obtenção da primeira habilitação para a categoria “A” e para a categoria “B”, de acordo com padrões estabelecidos pelo CONTRAN, beneficiados com a LEI Nº 058/2023, DE 22 DE MAIO DE 2023 que INSTITUI O PROGRAMA “MINHA PRIMIERA HABILITAÇÃO” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RIACHINHO-TO,
Url:https://riachinho.to.gov.br/storage/documentos/16045320250429681122d58e69e.pdf

Data: 
Tipo: Portaria
Numero: N° 083/2025
Descrição: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BIÊNIO COM FUNDAMENTO NO Art. 90 da Lei Municipal nº 04/2003 A SERVIDOR EFETIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Url:https://riachinho.to.gov.br/storage/documentos/1039202025040767f3d5882e24a.pdf

Data: 
Tipo: Editais
Numero: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 0007/2.025
Descrição: Contratação de empresa para fornecimento de materiais de expedientes e permanente (Programa Escola em Tempo Integral, no âmbito do Ministério da Educação, com a finalidade de fomentar a criação de matrículas na educação básica em tempo integral no município de Riachinho/TO. (LEI Nº 14.640, DE 31 DE JULHO DE 2023)
Url:https://riachinho.to.gov.br/storage/documentos/183834202504166800235abb84e.pdf

Data: 
Tipo: Editais
Numero: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 0002/2.025 FME
Descrição: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA COMUM, ÓLEO DIESEL COMUM E S10) E LUBRIFICANTES) PARA ATENDER OS VEÍCULOS DA FROTA OFICIAL DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE RIACHINHO/TO
Url:https://riachinho.to.gov.br/storage/documentos/18362320250416680022d7dd69f.pdf

Data: 
Tipo: Decreto
Numero: N° 006/2025
Descrição: Institui ponto facultativo para os
servidores públicos municipais da
Administração Pública Municipal
direta e indireta do Poder Executivo e,
acompanha feriado nacional de SextaFeira Santa e dá outras
providências.
Url:https://riachinho.to.gov.br/storage/documentos/0736272025041567fe36abcf44e.pdf

Data: 
Tipo: Decreto
Numero: N°005/2025
Descrição: Dispõe sobre a alteração de Conselho Municipal do Meio Ambiente - CMMA, e dá outras providencias.
Url:https://riachinho.to.gov.br/storage/documentos/0923122025041567fe4fb0720f8.pdf

Data: 
Tipo: Editais
Numero: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 0006/2.025
Descrição: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA COMUM, ÓLEO DIESEL COMUM E S10) E LUBRIFICANTES) PARA ATENDER OS VEÍCULOS DA FROTA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE RIACHINHO/TO
Url:https://riachinho.to.gov.br/storage/documentos/0009412025040467ef4d7568ec9.pdf

Data: 
Tipo: Portaria
Numero: N° 093/2025
Descrição: Exonerar a pedido o Senhor IGOR ALVES DE ALMEIDA, do cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTES, JUVENTUDE, TURISMO E CULTURA, junto a Secretaria Municipal de Esportes, Juventude, Turismo e Cultura do município de Riachinho/TO
Url:https://riachinho.to.gov.br/storage/documentos/1033082025040767f3d414f1cb5.pdf

Data: 
Tipo: Portaria
Numero: N°. 085/2025
Descrição: Exonerar o Senhor CESAR HENRIQUE SILVA DA CRUZ, do cargo de COORDENAÇÃO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS , junto ao Fundo Municipal de Assistência Social e Habitação, neste município.
Url:https://riachinho.to.gov.br/storage/documentos/1016232025040767f3d027337b2.pdf

Data: 
Tipo: Portaria
Numero: N° 091/2025
Descrição: Nomear, o Senhor ARISTIDES MACHADO VIEIRA DEMELLAS, no cargo de ENCARREGADO DA DIVISÃO DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, junto a Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos do município de Riachinho/TO
Url:https://riachinho.to.gov.br/storage/documentos/1029172025040767f3d32db592b.pdf

Data: 
Tipo: Portaria
Numero: N° 091/2025
Descrição: Nomear o Senhor JOSÉ DOS SANTOS PEREIRA DA SILVA, no cargo SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA PECUÁRIA, EXTRAÇÃO MINERAL E PESCA e cumulativamente administrador do CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTAVEL, cujas atribuições estão previstas na Lei de estrutura Administrativa em vigor
Url:https://riachinho.to.gov.br/storage/documentos/1030462025040767f3d3862465e.pdf

Data: 
Tipo: Portaria
Numero: N° 090/2025
Descrição: Nomear, o Senhor EZIO ALVES DE SOUSA, no cargo de COORDENADOR DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE URBANO, junto a Secretaria Municipal de Infra Estrutura, Obras e Serviços Públicos do município de Riachinho/TO
Url:https://riachinho.to.gov.br/storage/documentos/1027432025040767f3d2cf4a000.pdf

Data: 
Tipo: Portaria
Numero: N° 089/2025
Descrição: Nomear o Senhor ARY GONÇALVES BEZERRA, no cargo de COORDENADOR DE ARTICULAÇÃO E ASSUNTOS POLÍTICOS, junto ao Gabinete do prefeito do município de Riachinho/TO.
Url:https://riachinho.to.gov.br/storage/documentos/1025162025040767f3d23cac8e4.pdf

Data: 
Tipo: Portaria
Numero: N° 088/2025
Descrição: Nomear, o Senhor FRANCISCO RODRIGUES DA SILVA, no cargo de DIRETOR DE ESPORTES, junto a Secretaria Municipal de Esportes, Juventude, Turismo e Cultura do município de Riachinho/TO.
Url:https://riachinho.to.gov.br/storage/documentos/1022432025040767f3d1a3b3f02.pdf

Data: 
Tipo: Portaria
Numero: N° 087/2025
Descrição: Nomear a Senhora MARICILIA DANTAS DE ARAUJO MELO, no cargo de COORDENADOR(A) DE REGULAÇÃO E AGENDAMENTO, junto ao Fundo Municipal de Saúde e Saneamento do município de Riachinho/TO.
Url:https://riachinho.to.gov.br/storage/documentos/1020022025040767f3d102bc809.pdf

Data: 
Tipo: Portaria
Numero: N° 086/2025
Descrição: Exonerar a Senhora MARICILIA DANTAS DE ARAUJO MELO, do cargo de COORDENADOR(A) DE IMUNIZAÇÃO, junto ao Fundo Municipal de Saúde e Saneamento do município de Riachinho/TO.
Url:https://riachinho.to.gov.br/storage/documentos/1018242025040767f3d0a066076.pdf

Data: 
Tipo: Portaria
Numero: N° 084/2025
Descrição: Dispõe sobre Cessão de Servidor e dá outras providencias.
Url:https://riachinho.to.gov.br/storage/documentos/1037322025040767f3d51cee6b9.pdf

Data: 
Tipo: Portaria
Numero: N° 082/2025
Descrição: Exonerar a pedido o Senhor RICARDO CESAR FERREIRA BARBOSA, do cargo efetivo de GESTOR DE CONVÊNIO, junto a Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Finanças do Município de Riachinho - TO.
Url:https://riachinho.to.gov.br/storage/documentos/1045512025040767f3d70f242a3.pdf

Data: 
Tipo: Editais
Numero: PREGÃO PRESENCIAL Nº 0001-2.025 ADM
Descrição: Projeto de recapeamento asfáltico em concreto betuminoso usinado a quente (C.B.U.Q.), na Avenida Jerusalém do Município de Riachinho -TO
Url:https://riachinho.to.gov.br/storage/documentos/0054202025032667e37a6c62eae.pdf

Data: 
Tipo: Lei
Numero: N° 105/2025
Descrição: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIA MUNICIPAL DO ESPORTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Url:https://riachinho.to.gov.br/storage/documentos/083149202506056841802579dd2.pdf

Data: 
Tipo: Lei
Numero: N° 104/2025
Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER PREMIAÇÃO EM DINHEIRO PARA CAMPEONATOS, TORNEIOS E CONCURSOS REALIZADOS PELO MUNICIPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Url:https://riachinho.to.gov.br/storage/documentos/0836062025060568418126314d2.pdf

Data: 
Tipo: Portaria
Numero: N° 081/2025
Descrição: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BIÊNIO COM FUNCAMENTO NO Art. 90 da Lei Municipal n° 04/2023 A SERVIDOR EFETIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVICENCIAS.
Url:https://riachinho.to.gov.br/storage/documentos/1051022025040767f3d846c94bb.pdf

Data: 
Tipo: Portaria
Numero: N° 080/2025
Descrição: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BIÊNIO COM FUNDAMENTO NO Art. 90 da Lei Municipal nº 04/2003 A SERVIDOR EFETIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Url:https://riachinho.to.gov.br/storage/documentos/1048472025040767f3d7bf296ae.pdf

Data: 
Tipo: Portaria
Numero: N° 080/2025
Descrição: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BIÊNIO COM FUNDAMENTO NO Art. 90 da Lei Municipal n° 04/2003 A SERVIDOR EFETIVO MUNICIPAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Url:https://riachinho.to.gov.br/storage/documentos/1102272025040767f3daf335c6e.pdf

Data: 
Tipo: Portaria
Numero: N° 078/2025
Descrição: Designar a Senhora NATHALIA LEITE CASTRO, para a Função de RESPONSAVEL AUTORIZADO PARA ENVIO DO SICAP LCO, junto as Secretarias e Fundos Municipais deste Municipio.
Url:https://riachinho.to.gov.br/storage/documentos/1059542025040767f3da5ac1ea0.pdf

Data: 
Tipo: Editais
Numero: Pregão Eletrônico nº 0001-2.025 FME
Descrição: Contratação de empresa para prestação de serviços de transporte escolar para atender os alunos das escolas da rede pública municipal e estadual da zona rural do município de Riachinho/TO, para o ano letivo de 2025, conforme especificações constantes no termo de referência e demais anexos do edital.
Url:https://riachinho.to.gov.br/storage/documentos/1156302025031767d8381e30c4d.pdf

Data: 
Tipo: Portaria
Numero: N° 079/2025
Descrição: “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BIÊNIO COM FUNDAMENTO NO Art. 90 da Lei Municipal nº 04/2003 A SERVIDOR EFETIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Url:https://riachinho.to.gov.br/storage/documentos/1052572025040767f3d8b9284c3.pdf

Data: 
Tipo: Editais
Numero: Pregão Eletrônico nº 0005-2.025 ADM
Descrição: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos de Assessoria e Consultoria Pública, junto ao Regime Geral de Previdência – RGPS, na orientação e transmissão de dados do E-SOCIAL, DCTFWEB-MIT, EFD-REINF, SISOBRAPREF, orientação na elaboração de folha de pagamento.
Url:https://riachinho.to.gov.br/storage/documentos/2303402025031267d23cfcd88ce.pdf

Data: 
Tipo: Portaria
Numero: N° 077/2025
Descrição: Lotar a senhora VELZENI ARAUJO BATISTA, no cargo de INSPEÇÃO ESCOLAR, junto ao Fundo Municipal de Educação do município de Riachinho/TO.
Url:https://riachinho.to.gov.br/storage/documentos/1013382025031367d2da02bec0e.pdf

Data: 
Tipo: Portaria
Numero: N° 076/2025
Descrição: Nomear o Senhor IVAN DE ARAÚJO GOMES FILHO, no cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, junto a Secretaria Municipal de Governo e Relações Institucionais de Riachinho/TO.
Url:https://riachinho.to.gov.br/storage/documentos/1011262025031367d2d97e20ade.pdf

Data: 
Tipo: Portaria
Numero: N° 075/2025
Descrição: Nomear, o Senhor IGOR ALVES DE ALMEIDA, no cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTES, JUVENTUDE, TURISMO E CULTURA, junto a Secretaria Municipal de Esportes, Juventude, Turismo e Cultura do município de Riachinho/TO.
Url:https://riachinho.to.gov.br/storage/documentos/1010102025031367d2d9321c7c5.pdf

Data: 
Tipo: Decreto
Numero: Nº 004/2025
Descrição: Dispõe sobre ponto facultativo Municipal nas datas que específica e dá outras providências.
Url:https://riachinho.to.gov.br/storage/documentos/0847282025030867cc2e5021aa3.pdf

Data: 
Tipo: Portaria
Numero: N° 074/2025
Descrição: Exonerar o Senhor IGOR ALVES DE ALMEIDA, do Cargo de ASSESSOR ESPECIAL, junto a Secretaria Municipal de Esporte, Juventude, Turismo e Cultura do Município de  Riachinho/TO.
Url:https://riachinho.to.gov.br/storage/documentos/1008542025031367d2d8e657a7d.pdf

Data: 
Tipo: Portaria
Numero: N° 073/2025
Descrição: Nomear o Senhor KAFIO PEREIRA DE SOUSA, no cargo de ASSESSOR ESPECIAL DE APOIO ADMINISTRATIVO, junto a Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Finanças, do município de Riachinho/TO.
Url:https://riachinho.to.gov.br/storage/documentos/1007362025031367d2d8982ca42.pdf

Data: 
Tipo: Portaria
Numero: N° 072/2025
Descrição: Nomear a Senhora NATHALIA LEITE CASTRO, no cargo de DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO E CONTRATOS, junto a Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Finanças, do município de Riachinho/TO.
Url:https://riachinho.to.gov.br/storage/documentos/1006142025031367d2d846abe6e.pdf

Data: 
Tipo: Portaria
Numero: N° 071/2025
Descrição: Designa Agente de Contratação e Comissão de Contratação para conduzir os atos das licitações e contratações municipais lastreados na Lei Federal nº 14.133/2021
Url:https://riachinho.to.gov.br/storage/documentos/1004572025031367d2d7f939aa1.pdf

Data: 
Tipo: Portaria
Numero: N° 070/2025
Descrição: Exonerar o Senhor KAFIO PEREIRA DE SOUSA, no cargo de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO E CONTRATOS, e das funções inerentes a COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO previstas na Lei Federal nº 14.133/2021, junto a Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Finanças, do município de Riachinho/TO.
Url:https://riachinho.to.gov.br/storage/documentos/1003522025031367d2d7b80016f.pdf

Data: 
Tipo: Portaria
Numero: N° 069/2025
Descrição: Nomear a Senhora ROSILENE VIEIRA DE SOUSA, no cargo de SECRETÁRIA MUNICIPAL DA MULHER, junto a Secretaria Municipal da Mulher de Riachinho/TO.
Url:https://riachinho.to.gov.br/storage/documentos/1002282025031367d2d764245da.pdf

Data: 
Tipo: Editais
Numero: Pregão Eletrônico nº 0004-2.025 ADM
Descrição: Locação de 01 (um) veículo tipo caminhão, equipado com coletor compactador de resíduos sólidos urbano (lixo domiciliar) para a realização de serviços de (coleta, compactação e transporte), com capacidade mínima de 15 metros cúbicos (15 m³), conforme especificações constantes no termo de referência e demais anexos do edital
Url:https://riachinho.to.gov.br/storage/documentos/2138272025022767c10583d9826.pdf

Data: 
Tipo: Lei
Numero: N°103/2025
Descrição: Altera o disposto n a Lei Municipal 014/2021 de 10 de setembro de 2021 e dá outras providencias.
Url:https://riachinho.to.gov.br/storage/documentos/0941082025052868370464ba457.pdf

Data: 
Tipo: Lei
Numero: N° 102/2025
Descrição: CONCEDE REAJUSTE DO PISO NACIONAL AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTERIO PUBLICO MUNICIPAL DE RIACHINHO -TO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Url:https://riachinho.to.gov.br/storage/documentos/0819092025022667bef8ad9d025.pdf

Data: 
Tipo: Lei
Numero: N° 101/2025
Descrição: DISPÕE SOBRE A DEFINIÇÃO DO VALOR DO SALARIO MININO PARA O ANO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Url:https://riachinho.to.gov.br/storage/documentos/0815552025022667bef7eb0e2ea.pdf

Data: 
Tipo: Lei
Numero: N° 100/2025
Descrição: DISPÕE SOBRE ADEQUADAÇÃO DO PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE E AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHINHO/TO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Url:https://riachinho.to.gov.br/storage/documentos/0821222025022667bef93273233.pdf

Data: 
Tipo: Lei
Numero: N° 099/2025
Descrição: AUTORIZA O MUNICIPIO DE RIACHINHO, POR INTERMEDIO DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A EFETUAR A CONTRATAÇÃO ESPECIAL DE SERVIDORES PUBLICOS
COM CARGA HORARIA DE 40 (QUARENTA), 30 (TRINTA), 20(VINTE) E 10 (DEZ) HORAS SEMANAIS, POR TEMPO DETERMINADO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Url:https://riachinho.to.gov.br/storage/documentos/0813502025022667bef76e812fe.pdf

Data: 
Tipo: Lei
Numero: N° 06/2025
Descrição: DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO QUADRO ADMINISTRATIVO COMISSIONADO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHNHO/TO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Url:https://riachinho.to.gov.br/storage/documentos/0825162025022667befa1ce4086.pdf

Data: 
Tipo: Decreto
Numero: Nº 003/2025
Descrição: DISPÕE SOBRE O FERIADO MUNICIPAL PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO, PRESERVADA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESSENCIAIS.
Url:https://riachinho.to.gov.br/storage/documentos/1000192025021867b4846327452.pdf

Data: 
Tipo: Decreto
Numero: N° 003/2025
Descrição: DISPÕE SOBRE O FERIADO MUNICIPAL PARA OS SERVIDORES PUBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO, PRESERVADA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESSENCIAIS.
Url:https://riachinho.to.gov.br/storage/documentos/0839002025022667befd543cdf6.pdf

Data: 
Tipo: Editais
Numero: Pregão Eletrônico nº 0003-2.025 ADM
Descrição: Contratação de empresa ou pessoa física especializada para serviços de locação de veículo, atendendo as necessidades do gabinete do prefeito do município de Riachinho/TO, conforme especificações constantes no termo de referência e demais anexos do edital
Url:https://riachinho.to.gov.br/storage/documentos/1702382025021467afa15e476b1.pdf

Data: 
Tipo: Editais
Numero: Pregão Eletrônico nº 0002-2.025 ADM. (SRP)
Descrição: Registro de Preço para Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de destinação final e tratamento dos resíduos sólidos do município de Riachinho/TO, conforme especificações constantes no termo de referência e demais anexos do edital
Url:https://riachinho.to.gov.br/storage/documentos/1719522025021267ad0268aaf7a.pdf

Data: 
Tipo: Editais
Numero: DISPENSA ELETRÔNICA SRP 0001/2.025 FME
Descrição: Contratação de empresa para prestação de serviços de transporte escolar para atender os alunos das escolas da rede pública municipal e estadual da zona rural do município de Riachinho/TO.
Url:https://riachinho.to.gov.br/storage/documentos/1754432025021067aa679355096.pdf

Data: 
Tipo: Resolução
Numero: N° 04/2025
Descrição: DISPÕE SOBRE A APRECIAÇÃO E APROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DEMOSTRATIVO 
SINTETICO FISICO E FINANCEIRO BENEFICIO EVENTUAIS E DAS OUTRAS PROVIDENCIAS.
Url:https://riachinho.to.gov.br/storage/documentos/0756212025021167ab2cd5ba01b.pdf

Data: 
Tipo: Portaria
Numero: N° 068/2025
Descrição: Nomear a Senhora ROSIDALVA PEREIRA SOUSA ALVES, no cargo de COORDENADOR DA DIVISÃO DE SAÚDE BUCAL, Junto ao Fundo Municipal de Saúde e Saneamento, neste Município.
Url:https://riachinho.to.gov.br/storage/documentos/1000582025031367d2d70a37dc7.pdf

Data: 
Tipo: Portaria
Numero: N° 067/2025
Descrição: Nomear a Senhora MARIA DENISE DO NASCIMENTO, no cargo de COORDENADOR DA DIVISÃO DE SAÚDE BUCAL, Junto ao Fundo Municipal de Saúde e Saneamento, neste Município.
Url:https://riachinho.to.gov.br/storage/documentos/0959022025031367d2d696b7520.pdf

Data: 
Tipo: Portaria
Numero: N° 066/2025
Descrição: Nomear o Senhor GERSON PEREIRA DE SOUSA, no Cargo de DIRETOR DE PRODUÇÃO AGRÁRIA, junto a Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária, Pesca e Extração Mineral Juventude do Município de  Riachinho/TO.
Url:https://riachinho.to.gov.br/storage/documentos/0957532025031367d2d651955ac.pdf

Data: 
Tipo: Portaria
Numero: N° 065/2025
Descrição: Nomear o Senhor JOIRES MENDES ROCHA, no Cargo de ASSESSOR ESPECIAL, junto a Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária, Pesca e Extração Mineral Juventude do Município de  Riachinho/TO.
Url:https://riachinho.to.gov.br/storage/documentos/0956532025031367d2d61542007.pdf

Data: 
Tipo: Portaria
Numero: N° 064/2025
Descrição: Lotar a Senhora, VELSA PEREIRA DOS SANTOS SOBRINHO, na função de SUPERVISOR ESCOLAR, junto ao Fundo Municipal de Educação, deste Município.
Url:https://riachinho.to.gov.br/storage/documentos/0955382025031367d2d5ca80aaa.pdf

Data: 
Tipo: Portaria
Numero: N° 063/2025
Descrição: Nomear o Senhor IGOR ALVES DE ALMEIDA, no Cargo de ASSESSOR ESPECIAL, junto a Secretaria Municipal de Esporte, Juventude, Turismo e Cultura do Município de  Riachinho/TO.
Url:https://riachinho.to.gov.br/storage/documentos/0954352025031367d2d58bc2b16.pdf

Data: 
Tipo: Portaria
Numero: N° 062/2025
Descrição: Nomear o Senhor THALLES DIAS, no cargo de ASSESSOR ESPECIAL, e cumulativamente para o desenvolvimento da função de ASSESSOR TECNICO DE CONTABILIDADE, junto a Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Finanças, neste município.
Url:https://riachinho.to.gov.br/storage/documentos/0953222025031367d2d54297f37.pdf

Data: 
Tipo: Portaria
Numero: N° 061/2025
Descrição: Nomear o Senhor CESAR HENRIQUE SILVA DA CRUZ, no cargo de COORDENAÇÃO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS, junto ao Fundo Municipal de Assistência Social e Habitação, neste município.
Url:https://riachinho.to.gov.br/storage/documentos/0952122025031367d2d4fc1997a.pdf

Data: 
Tipo: Portaria
Numero: N° 060/2025
Descrição: Lotar a Senhora, MARIA LUCIA FIGUEIRA DOS SANTOS, , na função de SUPERVISOR ESCOLAR, junto ao Fundo Municipal de Educação, deste Município.
Url:https://riachinho.to.gov.br/storage/documentos/0950252025031367d2d491ac1fe.pdf

Data: 
Tipo: Portaria
Numero: N° 059/2025
Descrição: Nomear o Senhor, MANOEL GOMES DA CRUZ, no Cargo de DIRETOR DE CULTURA E TURISMO, junto a Secretaria Municipal de Esporte, Juventude, Turismo e Cultura do Município de  Riachinho/TO.
Url:https://riachinho.to.gov.br/storage/documentos/0949072025031367d2d443a4925.pdf

Data: 
Tipo: Portaria
Numero: N° 058/2025
Descrição: Lotar os seguintes professores efetivos: DALVINA PEREIRA COSTA RODRIGUES, IVANITO ALVES DOS SANTOS, RITA MARIA PINTO DE BRITO e SILIMAR CASTRO DE ARRUDA, na função de COORDENAÇÃO PEDAGOGICA, a ser desempenhada na Escola Municipal Teodoro Sá, junto ao Fundo Municipal de Educação neste município.
Url:https://riachinho.to.gov.br/storage/documentos/0947582025031367d2d3fe89461.pdf

Data: 
Tipo: Portaria
Numero: N° 057/2025
Descrição: Lotar os seguintes professores efetivos: CLAUDECY MARIA DOS SANTOS, SEBASTIANA PEREIRA DA LUZ e RAIMUNDO ALVES DE OLIVEIRA, na função de COORDENAÇÃO PEDAGOGICA, a ser desempenhada na Escola Municipal Tancredo Neves, juntos ao Fundo Municipal de Educação neste Município.
Url:https://riachinho.to.gov.br/storage/documentos/0946082025031367d2d390b7e73.pdf

Data: 
Tipo: Portaria
Numero: N° 056/2025
Descrição: Lotar os seguintes professores efetivos: CLAUDECY MARIA DOS SANTOS, SEBASTIANA PEREIRA DA LUZ e RAIMUNDO ALVES DE OLIVEIRA, na função de COORDENAÇÃO PEDAGOGICA, a ser desempenhada na Escola Municipal Tancredo Neves, juntos ao Fundo Municipal de Educação neste Município.
Url:https://riachinho.to.gov.br/storage/documentos/0945032025031367d2d34fd8dda.pdf

Data: 
Tipo: Portaria
Numero: N° 055/2025
Descrição: Nomear a Senhora MARIA DILMA ALVES DIAS, no Cargo de COORDENAÇÃO DE POLITICA PARA MULHERES, junto a Secretaria Municipal da Mulher, neste município.
Url:https://riachinho.to.gov.br/storage/documentos/0943222025031367d2d2ea3fe0f.pdf

Data: 
Tipo: Portaria
Numero: N° 054/2025
Descrição: Nomear a Senhora MARICILIA DANTAS DE ARAUJO MELO, no cargo de COORDENADOR(A) DE IMUNIZAÇÃO, junto ao Fundo Municipal de Saúde e Saneamento do município de Riachinho/TO.
Url:https://riachinho.to.gov.br/storage/documentos/0941502025031367d2d28e79f5c.pdf

Data: 
Tipo: Portaria
Numero: N° 053/2025
Descrição: Nomear o Senhor CLERES NELPIDES DA CRUZ, no cargo de COORDENADOR(A) DA DIVISÃO DE INFORMAÇÃO EM SAÚDE, junto ao Fundo Municipal de Saúde e Saneamento do município de Riachinho/TO.
Url:https://riachinho.to.gov.br/storage/documentos/0940302025031367d2d23e47f62.pdf

Data: 
Tipo: Portaria
Numero: N° 052/2025
Descrição: Nomear a Senhora TERESINHA DE JESUS FREITAS DIAS LEITE, no cargo de COORDENADOR(A) DA DIVISÃO DE ATENÇÃO BASICA, junto ao Fundo Municipal de Saúde e Saneamento do município de Riachinho/TO.
Url:https://riachinho.to.gov.br/storage/documentos/0939102025031367d2d1ee7c338.pdf

Data: 
Tipo: Portaria
Numero: N° 051/2025
Descrição: Nomear a Senhora MARIA CLEOMAR BEZERRA, no cargo de DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA E PLANEJAMENTO EM SAÚDE - PSF, Junto ao Fundo Municipal de Saúde e Saneamento, neste Município.
Url:https://riachinho.to.gov.br/storage/documentos/0936202025031367d2d1446e014.pdf

Data: 
Tipo: Portaria
Numero: N° 050/2025
Descrição: Nomear o Senhor RAIMUNDO SIMAO SALES, no Cargo de ASSESSOR ESPECIAL, junto a Secretaria Municipal de Esporte, Juventude, Turismo e Cultura do Município de  Riachinho/TO.
Url:https://riachinho.to.gov.br/storage/documentos/0932382025031367d2d066c1abf.pdf

Data: 
Tipo: Portaria
Numero: N° 049/2025
Descrição: Lotar a Senhora CARMELITA COSTA DIAS, no cargo de DIRETOR DO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL -SUAS, junto ao Fundo Municipal de Assistência Social, neste Município.
Url:https://riachinho.to.gov.br/storage/documentos/0930162025031367d2cfd8dac09.pdf

Data: 
Tipo: Portaria
Numero: N° 048/2025
Descrição: Nomear a Senhora TAYNARA MARIA ALVES DE CASTRO, no cargo de COORDENADOR (A) DA DIVISÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS, junto ao Fundo Municipal de Educação do município de Riachinho/TO.
Url:https://riachinho.to.gov.br/storage/documentos/0928252025031367d2cf6991699.pdf

Data: 
Tipo: Portaria
Numero: N° 047/2025
Descrição: Lotar a Senhora LEOMÁRIA MIRANDA MARTINS, na função de COORDENADOR (A) DO PAR, junto ao Fundo Municipal de Educação do município de Riachinho/TO.
Url:https://riachinho.to.gov.br/storage/documentos/0926312025031367d2cef7c3fdd.pdf

Data: 
Tipo: Portaria
Numero: N° 046/2025
Descrição: Lotar a Senhora ODALIA FERREIRA DA SILVA, no cargo de DIRETOR (A) PEDAGOGICO, junto ao Fundo Municipal de Educação, neste município.
Url:https://riachinho.to.gov.br/storage/documentos/0925052025031367d2cea1d143f.pdf

Data: 
Tipo: Portaria
Numero: N° 045/2025
Descrição: Lotar a Senhora MARIA SOLIMAR ALVES DOS SANTOS SILVA, no cargo de DIRETOR (A) PEDAGOGICO, junto ao Fundo Municipal de Educação, neste município.
Url:https://riachinho.to.gov.br/storage/documentos/0922142025031367d2cdf63dc99.pdf

Data: 
Tipo: Portaria
Numero: N° 044/2025
Descrição: Lotar a Senhora LEIA DA CONCEIÇAO LIMA SOUSA, no cargo de DIRETOR (A) PEDAGOGICO, junto ao Fundo Municipal de Educação, neste município.
Url:https://riachinho.to.gov.br/storage/documentos/0920362025031367d2cd94a1adc.pdf

Data: 
Tipo: Portaria
Numero: N° 043/2025
Descrição: Lotar a Senhora ANGELA MARIA FREITAS DIAS, no cargo de ORIENTADOR EDUCACIONAL, junto ao Fundo Municipal de Educação, neste município.
Url:https://riachinho.to.gov.br/storage/documentos/0918552025031367d2cd2fbc478.pdf

Data: 
Tipo: Portaria
Numero: N° 042/2025
Descrição: Lotar o Senhor FRANCISCO BALISA DE SOUSA, no cargo de ORIENTADOR EDUCACIONAL, junto ao Fundo Municipal de Educação, neste município.
Url:https://riachinho.to.gov.br/storage/documentos/0917192025031367d2cccf123a2.pdf

Data: 
Tipo: Portaria
Numero: N° 041/2025
Descrição: Nomear o Senhor, HILARIO SANTANA DA SILVA, no cargo de DIRETOR DE LIMPEZA PUBLICA, junto a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Ecoturismo e Desenvolvimento Econômico deste Município.
Url:https://riachinho.to.gov.br/storage/documentos/0909052025031367d2cae1afcf0.pdf

Data: 
Tipo: Portaria
Numero: N° 040/2025
Descrição: Nomear a Senhora, MARCIANA ARRUDA DA SILVA, no cargo de DIVISÃO DE INFORMÁTICA, junto ao Fundo Municipal de Educação, deste Município.
Url:https://riachinho.to.gov.br/storage/documentos/0906382025031367d2ca4e940fb.pdf

Data: 
Tipo: Portaria
Numero: N° 038/2025
Descrição: Nomear a Senhora ANDREIA ALVES MELO, no cargo de COORDENAÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTENCIA SOCIAL - CRAS, junto ao Fundo Municipal de Assistência Social, neste município.
Url:https://riachinho.to.gov.br/storage/documentos/0902342025031367d2c95ab49e4.pdf

Data: 
Tipo: Portaria
Numero: 
Descrição: Nomear a Senhora NATHALIA LEITE CASTRO, no cargo de ASSESSOR ESPECIAL, junto ao Gabinete do prefeito do município de Riachinho/TO.
Url:https://riachinho.to.gov.br/storage/documentos/0904442025031367d2c9dcbcedd.pdf

Data: 
Tipo: Portaria
Numero: N°036/2025
Descrição: NOMEAR A SENHORA GESSIKA ALVES LIMA, NO CARGO DE COORDENADORA DA DEFESA CIVIL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO.
Url:https://riachinho.to.gov.br/storage/documentos/0848082025021267ac8a7840c09.pdf

Data: 
Tipo: Portaria
Numero: N°035/2025
Descrição: NOMEAR O SENHOR DOMINGOS PEREIRA WANDERLEY, NO CARGO SECRETARIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO.
Url:https://riachinho.to.gov.br/storage/documentos/0846182025021267ac8a0acf02b.pdf

Data: 
Tipo: Portaria
Numero: N° 037/2025
Descrição: Lotar o Senhor JACIRAM RAMOS SILVA, no cargo de COORDENADOR DE EDEMIAS, junto ao Fundo Municipal de Saúde - FMS do município de Riachinho/TO.
Url:https://riachinho.to.gov.br/storage/documentos/0848532025031367d2c625bd3c9.pdf

Data: 
Tipo: Editais
Numero: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 0002/2.025
Descrição: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS SOB DEMANDA JUDICIAL PARA A FARMÁCIA BÁSICA DE RIACHINHO-TO
Url:https://riachinho.to.gov.br/storage/documentos/09373020250130679b728aa0eda.pdf

Data: 
Tipo: Portaria
Numero: N° 032/2025
Descrição: DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDOR EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Url:https://riachinho.to.gov.br/storage/documentos/0803472025021167ab2e93d8683.pdf

Data: 
Tipo: Editais
Numero: Pregão Eletrônico nº 0001-2.025 FMS
Descrição: Contratação de serviços médicos (clínico geral 40 horas), integrando a Equipe de Saúde da Família, PSF, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Riachinho/TO.
Url:https://riachinho.to.gov.br/storage/documentos/10412520250124679398851c4b9.pdf

Data: 
Tipo: Editais
Numero: Pregão Eletrônico nº 0001-2.025 ADM
Descrição: Contratação de serviços de engenharia civil para acompanhamento, fiscalização e assessoramento de obras, aferição de medições e elaboração de projetos de engenharia exclusivamente oriundos de recursos próprios do Município de Riachinho/TO, abrangendo todas as áreas e fundos municipais, como educação, saúde, assistência social, entre outros.
Url:https://riachinho.to.gov.br/storage/documentos/174548202501236792aa7c8333b.pdf

Data: 
Tipo: Portaria
Numero: N° 031/2025
Descrição: DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDOR EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Url:https://riachinho.to.gov.br/storage/documentos/0802152025021167ab2e3756a0e.pdf

Data: 
Tipo: Oficío e Outros
Numero: N°007/2025
Descrição: ATO DELEGATORIO SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE.
Url:https://riachinho.to.gov.br/storage/documentos/16494320250121678ffa573610b.pdf

Data: 
Tipo: Oficío e Outros
Numero: N°006/2025
Descrição: ATO DELEGATORIO SECRETARIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTOE FINANÇAS.
Url:https://riachinho.to.gov.br/storage/documentos/16484320250121678ffa1bc42dc.pdf

Data: 
Tipo: Portaria
Numero: N° 094/2025
Descrição: Nomear o Senhor MARCOS RONY GOMES DA SILVA, no cargo de ASSESSOR ESPECIAL DE APOIO ADMINISTRATIVO, junto ao Fundo Municipal de Assistência Social e Habitação do município de Riachinho/TO.
Url:https://riachinho.to.gov.br/storage/documentos/1034312025040767f3d4672ee26.pdf

Data: 
Tipo: Decreto
Numero: Nº 001/2025
Descrição: Dispõe sobre o funcionamento do expediente administrativo da Prefeitura Municipal de Riachinho -TO.
Url:https://riachinho.to.gov.br/storage/documentos/15565520250129679a79f7bf1ce.pdf

Data: 
Tipo: Portaria
Numero: N° 023/2025
Descrição: NOMEAR A SENHORA, ANTONIA PEREIRA DOS REIS, NO CARGO DE DIRETOR (A) DE UNIDADE ESCOLAR, JUNTO AO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Url:https://riachinho.to.gov.br/storage/documentos/125748202501146786897c94430.pdf

Data: 
Tipo: Portaria
Numero: N° 022/2025
Descrição: NOMEAR A SENHORA, MARIA AUXILIADORA MARTINS SANCHES, NO CARGO DE DIRETOR (A) DE UNIDADE ESCOLAR, JUNTO AO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Url:https://riachinho.to.gov.br/storage/documentos/12560720250114678689176ce1b.pdf

Data: 
Tipo: Portaria
Numero: N° 021/2025
Descrição: CONCEDER RETORNO ANTECIPADO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, AO SERVIDOR: MARCOS BENIGNO DOS SANTOS, PARA SEU CARGO ELETIVO DE ASSISTENTE DE SECREATRIA GERAL, LOTADO NO FUNDO MUNIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICIPIO.
Url:https://riachinho.to.gov.br/storage/documentos/1254002025011467868898bc7d6.pdf

Data: 
Tipo: Portaria
Numero: N° 020/2025
Descrição: DISPÕE SOBRE AFASTAMENTO DE CARGO EFETIVO PARA EXERCICIO DO CARGO ELETIVO DE VEREADOR DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICIPIO DE RIACHINHO-TO.
Url:https://riachinho.to.gov.br/storage/documentos/1249112025011467868777d1612.pdf

Data: 
Tipo: Portaria
Numero: N° 019/2025
Descrição: DESIGNA AGENTE DE CONTRATAÇÃO E COMISSÃO PARA CONDUZIR OS ATOS DAS LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES MUNICIPAIS LASTREADOS NA LEI FEDERAL N° 14.133/2021
Url:https://riachinho.to.gov.br/storage/documentos/124720202501146786870873a34.pdf

Data: 
Tipo: Portaria
Numero: N° 018/2025
Descrição: NOMEAR A SENHORA, PATRICIA MARIA ALVES DA SILVA ROCHA, NO CARGO DE DIRETORA DA UNIDADE BASICA DE SAUDE, JUNTO AO FUNDO  SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E SANEAMENTO.
Url:https://riachinho.to.gov.br/storage/documentos/124444202501146786866c97f7c.pdf

Data: 
Tipo: Portaria
Numero: N° 017/2025
Descrição: NOMEAR A SENHORA EDILEUZA BENIGNO DE SOUSA, NO CARGO DE DIRETORA DA UNIDADE BASICA DA SAUDE, JUNTO AO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE E SANEAMENTO.
Url:https://riachinho.to.gov.br/storage/documentos/124106202501146786859268cfc.pdf

Data: 
Tipo: Portaria
Numero: N° 016/2025
Descrição: NOMEAR A SENHOR, JOÃO DE OLIVEIRA ABREU, NO CARGO DE SECRETARIO MUNICIPAL DE INFRA ESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA ESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS.
Url:https://riachinho.to.gov.br/storage/documentos/12382220250114678684ee1f135.pdf

Data: 
Tipo: Portaria
Numero: N° 015/2025
Descrição: NOMEAR O SENHOR EDINON ALVES DE ALMEIDA, SECRETARIO MUNICIPAL DE TRANSPORTES, JUNTO A SECRETARIA DE TRANSPORTES NESTE MUNICIPIO.
Url:https://riachinho.to.gov.br/storage/documentos/123525202501146786843d9165b.pdf

Data: 
Tipo: Portaria
Numero: N° 014/2025
Descrição: CONCEDER LICENÇA NÃO REMUNERADA, PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR AO SERVIDOR: TIBERIO ALAN NOGUEIRA DA SILVA, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FISICA, LOTADO NO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICIPIO, COM EFEITO RETROATIVO A PARTIR DE 01/01/2025 A 30/04/2026.
Url:https://riachinho.to.gov.br/storage/documentos/123033202501146786831922064.pdf

Data: 
Tipo: Portaria
Numero: N° 013/2025
Descrição: NOMEAR O SENHOR,  MARCOS FELIPE VIEIRA DOS REIS, NO CARGO DE ENCARREGADO DO NUCLEO DE ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS E CUMULATIVAMENTE PARA O DESENVOLVIMENTO DA FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO AOS FUNDOS MUNICIPAIS.
Url:https://riachinho.to.gov.br/storage/documentos/122636202501146786822c59307.pdf

Data: 
Tipo: Portaria
Numero: N° 012/2025
Descrição: NOMEAR A SENHORA NOANA SOUSA DA SILVA, NO CARGO DE CHEFE DA DIVISÃO DE PATRIMONIO E ALMOXARIFADO, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS.
Url:https://riachinho.to.gov.br/storage/documentos/122225202501146786813120086.pdf

Data: 
Tipo: Portaria
Numero: N° 011/2025
Descrição: NOMEAR A SENHORA FRANCISCA DAS CHAGAS BEZERRA BANDEIRA, NO CARGO DE DIRETOR (A) DE TESOURARIA, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS.
Url:https://riachinho.to.gov.br/storage/documentos/12203620250114678680c42468d.pdf

Data: 
Tipo: Portaria
Numero: N° 010/2025
Descrição: NOMEAR A SENHORA SARA DE SOUSA CHAVES CORTES, NO CARGO DE DIRETOR (A) DA DIVISÃO DE PLANEJAMENTO, JUNTO A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS.
Url:https://riachinho.to.gov.br/storage/documentos/121804202501146786802cc3ddd.pdf

Data: 
Tipo: Portaria
Numero: N° 009/2025
Descrição: NOMEAR O SENHOR KAFIO PEREIRA DE SOUSA, NO CARGO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO E CONTRATOS, JUNTO A SECREATRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS.
Url:https://riachinho.to.gov.br/storage/documentos/1215582025011467867faee09d2.pdf

Data: 
Tipo: Portaria
Numero: N° 008/2025
Descrição: NOMEAR O SENHOR FRANCISCO SALES LEONIDAS DE SOUSA, NO CARGO DE CHEFIA ( ENCARREGADO) DE COLETORIA DO NUCLEO DE TRIBUTOS, CADASTRO IMOBILIARIO, POSTURA E FISCALIZAÇÃO, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS.
Url:https://riachinho.to.gov.br/storage/documentos/1213572025011467867f358d785.pdf

Data: 
Tipo: Portaria
Numero: N° 007/2025
Descrição: NOMEAR O SENHOR ERINALDO SILVA REIS, NO CARGO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO CONTROLE INTERNO, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO E FINANÇAS .
Url:https://riachinho.to.gov.br/storage/documentos/1158202025011467867b8c16b08.pdf

Data: 
Tipo: Portaria
Numero: N° 006/2025
Descrição: NOMEAR A SENHORA ADRIANA DE SOUSA MIRANDA, NO CARGO DE ENCARREGADO DA DIVISÃO DE COMPRAS, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.
Url:https://riachinho.to.gov.br/storage/documentos/111835202501146786723b38692.pdf

Data: 
Tipo: Portaria
Numero: N° 005/2025
Descrição: NOMEAR O SENHOR WALTER PEREIRA DE SOUSA, NO CARGO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS.
Url:https://riachinho.to.gov.br/storage/documentos/10423820250114678669ce42f4a.pdf

Data: 
Tipo: Portaria
Numero: N° 004/2025
Descrição: NOMEAR A SENHORA SILVIA ELETICIA BATISTA ROCHA FERREIRA, NO CARGO DE SECRETARIA E GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-FME DE RIACHINHO.
Url:https://riachinho.to.gov.br/storage/documentos/10385020250114678668ea32071.pdf

Data: 
Tipo: Portaria
Numero: N° 003/2025
Descrição: NOMEAR A SENHORA MARIA MAIZA ALVES DIAS, NO CARGO DE SECRETARIA E GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE RIACHINHO.
Url:https://riachinho.to.gov.br/storage/documentos/10360020250114678668400ecfb.pdf

Data: 
Tipo: Portaria
Numero: N° 002/2025
Descrição: NOMEAR O SENHOR JAILSON PEREIRA DOS SANTOS, NO CARGO DE SECRETARIO E GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE E SANEAMENTO DE RIACHINHO.
Url:https://riachinho.to.gov.br/storage/documentos/103111202501146786671fd520b.pdf

Data: 
Tipo: Portaria
Numero: N° 001/2025
Descrição: NOMEAR O SENHOR DAVID SANTANA DA SILVA, NO CARGO DE SECRETARIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS.
Url:https://riachinho.to.gov.br/storage/documentos/102846202501146786668e37d1d.pdf