quinta, 21 de novembro de 2024
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31/01/2024 007/2024 Portaria Conceder licença não remunerada de 02 (Dois) Anos, para tratar de interesse particular, à servidora: CARMEM GOMES SOARES, ocupante do cargo efetivo de ENFERMEIRA PADRÃO, lotada no Fundo Municipal de Saúde deste município, a partir de 01/02/2024, com retorno em 01/02/2026. 23 Detalhes
16/01/2024 N° 083/2024 Lei ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE RIACHINHO-TO. 15 Detalhes
16/01/2024 N° 082/2024 Lei INSTITUI NO AMBITO DO MUNICIPIO DE RIACHINHO/TO O PROGRAMA DE DESEMPENHO DA SAUDE BUCAL NA ATENÇÃO PRIMARIA DA SAUDE- APS NOS TERMOS DA PORTARIA GM/MS Nº 960 17 DE JULHO DE 2023. 14 Detalhes
16/01/2024 N° 081/2024 Lei CONCEDE REAJUSTE DO PISO NACIONAL AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTERIO PUBLICO MUNICIPAL. 17 Detalhes
16/01/2024 N° 080/2024 Lei DISPÕE SOBRE A ADEQUADAÇÃO DO PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE E AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS. 21 Detalhes
16/01/2024 N° 079/2024 Lei DISPÕE SOBRE A REDEFINIÇÃO DO VALOR DO SALARIO-MINIMO A VIGORAR A PARTIR DE 1° DE JANEIRO DE 2024. 24 Detalhes
03/01/2024 Nº 024/2024 LOA "LEI ORÇAMENTARIA ANUAL Nº 024/2024, ESTIMANDO A RECEITA E FIXANDO AS DESPESAS DO MUNICIPIO DE RIACHINHO TOCANTINS PARA O EXERCÍCIO 2024, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 27 Detalhes
03/01/2024 Nº 01/2024 Decreto Dispõe sobre o funcionamento do expediente administrativo da Prefeitura Municipal de Riachinho -TO. 37 Detalhes
03/01/2024 Nº 001/2024 PPA DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ANEXO III DO PLANO PLURIANUAL 2022/2025 ESTABELECENDO O PROGRAMA PARA O EXERCICIO DE 2024 DO MUNICIPIO DE RIACHINHO-TO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 22 Detalhes
03/01/2024 Nº 001/2024 LDO LEI N° 047/2024 DISPÕE SOBRE DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 19 Detalhes


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