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Data | Número | Descricao | Downloads | |
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31/01/2024 | 007/2024 | Portaria Conceder licença não remunerada de 02 (Dois) Anos, para tratar de interesse particular, à servidora: CARMEM GOMES SOARES, ocupante do cargo efetivo de ENFERMEIRA PADRÃO, lotada no Fundo Municipal de Saúde deste município, a partir de 01/02/2024, com retorno em 01/02/2026. | 23 | Detalhes |
16/01/2024 | N° 083/2024 | Lei ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE RIACHINHO-TO. | 15 | Detalhes |
16/01/2024 | N° 082/2024 | Lei INSTITUI NO AMBITO DO MUNICIPIO DE RIACHINHO/TO O PROGRAMA DE DESEMPENHO DA SAUDE BUCAL NA ATENÇÃO PRIMARIA DA SAUDE- APS NOS TERMOS DA PORTARIA GM/MS Nº 960 17 DE JULHO DE 2023. | 14 | Detalhes |
16/01/2024 | N° 081/2024 | Lei CONCEDE REAJUSTE DO PISO NACIONAL AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTERIO PUBLICO MUNICIPAL. | 17 | Detalhes |
16/01/2024 | N° 080/2024 | Lei DISPÕE SOBRE A ADEQUADAÇÃO DO PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE E AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS. | 21 | Detalhes |
16/01/2024 | N° 079/2024 | Lei DISPÕE SOBRE A REDEFINIÇÃO DO VALOR DO SALARIO-MINIMO A VIGORAR A PARTIR DE 1° DE JANEIRO DE 2024. | 24 | Detalhes |
03/01/2024 | Nº 024/2024 | LOA "LEI ORÇAMENTARIA ANUAL Nº 024/2024, ESTIMANDO A RECEITA E FIXANDO AS DESPESAS DO MUNICIPIO DE RIACHINHO TOCANTINS PARA O EXERCÍCIO 2024, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | 27 | Detalhes |
03/01/2024 | Nº 01/2024 | Decreto Dispõe sobre o funcionamento do expediente administrativo da Prefeitura Municipal de Riachinho -TO. | 37 | Detalhes |
03/01/2024 | Nº 001/2024 | PPA DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ANEXO III DO PLANO PLURIANUAL 2022/2025 ESTABELECENDO O PROGRAMA PARA O EXERCICIO DE 2024 DO MUNICIPIO DE RIACHINHO-TO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 22 | Detalhes |
03/01/2024 | Nº 001/2024 | LDO LEI N° 047/2024 DISPÕE SOBRE DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 19 | Detalhes |