domingo, 08 de setembro de 2024
08/set/2024

Documentos

Opções de Pesquisa
73 encontrados
Data Número Descricao Downloads
31/01/2024 Nº 003/2024 Portaria Exonerar a pedido, a Senhora MARIA DAS GRACAS DA SILVA, do cargo de MERENDEIRA, junto ao Fundo Municipal de Educação neste município, por motivo de aposentadoria a partir desta data. 28 Detalhes
31/01/2024 Nº 003/2023 Editais EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO CULTURAL Nº 003/2023 - FOMENTO LEI PAULO GUSTAVO. 40 Detalhes
31/01/2024 Nº 001/2024 Portaria Conceder retorno antecipado de licença para tratar de interesse particular, do servidor: EZIO ALVES DE SOUSA, ocupante do cargo efetivo de MOTORISTA, lotado na Secretaria Municipal de Meio Ambiente deste município, a partir de 10/01/2024. 26 Detalhes
31/01/2024 007/2024 Portaria Conceder licença não remunerada de 02 (Dois) Anos, para tratar de interesse particular, à servidora: CARMEM GOMES SOARES, ocupante do cargo efetivo de ENFERMEIRA PADRÃO, lotada no Fundo Municipal de Saúde deste município, a partir de 01/02/2024, com retorno em 01/02/2026. 21 Detalhes
16/01/2024 N° 083/2024 Lei ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE RIACHINHO-TO. 9 Detalhes
16/01/2024 N° 082/2024 Lei INSTITUI NO AMBITO DO MUNICIPIO DE RIACHINHO/TO O PROGRAMA DE DESEMPENHO DA SAUDE BUCAL NA ATENÇÃO PRIMARIA DA SAUDE- APS NOS TERMOS DA PORTARIA GM/MS Nº 960 17 DE JULHO DE 2023. 9 Detalhes
16/01/2024 N° 081/2024 Lei CONCEDE REAJUSTE DO PISO NACIONAL AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTERIO PUBLICO MUNICIPAL. 8 Detalhes
16/01/2024 N° 080/2024 Lei DISPÕE SOBRE A ADEQUADAÇÃO DO PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE E AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS. 7 Detalhes
16/01/2024 N° 079/2024 Lei DISPÕE SOBRE A REDEFINIÇÃO DO VALOR DO SALARIO-MINIMO A VIGORAR A PARTIR DE 1° DE JANEIRO DE 2024. 16 Detalhes
03/01/2024 Nº 024/2024 LOA "LEI ORÇAMENTARIA ANUAL Nº 024/2024, ESTIMANDO A RECEITA E FIXANDO AS DESPESAS DO MUNICIPIO DE RIACHINHO TOCANTINS PARA O EXERCÍCIO 2024, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 11 Detalhes
03/01/2024 Nº 01/2024 Decreto Dispõe sobre o funcionamento do expediente administrativo da Prefeitura Municipal de Riachinho -TO. 32 Detalhes
03/01/2024 Nº 001/2024 PPA DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ANEXO III DO PLANO PLURIANUAL 2022/2025 ESTABELECENDO O PROGRAMA PARA O EXERCICIO DE 2024 DO MUNICIPIO DE RIACHINHO-TO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 15 Detalhes
03/01/2024 Nº 001/2024 LDO LEI N° 047/2024 DISPÕE SOBRE DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 14 Detalhes


Endereço

Praça Três Poderes, s/n
Riachinho - TO

Contato:

(63)3443-1155
atendimento@riachinho.to.gov.br

Horário de Atendimento

Segunda a Sexta
das 07:00 às 13:00

Responsável pelas Informações:

Luis Tiago Alves Martins

CNPJ: 25.063.926/0001-57

Desenvolvido por:

Este site utiliza cookies para melhorar a sua experiência. De acordo com a nossa Política de Privacidade ao continuar navegando, você concorda com estas condições.

Ver Termo