Bem-vindo a
Riachinho

Dispõe sobre ponto facultativo nos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal em razão da celebração de Corpus Christi e dá outras providências

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE VACINAÇÃO ESTRAMUROS NAS ESCOLAS DA REDE PUBLICA E PRIVADA DO MUNICIPIO DE RIACHINHO-TO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Prestação de serviços médicos na área de Clínica Geral, incluindo atendimentos ambulatoriais, consultas médicas, acompanhamento clínico, apoio às ações assistenciais da rede pública municipal e demais atividades compatíveis com a função médica, conforme necessidade da Secretaria Municipal de Saúde

REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL,N 088, DE 27 MAIO DE 2024, QUE DISPÕE SOBRE A INSPEÇÃO SANITÁRIA E INDUSTRIAL DOS PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL.

REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL,N 088, DE 27 MAIO DE 2024, QUE DISPÕE SOBRE A INSPEÇÃO SANITÁRIA E INDUSTRIAL DOS PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL.

“Dispõe sobre a instituição do Grupo de Trabalho Intersetorial – GTI, no âmbito do Município de Riachinho/TO, com a finalidade de planejar, articular e acompanhar ações voltadas à garantia do direito de crianças e adolescentes à convivência familiar e comunitária, especialmente no que se refere ao Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora”.

O objeto do presente procedimento é o credenciamento de interessados em eventual aquisição de peças, acessórios, baterias e/ou componentes de reposição Genuínas ou originais de 1º linha, não remanufaturados, não recondicionados, não recuperados, para veículos leves, pesados e máquinas, com fornecimento de mão de obra especializada e serviços de retífica, destinados à frota da Administração Direta e demais Fundos/Secretarias, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

Dispõe sobre ponto facultativo no âmbito da Administração Pública Municipal e dá outras providências