| 18/06/2025 |
Nº 014/2025 |
Decreto
Acompanha o feriado nacional do
Corpus Christi e institui ponto
facultativo para aos servidores
públicos municipais da Administração
Pública Municipal direta e indireta do
Poder Executivo e dá outras
providências.
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40
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Detalhes
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| 30/05/2025 |
Nº 001/2025 |
Editais
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO, CULTURAIS COM RECURSOS DA POLITICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022)
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71
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Detalhes
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| 29/05/2025 |
Nº 0107/2025 |
Portaria
Premiação para agentes culturais com recursos da política nacional Aldir Blanc de fomento à cultura.
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39
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Detalhes
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| 22/05/2025 |
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0010-2.025 ADM. (SRP) |
Editais
Registro de Preço para Contratação de empresa especializada em prestação de serviços terceirizados de mão de obra temporária com dedicação exclusiva, destinados a suprir as necessidades junto as nossas Secretarias e Fundos Municipais de Riachinho - TO, em virtude da demanda existente, tendo em vista que as especificações e quantidades serão definidas neste Termo de Referência / Estudo Técnico Preliminar, conforme especificações constantes no termo de referência e demais anexos do edital
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55
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Detalhes
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| 22/05/2025 |
Pregão Eletrônico nº 0009-2.025 ADM. (SRP) |
Editais
Registro de Preço para Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de destinação final e tratamento dos resíduos sólidos do município de Riachinho/TO, conforme especificações constantes no termo de referência e demais anexos do edital
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38
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Detalhes
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| 22/05/2025 |
N° 106/2025 |
Lei
CONCEDE REVISÃO GERAL AOS PROFISSIONAIS EFETIVOS DO MAGISTÉRIO E DO QUADRO ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE RIACHINHO/TO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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32
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Detalhes
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| 14/05/2025 |
Nº 06/2025 |
Resolução
Dispõe sobre a apreciação e aprovação da entidade, Igreja Evangélica de Deus Ciadseta Centro dos Borges.
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26
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Detalhes
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| 30/04/2025 |
N° 010/2025 |
Decreto
Acompanha o feriado nacional do Dia do Trabalhador e institui ponto facultativo para aos servidores públicos municipais da Administração Pública Municipal direta e indireta do Poder Executivo e dá outras providências
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27
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Detalhes
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| 29/04/2025 |
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0008-2.025 ADM |
Editais
CONTRAÇÃO DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS (AUTO ESCOLA), DEVIDAMENTE CADASTRADAS NO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO TOCANTINS – DETRAN/TO, autorizadas a ministrarem Cursos de Formação Teórico-Técnico e Prática de Direção Veicular, visando à formação e capacitação de candidatos à obtenção da primeira habilitação para a categoria “A” e para a categoria “B”, de acordo com padrões estabelecidos pelo CONTRAN, beneficiados com a LEI Nº 058/2023, DE 22 DE MAIO DE 2023 que INSTITUI O PROGRAMA “MINHA PRIMIERA HABILITAÇÃO” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RIACHINHO-TO,
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49
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Detalhes
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| 27/04/2025 |
N° 083/2025 |
Portaria
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BIÊNIO COM FUNDAMENTO NO Art. 90 da Lei Municipal nº 04/2003 A SERVIDOR EFETIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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58
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Detalhes
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| 16/04/2025 |
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 0007/2.025 |
Editais
Contratação de empresa para fornecimento de materiais de expedientes e permanente (Programa Escola em Tempo Integral, no âmbito do Ministério da Educação, com a finalidade de fomentar a criação de matrículas na educação básica em tempo integral no município de Riachinho/TO. (LEI Nº 14.640, DE 31 DE JULHO DE 2023)
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Detalhes
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| 16/04/2025 |
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 0002/2.025 FME |
Editais
REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA COMUM, ÓLEO DIESEL COMUM E S10) E LUBRIFICANTES) PARA ATENDER OS VEÍCULOS DA FROTA OFICIAL DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE RIACHINHO/TO
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48
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Detalhes
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| 14/04/2025 |
N° 006/2025 |
Decreto
Institui ponto facultativo para os
servidores públicos municipais da
Administração Pública Municipal
direta e indireta do Poder Executivo e,
acompanha feriado nacional de SextaFeira Santa e dá outras
providências.
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Detalhes
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| 09/04/2025 |
N°005/2025 |
Decreto
Dispõe sobre a alteração de Conselho Municipal do Meio Ambiente - CMMA, e dá outras providencias.
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29
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Detalhes
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| 03/04/2025 |
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 0006/2.025 |
Editais
REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA COMUM, ÓLEO DIESEL COMUM E S10) E LUBRIFICANTES) PARA ATENDER OS VEÍCULOS DA FROTA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE RIACHINHO/TO
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45
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Detalhes
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| 03/04/2025 |
N° 093/2025 |
Portaria
Exonerar a pedido o Senhor IGOR ALVES DE ALMEIDA, do cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTES, JUVENTUDE, TURISMO E CULTURA, junto a Secretaria Municipal de Esportes, Juventude, Turismo e Cultura do município de Riachinho/TO
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25
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Detalhes
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| 01/04/2025 |
N°. 085/2025 |
Portaria
Exonerar o Senhor CESAR HENRIQUE SILVA DA CRUZ, do cargo de COORDENAÇÃO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS , junto ao Fundo Municipal de Assistência Social e Habitação, neste município.
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38
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Detalhes
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| 01/04/2025 |
N° 091/2025 |
Portaria
Nomear, o Senhor ARISTIDES MACHADO VIEIRA DEMELLAS, no cargo de ENCARREGADO DA DIVISÃO DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, junto a Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos do município de Riachinho/TO
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Detalhes
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| 01/04/2025 |
N° 091/2025 |
Portaria
Nomear o Senhor JOSÉ DOS SANTOS PEREIRA DA SILVA, no cargo SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA PECUÁRIA, EXTRAÇÃO MINERAL E PESCA e cumulativamente administrador do CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTAVEL, cujas atribuições estão previstas na Lei de estrutura Administrativa em vigor
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Detalhes
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| 01/04/2025 |
N° 090/2025 |
Portaria
Nomear, o Senhor EZIO ALVES DE SOUSA, no cargo de COORDENADOR DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE URBANO, junto a Secretaria Municipal de Infra Estrutura, Obras e Serviços Públicos do município de Riachinho/TO
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Detalhes
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