| 28/02/2025 |
Nº 004/2025 |
Decreto
Dispõe sobre ponto facultativo Municipal nas datas que específica e dá outras providências.
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7
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Detalhes
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| 28/02/2025 |
N° 074/2025 |
Portaria
Exonerar o Senhor IGOR ALVES DE ALMEIDA, do Cargo de ASSESSOR ESPECIAL, junto a Secretaria Municipal de Esporte, Juventude, Turismo e Cultura do Município de Riachinho/TO.
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14
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Detalhes
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| 28/02/2025 |
N° 073/2025 |
Portaria
Nomear o Senhor KAFIO PEREIRA DE SOUSA, no cargo de ASSESSOR ESPECIAL DE APOIO ADMINISTRATIVO, junto a Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Finanças, do município de Riachinho/TO.
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11
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Detalhes
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| 28/02/2025 |
N° 072/2025 |
Portaria
Nomear a Senhora NATHALIA LEITE CASTRO, no cargo de DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO E CONTRATOS, junto a Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Finanças, do município de Riachinho/TO.
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6
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Detalhes
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| 28/02/2025 |
N° 071/2025 |
Portaria
Designa Agente de Contratação e Comissão de Contratação para conduzir os atos das licitações e contratações municipais lastreados na Lei Federal nº 14.133/2021
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4
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Detalhes
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| 28/02/2025 |
N° 070/2025 |
Portaria
Exonerar o Senhor KAFIO PEREIRA DE SOUSA, no cargo de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO E CONTRATOS, e das funções inerentes a COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO previstas na Lei Federal nº 14.133/2021, junto a Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Finanças, do município de Riachinho/TO.
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2
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Detalhes
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| 28/02/2025 |
N° 069/2025 |
Portaria
Nomear a Senhora ROSILENE VIEIRA DE SOUSA, no cargo de SECRETÁRIA MUNICIPAL DA MULHER, junto a Secretaria Municipal da Mulher de Riachinho/TO.
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12
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Detalhes
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| 27/02/2025 |
Pregão Eletrônico nº 0004-2.025 ADM |
Editais
Locação de 01 (um) veículo tipo caminhão, equipado com coletor compactador de resíduos sólidos urbano (lixo domiciliar) para a realização de serviços de (coleta, compactação e transporte), com capacidade mínima de 15 metros cúbicos (15 m³), conforme especificações constantes no termo de referência e demais anexos do edital
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22
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Detalhes
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| 24/02/2025 |
N°103/2025 |
Lei
Altera o disposto n a Lei Municipal 014/2021 de 10 de setembro de 2021 e dá outras providencias.
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5
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Detalhes
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| 24/02/2025 |
N° 102/2025 |
Lei
CONCEDE REAJUSTE DO PISO NACIONAL AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTERIO PUBLICO MUNICIPAL DE RIACHINHO -TO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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28
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Detalhes
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| 24/02/2025 |
N° 101/2025 |
Lei
DISPÕE SOBRE A DEFINIÇÃO DO VALOR DO SALARIO MININO PARA O ANO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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29
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Detalhes
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| 24/02/2025 |
N° 100/2025 |
Lei
DISPÕE SOBRE ADEQUADAÇÃO DO PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE E AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHINHO/TO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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25
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Detalhes
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| 24/02/2025 |
N° 099/2025 |
Lei
AUTORIZA O MUNICIPIO DE RIACHINHO, POR INTERMEDIO DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A EFETUAR A CONTRATAÇÃO ESPECIAL DE SERVIDORES PUBLICOS
COM CARGA HORARIA DE 40 (QUARENTA), 30 (TRINTA), 20(VINTE) E 10 (DEZ) HORAS SEMANAIS, POR TEMPO DETERMINADO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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16
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Detalhes
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| 24/02/2025 |
N° 06/2025 |
Lei
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO QUADRO ADMINISTRATIVO COMISSIONADO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHNHO/TO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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120
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Detalhes
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| 18/02/2025 |
Nº 003/2025 |
Decreto
DISPÕE SOBRE O FERIADO MUNICIPAL PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO, PRESERVADA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESSENCIAIS.
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13
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Detalhes
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| 18/02/2025 |
N° 003/2025 |
Decreto
DISPÕE SOBRE O FERIADO MUNICIPAL PARA OS SERVIDORES PUBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO, PRESERVADA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESSENCIAIS.
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10
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Detalhes
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| 14/02/2025 |
Pregão Eletrônico nº 0003-2.025 ADM |
Editais
Contratação de empresa ou pessoa física especializada para serviços de locação de veículo, atendendo as necessidades do gabinete do prefeito do município de Riachinho/TO, conforme especificações constantes no termo de referência e demais anexos do edital
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20
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Detalhes
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| 12/02/2025 |
Pregão Eletrônico nº 0002-2.025 ADM. (SRP) |
Editais
Registro de Preço para Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de destinação final e tratamento dos resíduos sólidos do município de Riachinho/TO, conforme especificações constantes no termo de referência e demais anexos do edital
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Detalhes
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| 10/02/2025 |
DISPENSA ELETRÔNICA SRP 0001/2.025 FME |
Editais
Contratação de empresa para prestação de serviços de transporte escolar para atender os alunos das escolas da rede pública municipal e estadual da zona rural do município de Riachinho/TO.
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Detalhes
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| 06/02/2025 |
N° 04/2025 |
Resolução
DISPÕE SOBRE A APRECIAÇÃO E APROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DEMOSTRATIVO
SINTETICO FISICO E FINANCEIRO BENEFICIO EVENTUAIS E DAS OUTRAS PROVIDENCIAS.
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6
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Detalhes
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