| 20/03/2025 |
N° 080/2025 |
Portaria
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BIÊNIO COM FUNDAMENTO NO Art. 90 da Lei Municipal nº 04/2003 A SERVIDOR EFETIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Detalhes
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| 20/03/2025 |
N° 080/2025 |
Portaria
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BIÊNIO COM FUNDAMENTO NO Art. 90 da Lei Municipal n° 04/2003 A SERVIDOR EFETIVO MUNICIPAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Detalhes
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| 20/03/2025 |
N° 078/2025 |
Portaria
Designar a Senhora NATHALIA LEITE CASTRO, para a Função de RESPONSAVEL AUTORIZADO PARA ENVIO DO SICAP LCO, junto as Secretarias e Fundos Municipais deste Municipio.
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4
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Detalhes
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| 17/03/2025 |
Pregão Eletrônico nº 0001-2.025 FME |
Editais
Contratação de empresa para prestação de serviços de transporte escolar para atender os alunos das escolas da rede pública municipal e estadual da zona rural do município de Riachinho/TO, para o ano letivo de 2025, conforme especificações constantes no termo de referência e demais anexos do edital.
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Detalhes
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| 14/03/2025 |
N° 079/2025 |
Portaria
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BIÊNIO COM FUNDAMENTO NO Art. 90 da Lei Municipal nº 04/2003 A SERVIDOR EFETIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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3
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Detalhes
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| 12/03/2025 |
Pregão Eletrônico nº 0005-2.025 ADM |
Editais
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos de Assessoria e Consultoria Pública, junto ao Regime Geral de Previdência – RGPS, na orientação e transmissão de dados do E-SOCIAL, DCTFWEB-MIT, EFD-REINF, SISOBRAPREF, orientação na elaboração de folha de pagamento.
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Detalhes
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| 06/03/2025 |
N° 077/2025 |
Portaria
Lotar a senhora VELZENI ARAUJO BATISTA, no cargo de INSPEÇÃO ESCOLAR, junto ao Fundo Municipal de Educação do município de Riachinho/TO.
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Detalhes
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| 06/03/2025 |
N° 076/2025 |
Portaria
Nomear o Senhor IVAN DE ARAÚJO GOMES FILHO, no cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, junto a Secretaria Municipal de Governo e Relações Institucionais de Riachinho/TO.
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Detalhes
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| 06/03/2025 |
N° 075/2025 |
Portaria
Nomear, o Senhor IGOR ALVES DE ALMEIDA, no cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTES, JUVENTUDE, TURISMO E CULTURA, junto a Secretaria Municipal de Esportes, Juventude, Turismo e Cultura do município de Riachinho/TO.
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Detalhes
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| 28/02/2025 |
Nº 004/2025 |
Decreto
Dispõe sobre ponto facultativo Municipal nas datas que específica e dá outras providências.
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Detalhes
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| 28/02/2025 |
N° 074/2025 |
Portaria
Exonerar o Senhor IGOR ALVES DE ALMEIDA, do Cargo de ASSESSOR ESPECIAL, junto a Secretaria Municipal de Esporte, Juventude, Turismo e Cultura do Município de Riachinho/TO.
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Detalhes
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| 28/02/2025 |
N° 073/2025 |
Portaria
Nomear o Senhor KAFIO PEREIRA DE SOUSA, no cargo de ASSESSOR ESPECIAL DE APOIO ADMINISTRATIVO, junto a Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Finanças, do município de Riachinho/TO.
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5
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Detalhes
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| 28/02/2025 |
N° 072/2025 |
Portaria
Nomear a Senhora NATHALIA LEITE CASTRO, no cargo de DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO E CONTRATOS, junto a Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Finanças, do município de Riachinho/TO.
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Detalhes
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| 28/02/2025 |
N° 071/2025 |
Portaria
Designa Agente de Contratação e Comissão de Contratação para conduzir os atos das licitações e contratações municipais lastreados na Lei Federal nº 14.133/2021
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Detalhes
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| 28/02/2025 |
N° 070/2025 |
Portaria
Exonerar o Senhor KAFIO PEREIRA DE SOUSA, no cargo de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO E CONTRATOS, e das funções inerentes a COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO previstas na Lei Federal nº 14.133/2021, junto a Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Finanças, do município de Riachinho/TO.
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2
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Detalhes
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| 28/02/2025 |
N° 069/2025 |
Portaria
Nomear a Senhora ROSILENE VIEIRA DE SOUSA, no cargo de SECRETÁRIA MUNICIPAL DA MULHER, junto a Secretaria Municipal da Mulher de Riachinho/TO.
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Detalhes
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| 27/02/2025 |
Pregão Eletrônico nº 0004-2.025 ADM |
Editais
Locação de 01 (um) veículo tipo caminhão, equipado com coletor compactador de resíduos sólidos urbano (lixo domiciliar) para a realização de serviços de (coleta, compactação e transporte), com capacidade mínima de 15 metros cúbicos (15 m³), conforme especificações constantes no termo de referência e demais anexos do edital
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Detalhes
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| 24/02/2025 |
N° 102/2025 |
Lei
CONCEDE REAJUSTE DO PISO NACIONAL AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTERIO PUBLICO MUNICIPAL DE RIACHINHO -TO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Detalhes
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| 24/02/2025 |
N° 101/2025 |
Lei
DISPÕE SOBRE A DEFINIÇÃO DO VALOR DO SALARIO MININO PARA O ANO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Detalhes
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| 24/02/2025 |
N° 100/2025 |
Lei
DISPÕE SOBRE ADEQUADAÇÃO DO PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE E AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHINHO/TO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Detalhes
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