Documentos
Data | Número | Descricao | Downloads | |
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30/04/2024 | N°. 010/2024 | Decreto Decreta feriado na data especifica, e adota outra providência | 19 | Detalhes |
25/04/2024 | 004/2024 | Portaria Institui e reestrutura a Equipe Técnica para o pocesso de monitoramento e avaliação do Plano Municipal de Educação e atribui ao Fórum Municipal de Educação a função de coordenação do referido processo. | 20 | Detalhes |
22/04/2024 | N° 087/2024 | Lei CONCEDE REVISÃO GERAL AOS PROFISSIONAIS EFETIVOS DO MAGISTERIO E DO QUADRO ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | 14 | Detalhes |
17/04/2024 | N° 003/2024 | Oficío e Outros Secretaria Municipal de Educação realizou o dia “D” do Busca Ativa Escolar. | 23 | Detalhes |
16/04/2024 | PREGÃO ELETRÔNICO SRP 001/2024 FME | Editais REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA COMPOR A MERENDA ESCOLAR. | 47 | Detalhes |
08/04/2024 | N° 007/2024 | Decreto Decreta Luto e feriado em todo Território Municipal, e dá outras providências. | 21 | Detalhes |
04/04/2024 | PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 0001/2.024 | Editais REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, ELÉTRICOS, HIDRÁULICOS E EQUIPAMENTOS DE MONITORAMENTO E SEGURANÇA E AINDA OUTROS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS DESTE MUNICÍPIO, E DEMAIS FUNDOS | 63 | Detalhes |
04/04/2024 | N° 002/2024 | Oficío e Outros Leilão público, no dia 25 de abril de 2024, às 10:00. | 98 | Detalhes |
02/04/2024 | N° 01 | Oficío e Outros Plano de Ação Estratégico Busca Ativa Escolar | 442 | Detalhes |
02/04/2024 | DISPENSA ELETRÔNICA SRP 0001/2.024 FMS | Editais AQUISIÇÃO DE CAMISETAS PARA CAMPANHAS DE SAÚDE | 24 | Detalhes |
01/04/2024 | N° 019/2024 | Portaria EXONERAR O SENHOR, GERSON PEREIRA DE SOUSA, DO CARGO DE DIRETOR DE PRODUÇÃO AGRARIA\ JUNTO A SECRETARIA DE AGRICULTURA DESSE MUNICIPÍO | 25 | Detalhes |
01/04/2024 | N° 018/2024 | Portaria NOMEAR O SENHOR, EVANDO BARROSO FERNANDES, CARGO DE SECRETARIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, ECOTURIMO E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO DESSE MUNICIPIO. | 20 | Detalhes |
28/03/2024 | N° 017/2024 | Portaria EXONERAR O SENHOR, EDVAN BARROSO FERNANDES, DO CARGO SECRETARIO DO MEIO AMBIENTE, ECOTURISMO, APARTIR DE 31/03/2024 JUNTO AO MUNICIPIO | 19 | Detalhes |
27/03/2024 | N° 086/2024 | Lei INSITITUI O DIA MUNICIPAL DAS QUEBRADEIRAS DE COCO BABAÇU. | 12 | Detalhes |
27/03/2024 | N° 085/2024 | Lei AUTORIZA O MUNICIPIO DE RIACHINHO, POR INTERMEDIO DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A EFETUAR A CONTRATAÇÃO ESPECIAL DE 1 PROFESSOR DE VIOLÃO E ORQUESTRA, PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | 13 | Detalhes |
27/03/2024 | N° 084/2024 | Lei AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE VEICULOS E MAQUINAS INSERVIVEIS DO MUNICIPIO. | 13 | Detalhes |
26/03/2024 | Nº006/2024 | Decreto “Decreta ponto facultativo na data que especifica, e adota outra providência” | 21 | Detalhes |
13/03/2024 | N° 004/2024 | Requerimento REGIMENTO INTERNO DO FÓRUM DA AGENDA 21 LOCAL DE RIACHINHO-TO | 24 | Detalhes |
13/03/2024 | N° 003/2024 | Requerimento REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE RIACHINHO-TOCANTINS | 18 | Detalhes |
13/03/2024 | N° 002/2024 | Requerimento DA BRIGADA CIVIL DE RIACHINHO - TOCANTINS | 23 | Detalhes |