| 27/12/2024 |
N° 095/2024 |
Lei
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ANEXO III DO PLANO PLURIANUAL 2022/2025, ESTABELECENDO O PROGRAMA PARA O EXERCICIO DE 2025 DO MUNICIPIO DE RIACHINHO/TO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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75
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Detalhes
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| 27/12/2024 |
N° 001/2025 |
LDO
LEI N° 096/2024 DISPÕE SOBRE DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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76
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Detalhes
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| 27/12/2024 |
N° 001/2025 |
PPA
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ANEXO III DO PLANO PLURIANUAL 2022/2025 ESTABELECENDO O PROGRAMA PARA O EXERCICIO DE 2025 DO MUNICIPIO DE RIACHINHO-TO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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65
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Detalhes
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| 23/12/2024 |
Nº 024/2024 |
Decreto
Dispõe sobre ponto facultativo
municipal.
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85
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Detalhes
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| 11/12/2024 |
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 0007/2.024 |
Editais
REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA COMUM, ÓLEO DIESEL COMUM E S10) E LUBRIFICANTES) PARA ATENDER OS VEÍCULOS DA FROTA OFICIAL DO FUNDO MUNICIPAL DE RIACHINHO/TO
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79
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Detalhes
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| 03/12/2024 |
N°003 |
Resolução
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PLANO DA PRIMEIRA INFANCIA DE RIACHINHO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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60
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Detalhes
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| 19/11/2024 |
Nº 023/2024 |
Decreto
Decreta feriado na data específica e adota outra providência.
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73
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Detalhes
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| 14/11/2024 |
Nº 022/2024 |
Decreto
Decreta feriado na data específica e adota outra providência.
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86
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Detalhes
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| 08/11/2024 |
Nº 21/2024 |
Decreto
“Institui a transição democrática de governo
no Município de Riachinho – TO, estabelece
a equipe de transição governamental, define
seu funcionamento e dá outras providências”
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98
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Detalhes
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| 06/11/2024 |
PREGÃO PRESENCIAL Nº 0006-2.024 ADM |
Editais
Construção de campo Society no Município de Riachinho – TO
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126
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Detalhes
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| 30/10/2024 |
Nº 020 |
Decreto
Dispõe sobre o feriado Municipal
denominado Dia do Evangélico.
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61
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Detalhes
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| 30/10/2024 |
N° 043/2024 |
Portaria
COMISSÃO PERMANENTE DE ORGANIZAÇÃO E
HABILITAÇÃO DE CERTAMES CULTURAIS DA PNAB.
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70
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Detalhes
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| 25/10/2024 |
Nº 039 |
Decreto
Dispõe sobre o feriado Dia do Servidor Público.
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78
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Detalhes
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| 23/10/2024 |
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 0006/2.024 |
Editais
REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM COLETA E ANÁLISE CLÍNICA
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107
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Detalhes
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| 14/10/2024 |
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 0005/2.024 |
Editais
REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO PRÓTESES DENTÁRIAS, TOTAL, PARCIAL E CORONÁRIA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
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94
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Detalhes
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| 01/10/2024 |
N° 037/2024 |
Portaria
NOMEAR A SERVIDORA DALVINA PEREIRA COSTA RODRIGUES, PARA A FUNÇÃO DE SECRETARIA ESCOLAR, JUNTO AO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
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49
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Detalhes
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| 30/09/2024 |
N° 036/2024 |
Portaria
EXONERA A SERVIDORA DALVINA PEREIRA COSTA RODRIGUES, DA FUNÇÃO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA, JUNTO AO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
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57
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Detalhes
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| 30/09/2024 |
N° 035/2024 |
Portaria
EXONERAR A SENHORA LEONARDA RAMOS DOS SANTOS SOUSA, DO CARGO DE SECRETARIA ESCOLAR, JUNTO AO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
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54
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Detalhes
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| 30/09/2024 |
N° 034/2024 |
Portaria
CONCEDER LICENÇA NÃO REMUNERADA DE 02 (DOIS) ANOS, PARA TRATAR INTERESSE PARTICULAR, A SERVIDORA: LEONARDA RAMOS DOS SANTOS SOUSA, LOTADA NO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
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54
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Detalhes
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| 13/09/2024 |
Nº 018/2024 |
Decreto
Decreta Luto e feriado em todo Território Municipal, e dá outras providências.
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66
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Detalhes
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