| 10/03/2023 |
Pregão Eletrônico nº 001/2023 FMS |
Editais
Registro de preços para eventual e futura contratação de empresa para aquisição próteses dentárias, total, parcial e coronária para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde.
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91
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Detalhes
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| 02/03/2023 |
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 004/2023 ADM |
Editais
Constitui objeto desta licitação Registro de preço para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios, material de limpeza, higienização e materiais diversos para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Riachinho/TO, Secretarias e Fundos Municipais
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101
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Detalhes
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| 22/02/2023 |
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 003/2023 |
Editais
Contratação de empresa especializada em prestação de serviços terceirizados de mão de obra temporária com dedicação exclusiva, destinados a suprir as necessidades junto as nossas Secretarias e Fundos Municipais de Riachinho - TO, em virtude da demanda existente, em conformidade com as quantidades e especificações constantes no Termo de Referência / Estudo Técnico Preliminar no anexo I do presente edital
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118
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Detalhes
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| 22/02/2023 |
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 002/2023 FMS |
Editais
Contratação de empresa especializada em prestação de serviços terceirizados de mão de obra temporária com dedicação exclusiva, destinados a suprir as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Riachinho-TO, em virtude da demanda existente, em conformidade com as quantidades e especificações constantes no Termo de Referência / Estudo Técnico Preliminar no anexo I do presente edital
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100
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Detalhes
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| 15/02/2023 |
N°. 005/2023 |
Decreto
“Dispõe sobre o feriado municipal e
federal para os servidores públicos
municipais da Administração Pública
direta e indireta do Poder Executivo,
preservada a prestação de serviços
essenciais.
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57
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Detalhes
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| 27/01/2023 |
PRESENCIAL SRP Nº 003/2023 ADM |
Editais
REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS CARBURANTES E ÓLEOS LUBRIFICANTES DIVERSOS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DOS VEÍCULOS E MÁQUINAS DE USO DO MUNICÍPIO DE RIACHINHO/TO, ATENDENDO AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, DURANTE O CORRENTE EXERCÍCIO DE 2023, CONFORME DISCRIMINAÇÃO DISPOSTA NO ANEXO I DO EDITAL.
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88
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Detalhes
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| 27/01/2023 |
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 001/2023 |
Editais
REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES DIVERSOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA FROTA DE VEÍCULOS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIACHINHO/TO, DURANTE O CORRENTE EXERCÍCIO DE 2023, COM DESCRIÇÃO NO TERMO DE REFERÊNCIA DESTE EDITAL.
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86
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Detalhes
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| 10/01/2023 |
Nº 01/2023 |
Normativa
Ato normativo da coletoria Municipal Nº 01/2023.
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73
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Detalhes
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| 09/01/2023 |
PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2023 ADM |
Editais
Aquisição de veículo tipo passeio, Modelo 2022/2022, Motor Polo 1.0 MPI ou superior; Flex (Etanol/Gasolina); Tipo de caixa de câmbio – Manual; Confeccionado em fibra de vidro sem emendas; Direção elétrica; Ar- condicionado, quatro airbags, assistente de partida em rampa, controle de tração e estabilidade, computador de bordo, volante multifuncional, para atender o Município
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88
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Detalhes
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| 03/01/2023 |
N°049/2022 |
PPA
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ANEXO III DO PLANO PLURIANUAL 2022/2025 ESTABELECENDO O PROGRAMA PARA O EXERCICIO DE 2023 DO MUNICIPIO DE RIACHINHO-TO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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11
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Detalhes
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| 03/01/2023 |
N°047/2022 |
LDO
LEI N° 047/2022 DISPÕE SOBRE DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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13
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Detalhes
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| 03/01/2023 |
N° 0212022 |
LOA
"LEI ORÇAMENTARIA ANUAL Nº 021/2022, ESTIMANDO A RECEITA E FIXANDO AS DESPESAS DO MUNICIPIO DE RIACHINHO TOCANTINS PARA O EXERCÍCIO 2023, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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14
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Detalhes
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| 02/01/2023 |
Nº 002-A/2023 |
Portaria
Exonerar a Senhora Divina de Fátima da Silva, do cargo de Professor Nível I 40 horas junto ao Fundo Municipal de Educação, neste Município, por motivo de aposentadoria.
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56
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Detalhes
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| 30/12/2022 |
Nº 145/2022 |
Portaria
EXONERAR A SENHOR JOÃO DE OLIVEIRA ABREU ,DO CARGO DE OPERADOR DE MOTO NIVELADORA, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS, NESTE MUNICIPIO.
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0
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Detalhes
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| 30/12/2022 |
Nº 144/2022 |
Portaria
EXONERAR A SENHORA, MAYLA KATIELI SILVA FREITAS, DO CARGO DE FARMACEUTICO, JUNTO AO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE,DESTE MUNICIPIO
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0
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Detalhes
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| 30/12/2022 |
Nº 143/2022 |
Portaria
EXONERAR A SENHORA, DILEUZA PEREIRA SILVA ,DO CARGO DE DIRETOR DE JUVENTUDE , JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, JUVENTUDE E TURISMO, NESTE MUNICIPIO.
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0
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Detalhes
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| 30/12/2022 |
Nº 142/2022 |
Portaria
EXONERAR A SENHORA KARYS ALVES DA SILVA,DO CARGO DE DIRETOR DE PRODUÇÃO AGRARIA , JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUARIA, NESTE MUNICIPIO.
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0
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Detalhes
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| 30/12/2022 |
N° 139/2022 |
Portaria
EXONERAR O SENHOR DIOGO RIBEIRO BRAGA, DO CARGO DE SECRETARIO MUNICIPAL DE ESPORTE,
JUVENTUDE, TURISMO E CULTURA, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE, TURISMO E CULTURA DE RIACHINHO/TO.
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89
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Detalhes
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| 21/12/2022 |
Nº027/2022 |
Decreto
Dispõe sobre a nomeação dos membros que compõe a câmara do FUNDEB, no âmbito do Município de Riachinho e dá outras providências.
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75
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Detalhes
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| 08/12/2022 |
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 06/2022 FME |
Editais
Registro de Preço para eventual e futura aquisição de materiais de construção, elétricos, hidráulicos e outros, para atender as demandas do Fundo Municipal de Educação, Fundo Municipal de Saúde e Fundo Municipal de Assistência Social deste Município, conforme discriminação disposta no Anexo I do Edital
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127
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Detalhes
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