Documentos
Data | Número | Descricao | Downloads | |
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30/10/2023 | Nº 031/2023 | Portaria EXONERAR A SENHORA DEBORA CARVALHO OLIVEIRA,DO CARGO DE ENCARREGADO DA DIVISÃO DE PROJETOS E CONVENIOS , JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS NESTE MUNICIPIO. | 0 | Detalhes |
30/10/2023 | Nº 030/2023 | Portaria EXONERAR O SENHOR, IAGO GUSTAVO ALVES FEITOSA ,DO CARGO DE COORDENAÇÃO DE CADASTRO IMOBILIARIO, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS, NESTE MUNICIPIO | 0 | Detalhes |
30/10/2023 | N°037/2023 | Decreto Dispõe sobre o feriado nacional Dia dos Finados” | 38 | Detalhes |
30/10/2023 | N° 036/2023 | Decreto Dispõe sobre o feriado municipal denominado Dia do Evangélico.” | 38 | Detalhes |
24/10/2023 | PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2023 FMAS | Editais Aquisição de equipamentos e materiais permanentes | 103 | Detalhes |
20/10/2023 | PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 007/2023 | Editais REGISTRO DE PREÇO VISANDO A COMPRA DE MEDICAMENTOS PARA O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIACHINHO – TO. | 75 | Detalhes |
19/10/2023 | EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2023 FMAS | Editais Aquisição de um Veículo tipo hatch 0 km; ano de fabricação e modelo 2023/2023; câmbio: manual; motor mínimo 1.0; potência mínima: 79 cv; 04 (quatro) portas; combustível flex; freio a disco ou abs; porta malas mínimo 290 l; cor: branco; tanque de combustível mínimo 50 litros; tração dianteira; ar condicionado; 04 (quatro) airbags; direção elétrica; travas elétricas; limpador, lavador, desembaçador de vidro; assistente de partida em rampa; controle de tração; controle de estabilidade; computador de bordo; piloto automático; limitador de velocidade; faróis de luz diurna. | 62 | Detalhes |
11/10/2023 | Nº030/2023 | Decreto DECRETA LUTO OFICIAL DE 02(DOIS) DIAS EM TODO TERRITORIO MUNICIPAL. | 36 | Detalhes |
11/10/2023 | N° 029/2023 | Decreto Dispõe sobre o acompanhamento do feriado nacional de 12 de outubro (quinta-feira) para os servidores públicos municipais da Administração Pública Municipal direta e indireta do Poder Executivo, preservada a prestação de serviços essenciais. | 36 | Detalhes |
04/10/2023 | N° 027/2023 | Decreto Dispõe sobre o acompanhamento do feriado estadual de 05 de outubro (quinta-feira) para os servidores públicos municipais da Administração Pública Municipal direta e indireta do Poder Executivo, preservada a prestação de serviços essenciais. | 42 | Detalhes |
02/10/2023 | N° 007/2023 | Editais RESULTADO DA VOTAÇÃO CONSELHEIRO TUTELAR. | 46 | Detalhes |
02/10/2023 | N° 007/2023 | Editais PUBLICAÇÃO DO RESULTADO DA VOTAÇÃO | 39 | Detalhes |
22/09/2023 | N° 026/2023 | Decreto DECRETA LUTO OFICIAL DE 03(TRÊS) DIAS EM TODO TERRITORIO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS CORRELATADAS. | 39 | Detalhes |
21/09/2023 | PREGÃO PRESENCIAL Nº 06/2023 FMS | Editais SERVIÇOS MÉDICOS (PSF) 20 HORAS SEMANAIS. ESPECIFICAÇÃO DOS SERVIÇOS: ATENDIMENTO EM CLÍNICA GERAL, CONSULTA DE EMERGÊNCIA, ATENDIMENTO NÃO AGENDADO DE EMERGÊNCIA, VISITAS A FAMÍLIAS CARENTES NA SEDE DO MUNICÍPIO DE RIACHINHO-TO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO ANEXO I DESTE EDITAL. | 91 | Detalhes |
21/09/2023 | PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2023 SEC. ADM | Editais CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OU PESSOA FÍSICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA ADMINISTRATIVA EM COMPRAS PÚBLICAS, LICITAÇÕES E CONTRATOS. | 67 | Detalhes |
21/09/2023 | N° 006/2023 | Editais EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA REUNIÃO COM MESÁRIOS, ESCRUTINADORES, CANDIDATOS E FISCAIS. | 43 | Detalhes |
20/09/2023 | N° 006/2023 | Editais Edital Convocação para reunião com mesários, escrutinadores, candidatos e fiscais. | 43 | Detalhes |
18/09/2023 | N° 005/2023 | Editais Edital de convocação dos eleitores do Município de Riachinho para o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar para o período de 2024ª 2027. | 40 | Detalhes |
18/09/2023 | N° 002/23 | Editais Abertas as inscrições do processo seletivo para escolha de provimento da função Pública de Gestor na Rede Pública Municipal de Riachinho – Tocantins. | 80 | Detalhes |
15/09/2023 | Pregão Eletrônico nº 003/2023 FMS | Editais Registro de preços para eventual e futura contratação de empresa para aquisição próteses dentárias, total, parcial e coronária para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde. | 60 | Detalhes |