Secretaria Municipal de Saúde

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24/11/2025 N° 115/2025 Altera a Lei Municipal N° 012/2021, que institui o Dia do Evangélico no Município de Riachinho, Estado do Tocantins, e dá outras Providencias. 75 Detalhes
24/11/2025 N° 114/2025 Aprova o Plano Municipal de Atendimento Socioeducativo do município de Riachinho, Estado do Tocantins, e dá outras providencias. 53 Detalhes
24/11/2025 N° 113/2025 Reestrutura o Conselho Municipal de Educação, revoga a lei Municipal 009/2017 de 10 de agosto de 2017, e dá outras providências. 49 Detalhes
24/11/2025 N° 112/2025 Prorroga a vigência do Plano Municipal de Educação e dá outras Providencias. 51 Detalhes
13/10/2025 Nº 111/2025 ALTERA A LEI 134/2013, QUE CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO- FME, PARA A ADEQUAÇÃO A NATUREZA JURIDICA E DENIOMINAÇÕES EXIGIDAS PELA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 60 Detalhes
13/10/2025 Nº 110/2025 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, COMPOSIÇÃO, COMPETENCIA E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLITICA CULTURAL- CMPC DO MUNICIPIO DE RIACHINHO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 52 Detalhes
17/09/2025 N° 010/2025 Altera a Lei Complementar Municipal 007/2025 e dá outras providencias. 82 Detalhes
24/02/2025 N°103/2025 Altera o disposto n a Lei Municipal 014/2021 de 10 de setembro de 2021 e dá outras providencias. 79 Detalhes
24/02/2025 N° 102/2025 CONCEDE REAJUSTE DO PISO NACIONAL AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTERIO PUBLICO MUNICIPAL DE RIACHINHO -TO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 126 Detalhes
24/02/2025 N° 101/2025 DISPÕE SOBRE A DEFINIÇÃO DO VALOR DO SALARIO MININO PARA O ANO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 107 Detalhes
24/02/2025 N° 100/2025 DISPÕE SOBRE ADEQUADAÇÃO DO PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE E AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHINHO/TO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 114 Detalhes
24/02/2025 N° 099/2025 AUTORIZA O MUNICIPIO DE RIACHINHO, POR INTERMEDIO DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A EFETUAR A CONTRATAÇÃO ESPECIAL DE SERVIDORES PUBLICOS COM CARGA HORARIA DE 40 (QUARENTA), 30 (TRINTA), 20(VINTE) E 10 (DEZ) HORAS SEMANAIS, POR TEMPO DETERMINADO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 96 Detalhes
24/02/2025 N° 06/2025 DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO QUADRO ADMINISTRATIVO COMISSIONADO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHNHO/TO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 277 Detalhes
10/08/2024 N° 002/2024 LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE RIACHINHO-TO 13 Detalhes
25/03/2024 N°002/2024 LEI LEGISLATIVA FIXA OS SUBSIDIOS DO PREFEITO , VICE-PREFEITO E SECRETARIOS MUNICIPAIS. 70 Detalhes
22/05/2023 N° 058/2023 Dispõe sobre a criação do Programa "Minha Primeira Habilitação" para custeio das despesas decorrentes da obtenção de Carteira Nacional de Habilitação (CNH) dos munícipes de Riachinho - TO, e dá outras providências 45 Detalhes
28/06/2022 N° 036/2022 Dispõe sobre a criação do PROGRAMA REALIZANDO SOMHO, que autoriza o Poder executivo Municipal a construir, reformar ou ampliar moradias para pessoas carentes do Município de Riachinho-TO, e dá outras providencias. 39 Detalhes
10/09/2021 N° 014/2021 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIARIAS AO PREFEITO AO VICE-PREFEITO, AOS SECRETARIOS MUNICIPAIS, CONTROLE INTERNO,AOS CONSELHEIROS MUNICIPAIS E TUTELARES E AOS DEMAIS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO E DOS FUNDOS DO MUNICIPIO DE RIACHINHO/TO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 60 Detalhes