Secretaria Municipal de Educação

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23/09/2026 Nº 133/2026 Institui a Politica Municipal de Alfabetização no Âmbito do Município de Riachinho, em consonância com os programas Alfabetiza Mais Tocantins e o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada. 37 Detalhes
01/09/2026 Nº 026/2010 Riachinho Cria a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil (COMDEC) do Municipio de Riachinho e dá outras providencias. 57 Detalhes
01/09/2026 Nº 016/2009 DISPÕE SOB A CRIAÇÃO DE ÓRGÃO EXECUTIVO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 81 Detalhes
24/11/2025 N° 115/2025 Altera a Lei Municipal N° 012/2021, que institui o Dia do Evangélico no Município de Riachinho, Estado do Tocantins, e dá outras Providencias. 209 Detalhes
24/11/2025 N° 114/2025 Aprova o Plano Municipal de Atendimento Socioeducativo do município de Riachinho, Estado do Tocantins, e dá outras providencias. 176 Detalhes
24/11/2025 N° 113/2025 Reestrutura o Conselho Municipal de Educação, revoga a lei Municipal 009/2017 de 10 de agosto de 2017, e dá outras providências. 186 Detalhes
24/11/2025 N° 112/2025 Prorroga a vigência do Plano Municipal de Educação e dá outras Providencias. 158 Detalhes
13/10/2025 Nº 111/2025 ALTERA A LEI 134/2013, QUE CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO- FME, PARA A ADEQUAÇÃO A NATUREZA JURIDICA E DENIOMINAÇÕES EXIGIDAS PELA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 164 Detalhes
13/10/2025 Nº 110/2025 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, COMPOSIÇÃO, COMPETENCIA E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLITICA CULTURAL- CMPC DO MUNICIPIO DE RIACHINHO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 182 Detalhes
13/10/2025 N° 110/2025 DISPÕES SOBRE A CRIAÇÃO, COMPOSIÇÃO, ESTRUTURAÇÃO, COMPETÊNCIA E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL- CMPC DO MUNICÍPIO DE RIACHINHO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 142 Detalhes
17/09/2025 N° 010/2025 Altera a Lei Complementar Municipal 007/2025 e dá outras providencias. 194 Detalhes
22/05/2025 N° 106/2025 CONCEDE REVISÃO GERAL AOS PROFISSIONAIS EFETIVOS DO MAGISTÉRIO E DO QUADRO ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE RIACHINHO/TO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 193 Detalhes
24/02/2025 N°103/2025 Altera o disposto n a Lei Municipal 014/2021 de 10 de setembro de 2021 e dá outras providencias. 187 Detalhes
24/02/2025 N° 102/2025 CONCEDE REAJUSTE DO PISO NACIONAL AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTERIO PUBLICO MUNICIPAL DE RIACHINHO -TO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 248 Detalhes
24/02/2025 N° 101/2025 DISPÕE SOBRE A DEFINIÇÃO DO VALOR DO SALARIO MININO PARA O ANO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 401 Detalhes
24/02/2025 N° 099/2025 AUTORIZA O MUNICIPIO DE RIACHINHO, POR INTERMEDIO DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A EFETUAR A CONTRATAÇÃO ESPECIAL DE SERVIDORES PUBLICOS COM CARGA HORARIA DE 40 (QUARENTA), 30 (TRINTA), 20(VINTE) E 10 (DEZ) HORAS SEMANAIS, POR TEMPO DETERMINADO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 253 Detalhes
24/02/2025 N° 06/2025 DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO QUADRO ADMINISTRATIVO COMISSIONADO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHNHO/TO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 431 Detalhes
10/08/2024 N° 002/2024 LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE RIACHINHO-TO 254 Detalhes
27/05/2024 N° 088/2024 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL (SIM/POA). 136 Detalhes
25/03/2024 N°002/2024 LEI LEGISLATIVA FIXA OS SUBSIDIOS DO PREFEITO , VICE-PREFEITO E SECRETARIOS MUNICIPAIS. 197 Detalhes