| 13/10/2025 |
Nº 111/2025 |
ALTERA A LEI 134/2013, QUE CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO- FME, PARA A ADEQUAÇÃO A NATUREZA JURIDICA E DENIOMINAÇÕES EXIGIDAS PELA RECEITA
FEDERAL DO BRASIL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Detalhes
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| 13/10/2025 |
Nº 110/2025 |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, COMPOSIÇÃO, COMPETENCIA E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLITICA CULTURAL- CMPC DO MUNICIPIO DE RIACHINHO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Detalhes
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| 17/09/2025 |
N° 010/2025 |
Altera a Lei Complementar Municipal 007/2025 e dá outras providencias.
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24
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Detalhes
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| 22/05/2025 |
N° 106/2025 |
CONCEDE REVISÃO GERAL AOS PROFISSIONAIS EFETIVOS DO MAGISTÉRIO E DO QUADRO ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE RIACHINHO/TO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Detalhes
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| 24/02/2025 |
N°103/2025 |
Altera o disposto n a Lei Municipal 014/2021 de 10 de setembro de 2021 e dá outras providencias.
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Detalhes
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| 24/02/2025 |
N° 102/2025 |
CONCEDE REAJUSTE DO PISO NACIONAL AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTERIO PUBLICO MUNICIPAL DE RIACHINHO -TO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Detalhes
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| 24/02/2025 |
N° 101/2025 |
DISPÕE SOBRE A DEFINIÇÃO DO VALOR DO SALARIO MININO PARA O ANO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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52
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Detalhes
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| 24/02/2025 |
N° 099/2025 |
AUTORIZA O MUNICIPIO DE RIACHINHO, POR INTERMEDIO DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A EFETUAR A CONTRATAÇÃO ESPECIAL DE SERVIDORES PUBLICOS
COM CARGA HORARIA DE 40 (QUARENTA), 30 (TRINTA), 20(VINTE) E 10 (DEZ) HORAS SEMANAIS, POR TEMPO DETERMINADO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Detalhes
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| 24/02/2025 |
N° 06/2025 |
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO QUADRO ADMINISTRATIVO COMISSIONADO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHNHO/TO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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162
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Detalhes
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| 25/03/2024 |
N°002/2024 |
LEI LEGISLATIVA FIXA OS SUBSIDIOS DO PREFEITO , VICE-PREFEITO E SECRETARIOS MUNICIPAIS.
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Detalhes
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| 22/05/2023 |
N° 058/2023 |
Dispõe sobre a criação do Programa "Minha
Primeira Habilitação" para custeio das
despesas decorrentes da obtenção de Carteira
Nacional de Habilitação (CNH) dos munícipes
de Riachinho - TO, e dá outras providências
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Detalhes
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| 28/06/2022 |
N° 036/2022 |
Dispõe sobre a criação do PROGRAMA REALIZANDO SOMHO, que autoriza o Poder executivo Municipal a construir, reformar ou ampliar moradias para pessoas carentes do Município de Riachinho-TO, e dá outras providencias.
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Detalhes
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| 10/09/2021 |
N° 014/2021 |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIARIAS AO PREFEITO AO VICE-PREFEITO, AOS SECRETARIOS MUNICIPAIS, CONTROLE INTERNO,AOS CONSELHEIROS MUNICIPAIS E TUTELARES E AOS DEMAIS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO E DOS FUNDOS DO MUNICIPIO DE RIACHINHO/TO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Detalhes
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| 19/06/2015 |
175 |
Intitui o Plano Municipal de Educação no ambito do município de Riachinho - TO.
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56
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Detalhes
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