| 31/01/2024 |
Nº. 002/2024 |
Conceder retorno antecipado de licença para tratar de interesse particular, do servidor: MARIO CELIO ALVES DOS SANTOS, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR, lotado no Fundo Municipal de Educação deste município, a partir desta data.
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93 |
Detalhes
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| 31/01/2024 |
Nº 006/2024 |
Conceder retorno antecipado de licença para tratar de interesse particular, da servidora: DINALVA MARQUES DA SILVA, ocupante do cargo efetivo de MERENDEIRA, lotada no Fundo Municipal de Educação deste município, a partir 01/02/2024
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66 |
Detalhes
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| 31/01/2024 |
Nº 005/2024 |
Exonerar o Senhor, JECKSON BEZERRA, do cargo de Encarregado do Núcleo de Elaboração e Execução Orçamentária, e da função cumulativa de Fiscal de Contratos, junto a Secretaria Municipal de Administração Planejamento e Finanças deste Município. Retornando-o as suas atividades normais do concurso, a partir de 01/02/2024.
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81 |
Detalhes
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| 31/01/2024 |
Nº 004/2024 |
Exonerar a pedido, a Senhora DINA FERNANDES DA COSTA , do cargo de AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS, junto ao Fundo Municipal de Saúde neste município, por motivo de aposentadoria a partir desta data.
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66 |
Detalhes
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| 31/01/2024 |
Nº 003/2024 |
Exonerar a pedido, a Senhora MARIA DAS GRACAS DA SILVA, do cargo de MERENDEIRA, junto ao Fundo Municipal de Educação neste município, por motivo de aposentadoria a partir desta data.
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72 |
Detalhes
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| 31/01/2024 |
Nº 001/2024 |
Conceder retorno antecipado de licença para tratar de interesse particular, do servidor: EZIO ALVES DE SOUSA, ocupante do cargo efetivo de MOTORISTA, lotado na Secretaria Municipal de Meio Ambiente deste município, a partir de 10/01/2024.
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76 |
Detalhes
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| 31/01/2024 |
007/2024 |
Conceder licença não remunerada de 02 (Dois) Anos, para tratar de interesse particular, à servidora: CARMEM GOMES SOARES, ocupante do cargo efetivo de ENFERMEIRA PADRÃO, lotada no Fundo Municipal de Saúde deste município, a partir de 01/02/2024, com retorno em 01/02/2026.
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81 |
Detalhes
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| 29/12/2023 |
Nº 038/2023 |
Conceder licença não remunerada de 02 (Dois) Anos, para tratar de interesse particular, ao servidor: HÉLIO COSTA DOS SANTOS, ocupante do cargo efetivo de ELETRICISTA, lotado na Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Finanças deste município, a partir de 01/01/2024, com retorno em 01/01/2026.
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96 |
Detalhes
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| 29/12/2023 |
Nº 037/2023 |
Exonerar a pedido, o Senhor JACINTO FRANCISCO DAS CHAGAS portador do CPF n° 021.720.878-90 e RG nº 1.160.464 SSP/PI, do cargo de MOTORISTA, junto ao Fundo Municipal de Saúde neste município, por motivo de aposentadoria, a partir de 31/12/2023
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70 |
Detalhes
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| 12/12/2023 |
N°035/2023 |
A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHINHO – TO torna público o CRITÉRIO DE REMANEJAMENTO DE RECURSOS REMANESCENTES do Edital de chamamento público 002/2023 Linguagens da Lei Paulo Gustavo.
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83 |
Detalhes
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| 12/12/2023 |
N°034/2023 |
A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHINHO – TO, torna público o CRITÉRIO DE REMANEJAMENTO DE RECURSOS REMANESCENTES do Edital de chamamento público 001/2023 Linguagens da Lei Paulo Gustavo.
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90 |
Detalhes
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| 01/12/2023 |
Nº 036/2023 |
Nomear em face do edital nº 001/2023 e aprovação no processo seletivo para subsidiar a escolha para o provimento da função pública de gestora na rede pública municipal de Riachinho – Tocantins, a Senhora, VILMA FRANCISCA DE SOUSA PEREIRA, no cargo de DIRETORA DE UNIDADE ESCOLAR, do Centro de Educação Infantil “Professora Gilza Moreira de Melo Gomes” junto ao Fundo Municipal de Educação, deste Município.
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82 |
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| 14/11/2023 |
N°027/2023 |
LEI PAULO GUSTAVO.
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139 |
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| 30/10/2023 |
Nº 032/2023 |
EXONERAR O SENHOR, HILARIO SANTANA DA SILVA ,DO CARGO DE DIRETOR DE LIMPEZA PUBLICA, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, NESTE MUNICIPIO.
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57 |
Detalhes
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| 30/10/2023 |
Nº 031/2023 |
EXONERAR A SENHORA DEBORA CARVALHO OLIVEIRA,DO CARGO DE ENCARREGADO DA DIVISÃO DE PROJETOS E CONVENIOS , JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS NESTE MUNICIPIO.
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Detalhes
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| 30/10/2023 |
Nº 030/2023 |
EXONERAR O SENHOR, IAGO GUSTAVO ALVES FEITOSA ,DO CARGO DE COORDENAÇÃO DE CADASTRO IMOBILIARIO, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS, NESTE MUNICIPIO
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56 |
Detalhes
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| 31/08/2023 |
N° 021-A/2023 |
Exonerar, o Senhor IGOR ALVES DE ALMEIDA, do cargo de ASSESSOR ESPECIAL, junto a Secretaria Municipal de Esportes, Juventude e Cultura neste município, a partir desta data.
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Detalhes
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| 07/06/2023 |
N°019-A/2023 |
Nomear, o Senhor JOÃO DE OLIVEIRA ABREU, no cargo de SECRETARIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS, a partir desta data.
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| 05/06/2023 |
Nº 018/2023 |
Dispõe sobre a nomeação de Servidor para preenchimento do cargo de Agente Comunitário de Saúde -ACS e dá outras providências.
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Detalhes
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