| 07/07/2021 |
Nº 09/2021 |
DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DA BRIGADA DE INCENDIO DO MUNICIPIO DE RIACHINHO.
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59 |
Detalhes
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| 07/07/2021 |
Nº 011/2021 |
CONCEDE REVISÃO GERAL AOS SERVIDORES PUBLICOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL DO MUNICIPIO DE RIACHINHO.
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52 |
Detalhes
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| 07/07/2021 |
LEI Nº 012/2021 |
INSTITUI O DIA 31 DE OUTUBRO COMO DIA DO EVANGÉLICO NO MUNICIPIO DE RIACHINHO TOCANTINS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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127 |
Detalhes
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| 27/04/2021 |
Nº 08/2021 |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL DO MUNICIPIO DE RIACHINHO/TO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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49 |
Detalhes
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| 27/04/2021 |
Nº 07/2021 |
DISPOE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL ADICIONAL PARA CRIAÇÃO DE NATUREZA DE DESPESA E SUA FONTE DE RECURSO NO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO.
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65 |
Detalhes
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| 27/04/2021 |
Nº 06/2021 |
AUTORIZA O MUNICIPIO DE RIACHINHO, CONTRATAÇÃO ESPECIAL DE SERVIDORES PUBLICOS.
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65 |
Detalhes
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| 27/04/2021 |
Nº 05/2021 |
DISPOE SOBRE A POLITICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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54 |
Detalhes
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| 27/04/2021 |
Nº 04/2021 |
DISPOE SPBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER - CMDM E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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65 |
Detalhes
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| 22/03/2021 |
Nº 03/2021 |
DISPOE SOBRE A MODIFICAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E
CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA E VALORIZAÇÃO
DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CACS/FUNDEB.
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57 |
Detalhes
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| 22/03/2021 |
Nº 02/2021 |
DISPOE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO
DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PUBLICA-CIP, PREVISTA NO ART. 149-A DA CONSTIUIÇÃO FEDERAL.
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54 |
Detalhes
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| 22/03/2021 |
Nº 003/2021 |
Dispõe sobre a modificação do conselho Municipal de acompanhamento e Controle Social do Fundo de manutenção e desenvolvimento da Educação básica e de valorização dos profissionais da Educação CACS/FUNDEB.
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154 |
Detalhes
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| 24/02/2021 |
Nº 01/2021 |
AUTORIZA O MUNICIPIO DE RIACHINHO, POR INTERMEDIO DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A EFETUAR A CONTRATAÇÃO ESPECIAL DE SERVIDORES PUBLICOS.
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58 |
Detalhes
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| 23/03/2017 |
003/2017 |
Fixa o Valor para Pagamento de obrigações de pequeno valor/RPV, decorrentes de decisões judiciais, nos termos do art. 100, parágrafo 3° e 4° da Constituição Federal.
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7 |
Detalhes
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| 03/10/2016 |
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Lei Orgânica do Município de Riachinho - TO.
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515 |
Detalhes
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| 19/06/2015 |
175 |
Intitui o Plano Municipal de Educação no ambito do município de Riachinho - TO.
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92 |
Detalhes
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| 12/12/2011 |
Nº 121/2011 |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICIPIO DE RIACHINHO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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68 |
Detalhes
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| 30/12/2009 |
092/2009 |
Institui o “Código Tributário do Município de Riachinho”, que regula e disciplina, com fundamentos na Constituição Federal, Código Tributário Nacional, Leis Complementares e Lei Orgânica do Município, o sistema tributário municipal e as normas tributárias
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898 |
Detalhes
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| 03/08/2009 |
N° 84/2009 |
“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CÓDIGO DE POSTURA DO MUNICÍPIO DE RIACHINHO. E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
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172 |
Detalhes
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| 23/05/2003 |
N°004/2003 |
Dispõe sobre o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Municipais de Riachinho, Estado do Tocantins, suas Autarquias e Fundações e dá outras providências.
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430 |
Detalhes
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