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15/08/2022 N° 041/2022 DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM ACOMPANHANTE NO ANEXO UNICO DA TABELA DE DIARIAS DA LEI N° 14/2021 52 Detalhes
15/08/2022 N° 041/2022 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL ADICIONAL PARA CRIAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA DE 2022 DO MUNICIPIO. 60 Detalhes
19/07/2022 N° 039/2022 DENOMINA O CEMITERIO DO POVOADO CENTRO DOS BORGES, MUNICIPIO DE RIACHINHO-TO, EM "GILSON ALVES DOS SANTOS" 80 Detalhes
28/06/2022 N° 036/2022 Dispõe sobre a criação do PROGRAMA REALIZANDO SOMHO, que autoriza o Poder executivo Municipal a construir, reformar ou ampliar moradias para pessoas carentes do Município de Riachinho-TO, e dá outras providencias. 55 Detalhes
25/03/2022 N° 029/2022 CONCEDE REAJUSTE DO PISO NACIONAL AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTERIO PUBLICO MUNICIPAL E CONCEDE DATA BASE AOS SERVIDORES DO QUADRO ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. 63 Detalhes
25/03/2022 N° 028/2022 ALTERA AS DISPOSIÇÕES DA LEI N° 09/2021, DE 07 DE JULHO DE 2021. 67 Detalhes
22/02/2022 N° 027/2022 AUTORIZA O MUNICIPIO DE RIACHINHO, POR INTERMEDIO DO CHEFE EXECUTIVO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A CONTRATAÇÃO ESPECIAL DE SERVIDORES. 57 Detalhes
24/01/2022 N° 026/2022 DISPOE SOBRE A UTILIZAÇÃO DO SALDO REMANESCENTE(SOBRAS) DO RECURSO DESTINADO AO ICENTIVO DOS AGENTES DE SAUDE E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS. 51 Detalhes
13/12/2021 Nº 022/2021 DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA DE 2022 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 59 Detalhes
13/12/2021 Nº 021/2021 DISPOE SOBRE A ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL PARA O PERIODO DE 2022/2025 59 Detalhes
13/12/2021 Nº 020/2021 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA NO ORÇAMENTO ATUAL DESTE MUNICIPIO. 61 Detalhes
19/11/2021 Nº 019/2021 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE REPARAÇÃO DOS DANOS CAUSADOS PELAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS PUBLICOS AS CALCADAS E VIAS PUBLICAS DE RIACHINHO-TO. 57 Detalhes
18/11/2021 Nº 018/2021 DISPÕE SOBBRE A CONCESSÃO DE FOLGA REMUNERADA AOS SERVIDORES PUBLICOS DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DO MUNICIPIO. 54 Detalhes
18/11/2021 Nº 017/2021 DISPOE SOBRE A ALTERAÇÃO DO GRUPO V DO ANEXO UNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 014/2021, PASSANDO A VIGORAR COM NOVA REDAÇÃO. 60 Detalhes
17/11/2021 Nº 016/2021 AUTORIZA O MUNICIPIO DE RIACHINHO-TO, A PARTICIPAR DO CONSORCIO PUBLICO INTERNACIONAL PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL DA REGIÃO DO BICO DO PAPAGAIO COIMBIPA. 62 Detalhes
17/11/2021 N° 02/2021 INSTITUI O NOVO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE RIACHINHO-TO E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS. 399 Detalhes
10/09/2021 N° 014/2021 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIARIAS AO PREFEITO AO VICE-PREFEITO, AOS SECRETARIOS MUNICIPAIS, CONTROLE INTERNO,AOS CONSELHEIROS MUNICIPAIS E TUTELARES E AOS DEMAIS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO E DOS FUNDOS DO MUNICIPIO DE RIACHINHO/TO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 75 Detalhes
13/08/2021 Nº 013/2021 ALTERA ANEXO DA LEI Nº 11/2013 PROGRAMA MAQUINA PARA TODOS E INCLUI ESCAVADEIRA HIDRAULICA. 54 Detalhes
10/07/2021 Nº 015/2021 EXTINGUE AS ESCOLAS MUNICIPAIS CANDIDO RONDON, DOM PEDRO I, PRINCESA ISABEL E TIRANDENTES, CRIADAS PELA LEI Nº 009/93 58 Detalhes
07/07/2021 Nº 10/2021 AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE COOPERAÇÃO ENTRE MUNICIPIOS VIZINHOS. 58 Detalhes