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16/02/2024 Nº03/2024 Dispõe sobre o feriado municipal para os servidores públicos da Administração Pública direta e indireta do Poder Executivo, preservada a prestação de serviços essenciais.” 164 Detalhes
09/02/2024 Nº 002/2024 Dispõe sobre o feriado municipal para os servidores públicos da Administração Pública direta e indireta do Poder Executivo, preservada a prestação de serviços essenciais 149 Detalhes
03/01/2024 Nº 01/2024 Dispõe sobre o funcionamento do expediente administrativo da Prefeitura Municipal de Riachinho -TO. 178 Detalhes
29/12/2023 N° 040/2023 Dispõe sobre recesso Municipal. 194 Detalhes
14/11/2023 N°038/2023 Dispõe sobre o feriado nacional Proclamação da República. 167 Detalhes
30/10/2023 N°037/2023 Dispõe sobre o feriado nacional Dia dos Finados” 195 Detalhes
30/10/2023 N° 036/2023 Dispõe sobre o feriado municipal denominado Dia do Evangélico.” 184 Detalhes
11/10/2023 Nº030/2023 DECRETA LUTO OFICIAL DE 02(DOIS) DIAS EM TODO TERRITORIO MUNICIPAL. 179 Detalhes
11/10/2023 N° 029/2023 Dispõe sobre o acompanhamento do feriado nacional de 12 de outubro (quinta-feira) para os servidores públicos municipais da Administração Pública Municipal direta e indireta do Poder Executivo, preservada a prestação de serviços essenciais. 180 Detalhes
04/10/2023 N° 027/2023 Dispõe sobre o acompanhamento do feriado estadual de 05 de outubro (quinta-feira) para os servidores públicos municipais da Administração Pública Municipal direta e indireta do Poder Executivo, preservada a prestação de serviços essenciais. 182 Detalhes
22/09/2023 N° 026/2023 DECRETA LUTO OFICIAL DE 03(TRÊS) DIAS EM TODO TERRITORIO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS CORRELATADAS. 192 Detalhes