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27/12/2024 N° 095/2024 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ANEXO III DO PLANO PLURIANUAL 2022/2025, ESTABELECENDO O PROGRAMA PARA O EXERCICIO DE 2025 DO MUNICIPIO DE RIACHINHO/TO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 91 Detalhes
10/08/2024 N° 002/2024 LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE RIACHINHO-TO 27 Detalhes
27/05/2024 N° 088/2024 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL (SIM/POA). 22 Detalhes
22/04/2024 N° 087/2024 CONCEDE REVISÃO GERAL AOS PROFISSIONAIS EFETIVOS DO MAGISTERIO E DO QUADRO ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. 123 Detalhes
27/03/2024 N° 086/2024 INSITITUI O DIA MUNICIPAL DAS QUEBRADEIRAS DE COCO BABAÇU. 81 Detalhes
27/03/2024 N° 085/2024 AUTORIZA O MUNICIPIO DE RIACHINHO, POR INTERMEDIO DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A EFETUAR A CONTRATAÇÃO ESPECIAL DE 1 PROFESSOR DE VIOLÃO E ORQUESTRA, PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. 83 Detalhes
27/03/2024 N° 084/2024 AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE VEICULOS E MAQUINAS INSERVIVEIS DO MUNICIPIO. 73 Detalhes
25/03/2024 N°002/2024 LEI LEGISLATIVA FIXA OS SUBSIDIOS DO PREFEITO , VICE-PREFEITO E SECRETARIOS MUNICIPAIS. 81 Detalhes
16/01/2024 N° 083/2024 ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE RIACHINHO-TO. 88 Detalhes
16/01/2024 N° 082/2024 INSTITUI NO AMBITO DO MUNICIPIO DE RIACHINHO/TO O PROGRAMA DE DESEMPENHO DA SAUDE BUCAL NA ATENÇÃO PRIMARIA DA SAUDE- APS NOS TERMOS DA PORTARIA GM/MS Nº 960 17 DE JULHO DE 2023. 75 Detalhes
16/01/2024 N° 081/2024 CONCEDE REAJUSTE DO PISO NACIONAL AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTERIO PUBLICO MUNICIPAL. 84 Detalhes
16/01/2024 N° 080/2024 DISPÕE SOBRE A ADEQUADAÇÃO DO PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE E AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS. 180 Detalhes
16/01/2024 N° 079/2024 DISPÕE SOBRE A REDEFINIÇÃO DO VALOR DO SALARIO-MINIMO A VIGORAR A PARTIR DE 1° DE JANEIRO DE 2024. 99 Detalhes
21/12/2023 N° 077/2023 ESTIMA-SE A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE RIACHINHO, ESTABELECENDO O PROGRAMA PARA EXERCICIO DE 2024. 70 Detalhes
21/12/2023 N° 076/2022 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA DE 2024. 68 Detalhes
21/12/2023 N° 075/2023 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ANEXO III DO PLANO PLURIANUAL 2020/2025, ESTABELECENDO O PROGRAMA PARA O EXERCICIO DE 2024. 68 Detalhes
16/12/2023 N° 078/2024 DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DO SALDO REMANESCENTE DO RECURSO DESTINADO AO ICENTIVO DOS AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE. 75 Detalhes
16/11/2023 N° 074/2023 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL ADICIONAL PARA CRIAÇÃO DE DOTAÇÃO ORCAMENTARIA NO ORÇAMENTO 2023. 62 Detalhes
16/11/2023 N° 073/2023 ALTERA A LEI Nº 175/2015, CONFORME NOTAS TECNICAS PREVISTA NO ANEXO. 71 Detalhes
16/10/2023 N° 072/2023 DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - SISAN. 66 Detalhes