Secretaria Municipal de Saúde
| Data | Número | Descrição | Downloads | |
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| 23/09/2023 | Nº 132/2023 | Institui o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e doa Adolescente FMDCA do Município de Riachinho, Estado do Tocantins, e dá outras providências. | 11 | Detalhes |
| 22/05/2023 | N° 058/2023 | Dispõe sobre a criação do Programa "Minha Primeira Habilitação" para custeio das despesas decorrentes da obtenção de Carteira Nacional de Habilitação (CNH) dos munícipes de Riachinho - TO, e dá outras providências | 141 | Detalhes |
| 14/12/2022 | Nº 02/2022 | AUDIENCIA PUBLICA DO NOVO MARCO REGULATORIO DO SANEAMENTO BASICO, LEI FEDERAL 14.026/2020. | 43 | Detalhes |
| 28/06/2022 | N° 036/2022 | Dispõe sobre a criação do PROGRAMA REALIZANDO SOMHO, que autoriza o Poder executivo Municipal a construir, reformar ou ampliar moradias para pessoas carentes do Município de Riachinho-TO, e dá outras providencias. | 149 | Detalhes |
| 10/09/2021 | N° 014/2021 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIARIAS AO PREFEITO AO VICE-PREFEITO, AOS SECRETARIOS MUNICIPAIS, CONTROLE INTERNO,AOS CONSELHEIROS MUNICIPAIS E TUTELARES E AOS DEMAIS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO E DOS FUNDOS DO MUNICIPIO DE RIACHINHO/TO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 167 | Detalhes |