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01/02/2023 N° 053/2023 AUTORIZA O MUNICIPIO, POR INTERMEDIO DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A EFETUAR A CONTRATAÇÃO ESPECIAL DE SERVIDORES PUBLICOS. 175 Detalhes
27/12/2022 N° 052/2022 INSTITUI A REVISÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BASICO - PMSB COMPREENDENDO OS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE AGUA ESGOTAMENTO SANITARIO, LIMPEZA URBANA E DRENAGEM URBANA NA SEDE, DISTRITOS E LOCALIDADES DO MUNICIPIO DE RIACHINHO -TO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 62 Detalhes
14/12/2022 Nº 02/2022 AUDIENCIA PUBLICA DO NOVO MARCO REGULATORIO DO SANEAMENTO BASICO, LEI FEDERAL 14.026/2020. 44 Detalhes
24/11/2022 N° 146/2013 DISPÕE SOBRE A POLITICA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E ECOTURISMO DO MUNICIPIO DE RIACHINHO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 320 Detalhes
19/09/2022 N° 043/2022 AUTORIZA AO PODER PUBLICO MUNICIPAL FAZER AQUISIÇÃO DE UM TERRENO NO POVOADO GARIMPINHO. 148 Detalhes
19/09/2022 N° 042/2022 DISPOE SOBRE A INCLUSÃO DO 7° AO ART. 41 DA LEI MUNICIPAL N° 005/2021, DE 27 DE ABRIL DE 2021. 153 Detalhes
15/08/2022 N° 041/2022 DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM ACOMPANHANTE NO ANEXO UNICO DA TABELA DE DIARIAS DA LEI N° 14/2021 151 Detalhes
15/08/2022 N° 041/2022 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL ADICIONAL PARA CRIAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA DE 2022 DO MUNICIPIO. 140 Detalhes
19/07/2022 N° 039/2022 DENOMINA O CEMITERIO DO POVOADO CENTRO DOS BORGES, MUNICIPIO DE RIACHINHO-TO, EM "GILSON ALVES DOS SANTOS" 144 Detalhes
28/06/2022 N° 036/2022 Dispõe sobre a criação do PROGRAMA REALIZANDO SOMHO, que autoriza o Poder executivo Municipal a construir, reformar ou ampliar moradias para pessoas carentes do Município de Riachinho-TO, e dá outras providencias. 151 Detalhes
25/03/2022 N° 029/2022 CONCEDE REAJUSTE DO PISO NACIONAL AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTERIO PUBLICO MUNICIPAL E CONCEDE DATA BASE AOS SERVIDORES DO QUADRO ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. 159 Detalhes
25/03/2022 N° 028/2022 ALTERA AS DISPOSIÇÕES DA LEI N° 09/2021, DE 07 DE JULHO DE 2021. 141 Detalhes
22/02/2022 N° 027/2022 AUTORIZA O MUNICIPIO DE RIACHINHO, POR INTERMEDIO DO CHEFE EXECUTIVO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A CONTRATAÇÃO ESPECIAL DE SERVIDORES. 182 Detalhes
24/01/2022 N° 026/2022 DISPOE SOBRE A UTILIZAÇÃO DO SALDO REMANESCENTE(SOBRAS) DO RECURSO DESTINADO AO ICENTIVO DOS AGENTES DE SAUDE E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS. 119 Detalhes
13/12/2021 Nº 022/2021 DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA DE 2022 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 146 Detalhes
13/12/2021 Nº 021/2021 DISPOE SOBRE A ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL PARA O PERIODO DE 2022/2025 157 Detalhes
13/12/2021 Nº 020/2021 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA NO ORÇAMENTO ATUAL DESTE MUNICIPIO. 155 Detalhes
19/11/2021 Nº 019/2021 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE REPARAÇÃO DOS DANOS CAUSADOS PELAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS PUBLICOS AS CALCADAS E VIAS PUBLICAS DE RIACHINHO-TO. 149 Detalhes
18/11/2021 Nº 018/2021 DISPÕE SOBBRE A CONCESSÃO DE FOLGA REMUNERADA AOS SERVIDORES PUBLICOS DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DO MUNICIPIO. 139 Detalhes
18/11/2021 Nº 017/2021 DISPOE SOBRE A ALTERAÇÃO DO GRUPO V DO ANEXO UNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 014/2021, PASSANDO A VIGORAR COM NOVA REDAÇÃO. 148 Detalhes