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16/11/2023 N° 074/2023 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL ADICIONAL PARA CRIAÇÃO DE DOTAÇÃO ORCAMENTARIA NO ORÇAMENTO 2023. 153 Detalhes
16/11/2023 N° 073/2023 ALTERA A LEI Nº 175/2015, CONFORME NOTAS TECNICAS PREVISTA NO ANEXO. 188 Detalhes
16/10/2023 N° 072/2023 DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - SISAN. 191 Detalhes
23/09/2023 Nº 132/2023 Institui o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e doa Adolescente FMDCA do Município de Riachinho, Estado do Tocantins, e dá outras providências. 17 Detalhes
20/09/2023 N° 071/2023 DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE BENS MOVEIS E AUTORIZA A SUA DOAÇÃO. 156 Detalhes
20/09/2023 N° 070/2023 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR RECURSOS RECEBIDOS DA UNIÃO PARA CUMPRIMENTO DA ASSISTENCIA FINANCEIRA CONSTITUCIONAL 127/2022 162 Detalhes
20/09/2023 N° 069/2023 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS ANEXOS DA LEI N° 048 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022 - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL - LOA EXERCICIO 2023. 114 Detalhes
20/09/2023 N° 068/2022 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS ANEXOS DA LEI N° 047 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022 - LEI DAS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS. 142 Detalhes
20/09/2023 N° 067/2022 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ANEXO III DO PLANO PLURIANUAL 2022/2025, ALTERANDO A LEI MUNICIPAL Nº 021/2021. 168 Detalhes
18/08/2023 N° 066/2023 INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO IDOSO EM RIACHINHO-TO 163 Detalhes
11/07/2023 N° 065/2023 NOMEIA-SE A PRAÇA DO IDOSO E A CASA DA MULHER DO MUNICIPIO DE RIACHINHO-TO 154 Detalhes
11/07/2023 N° 065/2022 NOMEIA-SE A PRAÇA DO IDOSO E A CASA DA MULHER DO MUNICIPIO DE RIACHINHO-TO 162 Detalhes
22/05/2023 N° 064/2023 DENOMINA DE RUA BATISTA NO POVOADO CENTRO DOS BORGES 166 Detalhes
22/05/2023 N° 063/2023 DENOMINA DE RUA FELIX PEREIRA NO POVOADO CENTRO DOS BORGES. 131 Detalhes
22/05/2023 N° 062/2023 DISPOE SOBRE ADEQUAÇÃO DO PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE E AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS. 139 Detalhes
22/05/2023 N° 058/2023 Dispõe sobre a criação do Programa "Minha Primeira Habilitação" para custeio das despesas decorrentes da obtenção de Carteira Nacional de Habilitação (CNH) dos munícipes de Riachinho - TO, e dá outras providências 143 Detalhes
22/05/2023 N° 057/2023 CONCEDE REVISÃO GERAL (DATA-BASE) AOS SERVIDORES PUBLICOS DO QUADRO ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. 125 Detalhes
22/05/2023 N° 056/2023 CONCEDE REAJUSTE DO PISO NACIONAL AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTERIO PUBLICO MUNICIPAL DO MUNICIPIO. 144 Detalhes
27/03/2023 N° 055/2023 AUTORIZA AO PODER PUBLICO MUNICIPAL FAZER PERMUTA DE UM TERRENO NO MUNICIPIO DE RIACHINHO. 162 Detalhes
23/02/2023 N° 054/2023 DISPOE SOBRE A ADEQUAÇÃO DO PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE E AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS. 108 Detalhes