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27/12/2024 N° 098/2024 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL ADICIONAL PARA A CRIAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA NO ORÇAMENTO DE 2024 DO MUNICIPIO DE RIACHINHO/TO. 178 Detalhes
27/12/2024 N° 097/2024 ESTIMA-SE A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE RIACHINHO, ESTABELECENDO O PROGRAMA PARA O EXERCICIO DE 2025. 194 Detalhes
27/12/2024 N° 096/2024 DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA DE 2025 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 171 Detalhes
27/12/2024 N° 095/2024 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ANEXO III DO PLANO PLURIANUAL 2022/2025, ESTABELECENDO O PROGRAMA PARA O EXERCICIO DE 2025 DO MUNICIPIO DE RIACHINHO/TO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 173 Detalhes
10/08/2024 N° 002/2024 LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE RIACHINHO-TO 260 Detalhes
27/05/2024 N° 088/2024 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL (SIM/POA). 138 Detalhes
22/04/2024 N° 087/2024 CONCEDE REVISÃO GERAL AOS PROFISSIONAIS EFETIVOS DO MAGISTERIO E DO QUADRO ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. 233 Detalhes
27/03/2024 N° 086/2024 INSITITUI O DIA MUNICIPAL DAS QUEBRADEIRAS DE COCO BABAÇU. 170 Detalhes
27/03/2024 N° 085/2024 AUTORIZA O MUNICIPIO DE RIACHINHO, POR INTERMEDIO DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A EFETUAR A CONTRATAÇÃO ESPECIAL DE 1 PROFESSOR DE VIOLÃO E ORQUESTRA, PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. 176 Detalhes
27/03/2024 N° 084/2024 AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE VEICULOS E MAQUINAS INSERVIVEIS DO MUNICIPIO. 173 Detalhes
25/03/2024 N°002/2024 LEI LEGISLATIVA FIXA OS SUBSIDIOS DO PREFEITO , VICE-PREFEITO E SECRETARIOS MUNICIPAIS. 199 Detalhes
16/01/2024 N° 083/2024 ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE RIACHINHO-TO. 195 Detalhes
16/01/2024 N° 082/2024 INSTITUI NO AMBITO DO MUNICIPIO DE RIACHINHO/TO O PROGRAMA DE DESEMPENHO DA SAUDE BUCAL NA ATENÇÃO PRIMARIA DA SAUDE- APS NOS TERMOS DA PORTARIA GM/MS Nº 960 17 DE JULHO DE 2023. 166 Detalhes
16/01/2024 N° 081/2024 CONCEDE REAJUSTE DO PISO NACIONAL AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTERIO PUBLICO MUNICIPAL. 145 Detalhes
16/01/2024 N° 080/2024 DISPÕE SOBRE A ADEQUADAÇÃO DO PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE E AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS. 273 Detalhes
16/01/2024 N° 079/2024 DISPÕE SOBRE A REDEFINIÇÃO DO VALOR DO SALARIO-MINIMO A VIGORAR A PARTIR DE 1° DE JANEIRO DE 2024. 193 Detalhes
21/12/2023 N° 077/2023 ESTIMA-SE A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE RIACHINHO, ESTABELECENDO O PROGRAMA PARA EXERCICIO DE 2024. 166 Detalhes
21/12/2023 N° 076/2022 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA DE 2024. 124 Detalhes
21/12/2023 N° 075/2023 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ANEXO III DO PLANO PLURIANUAL 2020/2025, ESTABELECENDO O PROGRAMA PARA O EXERCICIO DE 2024. 152 Detalhes
16/12/2023 N° 078/2024 DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DO SALDO REMANESCENTE DO RECURSO DESTINADO AO ICENTIVO DOS AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE. 135 Detalhes