| 24/02/2025 |
N° 102/2025 |
Lei
CONCEDE REAJUSTE DO PISO NACIONAL AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTERIO PUBLICO MUNICIPAL DE RIACHINHO -TO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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237 |
Detalhes
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| 24/02/2025 |
N° 101/2025 |
Lei
DISPÕE SOBRE A DEFINIÇÃO DO VALOR DO SALARIO MININO PARA O ANO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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379 |
Detalhes
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| 24/02/2025 |
N° 100/2025 |
Lei
DISPÕE SOBRE ADEQUADAÇÃO DO PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE E AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHINHO/TO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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217 |
Detalhes
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| 24/02/2025 |
N° 099/2025 |
Lei
AUTORIZA O MUNICIPIO DE RIACHINHO, POR INTERMEDIO DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A EFETUAR A CONTRATAÇÃO ESPECIAL DE SERVIDORES PUBLICOS
COM CARGA HORARIA DE 40 (QUARENTA), 30 (TRINTA), 20(VINTE) E 10 (DEZ) HORAS SEMANAIS, POR TEMPO DETERMINADO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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211 |
Detalhes
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| 24/02/2025 |
N° 06/2025 |
Lei
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO QUADRO ADMINISTRATIVO COMISSIONADO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHNHO/TO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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411 |
Detalhes
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| 18/02/2025 |
Nº 003/2025 |
Decreto
DISPÕE SOBRE O FERIADO MUNICIPAL PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO, PRESERVADA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESSENCIAIS.
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213 |
Detalhes
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| 18/02/2025 |
N° 003/2025 |
Decreto
DISPÕE SOBRE O FERIADO MUNICIPAL PARA OS SERVIDORES PUBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO, PRESERVADA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESSENCIAIS.
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166 |
Detalhes
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| 14/02/2025 |
Pregão Eletrônico nº 0003-2.025 ADM |
Editais
Contratação de empresa ou pessoa física especializada para serviços de locação de veículo, atendendo as necessidades do gabinete do prefeito do município de Riachinho/TO, conforme especificações constantes no termo de referência e demais anexos do edital
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156 |
Detalhes
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| 12/02/2025 |
Pregão Eletrônico nº 0002-2.025 ADM. (SRP) |
Editais
Registro de Preço para Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de destinação final e tratamento dos resíduos sólidos do município de Riachinho/TO, conforme especificações constantes no termo de referência e demais anexos do edital
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194 |
Detalhes
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| 10/02/2025 |
DISPENSA ELETRÔNICA SRP 0001/2.025 FME |
Editais
Contratação de empresa para prestação de serviços de transporte escolar para atender os alunos das escolas da rede pública municipal e estadual da zona rural do município de Riachinho/TO.
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146 |
Detalhes
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| 06/02/2025 |
N° 04/2025 |
Resolução
DISPÕE SOBRE A APRECIAÇÃO E APROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DEMOSTRATIVO
SINTETICO FISICO E FINANCEIRO BENEFICIO EVENTUAIS E DAS OUTRAS PROVIDENCIAS.
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189 |
Detalhes
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| 03/02/2025 |
N° 068/2025 |
Portaria
Nomear a Senhora ROSIDALVA PEREIRA SOUSA ALVES, no cargo de COORDENADOR DA DIVISÃO DE SAÚDE BUCAL, Junto ao Fundo Municipal de Saúde e Saneamento, neste Município.
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159 |
Detalhes
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| 03/02/2025 |
N° 067/2025 |
Portaria
Nomear a Senhora MARIA DENISE DO NASCIMENTO, no cargo de COORDENADOR DA DIVISÃO DE SAÚDE BUCAL, Junto ao Fundo Municipal de Saúde e Saneamento, neste Município.
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149 |
Detalhes
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| 03/02/2025 |
N° 066/2025 |
Portaria
Nomear o Senhor GERSON PEREIRA DE SOUSA, no Cargo de DIRETOR DE PRODUÇÃO AGRÁRIA, junto a Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária, Pesca e Extração Mineral Juventude do Município de Riachinho/TO.
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153 |
Detalhes
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| 03/02/2025 |
N° 065/2025 |
Portaria
Nomear o Senhor JOIRES MENDES ROCHA, no Cargo de ASSESSOR ESPECIAL, junto a Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária, Pesca e Extração Mineral Juventude do Município de Riachinho/TO.
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167 |
Detalhes
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| 03/02/2025 |
N° 064/2025 |
Portaria
Lotar a Senhora, VELSA PEREIRA DOS SANTOS SOBRINHO, na função de SUPERVISOR ESCOLAR, junto ao Fundo Municipal de Educação, deste Município.
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166 |
Detalhes
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| 03/02/2025 |
N° 063/2025 |
Portaria
Nomear o Senhor IGOR ALVES DE ALMEIDA, no Cargo de ASSESSOR ESPECIAL, junto a Secretaria Municipal de Esporte, Juventude, Turismo e Cultura do Município de Riachinho/TO.
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141 |
Detalhes
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| 03/02/2025 |
N° 062/2025 |
Portaria
Nomear o Senhor THALLES DIAS, no cargo de ASSESSOR ESPECIAL, e cumulativamente para o desenvolvimento da função de ASSESSOR TECNICO DE CONTABILIDADE, junto a Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Finanças, neste município.
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146 |
Detalhes
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| 03/02/2025 |
N° 061/2025 |
Portaria
Nomear o Senhor CESAR HENRIQUE SILVA DA CRUZ, no cargo de COORDENAÇÃO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS, junto ao Fundo Municipal de Assistência Social e Habitação, neste município.
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154 |
Detalhes
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| 03/02/2025 |
N° 060/2025 |
Portaria
Lotar a Senhora, MARIA LUCIA FIGUEIRA DOS SANTOS, , na função de SUPERVISOR ESCOLAR, junto ao Fundo Municipal de Educação, deste Município.
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140 |
Detalhes
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