| 16/04/2025 |
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 0007/2.025 |
Editais
Contratação de empresa para fornecimento de materiais de expedientes e permanente (Programa Escola em Tempo Integral, no âmbito do Ministério da Educação, com a finalidade de fomentar a criação de matrículas na educação básica em tempo integral no município de Riachinho/TO. (LEI Nº 14.640, DE 31 DE JULHO DE 2023)
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112 |
Detalhes
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| 16/04/2025 |
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 0002/2.025 FME |
Editais
REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA COMUM, ÓLEO DIESEL COMUM E S10) E LUBRIFICANTES) PARA ATENDER OS VEÍCULOS DA FROTA OFICIAL DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE RIACHINHO/TO
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116 |
Detalhes
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| 14/04/2025 |
N° 006/2025 |
Decreto
Institui ponto facultativo para os
servidores públicos municipais da
Administração Pública Municipal
direta e indireta do Poder Executivo e,
acompanha feriado nacional de SextaFeira Santa e dá outras
providências.
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106 |
Detalhes
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| 09/04/2025 |
N°005/2025 |
Decreto
Dispõe sobre a alteração de Conselho Municipal do Meio Ambiente - CMMA, e dá outras providencias.
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76 |
Detalhes
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| 03/04/2025 |
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 0006/2.025 |
Editais
REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA COMUM, ÓLEO DIESEL COMUM E S10) E LUBRIFICANTES) PARA ATENDER OS VEÍCULOS DA FROTA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE RIACHINHO/TO
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100 |
Detalhes
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| 03/04/2025 |
N° 093/2025 |
Portaria
Exonerar a pedido o Senhor IGOR ALVES DE ALMEIDA, do cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTES, JUVENTUDE, TURISMO E CULTURA, junto a Secretaria Municipal de Esportes, Juventude, Turismo e Cultura do município de Riachinho/TO
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77 |
Detalhes
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| 01/04/2025 |
N°. 085/2025 |
Portaria
Exonerar o Senhor CESAR HENRIQUE SILVA DA CRUZ, do cargo de COORDENAÇÃO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS , junto ao Fundo Municipal de Assistência Social e Habitação, neste município.
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103 |
Detalhes
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| 01/04/2025 |
N° 091/2025 |
Portaria
Nomear, o Senhor ARISTIDES MACHADO VIEIRA DEMELLAS, no cargo de ENCARREGADO DA DIVISÃO DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, junto a Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos do município de Riachinho/TO
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122 |
Detalhes
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| 01/04/2025 |
N° 091/2025 |
Portaria
Nomear o Senhor JOSÉ DOS SANTOS PEREIRA DA SILVA, no cargo SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA PECUÁRIA, EXTRAÇÃO MINERAL E PESCA e cumulativamente administrador do CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTAVEL, cujas atribuições estão previstas na Lei de estrutura Administrativa em vigor
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69 |
Detalhes
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| 01/04/2025 |
N° 090/2025 |
Portaria
Nomear, o Senhor EZIO ALVES DE SOUSA, no cargo de COORDENADOR DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE URBANO, junto a Secretaria Municipal de Infra Estrutura, Obras e Serviços Públicos do município de Riachinho/TO
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91 |
Detalhes
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| 01/04/2025 |
N° 089/2025 |
Portaria
Nomear o Senhor ARY GONÇALVES BEZERRA, no cargo de COORDENADOR DE ARTICULAÇÃO E ASSUNTOS POLÍTICOS, junto ao Gabinete do prefeito do município de Riachinho/TO.
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109 |
Detalhes
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| 01/04/2025 |
N° 088/2025 |
Portaria
Nomear, o Senhor FRANCISCO RODRIGUES DA SILVA, no cargo de DIRETOR DE ESPORTES, junto a Secretaria Municipal de Esportes, Juventude, Turismo e Cultura do município de Riachinho/TO.
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84 |
Detalhes
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| 01/04/2025 |
N° 087/2025 |
Portaria
Nomear a Senhora MARICILIA DANTAS DE ARAUJO MELO, no cargo de COORDENADOR(A) DE REGULAÇÃO E AGENDAMENTO, junto ao Fundo Municipal de Saúde e Saneamento do município de Riachinho/TO.
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79 |
Detalhes
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| 01/04/2025 |
N° 086/2025 |
Portaria
Exonerar a Senhora MARICILIA DANTAS DE ARAUJO MELO, do cargo de COORDENADOR(A) DE IMUNIZAÇÃO, junto ao Fundo Municipal de Saúde e Saneamento do município de Riachinho/TO.
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87 |
Detalhes
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| 01/04/2025 |
N° 084/2025 |
Portaria
Dispõe sobre Cessão de Servidor e dá outras providencias.
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69 |
Detalhes
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| 26/03/2025 |
N° 082/2025 |
Portaria
Exonerar a pedido o Senhor RICARDO CESAR FERREIRA BARBOSA, do cargo efetivo de GESTOR DE CONVÊNIO, junto a Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Finanças do Município de Riachinho - TO.
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83 |
Detalhes
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| 25/03/2025 |
PREGÃO PRESENCIAL Nº 0001-2.025 ADM |
Editais
Projeto de recapeamento asfáltico em concreto betuminoso usinado a quente (C.B.U.Q.), na Avenida Jerusalém do Município de Riachinho -TO
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134 |
Detalhes
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| 25/03/2025 |
N° 105/2025 |
Lei
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIA MUNICIPAL DO ESPORTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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65 |
Detalhes
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| 25/03/2025 |
N° 104/2025 |
Lei
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER PREMIAÇÃO EM DINHEIRO PARA CAMPEONATOS, TORNEIOS E CONCURSOS REALIZADOS PELO MUNICIPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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59 |
Detalhes
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| 20/03/2025 |
N° 081/2025 |
Portaria
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BIÊNIO COM FUNCAMENTO NO Art. 90 da Lei Municipal n° 04/2023 A SERVIDOR EFETIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVICENCIAS.
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57 |
Detalhes
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