| 28/11/2025 |
N° 001/2025 |
Editais
Convoca a sociedade civil para participação
nas Plenárias Temáticas destinadas à eleição
dos representantes do Conselho Municipal de
Política Cultural – CMPC, biênio 2026/2027.
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144 |
Detalhes
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| 28/11/2025 |
N° 001/2025 |
Oficío e Outros
REGIMENTO INTERNO DA ELEIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE
POLÍTICA CULTURAL DE RIACHINHO – TOCANTINS
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122 |
Detalhes
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| 26/11/2025 |
N° 035/2025 |
Decreto
NOMEIA NOVOS MEMBROS DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA O QUADRIÊNIO 2025/2029.
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188 |
Detalhes
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| 24/11/2025 |
N° 115/2025 |
Lei
Altera a Lei Municipal N° 012/2021, que institui o Dia do Evangélico no Município de Riachinho, Estado do Tocantins, e dá outras Providencias.
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192 |
Detalhes
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| 24/11/2025 |
N° 114/2025 |
Lei
Aprova o Plano Municipal de Atendimento Socioeducativo do município de Riachinho, Estado do Tocantins, e dá outras providencias.
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164 |
Detalhes
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| 24/11/2025 |
N° 113/2025 |
Lei
Reestrutura o Conselho Municipal de Educação, revoga a lei Municipal 009/2017 de 10 de agosto de 2017, e dá outras providências.
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146 |
Detalhes
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| 24/11/2025 |
N° 112/2025 |
Lei
Prorroga a vigência do Plano Municipal de Educação e dá outras Providencias.
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142 |
Detalhes
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| 19/11/2025 |
N° 033/2025 |
Decreto
Institui o Conselho Municipal de Política
Cultural – CMPC do Município de
Riachinho – TO e dá outras providências.
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134 |
Detalhes
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| 18/11/2025 |
Nº 032/2025 |
Decreto
“Institui o Dia da Consciência Negra como
feriado municipal e declara ponto
facultativo no dia 21 de novembro de
2025.”
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148 |
Detalhes
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| 13/11/2025 |
CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO 0001/2025 FMS |
Editais
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO PRÓTESES DENTÁRIAS, TOTAL, PARCIAL E CORONÁRIA e BRUXISMO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
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118 |
Detalhes
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| 30/10/2025 |
Nº 029/2025 |
Decreto
Dispõe sobre o feriado municipal
denominado Dia do Evangélico.
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138 |
Detalhes
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| 27/10/2025 |
Nº 028/2025 |
Decreto
“Dispõe sobre o ponto facultativo nas
repartições públicas municipais em
comemoração ao Dia do Servidor Público e dá outras providências.”
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179 |
Detalhes
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| 27/10/2025 |
DISPENSA ELETRÔNICA SRP 0002/2.025 ADM |
Editais
Contratação de empresa para fornecimento de materiais (Programa Escola em Tempo Integral, no âmbito do Ministério da Educação, com a finalidade de fomentar a criação de matrículas na educação básica em tempo integral no município de Riachinho/TO. (LEI Nº 14.640, DE 31 DE JULHO DE 2023). (valor remanescente, sobra.)
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155 |
Detalhes
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| 17/10/2025 |
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 0013/2.025 |
Editais
Registro de preço para eventual aquisição de equipamentos, itens de informática, eletrodoméstico, moveis e demais materiais permanentes
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145 |
Detalhes
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| 16/10/2025 |
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 0002/2025 FMAS |
Editais
REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA E MATERIAIS PERMANENTES PARA FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE RIACHINHO-TO
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127 |
Detalhes
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| 13/10/2025 |
Nº 111/2025 |
Lei
ALTERA A LEI 134/2013, QUE CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO- FME, PARA A ADEQUAÇÃO A NATUREZA JURIDICA E DENIOMINAÇÕES EXIGIDAS PELA RECEITA
FEDERAL DO BRASIL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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150 |
Detalhes
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| 13/10/2025 |
Nº 110/2025 |
Lei
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, COMPOSIÇÃO, COMPETENCIA E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLITICA CULTURAL- CMPC DO MUNICIPIO DE RIACHINHO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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147 |
Detalhes
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| 13/10/2025 |
N° 110/2025 |
Lei
DISPÕES SOBRE A CRIAÇÃO, COMPOSIÇÃO, ESTRUTURAÇÃO, COMPETÊNCIA E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL- CMPC DO MUNICÍPIO DE RIACHINHO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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117 |
Detalhes
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| 10/10/2025 |
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2025 |
Editais
Seleção de Empresa de Serviços de Conservação de Energia – ESCO para celebrar termos de compromisso a fim de representar a Prefeitura em chamadas públicas em regime de contrato de risco junto aos órgãos responsáveis, conforme condições previstas neste edital e seus anexos.
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162 |
Detalhes
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| 17/09/2025 |
N° 010/2025 |
Lei
Altera a Lei Complementar Municipal 007/2025 e dá outras providencias.
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179 |
Detalhes
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