| 22/05/2023 |
N° 064/2023 |
Lei
DENOMINA DE RUA BATISTA NO POVOADO CENTRO DOS BORGES
|
54 |
Detalhes
|
| 22/05/2023 |
N° 063/2023 |
Lei
DENOMINA DE RUA FELIX PEREIRA NO POVOADO CENTRO DOS BORGES.
|
66 |
Detalhes
|
| 22/05/2023 |
N° 062/2023 |
Lei
DISPOE SOBRE ADEQUAÇÃO DO PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE E AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS.
|
46 |
Detalhes
|
| 22/05/2023 |
N° 058/2023 |
Lei
Dispõe sobre a criação do Programa "Minha
Primeira Habilitação" para custeio das
despesas decorrentes da obtenção de Carteira
Nacional de Habilitação (CNH) dos munícipes
de Riachinho - TO, e dá outras providências
|
46 |
Detalhes
|
| 22/05/2023 |
N° 057/2023 |
Lei
CONCEDE REVISÃO GERAL (DATA-BASE) AOS SERVIDORES PUBLICOS DO QUADRO ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
|
57 |
Detalhes
|
| 22/05/2023 |
N° 056/2023 |
Lei
CONCEDE REAJUSTE DO PISO NACIONAL AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTERIO PUBLICO MUNICIPAL DO MUNICIPIO.
|
46 |
Detalhes
|
| 22/05/2023 |
N° 014/23 |
Decreto
Decreta luto oficial de dois dias em todo
Território Municipal, e dá outras providências
correlatas.
|
100 |
Detalhes
|
| 17/05/2023 |
N° 002/23 |
Editais
CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE RIACHINHO-TO
|
105 |
Detalhes
|
| 10/05/2023 |
Pregão Eletrônico nº 002/2023 ADM |
Editais
SELECIONAR MELHOR PROPOSTA DE PREÇOS E CONDIÇÃO DE PAGAMENTO, PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA DO TIPO NOTEBOOKS
|
137 |
Detalhes
|
| 27/04/2023 |
Nº 012/2023 |
Decreto
Decreta feriado Municipal, em face do luto oficial, em todo território Municipal, e dá outras providências as correlatas.
|
108 |
Detalhes
|
| 25/04/2023 |
PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2023 FMS |
Editais
CONSTITUI OBJETO DESTA LICITAÇÃO REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E
EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, MATERIAL DE
LIMPEZA, HIGIENIZAÇÃO E MATERIAIS DIVERSOS PARA ATENDER AS
NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE
RIACHINHO/TO
|
137 |
Detalhes
|
| 20/04/2023 |
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2023 FMS |
Editais
REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ATRAVÉS DE OUTSOURCING PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS, EQUIPAMENTOS HOSPITALARES COM MANUTENÇÃO E REPARO, MATERIAIS PERMANENTES, GESTÃO ADMINISTRATIVA EM SAÚDE,SERVIÇOS DE EXAMES LABORATORIAIS MEDICAMENTOS INCLUSIVE SOB DEMANDA JUDICIAL, INSUMOS FARMACÊUTICOS, INSUMOS MÉDICO HOSPITALARES E ODONTOLÓGICOS E INSUMOS EM GERAL/CORRELATOS, ATRAVÉS DA UTILIZAÇÃO DE SOLUÇÃO INFORMATIZADA, QUE DEVERÁ SER TOTALMENTE CUSTOMIZADO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DE EDITAL E TERMO DE REFERÊNCIA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.
|
190 |
Detalhes
|
| 19/04/2023 |
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 005/2023 |
Editais
O presente pregão tem por objeto a contratação de empresa especializada em prestação de serviços terceirizados de mão de obra temporária com dedicação exclusiva, destinados a suprir as necessidades junto as nossas Secretarias e Fundos Municipais de Riachinho - TO, em virtude da demanda existente, em conformidade com as quantidades e especificações constantes no Termo de Referência / Estudo Técnico Preliminar no anexo I do presente edital.
|
120 |
Detalhes
|
| 19/04/2023 |
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 003/2023 FMS |
Editais
O presente pregão tem por objeto a contratação de empresa especializada em prestação de serviços terceirizados de mão de obra temporária com dedicação exclusiva, destinados a suprir as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Riachinho-TO, em virtude da demanda existente, em conformidade com as quantidades e especificações constantes no Termo de Referência / Estudo Técnico Preliminar no anexo I do presente edital.
|
140 |
Detalhes
|
