| 31/08/2023 |
N° 021-A/2023 |
Portaria
Exonerar, o Senhor IGOR ALVES DE ALMEIDA, do cargo de ASSESSOR ESPECIAL, junto a Secretaria Municipal de Esportes, Juventude e Cultura neste município, a partir desta data.
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116 |
Detalhes
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| 18/08/2023 |
N° 066/2023 |
Lei
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO IDOSO EM RIACHINHO-TO
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53 |
Detalhes
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| 15/08/2023 |
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 005/2023 |
Editais
REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA E MATERIAL PERMANENTE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIACHINHO/TO, DURANTE O CORRENTE EXERCÍCIO DE 2023, COM DESCRIÇÃO NO TERMO DE REFERÊNCIA DESTE EDITAL.
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154 |
Detalhes
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| 31/07/2023 |
PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2023 FMS |
Editais
Registro de preços para eventual contratação de empresa para fornecimento de combustíveis e lubrificantes diversos, para atender às necessidades dos veículos de uso do Fundo Municipal de Assistência Social de Riachinho/TO.
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99 |
Detalhes
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| 13/07/2023 |
N° 025/2023 |
Decreto
Decreta feriado Municipal dia 26 de julho de 2023, em face da Padroeira do Município.
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108 |
Detalhes
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| 13/07/2023 |
N° 024/2023 |
Decreto
Dispõe sobre o recesso do mês de julho de 2023.
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107 |
Detalhes
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| 11/07/2023 |
N° 065/2023 |
Lei
NOMEIA-SE A PRAÇA DO IDOSO E A CASA DA MULHER DO MUNICIPIO DE RIACHINHO-TO
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52 |
Detalhes
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| 11/07/2023 |
N° 065/2022 |
Lei
NOMEIA-SE A PRAÇA DO IDOSO E A CASA DA MULHER DO MUNICIPIO DE RIACHINHO-TO
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58 |
Detalhes
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| 10/07/2023 |
N° 004/23 |
Editais
RELAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADO NA PROVA DE CONHECIMENTOS ESPECIFICOS, PROCESSO DE ESCOLHA DO CONSELHO TUTELAR RIACHINHO – TO.
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129 |
Detalhes
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| 10/07/2023 |
CONVITE Nº 001/2023 |
Editais
CONSTITUI O OBJETO A PRESENTE LICITAÇÃO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO (INCLUINDO MONTAGEM E OPERAÇÃO) DE ESTRUTURA DE PALCOS, SONS E ILUMINAÇÃO, GERADORES, TENDAS, PIRÂMIDES, PISO, FECHAMENTO EM LONA (CORTINA) E BANDA MUSICAL PARA A CAVALGADA NO MUNICÍPIO DE RIACHINHO – TO.
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130 |
Detalhes
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| 16/06/2023 |
N°003/2023 |
Editais
RELAÇÃO DOS CANDIDATOS INSCRITOS E HABILITADOS PARA O PROCESSO DE ESCOLHA DO CONSELHO TUTELAR DE RIACHINHO-TO.
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117 |
Detalhes
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| 12/06/2023 |
N° 021/2023 |
Decreto
Decreta Feriado Municipal de 01 (um) dia em todo Território Municipal, e dá outras providências correlatas.
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145 |
Detalhes
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| 07/06/2023 |
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 001/2023 FME |
Editais
REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES DIVERSOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA FROTA DE VEÍCULOS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE RIACHINHO/TO, DURANTE O CORRENTE EXERCÍCIO DE 2023, COM DESCRIÇÃO NO TERMO DE REFERÊNCIA DESTE EDITAL.
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126 |
Detalhes
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| 07/06/2023 |
N°019-A/2023 |
Portaria
Nomear, o Senhor JOÃO DE OLIVEIRA ABREU, no cargo de SECRETARIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS, a partir desta data.
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116 |
Detalhes
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| 06/06/2023 |
N° 020/2023 |
Decreto
Decreta ponto facultativo nas datas que especifica, e adota outra providencia.
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128 |
Detalhes
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| 05/06/2023 |
Nº 018/2023 |
Portaria
Dispõe sobre a nomeação de Servidor para preenchimento do cargo de Agente Comunitário de Saúde -ACS e dá outras providências.
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110 |
Detalhes
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| 01/06/2023 |
PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2023 |
Editais
Constitui objeto desta licitação ata de registro de preços para contratação de empresa, sob demanda, para prestar serviços de reparos de manutenção predial com mão-deobra, pequenas construções, reformas e ampliaçôes. Na forma estabelecida nas planilhas de serviços e insumos diversos descritos no Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil - SINAPI, Sistema de Custos Referenciais de Obras-SICRO, conforme especificações constantes no Anexo I deste edital.
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174 |
Detalhes
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| 30/05/2023 |
N° 019/2023 |
Decreto
Dispõe sobre a convocação de candidatos
aprovados no Processo Seletivo Simplificado n°
001/2023 realizado pela Prefeitura Municipal de
Riachinho/TO, dá outras providências
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104 |
Detalhes
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| 24/05/2023 |
PREGÃO PRESENCIAL Nº 04/2023 FMS |
Editais
EXECUÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS (PSF) 40 HORAS. ESPECIFICAÇÃO DOS SERVIÇOS: ATENDIMENTO EM CLÍNICA GERAL, CONSULTA DE EMERGÊNCIA, ATENDIMENTO NÃO
AGENDADO DE EMERGÊNCIA, VISITAS A FAMÍLIAS CARENTES DO MUNICÍPIO DE RIACHINHO-TO, CONFORME ESPECIFICAÇÕESCONSTANTES NO ANEXO I DESTE EDITAL
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126 |
Detalhes
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| 24/05/2023 |
N° 018/2023 |
Decreto
Adjudica e Homologa Resultado Final do
Processo Seletivo Simplificado realizado pelo
Município de Riachinho – TO e dá outras
providências
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114 |
Detalhes
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