| 16/10/2023 |
N° 072/2023 |
Lei
DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - SISAN.
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138 |
Detalhes
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| 11/10/2023 |
Nº030/2023 |
Decreto
DECRETA LUTO OFICIAL DE 02(DOIS) DIAS EM TODO TERRITORIO MUNICIPAL.
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175 |
Detalhes
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| 11/10/2023 |
N° 029/2023 |
Decreto
Dispõe sobre o acompanhamento do
feriado nacional de 12 de outubro
(quinta-feira) para os servidores
públicos municipais da
Administração Pública Municipal
direta e indireta do Poder Executivo,
preservada a prestação de serviços
essenciais.
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173 |
Detalhes
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| 04/10/2023 |
N° 027/2023 |
Decreto
Dispõe sobre o acompanhamento do
feriado estadual de 05 de outubro
(quinta-feira) para os servidores
públicos municipais da
Administração Pública Municipal
direta e indireta do Poder Executivo,
preservada a prestação de serviços
essenciais.
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176 |
Detalhes
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| 02/10/2023 |
N° 007/2023 |
Editais
RESULTADO DA VOTAÇÃO CONSELHEIRO TUTELAR.
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182 |
Detalhes
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| 02/10/2023 |
N° 007/2023 |
Editais
PUBLICAÇÃO DO RESULTADO DA VOTAÇÃO
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172 |
Detalhes
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| 22/09/2023 |
N° 026/2023 |
Decreto
DECRETA LUTO OFICIAL DE 03(TRÊS) DIAS EM TODO TERRITORIO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS CORRELATADAS.
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189 |
Detalhes
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| 21/09/2023 |
PREGÃO PRESENCIAL Nº 06/2023 FMS |
Editais
SERVIÇOS MÉDICOS (PSF) 20 HORAS SEMANAIS. ESPECIFICAÇÃO DOS SERVIÇOS: ATENDIMENTO EM CLÍNICA GERAL, CONSULTA DE EMERGÊNCIA, ATENDIMENTO NÃO AGENDADO DE EMERGÊNCIA, VISITAS A FAMÍLIAS CARENTES NA SEDE DO MUNICÍPIO DE RIACHINHO-TO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO ANEXO I DESTE EDITAL.
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226 |
Detalhes
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| 21/09/2023 |
PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2023 SEC. ADM |
Editais
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OU PESSOA FÍSICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA ADMINISTRATIVA EM COMPRAS PÚBLICAS, LICITAÇÕES E CONTRATOS.
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258 |
Detalhes
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| 21/09/2023 |
N° 006/2023 |
Editais
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA REUNIÃO COM MESÁRIOS, ESCRUTINADORES, CANDIDATOS E FISCAIS.
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187 |
Detalhes
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| 20/09/2023 |
N° 071/2023 |
Lei
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE BENS MOVEIS E AUTORIZA A SUA DOAÇÃO.
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137 |
Detalhes
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| 20/09/2023 |
N° 070/2023 |
Lei
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR RECURSOS RECEBIDOS DA UNIÃO PARA CUMPRIMENTO DA ASSISTENCIA FINANCEIRA CONSTITUCIONAL 127/2022
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141 |
Detalhes
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| 20/09/2023 |
N° 069/2023 |
Lei
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS ANEXOS DA LEI N° 048 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022 - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL - LOA EXERCICIO 2023.
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95 |
Detalhes
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| 20/09/2023 |
N° 068/2022 |
Lei
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS ANEXOS DA LEI N° 047 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022 - LEI DAS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS.
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122 |
Detalhes
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| 20/09/2023 |
N° 067/2022 |
Lei
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ANEXO III DO PLANO PLURIANUAL 2022/2025, ALTERANDO A LEI MUNICIPAL Nº 021/2021.
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141 |
Detalhes
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| 20/09/2023 |
N° 006/2023 |
Editais
Edital Convocação para reunião com mesários, escrutinadores, candidatos e fiscais.
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190 |
Detalhes
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| 18/09/2023 |
N° 005/2023 |
Editais
Edital de convocação dos eleitores do Município de Riachinho para o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar para o período de 2024ª 2027.
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163 |
Detalhes
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| 18/09/2023 |
N° 002/23 |
Editais
Abertas as inscrições do processo seletivo para escolha de provimento da função Pública de Gestor na Rede Pública Municipal de Riachinho – Tocantins.
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241 |
Detalhes
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| 15/09/2023 |
Pregão Eletrônico nº 003/2023 FMS |
Editais
Registro de preços para eventual e futura contratação de empresa para aquisição próteses dentárias, total, parcial e coronária para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde.
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207 |
Detalhes
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| 14/09/2023 |
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 008/2023 ADM |
Editais
Constitui objeto desta licitação Registro de preços para eventual e futura Contratação de Empresa para Fornecimento parcelado de materiais de expediente e materiais diversos para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Riachinho/TO, Secretarias e Fundos Municipais
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178 |
Detalhes
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