| 30/10/2023 |
Nº 031/2023 |
Portaria
EXONERAR A SENHORA DEBORA CARVALHO OLIVEIRA,DO CARGO DE ENCARREGADO DA DIVISÃO DE PROJETOS E CONVENIOS , JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS NESTE MUNICIPIO.
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82 |
Detalhes
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| 30/10/2023 |
Nº 030/2023 |
Portaria
EXONERAR O SENHOR, IAGO GUSTAVO ALVES FEITOSA ,DO CARGO DE COORDENAÇÃO DE CADASTRO IMOBILIARIO, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS, NESTE MUNICIPIO
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64 |
Detalhes
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| 30/10/2023 |
N°037/2023 |
Decreto
Dispõe sobre o feriado nacional Dia
dos Finados”
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107 |
Detalhes
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| 30/10/2023 |
N° 036/2023 |
Decreto
Dispõe sobre o feriado municipal denominado Dia do Evangélico.”
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122 |
Detalhes
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| 24/10/2023 |
PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2023 FMAS |
Editais
Aquisição de equipamentos e materiais permanentes
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170 |
Detalhes
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| 20/10/2023 |
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 007/2023 |
Editais
REGISTRO DE PREÇO VISANDO A COMPRA DE MEDICAMENTOS PARA O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIACHINHO – TO.
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145 |
Detalhes
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| 19/10/2023 |
EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2023 FMAS |
Editais
Aquisição de um Veículo tipo hatch 0 km; ano de fabricação e modelo 2023/2023; câmbio: manual; motor mínimo 1.0; potência mínima: 79 cv; 04 (quatro) portas; combustível flex; freio a disco ou abs; porta malas mínimo 290 l; cor: branco; tanque de combustível mínimo 50 litros; tração dianteira; ar condicionado; 04 (quatro) airbags; direção elétrica; travas elétricas; limpador, lavador, desembaçador de vidro; assistente de partida em rampa; controle de tração; controle de estabilidade; computador de bordo; piloto automático; limitador de velocidade; faróis de luz diurna.
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144 |
Detalhes
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| 16/10/2023 |
N° 072/2023 |
Lei
DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - SISAN.
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66 |
Detalhes
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| 11/10/2023 |
Nº030/2023 |
Decreto
DECRETA LUTO OFICIAL DE 02(DOIS) DIAS EM TODO TERRITORIO MUNICIPAL.
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108 |
Detalhes
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| 11/10/2023 |
N° 029/2023 |
Decreto
Dispõe sobre o acompanhamento do
feriado nacional de 12 de outubro
(quinta-feira) para os servidores
públicos municipais da
Administração Pública Municipal
direta e indireta do Poder Executivo,
preservada a prestação de serviços
essenciais.
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101 |
Detalhes
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| 04/10/2023 |
N° 027/2023 |
Decreto
Dispõe sobre o acompanhamento do
feriado estadual de 05 de outubro
(quinta-feira) para os servidores
públicos municipais da
Administração Pública Municipal
direta e indireta do Poder Executivo,
preservada a prestação de serviços
essenciais.
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103 |
Detalhes
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| 02/10/2023 |
N° 007/2023 |
Editais
RESULTADO DA VOTAÇÃO CONSELHEIRO TUTELAR.
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120 |
Detalhes
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| 02/10/2023 |
N° 007/2023 |
Editais
PUBLICAÇÃO DO RESULTADO DA VOTAÇÃO
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97 |
Detalhes
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| 22/09/2023 |
N° 026/2023 |
Decreto
DECRETA LUTO OFICIAL DE 03(TRÊS) DIAS EM TODO TERRITORIO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS CORRELATADAS.
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119 |
Detalhes
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| 21/09/2023 |
PREGÃO PRESENCIAL Nº 06/2023 FMS |
Editais
SERVIÇOS MÉDICOS (PSF) 20 HORAS SEMANAIS. ESPECIFICAÇÃO DOS SERVIÇOS: ATENDIMENTO EM CLÍNICA GERAL, CONSULTA DE EMERGÊNCIA, ATENDIMENTO NÃO AGENDADO DE EMERGÊNCIA, VISITAS A FAMÍLIAS CARENTES NA SEDE DO MUNICÍPIO DE RIACHINHO-TO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO ANEXO I DESTE EDITAL.
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159 |
Detalhes
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| 21/09/2023 |
PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2023 SEC. ADM |
Editais
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OU PESSOA FÍSICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA ADMINISTRATIVA EM COMPRAS PÚBLICAS, LICITAÇÕES E CONTRATOS.
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176 |
Detalhes
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| 21/09/2023 |
N° 006/2023 |
Editais
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA REUNIÃO COM MESÁRIOS, ESCRUTINADORES, CANDIDATOS E FISCAIS.
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105 |
Detalhes
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| 20/09/2023 |
N° 071/2023 |
Lei
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE BENS MOVEIS E AUTORIZA A SUA DOAÇÃO.
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68 |
Detalhes
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| 20/09/2023 |
N° 070/2023 |
Lei
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR RECURSOS RECEBIDOS DA UNIÃO PARA CUMPRIMENTO DA ASSISTENCIA FINANCEIRA CONSTITUCIONAL 127/2022
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64 |
Detalhes
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| 20/09/2023 |
N° 069/2023 |
Lei
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS ANEXOS DA LEI N° 048 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022 - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL - LOA EXERCICIO 2023.
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53 |
Detalhes
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