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31/01/2024 007/2024 Portaria Conceder licença não remunerada de 02 (Dois) Anos, para tratar de interesse particular, à servidora: CARMEM GOMES SOARES, ocupante do cargo efetivo de ENFERMEIRA PADRÃO, lotada no Fundo Municipal de Saúde deste município, a partir de 01/02/2024, com retorno em 01/02/2026. 163 Detalhes
16/01/2024 N° 083/2024 Lei ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE RIACHINHO-TO. 167 Detalhes
16/01/2024 N° 082/2024 Lei INSTITUI NO AMBITO DO MUNICIPIO DE RIACHINHO/TO O PROGRAMA DE DESEMPENHO DA SAUDE BUCAL NA ATENÇÃO PRIMARIA DA SAUDE- APS NOS TERMOS DA PORTARIA GM/MS Nº 960 17 DE JULHO DE 2023. 141 Detalhes
16/01/2024 N° 081/2024 Lei CONCEDE REAJUSTE DO PISO NACIONAL AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTERIO PUBLICO MUNICIPAL. 137 Detalhes
16/01/2024 N° 080/2024 Lei DISPÕE SOBRE A ADEQUADAÇÃO DO PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE E AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS. 252 Detalhes
16/01/2024 N° 079/2024 Lei DISPÕE SOBRE A REDEFINIÇÃO DO VALOR DO SALARIO-MINIMO A VIGORAR A PARTIR DE 1° DE JANEIRO DE 2024. 175 Detalhes
03/01/2024 Nº 024/2024 LOA "LEI ORÇAMENTARIA ANUAL Nº 024/2024, ESTIMANDO A RECEITA E FIXANDO AS DESPESAS DO MUNICIPIO DE RIACHINHO TOCANTINS PARA O EXERCÍCIO 2024, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 204 Detalhes
03/01/2024 Nº 01/2024 Decreto Dispõe sobre o funcionamento do expediente administrativo da Prefeitura Municipal de Riachinho -TO. 175 Detalhes
03/01/2024 Nº 001/2024 PPA DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ANEXO III DO PLANO PLURIANUAL 2022/2025 ESTABELECENDO O PROGRAMA PARA O EXERCICIO DE 2024 DO MUNICIPIO DE RIACHINHO-TO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 172 Detalhes
03/01/2024 Nº 001/2024 LDO LEI N° 047/2024 DISPÕE SOBRE DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 253 Detalhes
29/12/2023 Nº 038/2023 Portaria Conceder licença não remunerada de 02 (Dois) Anos, para tratar de interesse particular, ao servidor: HÉLIO COSTA DOS SANTOS, ocupante do cargo efetivo de ELETRICISTA, lotado na Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Finanças deste município, a partir de 01/01/2024, com retorno em 01/01/2026. 147 Detalhes
29/12/2023 Nº 037/2023 Portaria Exonerar a pedido, o Senhor JACINTO FRANCISCO DAS CHAGAS portador do CPF n° 021.720.878-90 e RG nº 1.160.464 SSP/PI, do cargo de MOTORISTA, junto ao Fundo Municipal de Saúde neste município, por motivo de aposentadoria, a partir de 31/12/2023 146 Detalhes
29/12/2023 N° 040/2023 Decreto Dispõe sobre recesso Municipal. 189 Detalhes
21/12/2023 N° 077/2023 Lei ESTIMA-SE A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE RIACHINHO, ESTABELECENDO O PROGRAMA PARA EXERCICIO DE 2024. 146 Detalhes
21/12/2023 N° 076/2022 Lei DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA DE 2024. 115 Detalhes
21/12/2023 N° 075/2023 Lei DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ANEXO III DO PLANO PLURIANUAL 2020/2025, ESTABELECENDO O PROGRAMA PARA O EXERCICIO DE 2024. 138 Detalhes
19/12/2023 N° 004/2023 Editais EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO CULTURAL, FOMENTO LEI PAULO GUSTAVO. 165 Detalhes
16/12/2023 N° 078/2024 Lei DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DO SALDO REMANESCENTE DO RECURSO DESTINADO AO ICENTIVO DOS AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE. 119 Detalhes
12/12/2023 N°035/2023 Portaria A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHINHO – TO torna público o CRITÉRIO DE REMANEJAMENTO DE RECURSOS REMANESCENTES do Edital de chamamento público 002/2023 Linguagens da Lei Paulo Gustavo. 173 Detalhes
12/12/2023 N°034/2023 Portaria A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHINHO – TO, torna público o CRITÉRIO DE REMANEJAMENTO DE RECURSOS REMANESCENTES do Edital de chamamento público 001/2023 Linguagens da Lei Paulo Gustavo. 158 Detalhes