| 21/11/2023 |
TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2023 |
Editais
RECAPEAMENTO ASFÁLTICO (CBUQ) EM DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO DE
RIACHINHO - TO – TODAS CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO NO EDITAL E ANEXOS.
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162 |
Detalhes
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| 16/11/2023 |
N° 074/2023 |
Lei
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL ADICIONAL PARA CRIAÇÃO DE DOTAÇÃO ORCAMENTARIA NO ORÇAMENTO 2023.
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51 |
Detalhes
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| 16/11/2023 |
N° 073/2023 |
Lei
ALTERA A LEI Nº 175/2015, CONFORME NOTAS TECNICAS PREVISTA NO ANEXO.
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55 |
Detalhes
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| 14/11/2023 |
N°140/2023 |
Oficío e Outros
AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE SELEÇÃO PÚBLICA.
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126 |
Detalhes
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| 14/11/2023 |
N°038/2023 |
Decreto
Dispõe sobre o feriado nacional
Proclamação da República.
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86 |
Detalhes
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| 14/11/2023 |
N°027/2023 |
Portaria
LEI PAULO GUSTAVO.
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139 |
Detalhes
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| 14/11/2023 |
N° 002/2023 |
Editais
FOMENTO LEI PAULO GUSTAVO 2023, de apoio a produção audiovisual do Município de Riachinho/TO.
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91 |
Detalhes
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| 14/11/2023 |
N° 001/2023 |
Editais
FOMENTO LEI PAULO GUSTAVO 2023, de apoio às linguagens artísticas e culturais do Município Riachinho/TO.
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126 |
Detalhes
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| 06/11/2023 |
N° 001/2023 |
Editais
PROCESSO PARA SUBSIDIAR A ESCOLHA PARA O PROVIMENTO DA FUNÇÃO PÚBLICA DE GESTOR NA REDE PÚBLICA
MUNICIPAL DE RIACHINHO-TOCANTINS
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130 |
Detalhes
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| 30/10/2023 |
Nº 032/2023 |
Portaria
EXONERAR O SENHOR, HILARIO SANTANA DA SILVA ,DO CARGO DE DIRETOR DE LIMPEZA PUBLICA, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, NESTE MUNICIPIO.
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57 |
Detalhes
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| 30/10/2023 |
Nº 031/2023 |
Portaria
EXONERAR A SENHORA DEBORA CARVALHO OLIVEIRA,DO CARGO DE ENCARREGADO DA DIVISÃO DE PROJETOS E CONVENIOS , JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS NESTE MUNICIPIO.
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75 |
Detalhes
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| 30/10/2023 |
Nº 030/2023 |
Portaria
EXONERAR O SENHOR, IAGO GUSTAVO ALVES FEITOSA ,DO CARGO DE COORDENAÇÃO DE CADASTRO IMOBILIARIO, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS, NESTE MUNICIPIO
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56 |
Detalhes
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| 30/10/2023 |
N°037/2023 |
Decreto
Dispõe sobre o feriado nacional Dia
dos Finados”
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92 |
Detalhes
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| 30/10/2023 |
N° 036/2023 |
Decreto
Dispõe sobre o feriado municipal denominado Dia do Evangélico.”
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106 |
Detalhes
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| 24/10/2023 |
PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2023 FMAS |
Editais
Aquisição de equipamentos e materiais permanentes
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161 |
Detalhes
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| 20/10/2023 |
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 007/2023 |
Editais
REGISTRO DE PREÇO VISANDO A COMPRA DE MEDICAMENTOS PARA O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIACHINHO – TO.
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138 |
Detalhes
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| 19/10/2023 |
EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2023 FMAS |
Editais
Aquisição de um Veículo tipo hatch 0 km; ano de fabricação e modelo 2023/2023; câmbio: manual; motor mínimo 1.0; potência mínima: 79 cv; 04 (quatro) portas; combustível flex; freio a disco ou abs; porta malas mínimo 290 l; cor: branco; tanque de combustível mínimo 50 litros; tração dianteira; ar condicionado; 04 (quatro) airbags; direção elétrica; travas elétricas; limpador, lavador, desembaçador de vidro; assistente de partida em rampa; controle de tração; controle de estabilidade; computador de bordo; piloto automático; limitador de velocidade; faróis de luz diurna.
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133 |
Detalhes
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| 16/10/2023 |
N° 072/2023 |
Lei
DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - SISAN.
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52 |
Detalhes
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| 11/10/2023 |
Nº030/2023 |
Decreto
DECRETA LUTO OFICIAL DE 02(DOIS) DIAS EM TODO TERRITORIO MUNICIPAL.
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101 |
Detalhes
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| 11/10/2023 |
N° 029/2023 |
Decreto
Dispõe sobre o acompanhamento do
feriado nacional de 12 de outubro
(quinta-feira) para os servidores
públicos municipais da
Administração Pública Municipal
direta e indireta do Poder Executivo,
preservada a prestação de serviços
essenciais.
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91 |
Detalhes
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