| 16/01/2024 |
N° 081/2024 |
Lei
CONCEDE REAJUSTE DO PISO NACIONAL AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTERIO PUBLICO MUNICIPAL.
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73 |
Detalhes
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| 16/01/2024 |
N° 080/2024 |
Lei
DISPÕE SOBRE A ADEQUADAÇÃO DO PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE E AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS.
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163 |
Detalhes
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| 16/01/2024 |
N° 079/2024 |
Lei
DISPÕE SOBRE A REDEFINIÇÃO DO VALOR DO SALARIO-MINIMO A VIGORAR A PARTIR DE 1° DE JANEIRO DE 2024.
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87 |
Detalhes
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| 03/01/2024 |
Nº 024/2024 |
LOA
"LEI ORÇAMENTARIA ANUAL Nº 024/2024, ESTIMANDO A RECEITA E FIXANDO AS DESPESAS DO MUNICIPIO DE RIACHINHO TOCANTINS PARA O EXERCÍCIO 2024, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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112 |
Detalhes
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| 03/01/2024 |
Nº 01/2024 |
Decreto
Dispõe sobre o funcionamento do expediente administrativo da Prefeitura Municipal de Riachinho -TO.
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95 |
Detalhes
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| 03/01/2024 |
Nº 001/2024 |
PPA
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ANEXO III DO PLANO PLURIANUAL 2022/2025 ESTABELECENDO O PROGRAMA PARA O EXERCICIO DE 2024 DO MUNICIPIO DE RIACHINHO-TO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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96 |
Detalhes
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| 03/01/2024 |
Nº 001/2024 |
LDO
LEI N° 047/2024 DISPÕE SOBRE DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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130 |
Detalhes
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| 29/12/2023 |
Nº 038/2023 |
Portaria
Conceder licença não remunerada de 02 (Dois) Anos, para tratar de interesse particular, ao servidor: HÉLIO COSTA DOS SANTOS, ocupante do cargo efetivo de ELETRICISTA, lotado na Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Finanças deste município, a partir de 01/01/2024, com retorno em 01/01/2026.
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96 |
Detalhes
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| 29/12/2023 |
Nº 037/2023 |
Portaria
Exonerar a pedido, o Senhor JACINTO FRANCISCO DAS CHAGAS portador do CPF n° 021.720.878-90 e RG nº 1.160.464 SSP/PI, do cargo de MOTORISTA, junto ao Fundo Municipal de Saúde neste município, por motivo de aposentadoria, a partir de 31/12/2023
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70 |
Detalhes
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| 29/12/2023 |
N° 040/2023 |
Decreto
Dispõe sobre recesso Municipal.
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107 |
Detalhes
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| 21/12/2023 |
N° 077/2023 |
Lei
ESTIMA-SE A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE RIACHINHO, ESTABELECENDO O PROGRAMA PARA EXERCICIO DE 2024.
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58 |
Detalhes
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| 21/12/2023 |
N° 076/2022 |
Lei
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA DE 2024.
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58 |
Detalhes
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| 21/12/2023 |
N° 075/2023 |
Lei
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ANEXO III DO PLANO PLURIANUAL 2020/2025, ESTABELECENDO O PROGRAMA PARA O EXERCICIO DE 2024.
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55 |
Detalhes
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| 19/12/2023 |
N° 004/2023 |
Editais
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO CULTURAL, FOMENTO LEI PAULO GUSTAVO.
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97 |
Detalhes
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| 16/12/2023 |
N° 078/2024 |
Lei
DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DO SALDO REMANESCENTE DO RECURSO DESTINADO AO ICENTIVO DOS AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE.
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66 |
Detalhes
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| 12/12/2023 |
N°035/2023 |
Portaria
A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHINHO – TO torna público o CRITÉRIO DE REMANEJAMENTO DE RECURSOS REMANESCENTES do Edital de chamamento público 002/2023 Linguagens da Lei Paulo Gustavo.
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83 |
Detalhes
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| 12/12/2023 |
N°034/2023 |
Portaria
A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHINHO – TO, torna público o CRITÉRIO DE REMANEJAMENTO DE RECURSOS REMANESCENTES do Edital de chamamento público 001/2023 Linguagens da Lei Paulo Gustavo.
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90 |
Detalhes
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| 07/12/2023 |
N° 001/2023 |
Oficío e Outros
COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E SELEÇÃO COMUNICADO DE RESULTADO PRELIMINAR DE SELEÇÃO.
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139 |
Detalhes
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| 01/12/2023 |
Nº 036/2023 |
Portaria
Nomear em face do edital nº 001/2023 e aprovação no processo seletivo para subsidiar a escolha para o provimento da função pública de gestora na rede pública municipal de Riachinho – Tocantins, a Senhora, VILMA FRANCISCA DE SOUSA PEREIRA, no cargo de DIRETORA DE UNIDADE ESCOLAR, do Centro de Educação Infantil “Professora Gilza Moreira de Melo Gomes” junto ao Fundo Municipal de Educação, deste Município.
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82 |
Detalhes
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| 24/11/2023 |
N° 01/2023 |
Editais
EDITAL CHAMAMENTO PÚBLICO CULTURAL, FOMENTO LEI PAULO GUSTAVO.
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112 |
Detalhes
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