| 29/02/2024 |
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 0003-2024 |
Editais
REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS CARBURANTES E ÓLEOS LUBRIFICANTES DIVERSOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS VEÍCULOS E MÁQUINAS DE USO DO MUNICÍPIO DE RIACHINHO/TO, ATENDENDO AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, E FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DURANTE O EXERCÍCIO DE 2024.
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89 |
Detalhes
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| 21/02/2024 |
N° 014/2024 |
Portaria
CONCEDER LICENÇA NÃO REMUNERADA DE 01 (UM) ANO; PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, AO SERVIDOR/; MARIO CELIO ALVES DOS SANTOS, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE PROFESSOR, LOTATO NO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICIPIO, A PARTIR DESSTA DATA, COM RETORNO EM 21/02/2025.
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76 |
Detalhes
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| 16/02/2024 |
Nº03/2024 |
Decreto
Dispõe sobre o feriado municipal para
os servidores públicos da Administração
Pública direta e indireta do Poder
Executivo, preservada a prestação de
serviços essenciais.”
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72 |
Detalhes
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| 09/02/2024 |
Nº 002/2024 |
Decreto
Dispõe sobre o feriado municipal
para os servidores públicos da
Administração Pública direta e
indireta do Poder Executivo,
preservada a prestação de serviços
essenciais
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70 |
Detalhes
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| 08/02/2024 |
PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2024 |
Editais
Constitui objeto desta licitação Registro de preço para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios, carnes, material de limpeza, higienização e materiais diversos para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Riachinho/TO, Secretarias e Fundos Municipais.
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136 |
Detalhes
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| 08/02/2024 |
Nº 002/2024 |
Oficío e Outros
COMUNICADO RESULTADO FINAL FOMENTO LEI PAULO GUSTAVO.
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116 |
Detalhes
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| 08/02/2024 |
Nº 001/2024 |
Oficío e Outros
COMUNICADO RESULTADO FINAL FOMENTO LEI PAULO GUSTAVO.
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97 |
Detalhes
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| 07/02/2024 |
PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2024 |
Editais
Contratação de serviços de locação de veículos diversos sem condutor para manutenção dos serviços do município
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118 |
Detalhes
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| 01/02/2024 |
Nº. 009/2024 |
Portaria
Designar o Senhor, MARCOS FELIPE VIEIRA DOS REIS, portador do RG nº 1.017.695 SSP/TO e CPF sob o nº. 056.455.231-30, para o desenvolvimento da função de Fiscal de Contratos, junto as Secretarias e Fundos Municipais deste Município
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83 |
Detalhes
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| 01/02/2024 |
008/2024 |
Portaria
Nomear o Senhor, MARCOS FELIPE VIEIRA DOS REIS, No cargo de Encarregado do Núcleo de Elaboração e Execução Orçamentária, junto a Secretaria Municipal de Administração Planejamento e Finanças deste Município.
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84 |
Detalhes
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| 31/01/2024 |
Nº. 002/2024 |
Portaria
Conceder retorno antecipado de licença para tratar de interesse particular, do servidor: MARIO CELIO ALVES DOS SANTOS, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR, lotado no Fundo Municipal de Educação deste município, a partir desta data.
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93 |
Detalhes
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| 31/01/2024 |
Nº 006/2024 |
Portaria
Conceder retorno antecipado de licença para tratar de interesse particular, da servidora: DINALVA MARQUES DA SILVA, ocupante do cargo efetivo de MERENDEIRA, lotada no Fundo Municipal de Educação deste município, a partir 01/02/2024
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66 |
Detalhes
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| 31/01/2024 |
Nº 005/2024 |
Portaria
Exonerar o Senhor, JECKSON BEZERRA, do cargo de Encarregado do Núcleo de Elaboração e Execução Orçamentária, e da função cumulativa de Fiscal de Contratos, junto a Secretaria Municipal de Administração Planejamento e Finanças deste Município. Retornando-o as suas atividades normais do concurso, a partir de 01/02/2024.
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81 |
Detalhes
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| 31/01/2024 |
Nº 004/2024 |
Portaria
Exonerar a pedido, a Senhora DINA FERNANDES DA COSTA , do cargo de AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS, junto ao Fundo Municipal de Saúde neste município, por motivo de aposentadoria a partir desta data.
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66 |
Detalhes
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| 31/01/2024 |
Nº 003/2024 |
Portaria
Exonerar a pedido, a Senhora MARIA DAS GRACAS DA SILVA, do cargo de MERENDEIRA, junto ao Fundo Municipal de Educação neste município, por motivo de aposentadoria a partir desta data.
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Detalhes
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| 31/01/2024 |
Nº 003/2023 |
Editais
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO CULTURAL Nº 003/2023 - FOMENTO LEI PAULO GUSTAVO.
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72 |
Detalhes
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| 31/01/2024 |
Nº 001/2024 |
Portaria
Conceder retorno antecipado de licença para tratar de interesse particular, do servidor: EZIO ALVES DE SOUSA, ocupante do cargo efetivo de MOTORISTA, lotado na Secretaria Municipal de Meio Ambiente deste município, a partir de 10/01/2024.
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Detalhes
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| 31/01/2024 |
007/2024 |
Portaria
Conceder licença não remunerada de 02 (Dois) Anos, para tratar de interesse particular, à servidora: CARMEM GOMES SOARES, ocupante do cargo efetivo de ENFERMEIRA PADRÃO, lotada no Fundo Municipal de Saúde deste município, a partir de 01/02/2024, com retorno em 01/02/2026.
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Detalhes
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| 16/01/2024 |
N° 083/2024 |
Lei
ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE RIACHINHO-TO.
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Detalhes
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| 16/01/2024 |
N° 082/2024 |
Lei
INSTITUI NO AMBITO DO MUNICIPIO DE RIACHINHO/TO O PROGRAMA DE DESEMPENHO DA SAUDE BUCAL NA ATENÇÃO PRIMARIA DA SAUDE- APS NOS TERMOS DA PORTARIA GM/MS Nº 960 17 DE JULHO DE 2023.
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Detalhes
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