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25/04/2024 004/2024 Portaria Institui e reestrutura a Equipe Técnica para o pocesso de monitoramento e avaliação do Plano Municipal de Educação e atribui ao Fórum Municipal de Educação a função de coordenação do referido processo. 156 Detalhes
22/04/2024 N° 087/2024 Lei CONCEDE REVISÃO GERAL AOS PROFISSIONAIS EFETIVOS DO MAGISTERIO E DO QUADRO ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. 198 Detalhes
17/04/2024 N° 003/2024 Oficío e Outros Secretaria Municipal de Educação realizou o dia “D” do Busca Ativa Escolar. 173 Detalhes
16/04/2024 PREGÃO ELETRÔNICO SRP 001/2024 FME Editais REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA COMPOR A MERENDA ESCOLAR. 163 Detalhes
08/04/2024 N° 007/2024 Decreto Decreta Luto e feriado em todo Território Municipal, e dá outras providências. 176 Detalhes
04/04/2024 PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 0001/2.024 Editais REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, ELÉTRICOS, HIDRÁULICOS E EQUIPAMENTOS DE MONITORAMENTO E SEGURANÇA E AINDA OUTROS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS DESTE MUNICÍPIO, E DEMAIS FUNDOS 207 Detalhes
04/04/2024 N° 002/2024 Oficío e Outros Leilão público, no dia 25 de abril de 2024, às 10:00. 288 Detalhes
02/04/2024 N° 01 Oficío e Outros Plano de Ação Estratégico Busca Ativa Escolar 4966 Detalhes
02/04/2024 DISPENSA ELETRÔNICA SRP 0001/2.024 FMS Editais AQUISIÇÃO DE CAMISETAS PARA CAMPANHAS DE SAÚDE 142 Detalhes
01/04/2024 N° 019/2024 Portaria EXONERAR O SENHOR, GERSON PEREIRA DE SOUSA, DO CARGO DE DIRETOR DE PRODUÇÃO AGRARIA\ JUNTO A SECRETARIA DE AGRICULTURA DESSE MUNICIPÍO 157 Detalhes
01/04/2024 N° 018/2024 Portaria NOMEAR O SENHOR, EVANDO BARROSO FERNANDES, CARGO DE SECRETARIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, ECOTURIMO E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO DESSE MUNICIPIO. 142 Detalhes
28/03/2024 N° 017/2024 Portaria EXONERAR O SENHOR, EDVAN BARROSO FERNANDES, DO CARGO SECRETARIO DO MEIO AMBIENTE, ECOTURISMO, APARTIR DE 31/03/2024 JUNTO AO MUNICIPIO 145 Detalhes
27/03/2024 N° 086/2024 Lei INSITITUI O DIA MUNICIPAL DAS QUEBRADEIRAS DE COCO BABAÇU. 144 Detalhes
27/03/2024 N° 085/2024 Lei AUTORIZA O MUNICIPIO DE RIACHINHO, POR INTERMEDIO DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A EFETUAR A CONTRATAÇÃO ESPECIAL DE 1 PROFESSOR DE VIOLÃO E ORQUESTRA, PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. 164 Detalhes
27/03/2024 N° 084/2024 Lei AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE VEICULOS E MAQUINAS INSERVIVEIS DO MUNICIPIO. 145 Detalhes
26/03/2024 Nº006/2024 Decreto “Decreta ponto facultativo na data que especifica, e adota outra providência” 160 Detalhes
25/03/2024 N°002/2024 Lei LEI LEGISLATIVA FIXA OS SUBSIDIOS DO PREFEITO , VICE-PREFEITO E SECRETARIOS MUNICIPAIS. 161 Detalhes
13/03/2024 N° 004/2024 Requerimento REGIMENTO INTERNO DO FÓRUM DA AGENDA 21 LOCAL DE RIACHINHO-TO 146 Detalhes
13/03/2024 N° 003/2024 Requerimento REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE RIACHINHO-TOCANTINS 209 Detalhes
13/03/2024 N° 002/2024 Requerimento DA BRIGADA CIVIL DE RIACHINHO - TOCANTINS 164 Detalhes