| 30/10/2024 |
N° 043/2024 |
Portaria
COMISSÃO PERMANENTE DE ORGANIZAÇÃO E
HABILITAÇÃO DE CERTAMES CULTURAIS DA PNAB.
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78 |
Detalhes
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| 25/10/2024 |
Nº 039 |
Decreto
Dispõe sobre o feriado Dia do Servidor Público.
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85 |
Detalhes
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| 23/10/2024 |
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 0006/2.024 |
Editais
REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM COLETA E ANÁLISE CLÍNICA
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117 |
Detalhes
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| 14/10/2024 |
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 0005/2.024 |
Editais
REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO PRÓTESES DENTÁRIAS, TOTAL, PARCIAL E CORONÁRIA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
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129 |
Detalhes
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| 01/10/2024 |
N° 037/2024 |
Portaria
NOMEAR A SERVIDORA DALVINA PEREIRA COSTA RODRIGUES, PARA A FUNÇÃO DE SECRETARIA ESCOLAR, JUNTO AO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
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55 |
Detalhes
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| 30/09/2024 |
N° 036/2024 |
Portaria
EXONERA A SERVIDORA DALVINA PEREIRA COSTA RODRIGUES, DA FUNÇÃO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA, JUNTO AO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
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64 |
Detalhes
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| 30/09/2024 |
N° 035/2024 |
Portaria
EXONERAR A SENHORA LEONARDA RAMOS DOS SANTOS SOUSA, DO CARGO DE SECRETARIA ESCOLAR, JUNTO AO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
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62 |
Detalhes
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| 30/09/2024 |
N° 034/2024 |
Portaria
CONCEDER LICENÇA NÃO REMUNERADA DE 02 (DOIS) ANOS, PARA TRATAR INTERESSE PARTICULAR, A SERVIDORA: LEONARDA RAMOS DOS SANTOS SOUSA, LOTADA NO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
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61 |
Detalhes
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| 13/09/2024 |
Nº 018/2024 |
Decreto
Decreta Luto e feriado em todo Território Municipal, e dá outras providências.
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75 |
Detalhes
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| 06/09/2024 |
EDITAL Nº. 001/2024 CHAMAMENTO PÚBLICO. |
Editais
CREDENCIAMENTO DE EMPRESA DE SAÚDE PARA IMPLANTAÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DE ATENDIMENTO MÉDICO VIRTUAL DE FORMA COMPLEMENTAR AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE/SUS.
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158 |
Detalhes
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| 14/08/2024 |
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 0001/2.024 FMAS |
Editais
REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA COMUM, ÓLEO DIESEL COMUM E S10) E LUBRIFICANTES) PARA ATENDER OS VEÍCULOS DA FROTA OFICIAL DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE RIACHINHO.
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111 |
Detalhes
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| 10/08/2024 |
N° 002/2024 |
Lei
LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE RIACHINHO-TO
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14 |
Detalhes
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| 25/07/2024 |
Nº 015/2024 |
Decreto
DECRETA FERIADO MUNICIPAL DIA 26/07/2024, EM HOMENAGEM A PADROEIRA DO MUNICÍPIO.
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90 |
Detalhes
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| 17/07/2024 |
Nº 014/2024 |
Decreto
Dispõe sobre o recesso Municipal.
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67 |
Detalhes
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| 03/07/2024 |
Nº 033/2024 |
Portaria
CONCEDER LICENÇA E AFASTAMENTO A TITULO DE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO PARA CONCORRER AO CARGO ELETIVO DE VEREADOR, NO PLEITO ELEITORAL 2024, DANIEL DE SOUSA CARDOSO.
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73 |
Detalhes
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| 03/07/2024 |
Nº 032/2024 |
Portaria
CONCEDER LICENÇA E AFASTAMENTO A TITULO DE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO PARA CONCORRER AO CARGO ELETIVO DE VEREADOR, NO PLEITO ELEITORAL 2024, ROSIDALVA PEREIRA SOUSA ALVES.
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73 |
Detalhes
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| 03/07/2024 |
Nº 031/2024 |
Portaria
CONCEDER LICENÇA E AFASTAMENTO A TITULO DE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO PARA CONCORRER AO CARGO ELETIVO DE VEREADOR, NO PLEITO ELEITORAL 2024, BENICIO COSTA DIAS.
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59 |
Detalhes
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| 03/07/2024 |
Nº 030/2024 |
Portaria
CONCEDER LICENÇA E AFASTAMENTO A TITULO DE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO PARA CONCORRER AO CARGO ELETIVO DE VEREADOR, NO PLEITO ELEITORAL 2024, ROSILENE VIEIRA DE SOUSA.
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59 |
Detalhes
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| 03/07/2024 |
Nº 029/2024 |
Portaria
CONCEDER LICENÇA E AFASTAMENTO A TITULO DE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO PARA CONCORRER AO CARGO ELETIVO DE VEREADOR, NO PLEITO ELEITORAL 2024, VELZENIR ARAUJO BATISTA.
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72 |
Detalhes
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| 03/07/2024 |
Nº 028/2024 |
Portaria
CONCEDER LICENÇA E AFASTAMENTO A TITULO DE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO PARA CONCORRER AO CARGO ELETIVO DE VEREADOR, NO PLEITO ELEITORAL 2024, GEAN HUASTYOS SILVA.
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72 |
Detalhes
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