| 30/12/2024 |
N° 057/2024 |
Portaria
EXONERAR A SENHORA MARIA MAIZA ALVES DIAS, DO CARGO DE SECRETARIA E GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA DE RIACHINHO.
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127 |
Detalhes
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| 30/12/2024 |
N° 056/2024 |
Portaria
EXONERAR O SENHOR, WALTER PEREIRA DE SOUSA, DO CARGO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO RECURSOS HUMANOS, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS.
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139 |
Detalhes
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| 30/12/2024 |
N° 055/2024 |
Portaria
EXONENAR O SENHOR, ERINALDO SILVA REIS, DO CARGO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO CONTROLE INTERNO, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PLANEJAMENTO E FINANÇAS.
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102 |
Detalhes
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| 30/12/2024 |
N° 054/2024 |
Portaria
EXONERAR O SENHOR, KAFIO PEREIRA DE SOUSA, DO CARGO DE DIRETOR DE DEPTO DE LICITAÇÃO E CONTRATOS, JUNTO A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PLANEJAMENTO E FINANÇAS.
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135 |
Detalhes
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| 30/12/2024 |
N° 053/2024 |
Portaria
EXONERAR TODOS OS SERVIDORES DO FUNDO MUNICIPAL SAUDE, E DE SEUS RESPECTIVOS CARGOS E LOTAÇÕES.
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173 |
Detalhes
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| 30/12/2024 |
N° 052/2024 |
Portaria
EXONERAR TODOS OS SERVIDORES DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DE SEUS RESPECTIVOS CARGOS E LOTAÇÕES.
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138 |
Detalhes
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| 30/12/2024 |
N° 051/2024 |
Portaria
EXONERAR TODOS OS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHINHO E DEMAIS SECRETARIAS.
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132 |
Detalhes
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| 27/12/2024 |
Nº 001/2025 |
LOA
"LEI ORÇAMENTARIA ANUAL Nº 097/2024, ESTIMANDO A RECEITA E FIXANDO AS DESPESAS DO MUNICIPIO DE RIACHINHO TOCANTINS PARA O EXERCÍCIO 2025, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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217 |
Detalhes
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| 27/12/2024 |
N° 098/2024 |
Lei
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL ADICIONAL PARA A CRIAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA NO ORÇAMENTO DE 2024 DO MUNICIPIO DE RIACHINHO/TO.
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163 |
Detalhes
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| 27/12/2024 |
N° 097/2024 |
Lei
ESTIMA-SE A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE RIACHINHO, ESTABELECENDO O PROGRAMA PARA O EXERCICIO DE 2025.
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178 |
Detalhes
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| 27/12/2024 |
N° 096/2024 |
Lei
DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA DE 2025 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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152 |
Detalhes
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| 27/12/2024 |
N° 095/2024 |
Lei
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ANEXO III DO PLANO PLURIANUAL 2022/2025, ESTABELECENDO O PROGRAMA PARA O EXERCICIO DE 2025 DO MUNICIPIO DE RIACHINHO/TO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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162 |
Detalhes
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| 27/12/2024 |
N° 001/2025 |
LDO
LEI N° 096/2024 DISPÕE SOBRE DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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160 |
Detalhes
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| 27/12/2024 |
N° 001/2025 |
PPA
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ANEXO III DO PLANO PLURIANUAL 2022/2025 ESTABELECENDO O PROGRAMA PARA O EXERCICIO DE 2025 DO MUNICIPIO DE RIACHINHO-TO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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170 |
Detalhes
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| 23/12/2024 |
Nº 024/2024 |
Decreto
Dispõe sobre ponto facultativo
municipal.
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176 |
Detalhes
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| 11/12/2024 |
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 0007/2.024 |
Editais
REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA COMUM, ÓLEO DIESEL COMUM E S10) E LUBRIFICANTES) PARA ATENDER OS VEÍCULOS DA FROTA OFICIAL DO FUNDO MUNICIPAL DE RIACHINHO/TO
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168 |
Detalhes
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| 03/12/2024 |
N°003 |
Resolução
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PLANO DA PRIMEIRA INFANCIA DE RIACHINHO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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132 |
Detalhes
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| 19/11/2024 |
Nº 023/2024 |
Decreto
Decreta feriado na data específica e adota outra providência.
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142 |
Detalhes
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| 14/11/2024 |
Nº 022/2024 |
Decreto
Decreta feriado na data específica e adota outra providência.
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182 |
Detalhes
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| 08/11/2024 |
Nº 21/2024 |
Decreto
“Institui a transição democrática de governo
no Município de Riachinho – TO, estabelece
a equipe de transição governamental, define
seu funcionamento e dá outras providências”
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202 |
Detalhes
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