| 03/06/2026 |
N 16/2026 |
Decreto
Dispõe sobre ponto facultativo nos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal em razão da celebração de Corpus Christi e dá outras providências
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Detalhes
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| 01/06/2026 |
Nº15/2026 |
Decreto
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE VACINAÇÃO ESTRAMUROS NAS ESCOLAS DA REDE PUBLICA E PRIVADA DO MUNICIPIO DE RIACHINHO-TO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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7 |
Detalhes
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| 14/05/2026 |
CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO 0002/2026 FMS |
Editais
Prestação de serviços médicos na área de Clínica Geral, incluindo atendimentos ambulatoriais, consultas médicas, acompanhamento clínico, apoio às ações assistenciais da rede pública municipal e demais atividades compatíveis com a função médica, conforme necessidade da Secretaria Municipal de Saúde
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29 |
Detalhes
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| 30/04/2026 |
Nº 013/2026 |
Decreto
REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL,N 088, DE 27 MAIO DE 2024, QUE DISPÕE SOBRE A INSPEÇÃO SANITÁRIA E INDUSTRIAL DOS PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL.
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0 |
Detalhes
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| 30/04/2026 |
Nº 013/2026 |
Decreto
REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL,N 088, DE 27 MAIO DE 2024, QUE DISPÕE SOBRE A INSPEÇÃO SANITÁRIA E INDUSTRIAL DOS PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL.
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40 |
Detalhes
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| 29/04/2026 |
Nº 030/2026 |
Portaria
“Dispõe sobre a instituição do Grupo de Trabalho
Intersetorial – GTI, no âmbito do Município de
Riachinho/TO, com a finalidade de planejar, articular
e acompanhar ações voltadas à garantia do direito
de crianças e adolescentes à convivência familiar e
comunitária, especialmente no que se refere ao
Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora”.
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34 |
Detalhes
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| 28/04/2026 |
CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO 0001/2026 ADM |
Editais
O objeto do presente procedimento é o credenciamento de interessados em eventual aquisição de peças, acessórios, baterias e/ou componentes de reposição Genuínas ou originais de 1º linha, não remanufaturados, não recondicionados, não recuperados, para veículos leves, pesados e máquinas, com fornecimento de mão de obra especializada e serviços de retífica, destinados à frota da Administração Direta e demais Fundos/Secretarias, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
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43 |
Detalhes
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| 17/04/2026 |
Nº 012/2026 |
Decreto
Dispõe sobre ponto facultativo no âmbito da Administração Pública Municipal e dá outras providências
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26 |
Detalhes
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| 16/04/2026 |
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 0002/2.026 FMS |
Editais
Registro de preço visando a aquisição de materiais de construção, ferramentas e insumos diversos, compreendendo materiais hidráulicos, elétricos, hidrossanitários, de construção civil e câmeras de segurança, destinados ao atendimento das demandas operacionais do Fundo Municipal de Saúde de Riachinho – TO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos
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29 |
Detalhes
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| 15/04/2026 |
PREGÃO ELETRÔNICO SRP 0001/2026 FME |
Editais
Registro de preço visando a aquisição de gêneros alimentícios para compor a merenda escolar, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos
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41 |
Detalhes
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| 30/03/2026 |
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2026 |
Editais
Constitui objeto desta licitação Registro de preço para viabilizar a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de estruturas para eventos, compreendendo o fornecimento, montagem, desmontagem, manutenção e operação de equipamentos necessários à realização de eventos institucionais promovidos pela Prefeitura Municipal de Riachinho – TO
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57 |
Detalhes
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| 30/03/2026 |
Nº 011/2026 |
Decreto
“Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas municipais em razão da Semana Santa e dá outras
providências.”
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Detalhes
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| 19/03/2026 |
ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2026 |
Editais
O presente termo refere-se à adesão à Ata de Registro de Preços nº 03/2025, oriunda do Pregão Presencial nº 03/2025, cujo órgão gerenciador é o Município de Luzinópolis – TO.
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Detalhes
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| 17/03/2026 |
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 0001/2.026 |
Editais
Registro de preço visando a aquisição de veículos automotores, zero quilômetro, destinados ao atendimento das demandas operacionais, assistenciais e logísticas da Secretaria Municipal de Saúde, visando o fortalecimento das ações de saúde pública no âmbito do município, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos
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Detalhes
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| 13/03/2026 |
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0002-2.026 ADM |
Editais
CONTRAÇÃO DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS (AUTO ESCOLA), DEVIDAMENTE CADASTRADAS NO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO TOCANTINS – DETRAN/TO, autorizadas a ministrarem Cursos de Formação Teórico-Técnico e Prática de Direção Veicular, visando à formação e capacitação de candidatos à obtenção da primeira habilitação para a categoria “A” e para a categoria “B”, de acordo com padrões estabelecidos pelo CONTRAN, beneficiados com a LEI Nº 058/2023, DE 22 DE MAIO DE 2023 que INSTITUI O PROGRAMA “MINHA PRIMIERA HABILITAÇÃO” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RIACHINHO-TO, conforme especificações constantes no termo de referência e demais anexos do edital.
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Detalhes
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| 02/03/2026 |
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2026 |
Editais
Constitui objeto desta licitação Registro de preço para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios, carnes, material de limpeza, higienização e materiais diversos para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Riachinho/TO, Secretarias e Fundos Municipais
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Detalhes
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| 25/02/2026 |
Nº 08/2026 |
Decreto
Atualiza os pisos salariais do Magistério com base no reajuste do Piso Nacional e dá outras providências.
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Detalhes
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| 12/02/2026 |
CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO 0001/2026 FMS |
Editais
Credenciamento de empresa especializada para prestação de serviços médicos destinados à atuação como Médico do Programa Saúde da Família – PSF, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, compreendendo atendimentos ambulatoriais em Clínica Geral e Saúde Infantil, acompanhamento clínico, visitas domiciliares, participação em ações preventivas e demais atividades inerentes à Atenção Primária à Saúde, conforme diretrizes do Ministério da Saúde
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58 |
Detalhes
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| 11/02/2026 |
Nº 007/2026 |
Decreto
Dispõe sobre ponto facultativo e
feriados no âmbito da Administração
Pública Municipal de Riachinho/TO,
e dá outras providências.
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Detalhes
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| 29/12/2025 |
N°118/2025 |
LOA
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE RIACHINHO - TO, ESTABELECENDO O PROGRAMA DE TRABALHO PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Detalhes
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