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13/09/2024 Nº 018/2024 Decreta Luto e feriado em todo Território Municipal, e dá outras providências. 2 Detalhes
25/07/2024 Nº 015/2024 DECRETA FERIADO MUNICIPAL DIA 26/07/2024, EM HOMENAGEM A PADROEIRA DO MUNICÍPIO. 16 Detalhes
17/07/2024 Nº 014/2024 Dispõe sobre o recesso Municipal. 9 Detalhes
28/05/2024 N°. 012/2024 Decreta ponto facultativo nas datas que especifica e adota demais providência. 19 Detalhes
30/04/2024 N°. 010/2024 Decreta feriado na data especifica, e adota outra providência 13 Detalhes
08/04/2024 N° 007/2024 Decreta Luto e feriado em todo Território Municipal, e dá outras providências. 16 Detalhes
26/03/2024 Nº006/2024 “Decreta ponto facultativo na data que especifica, e adota outra providência” 19 Detalhes
16/02/2024 Nº03/2024 Dispõe sobre o feriado municipal para os servidores públicos da Administração Pública direta e indireta do Poder Executivo, preservada a prestação de serviços essenciais.” 30 Detalhes
09/02/2024 Nº 002/2024 Dispõe sobre o feriado municipal para os servidores públicos da Administração Pública direta e indireta do Poder Executivo, preservada a prestação de serviços essenciais 24 Detalhes
03/01/2024 Nº 01/2024 Dispõe sobre o funcionamento do expediente administrativo da Prefeitura Municipal de Riachinho -TO. 33 Detalhes
29/12/2023 N° 040/2023 Dispõe sobre recesso Municipal. 35 Detalhes
14/11/2023 N°038/2023 Dispõe sobre o feriado nacional Proclamação da República. 47 Detalhes
30/10/2023 N°037/2023 Dispõe sobre o feriado nacional Dia dos Finados” 47 Detalhes
30/10/2023 N° 036/2023 Dispõe sobre o feriado municipal denominado Dia do Evangélico.” 51 Detalhes
11/10/2023 Nº030/2023 DECRETA LUTO OFICIAL DE 02(DOIS) DIAS EM TODO TERRITORIO MUNICIPAL. 56 Detalhes
11/10/2023 N° 029/2023 Dispõe sobre o acompanhamento do feriado nacional de 12 de outubro (quinta-feira) para os servidores públicos municipais da Administração Pública Municipal direta e indireta do Poder Executivo, preservada a prestação de serviços essenciais. 49 Detalhes
04/10/2023 N° 027/2023 Dispõe sobre o acompanhamento do feriado estadual de 05 de outubro (quinta-feira) para os servidores públicos municipais da Administração Pública Municipal direta e indireta do Poder Executivo, preservada a prestação de serviços essenciais. 56 Detalhes
22/09/2023 N° 026/2023 DECRETA LUTO OFICIAL DE 03(TRÊS) DIAS EM TODO TERRITORIO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS CORRELATADAS. 52 Detalhes
06/09/2023 N°. 029/2023 Dispõe sobre o acompanhamento do feriado nacional de 07 de setembro (quinta-feira) e do feriado estadual 08 de setembro (sexta-feira) para os servidores públicos municipais da Administração Pública Municipal direta e indireta do Poder Executivo, preservada a prestação de serviços essenciais. 64 Detalhes
13/07/2023 N° 025/2023 Decreta feriado Municipal dia 26 de julho de 2023, em face da Padroeira do Município. 69 Detalhes