Data: Tipo: Decreto Numero: Nº 028/2025 Descrição: “Dispõe sobre o ponto facultativo nas repartições públicas municipais em comemoração ao Dia do Servidor Público e dá outras providências.” Url:https://riachinho.to.gov.br/storage/documentos/1312552025102768ff9a07f0909.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: Nº 022/2025 Descrição: Acompanha o feriado estadual em comemoração à Nossa Senhora da Natividade – Padroeira do Estado do Tocantins, no âmbito do Município de Riachinho, e dá outras providências. Url:https://riachinho.to.gov.br/storage/documentos/1647502025090568bb3e660e089.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: Nº 018/2025 Descrição: “Declara feriado municipal o dia 15 de agosto, em conformidade com o feriado estadual, em celebração ao Dia do Senhor do Bonfim. Url:https://riachinho.to.gov.br/storage/documentos/14053320250813689cc5dd55cfe.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: Nº 017/2025 Descrição: Concede recesso administrativo nas repartições públicas do Poder Executivo Municipal de Riachinho/TO no período de 16 de julho a 1º de agosto de 2025 e dá outras providências. Url:https://riachinho.to.gov.br/storage/documentos/0839272025071568763def19183.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: Nº 014/2025 Descrição: Acompanha o feriado nacional do Corpus Christi e institui ponto facultativo para aos servidores públicos municipais da Administração Pública Municipal direta e indireta do Poder Executivo e dá outras providências. Url:https://riachinho.to.gov.br/storage/documentos/115502202506186852d3467a060.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: N° 010/2025 Descrição: Acompanha o feriado nacional do Dia do Trabalhador e institui ponto facultativo para aos servidores públicos municipais da Administração Pública Municipal direta e indireta do Poder Executivo e dá outras providências Url:https://riachinho.to.gov.br/storage/documentos/0807582025050568189c0ea6ce8.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: N° 006/2025 Descrição: Institui ponto facultativo para os servidores públicos municipais da Administração Pública Municipal direta e indireta do Poder Executivo e, acompanha feriado nacional de SextaFeira Santa e dá outras providências. Url:https://riachinho.to.gov.br/storage/documentos/0736272025041567fe36abcf44e.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: N°005/2025 Descrição: Dispõe sobre a alteração de Conselho Municipal do Meio Ambiente - CMMA, e dá outras providencias. Url:https://riachinho.to.gov.br/storage/documentos/0923122025041567fe4fb0720f8.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: Nº 004/2025 Descrição: Dispõe sobre ponto facultativo Municipal nas datas que específica e dá outras providências. Url:https://riachinho.to.gov.br/storage/documentos/0847282025030867cc2e5021aa3.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: Nº 003/2025 Descrição: DISPÕE SOBRE O FERIADO MUNICIPAL PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO, PRESERVADA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESSENCIAIS. Url:https://riachinho.to.gov.br/storage/documentos/1000192025021867b4846327452.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: N° 003/2025 Descrição: DISPÕE SOBRE O FERIADO MUNICIPAL PARA OS SERVIDORES PUBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO, PRESERVADA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESSENCIAIS. Url:https://riachinho.to.gov.br/storage/documentos/0839002025022667befd543cdf6.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: Nº 001/2025 Descrição: Dispõe sobre o funcionamento do expediente administrativo da Prefeitura Municipal de Riachinho -TO. Url:https://riachinho.to.gov.br/storage/documentos/15565520250129679a79f7bf1ce.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: Nº 024/2024 Descrição: Dispõe sobre ponto facultativo municipal. Url:https://riachinho.to.gov.br/storage/documentos/09332020241226676d4d102f330.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: Nº 023/2024 Descrição: Decreta feriado na data específica e adota outra providência. Url:https://riachinho.to.gov.br/storage/documentos/14100720241119673cc66fa5e70.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: Nº 022/2024 Descrição: Decreta feriado na data específica e adota outra providência. Url:https://riachinho.to.gov.br/storage/documentos/1327532024111467362509a0bbb.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: Nº 21/2024 Descrição: “Institui a transição democrática de governo no Município de Riachinho – TO, estabelece a equipe de transição governamental, define seu funcionamento e dá outras providências” Url:https://riachinho.to.gov.br/storage/documentos/12061220241108672e28e45c7f4.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: Nº 020 Descrição: Dispõe sobre o feriado Municipal denominado Dia do Evangélico. Url:https://riachinho.to.gov.br/storage/documentos/13031320241030672258c10793e.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: Nº 039 Descrição: Dispõe sobre o feriado Dia do Servidor Público. Url:https://riachinho.to.gov.br/storage/documentos/12160420241025671bb63438f3d.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: Nº 018/2024 Descrição: Decreta Luto e feriado em todo Território Municipal, e dá outras providências. Url:https://riachinho.to.gov.br/storage/documentos/0814582024091366e41eb25d5d2.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: Nº 015/2024 Descrição: DECRETA FERIADO MUNICIPAL DIA 26/07/2024, EM HOMENAGEM A PADROEIRA DO MUNICÍPIO. Url:https://riachinho.to.gov.br/storage/documentos/0849522024072566a23be0e9fd0.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: Nº 014/2024 Descrição: Dispõe sobre o recesso Municipal. Url:https://riachinho.to.gov.br/storage/documentos/075059202407186698f3931d184.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: N°. 012/2024 Descrição: Decreta ponto facultativo nas datas que especifica e adota demais providência. Url:https://riachinho.to.gov.br/storage/documentos/112335202405286655e8e7545a7.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: N°. 010/2024 Descrição: Decreta feriado na data especifica, e adota outra providência Url:https://riachinho.to.gov.br/storage/documentos/1235542024043066310fdabb385.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: N° 007/2024 Descrição: Decreta Luto e feriado em todo Território Municipal, e dá outras providências. Url:https://riachinho.to.gov.br/storage/documentos/085640202404086613db7837da0.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: Nº006/2024 Descrição: “Decreta ponto facultativo na data que especifica, e adota outra providência” Url:https://riachinho.to.gov.br/storage/documentos/210322202403266603624aed298.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: Nº03/2024 Descrição: Dispõe sobre o feriado municipal para os servidores públicos da Administração Pública direta e indireta do Poder Executivo, preservada a prestação de serviços essenciais.” Url:https://riachinho.to.gov.br/storage/documentos/0737562024022065d48104d43a4.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: Nº 002/2024 Descrição: Dispõe sobre o feriado municipal para os servidores públicos da Administração Pública direta e indireta do Poder Executivo, preservada a prestação de serviços essenciais Url:https://riachinho.to.gov.br/storage/documentos/1032032024020965c629535d006.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: Nº 01/2024 Descrição: Dispõe sobre o funcionamento do expediente administrativo da Prefeitura Municipal de Riachinho -TO. Url:https://riachinho.to.gov.br/storage/documentos/14343820240110659ed52e44653.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: N° 040/2023 Descrição: Dispõe sobre recesso Municipal. Url:https://riachinho.to.gov.br/storage/documentos/20113220231229658f52242aab9.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: N°038/2023 Descrição: Dispõe sobre o feriado nacional Proclamação da República. Url:https://riachinho.to.gov.br/storage/documentos/0856232023111465536067d78cc.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: N°037/2023 Descrição: Dispõe sobre o feriado nacional Dia dos Finados” Url:https://riachinho.to.gov.br/storage/documentos/10430220231101654255e65a966.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: N° 036/2023 Descrição: Dispõe sobre o feriado municipal denominado Dia do Evangélico.” Url:https://riachinho.to.gov.br/storage/documentos/11504320231030653fc2c33072e.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: Nº030/2023 Descrição: DECRETA LUTO OFICIAL DE 02(DOIS) DIAS EM TODO TERRITORIO MUNICIPAL. Url:https://riachinho.to.gov.br/storage/documentos/153021202310116526e9bd09476.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: N° 029/2023 Descrição: Dispõe sobre o acompanhamento do feriado nacional de 12 de outubro (quinta-feira) para os servidores públicos municipais da Administração Pública Municipal direta e indireta do Poder Executivo, preservada a prestação de serviços essenciais. Url:https://riachinho.to.gov.br/storage/documentos/121646202310116526bc5e8017d.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: N° 027/2023 Descrição: Dispõe sobre o acompanhamento do feriado estadual de 05 de outubro (quinta-feira) para os servidores públicos municipais da Administração Pública Municipal direta e indireta do Poder Executivo, preservada a prestação de serviços essenciais. Url:https://riachinho.to.gov.br/storage/documentos/08454820231006651ff36ce1573.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: N° 026/2023 Descrição: DECRETA LUTO OFICIAL DE 03(TRÊS) DIAS EM TODO TERRITORIO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS CORRELATADAS. Url:https://riachinho.to.gov.br/storage/documentos/10490320230923650eeccff4161.jpeg Data: Tipo: Decreto Numero: N°. 029/2023 Descrição: Dispõe sobre o acompanhamento do feriado nacional de 07 de setembro (quinta-feira) e do feriado estadual 08 de setembro (sexta-feira) para os servidores públicos municipais da Administração Pública Municipal direta e indireta do Poder Executivo, preservada a prestação de serviços essenciais. Url:https://riachinho.to.gov.br/storage/documentos/1158562023091164ff2b305094f.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: N° 025/2023 Descrição: Decreta feriado Municipal dia 26 de julho de 2023, em face da Padroeira do Município. Url:https://riachinho.to.gov.br/storage/documentos/1455272023071364b03a8fa2b41.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: N° 024/2023 Descrição: Dispõe sobre o recesso do mês de julho de 2023. Url:https://riachinho.to.gov.br/storage/documentos/1454132023071364b03a45917e3.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: N° 021/2023 Descrição: Decreta Feriado Municipal de 01 (um) dia em todo Território Municipal, e dá outras providências correlatas. Url:https://riachinho.to.gov.br/storage/documentos/0900362023061364885a64acfaf.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: N° 020/2023 Descrição: Decreta ponto facultativo nas datas que especifica, e adota outra providencia. Url:https://riachinho.to.gov.br/storage/documentos/0846132023060764806e05c9f7e.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: N° 019/2023 Descrição: Dispõe sobre a convocação de candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado n° 001/2023 realizado pela Prefeitura Municipal de Riachinho/TO, dá outras providências Url:https://riachinho.to.gov.br/storage/documentos/11010620230531647753228f219.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: N° 018/2023 Descrição: Adjudica e Homologa Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado realizado pelo Município de Riachinho – TO e dá outras providências Url:https://riachinho.to.gov.br/storage/documentos/10595420230531647752da977b0.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: N° 014/23 Descrição: Decreta luto oficial de dois dias em todo Território Municipal, e dá outras providências correlatas. Url:https://riachinho.to.gov.br/storage/documentos/13532920230525646f9289717b7.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: Nº 012/2023 Descrição: Decreta feriado Municipal, em face do luto oficial, em todo território Municipal, e dá outras providências as correlatas. Url:https://riachinho.to.gov.br/storage/documentos/21142820230427644b0fe4566e8.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: Nº 011/2023 Descrição: Decreta feriado Municipal, em face do luto oficial, em todo território Municipal, e dá outras providências as correlatas. Url:https://riachinho.to.gov.br/storage/documentos/101839202304136438012f6f1f5.jpeg Data: Tipo: Decreto Numero: N° 010/2023 Descrição: Institui ponto facultativo para os servidores públicos Municipais da Administração Pública Municipal dieta e indireta do Poder Executivo e acompanha feriado nacional de Sexta-Feira Santa e dá outras providências. Url:https://riachinho.to.gov.br/storage/documentos/14163620230403642b09f4515c2.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: Nº 008/2023 Descrição: Decreta feriado Municipal de 02 ( dois) dias,em face do luto oficial, em todo território Municipal, e dá outras providências correlatas. Url:https://riachinho.to.gov.br/storage/documentos/18125320230313640f91d500e52.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: N°. 005/2023 Descrição: “Dispõe sobre o feriado municipal e federal para os servidores públicos municipais da Administração Pública direta e indireta do Poder Executivo, preservada a prestação de serviços essenciais. Url:https://riachinho.to.gov.br/storage/documentos/1319312023021663ee5793643a1.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: Nº027/2022 Descrição: Dispõe sobre a nomeação dos membros que compõe a câmara do FUNDEB, no âmbito do Município de Riachinho e dá outras providências. Url:https://riachinho.to.gov.br/storage/documentos/1119112023011063bd73dfa63ee.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: Nº 025/2022 Descrição: Decreta ponto facultativo na (segunda-feira), e acompanha o Feriado Nacional da Proclamação da República (terça-feira) para os servidores públicos municipais da Administração Pública direta e indireta do Poder Executivo, preservada a prestação de serviços essenciais. Url:https://riachinho.to.gov.br/storage/documentos/08170220221110636cddaef2a47.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: N° 024/2021 Descrição: Dispõe sobre o feriado municipal denominado Dia do Evangélico. Url:https://riachinho.to.gov.br/storage/documentos/0916492022110163610e310fe77.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: N° 22/2022 Descrição: Decreta ponto facultativo e dá outras providências. Url:https://riachinho.to.gov.br/storage/documentos/09060420221018634e96acc12ac.jpeg Data: Tipo: Decreto Numero: Nº 020/2022 Descrição: Dispõe sobre o acompanhamento do feriado nacional de 7 de setembro (quarta-feira) e do feriado estadual 8 de setembro (quinta-feira) para os servidores públicos municipais da Administração Pública Municipal direta e indireta do Poder Executivo, preservada a prestação de serviços essenciais. Url:https://riachinho.to.gov.br/storage/documentos/0942172022090663174029e6a91.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: Nº 19/2022 Descrição: Institui a Agenda Ambiental na Administração Pública - A3P em todos os órgãos da Prefeitura e cria a Comissão Municipal da A3P. Url:https://riachinho.to.gov.br/storage/documentos/1022512022081562fa48ab0541d.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: Nº 18/2022 Descrição: REGULAMENTA A POLÍTICA E PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL, INSTITUÍDA PELA LEI Nº 035/2022, DE 28 DE JUNHO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Url:https://riachinho.to.gov.br/storage/documentos/1024342022081562fa49128034d.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: N°017/2022 Descrição: "Decreta feriado Municipal dia 26/07/2022 Terça Feira, em homenagem a Padroeira do Município de Riachinho". Url:https://riachinho.to.gov.br/storage/documentos/0914122022080162e7c3940a1b1.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: N°016/2022 Descrição: Dispõe sobre o recesso no mês de Julho de 2022 Url:https://riachinho.to.gov.br/storage/documentos/0750092022072062d7dde13690c.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: Nº 15/2022 Descrição: Dispõe sobre o acompanhamento do feriado Nacional de Corpus Christi (quinta feira) é determina ponto facultativo (sexta feira) para os servidores públicos Municipais. Url:https://riachinho.to.gov.br/storage/documentos/1344482022061462a8bb00f0592.png Data: Tipo: Decreto Numero: DECRETO Nº014/2022 Descrição: Institui Comissão de Avaliação de valores dos Imóveis no perímetro urbano e povoados no Município de Riaachinho -TO. Url:https://riachinho.to.gov.br/storage/documentos/0854362022051762838cfc3a247.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: Nº 013/2022 Descrição: "Decreta Luto oficial de 03 (Três) dias em todo Território Municipal, e dá outras providências correlatadas." Url:https://riachinho.to.gov.br/storage/documentos/09163120220502626fcb9f23ab0.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: Nº012/2022 Descrição: "Decreta Facultativo ponto que específica a Data". Url:https://riachinho.to.gov.br/storage/documentos/1304422022042062602f1ac73c6.png Data: Tipo: Decreto Numero: 011/2022 Descrição: “Institui ponto facultativo para os servidores públicos municipais da Administração Pública Municipal direta e indireta do Poder executivo e acompanha o feriado nacional de Sexta-Feira Santa, preservada a prestação de serviços essenciais”. Url:https://riachinho.to.gov.br/storage/documentos/105806202204126255856e4575a.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: N°.009/2022 Descrição: DISPÕE SOBRE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DO MUNICÍPIO DE RIACHINHO-TO. Url:https://riachinho.to.gov.br/storage/documentos/10502320220323623b259f09c51.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: N° 009/2022 Descrição: Dispõe sobre a regularização fundiária urbana do Município de Riachinho-TO. Url:https://riachinho.to.gov.br/storage/documentos/1105192025092268d1579f5f52b.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: DECRETO N° 006/2022 Descrição: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA RETORNO DAS AULAS PRESENCIAIS NO MUNICÍPIO DE RIACHINHO-TO. Url:https://riachinho.to.gov.br/storage/documentos/11524320220216620d0fbb472d8.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: DECRETO N° 005/2022 Descrição: DISPÕE SOBRE a IMPLEMENTAÇÃO DE NOVAS AÇÕES PREVENTIVAS E MEDIDAS RESTRITIVAS PARA A CONTENÇÃO E ENFREAMENTO DO COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RIACHINHO-TO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Url:https://riachinho.to.gov.br/storage/documentos/11553720220216620d106922260.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: Nº 001/2022 Descrição: DECRETA LUTO DE 01 ( UM) DIA EM TODO TERRITÓRIO MUNICIPAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS CORRELATAS. Url:https://riachinho.to.gov.br/storage/documentos/0926572022010361d2eb91ba463.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: DECRETO N° 051/2021 DE 27 DE OUTUBRO DE 2021 Descrição: Dispõe sobre feriado municipal do dia 28 de Outubro (quinta-feira), dia do servidor público e do feriado nacional do dia 02 de Novembro (terça-feira), dia de finados, para os servidores públicos municipais da Administração Pública Municipal. Url:https://riachinho.to.gov.br/storage/documentos/1212472021102761796c6f05e1c.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: N°048/2021, DE 01 DE OUTUBRO DE 2021 Descrição: Institui ponto facultativo para os servidores públicos municipais da Administração Publica Municipal direta e indireta do Poder Executivo e acompanha o feriado estadual da criação do Estado do Tocantins, preservada a prestação de serviços essenciais. Url:https://riachinho.to.gov.br/storage/documentos/121545202110016157262176507.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: N° 046/2021, DE 01 DE OUTUBRO DE 2021 Descrição: “Dispõe sobre o horário de funcionamento temporário do expediente administrativo da Prefeitura Municipal de Riachinho, e adota outras providencias”. Url:https://riachinho.to.gov.br/storage/documentos/075205202110016156e8554a63e.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: Nº0045/2021 Descrição: Dispõe sobre a implementação de novas ações preventivas e medidas restritivas para a contenção do avanço e enfretamento do COVID-19, no Âmbito do Município de Riachinho e dá outras providências". Url:https://riachinho.to.gov.br/storage/documentos/145020202109296154a75ca5916.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: N° 043/2021, DE 21 DE SETEMBRO DE 2021 Descrição: REGULAMENTA A COLETA DE ENTULHOS PROVENIENTES DE DEMOLIÇÕES, RESTOS DE CONSTRUÇÃO, MATERIAL VEGETAL DECORRENTES DE PODAS OU CORTES DE ÁRVORES, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Url:https://riachinho.to.gov.br/storage/documentos/1025252021101161643b45347c5.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: N° 043/2021, DE 21 DE SETEMBRO DE 2021 Descrição: REGULAMENTA A COLETA DE ENTULHOS PROVENIENTES DE DEMOLIÇÕES, RESTOS DE CONSTRUÇÃO, MATERIAL VEGETAL DECORRENTES DE PODAS OU CORTES DE ÁRVORES, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Url:https://riachinho.to.gov.br/storage/documentos/1025512021101161643b5f494f0.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: DECRETO Nº040/2021 Descrição: Dispõe sobre o acompanhamento do feriado Nacional de 7 de Setembro ( terça-feira) e do feriado Estadual 8 de Setembro (quarta-feira). Url:https://riachinho.to.gov.br/storage/documentos/16002320210903613270c7b9cd7.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: DECRETO N°. 0038/2021 Descrição: Dispõe sobre a implementação de novas ações preventivas e medidas restritivas para a contenção do avanço e enfretamento do COVID-19, no Âmbito do Município de Riachinho e dá outras providências". Url:https://riachinho.to.gov.br/storage/documentos/08240920210819611e3f59a57b5.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 1 Descrição: Institui Comissão de Avaliação da Planta Genérica de Valores dos Imóveis Rurais, conforme Lei n° 11/2017 Url:https://riachinho.to.gov.br/storage/documentos/093640202108276128dc58c225b.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: N° 34-A/2021 Descrição: Regulamentada a Lei N° 14.133, de 1° de Abril de 2021, que dispõe sobre Licitações de Contratos Administrativos, no Município de Riachinho. Url:https://riachinho.to.gov.br/storage/documentos/08554420210910613b47c048c87.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: DECRETO N° 0033/2021 Descrição: "Dispõe sobre a implementação de novas ações preventivas e medidas restritivas para a contenção do avanço e enfretamento do COVID-19, no Âmbito do Município de Riachinho e dá outras providências". Url:https://riachinho.to.gov.br/storage/documentos/0910152021061860cc8d276bacd.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: DECRETO Nº032/2021 Descrição: Dispõe sobre o acompanhamento do feriadão nacional de Corpus Cristi (quinta feira) para os Servidores Públicos Municipais da Administração Pública Municipal direta e indireta do Poder Executivo, preservada a prestação de serviços essenciais. Url:https://riachinho.to.gov.br/storage/documentos/0900152021060260b772cf38822.png Data: Tipo: Decreto Numero: DECRETO Nº 0031/2021 Descrição: "Dispõe sobre a implementação de novas ações preventivas e medidas restritivas para a contenção do avanço e enfretamento do COVID-19, no âmbito do Município e dá outras providências". Url:https://riachinho.to.gov.br/storage/documentos/0816562021060160b61728af07d.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: DECRETO N° 0030/2021 Descrição: "Dispõe sobre o horário de funcionamento temporário do expediente administrativo Prefeitura Municipal de Riachinho, e adota outras providencias". Url:https://riachinho.to.gov.br/storage/documentos/0826362021060160b6196c5c400.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: DECRETO Nº 0025/2021 Descrição: DECRETO Nº 0025/2021 Url:https://riachinho.to.gov.br/storage/documentos/11332220210511609a95b218192.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: DECRETO N° 0024/2021 Descrição: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS QUE COMPÕEM A CÂMARA DO FUNDEB, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RIACHINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Url:https://riachinho.to.gov.br/storage/documentos/084942202104236082b4561f935.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: DECRETO Nº.0023/2021 Descrição: DECRETO Nº.0023/2021 Url:https://riachinho.to.gov.br/storage/documentos/142854202104226081b25666d56.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: DECRETO N° 0022/2021 Descrição: DECRETO N° 0022/2021 Url:https://riachinho.to.gov.br/storage/documentos/0948092021033160646f8980ea7.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: Nº.0021/2021 Descrição: DECRETO Nº.0021/2021 Url:https://riachinho.to.gov.br/storage/documentos/084437202103176051eba57fa55.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: DECRETO Nº019/2021 Descrição: DECRETO Nº019/2021 Url:https://riachinho.to.gov.br/storage/documentos/112127202103196054b367ee54c.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: N°.0018/2021 Descrição: “Dispõe sobre a instituição do Sistema de Distanciamento Social Controlado para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo novo Coronavírus – COVID 19, no âmbito do Município de Riachinho, e adota outras providencias”. Url:https://riachinho.to.gov.br/storage/documentos/10322620210312604b6d6a57329.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: DECRETO Nº017/2021 Descrição: DECRETO Nº017/2021 Url:https://riachinho.to.gov.br/storage/documentos/10393320210315604f63958e56c.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: Nº016/2021 Descrição: DECRETO Nº016/2021 Url:https://riachinho.to.gov.br/storage/documentos/10374620210315604f632a3cc92.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: DECRETO Nº012/2021 Descrição: DECRETO Nº012/2021 Url:https://riachinho.to.gov.br/storage/documentos/10463820210315604f653e4b3b8.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: DECRETO N°. 014/2021 Descrição: “Dispõe sobre a instituição do Sistema de Distanciamento Social Controlado para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo novo Coronavírus – COVID 19, no âmbito do Município de Riachinho, e adota outras providencias”. Url:https://riachinho.to.gov.br/storage/documentos/1220322021022460366ec048e88.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: N*011/2021 Descrição: O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE RIACHINHO, RONAILDO BANDEIRA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE A LEI ORGÂNICA, BASEADO NO DECRETO N*011/2021, 12 DE FEVEREIRO DE 2021, CONSIDERANDO A PROIBIÇÃO DE REALIZAÇÃO DE FESTIVIDADES CARNAVALESCAS NO ÂMBITO DO M Url:https://riachinho.to.gov.br/storage/documentos/124807202102126026a3375970b.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: N° 003/2021 DE 12 DE JANEIRO DE 2021 Descrição: Dispõem sobre os valores para pagamento de diárias ao chefe do Poder Executivo, Vice-Prefeito, Secretários Municipais, Servidores Comissionados, Servidores Efetivos e Membros dos Conselhos Municipais. Url:https://riachinho.to.gov.br/storage/documentos/085930202111186196402267f7b.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: DECRETO Nº01/2021 Descrição: DECRETO Nº01/2021 Url:https://riachinho.to.gov.br/storage/documentos/10410120210315604f63ed54ac0.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 164 Descrição: Dispoe sobre novas medidas de enfrentamento à pandemia da COVID-19 no ambito do municipio de Riachinho/TO e dá outras providencias Url:https://riachinho.to.gov.br/storage/documentos/164.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 140 Descrição: Decreta Luto Oficial de 03 (Três ) dias em todo Territorial Municpal, e da outras providencias correlatas Url:https://riachinho.to.gov.br/storage/documentos/140.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 119 Descrição: ?Adota as medidas estabelecidas no Decreto Estadual nº. 6.095/2020, estabelece regras medidas visando a contenção do avanço da pandemia do coronavírus COVID19 em regulamentar a Lei municipal nº.011/2020 e dá outras providências.? Url:https://riachinho.to.gov.br/storage/documentos/119.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 129 Descrição: Dispõe sobre as medidas de uso obrigatorio de mascaras pela população no âmbito territoria do Municipio de Riachinho/TO com a finalidade de enfretamento da pandemia decorrente do coronavírus. Url:https://riachinho.to.gov.br/storage/documentos/129.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 128 Descrição: Decreta Ponto Facultativo Segunda feira Url:https://riachinho.to.gov.br/storage/documentos/128.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 127 Descrição: Decreta Ponto Facultativo Quinta feira Url:https://riachinho.to.gov.br/storage/documentos/127.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 116 Descrição: Dispõe sobre as medidas de uso obrigatório de mascaras pela população no âmbito territorial do Municipio de Riachinho/TO, com a finalidade de enfrentamento da pandemia deccorente do corona virus Url:https://riachinho.to.gov.br/storage/documentos/116.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 118 Descrição: Dispoõe no ambito do Municipio de Riachinho/TO, sobre as medidas de emergência de Saúde pública de importância Internacional e tendo em vista a crasificação da situação mundial do novo corona virus como pandemia e da outras providencias Url:https://riachinho.to.gov.br/storage/documentos/118.PDF Data: Tipo: Decreto Numero: 113 Descrição: Determina a Antecipação de Ferias do calendario Escolar 2020 na rede Municipal de Ensino com Medida de Prevenção ao contagio do covid 19 e das Outras provicencias;10;Geral;ADMINISTRAÇÃO;2020-04-01;0;113.pdf;; 114;Declara Estado de Calamidade Publica n Url:https://riachinho.to.gov.br/storage/documentos/117.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 126 Descrição: Decreta Luto e ponto facultativo de 01 (Um) dia em todo Territorio Municipal, e da outras providencias correlatas Url:https://riachinho.to.gov.br/storage/documentos/126.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 125 Descrição: Decreta Luto e ponto cafultativo de 01 (Um) dia em todo Territorio Municipal, e da outras providencias correlatas Url:https://riachinho.to.gov.br/storage/documentos/125.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 124 Descrição: Decreta Feriado no âmbito do Municipio de Riahcinho - TO Url:https://riachinho.to.gov.br/storage/documentos/124.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 123 Descrição: Decreta Luto e ponto facultaivo de 1 (Um) dia em todo Territorio Municipal, e da outras providencias correlatas Url:https://riachinho.to.gov.br/storage/documentos/123.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 122 Descrição: Decreta Luto e ponto facultativo de 02 (Dois) dias em todo Territorio Municipal, e da outras provicencias correlatas Url:https://riachinho.to.gov.br/storage/documentos/122.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 105 Descrição: Decreta Luto Oficial de 03 (Três) dia em todo Território Municipal, e dá outras providencias correlatas Url:https://riachinho.to.gov.br/storage/documentos/105.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 100 Descrição: Dipões sobre o Horario de expediente para servidores lotados nas rapartições publicas municipaias e da doutras providncias^. Url:https://riachinho.to.gov.br/storage/documentos/100.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 92 Descrição: Dispõe sobre o recesso de final de ano durante as festividades do Natal e do Ano Novo. Url:https://riachinho.to.gov.br/storage/documentos/92.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 73 Descrição: Regimento Interno do Forum da Agenda 21 - Riachinho - TO Url:https://riachinho.to.gov.br/storage/documentos/73.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 42 Descrição: Considerando a necessidade de adequal a organização do Sistema Municipal de Defesa Civil às normas prevista no Decreto Federal nº 5.376, de fevereiro de 2005, que dispõe sobre Sistema Nacional de Defesa Civil - SINDEC. Url:https://riachinho.to.gov.br/storage/documentos/42.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 41 Descrição: Dispõe sobre a nomeação dos membros do Grupo de Monitoramento das Ações de Protocoço do Fogo RIACHINHO Tocantins e dá outras providencias. Url:https://riachinho.to.gov.br/storage/documentos/41.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 1 Descrição: Decreta Novo Horario de funcionamentto das repartições publicas no âmbito do Municipio de Riachinho Url:https://riachinho.to.gov.br/storage/documentos/1.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 7 Descrição: Nomeia a composição da Mesa Diretora do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Riachinho, no ãmbito do Municipio de Riachinho - TO. Url:https://riachinho.to.gov.br/storage/documentos/7.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 6 Descrição: Nomeia a composição do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional no ãmbito do Municipio de Riachinho Url:https://riachinho.to.gov.br/storage/documentos/6.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 5 Descrição: Nomeia a composição da Mesa Diretora do Conselho Municipal dos direitos do Idoso, no ãmbito do Municipio de Riachinho - TO Url:https://riachinho.to.gov.br/storage/documentos/5.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 4 Descrição: Nomeia a composição do Conselho Municipal dos direitos do idoso, no âmbito do Municipio de Riachinho - TO. Url:https://riachinho.to.gov.br/storage/documentos/4.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 3 Descrição: Dispõe sobre a regulamentação do Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS, Criado pela Lei n° 048/1996 de 25 de Julho de 1996 Url:https://riachinho.to.gov.br/storage/documentos/3.pdf Data: Tipo: Decreto Numero: 2 Descrição: Dispõe sobre o uso de energia eletrica, agua e aparelhos eletrônicos nos orgãos públicos e entidades do Municipio de Riachinho Url:https://riachinho.to.gov.br/storage/documentos/2.pdf