Data: Tipo: Editais Numero: CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO 0001/2026 FMS Descrição: Credenciamento de empresa especializada para prestação de serviços médicos destinados à atuação como Médico do Programa Saúde da Família – PSF, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, compreendendo atendimentos ambulatoriais em Clínica Geral e Saúde Infantil, acompanhamento clínico, visitas domiciliares, participação em ações preventivas e demais atividades inerentes à Atenção Primária à Saúde, conforme diretrizes do Ministério da Saúde Url:https://riachinho.to.gov.br/storage/documentos/14323020260212698e0eae1ff1e.pdf Data: Tipo: Editais Numero: CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO 0002/2025 FMS Descrição: Contratação de empresa especializada em atendimento, clinico geral e especialistas, via Telemedicina para atender ao Fundo Municipal de Saúde de Riachinho, todos os itens elencados no processo foram devidamente apresentados ao Conselho Municipal de Saúde (CMS) Url:https://riachinho.to.gov.br/storage/documentos/1630222025122269499c4e57c03.pdf Data: Tipo: Editais Numero: N° 001/2025 Descrição: Convoca a sociedade civil para participação nas Plenárias Temáticas destinadas à eleição dos representantes do Conselho Municipal de Política Cultural – CMPC, biênio 2026/2027. Url:https://riachinho.to.gov.br/storage/documentos/0920202025112869299384f0f24.pdf Data: Tipo: Editais Numero: CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO 0001/2025 FMS Descrição: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO PRÓTESES DENTÁRIAS, TOTAL, PARCIAL E CORONÁRIA e BRUXISMO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Url:https://riachinho.to.gov.br/storage/documentos/2306022025111369168e8ab2a76.pdf Data: Tipo: Editais Numero: DISPENSA ELETRÔNICA SRP 0002/2.025 ADM Descrição: Contratação de empresa para fornecimento de materiais (Programa Escola em Tempo Integral, no âmbito do Ministério da Educação, com a finalidade de fomentar a criação de matrículas na educação básica em tempo integral no município de Riachinho/TO. (LEI Nº 14.640, DE 31 DE JULHO DE 2023). (valor remanescente, sobra.) Url:https://riachinho.to.gov.br/storage/documentos/221052202510286901699cb7bfa.pdf Data: Tipo: Editais Numero: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 0013/2.025 Descrição: Registro de preço para eventual aquisição de equipamentos, itens de informática, eletrodoméstico, moveis e demais materiais permanentes Url:https://riachinho.to.gov.br/storage/documentos/2005152025101768f2cbab998f4.pdf Data: Tipo: Editais Numero: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 0002/2025 FMAS Descrição: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA E MATERIAIS PERMANENTES PARA FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE RIACHINHO-TO Url:https://riachinho.to.gov.br/storage/documentos/2004092025101668f179e9f2fe2.pdf Data: Tipo: Editais Numero: CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2025 Descrição: Seleção de Empresa de Serviços de Conservação de Energia – ESCO para celebrar termos de compromisso a fim de representar a Prefeitura em chamadas públicas em regime de contrato de risco junto aos órgãos responsáveis, conforme condições previstas neste edital e seus anexos. Url:https://riachinho.to.gov.br/storage/documentos/1723572025101068e96b5d7e310.pdf Data: Tipo: Editais Numero: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 0001/2.025 FMAS Descrição: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA COMUM, ÓLEO DIESEL COMUM E S10) E LUBRIFICANTES) PARA ATENDER OS VEÍCULOS DA FROTA OFICIAL DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE RIACHINHO Url:https://riachinho.to.gov.br/storage/documentos/1354492025091568c844d97bb0e.pdf Data: Tipo: Editais Numero: Pregão Eletrônico nº 0012-2.025 ADM Descrição: Locação de caminhonetes para as secretarias de obras e agricultura de Riachinho/TO, visando o transporte de pneus, peças, materiais de construção, lubrificantes, combustíveis e demais materiais relacionados à agricultura do município, conforme especificações constantes no termo de referência e demais anexos do edital Url:https://riachinho.to.gov.br/storage/documentos/1549552025091068c1c8536cdaf.pdf Data: Tipo: Editais Numero: Pregão Eletrônico nº 0003-2.025 FMS Descrição: Médico (10 horas semanais) com Especialização/Pós-graduação em psiquiatria e Saúde Mental para realizar avaliações clínicas, diagnósticos, tratamentos e acompanhamento de transtornos mentais, além de atuar na prevenção e promoção da saúde mental para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Riachinho, a fim de cumprirmos os objetivos do plano municipal das Ações Estratégicas no enfrentamento das doenças crônicas e agravos não transmissíveis. Além disso, enfatizo que o profissional/psiquiatra deverá dispor de no mínimo 10 (dez) horas livres no CNES Url:https://riachinho.to.gov.br/storage/documentos/2228052025081868a3d3259d35b.pdf Data: Tipo: Editais Numero: Nº 001/2025 Descrição: PROCESSO PARA SUBSIDIAR A ESCOLHA PARA O PROVIMENTO DA FUNÇÃO PÚBLICA DE GESTOR NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE RIACHINHO-TOCANTINS Url:https://riachinho.to.gov.br/storage/documentos/162417202507246882886140bc2.pdf Data: Tipo: Editais Numero: Nº 001/2025 Descrição: PROCESSO PARA SUBSIDIAR A ESCOLHA PARA O PROVIMENTO DA FUNÇÃO PÚBLICA DE GESTOR NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE RIACHINHO-TOCANTINS. Url:https://riachinho.to.gov.br/storage/documentos/20354220250706686b084eb4b51.pdf Data: Tipo: Editais Numero: PREGÃO PRESENCIAL Nº 0002-2.025 ADM Descrição: REFORMA DO POSTINHO DE SAÚDE DO POVOADO CENTRO DOS BORGES EM RIACHINHO/TO Url:https://riachinho.to.gov.br/storage/documentos/10223220250702686532988d2fd.pdf Data: Tipo: Editais Numero: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 0011/2.025 Descrição: Contratação de empresa para fornecimento de materiais permanente para compor a biblioteca municipal (RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022) Url:https://riachinho.to.gov.br/storage/documentos/150407202506186852ff97ec379.pdf Data: Tipo: Editais Numero: Nº 001/2025 Descrição: EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO, CULTURAIS COM RECURSOS DA POLITICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022) Url:https://riachinho.to.gov.br/storage/documentos/21304920250602683e423999ef6.pdf Data: Tipo: Editais Numero: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0010-2.025 ADM. (SRP) Descrição: Registro de Preço para Contratação de empresa especializada em prestação de serviços terceirizados de mão de obra temporária com dedicação exclusiva, destinados a suprir as necessidades junto as nossas Secretarias e Fundos Municipais de Riachinho - TO, em virtude da demanda existente, tendo em vista que as especificações e quantidades serão definidas neste Termo de Referência / Estudo Técnico Preliminar, conforme especificações constantes no termo de referência e demais anexos do edital Url:https://riachinho.to.gov.br/storage/documentos/12553120250522682f48f317596.pdf Data: Tipo: Editais Numero: Pregão Eletrônico nº 0009-2.025 ADM. (SRP) Descrição: Registro de Preço para Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de destinação final e tratamento dos resíduos sólidos do município de Riachinho/TO, conforme especificações constantes no termo de referência e demais anexos do edital Url:https://riachinho.to.gov.br/storage/documentos/12575220250522682f49808fd5d.pdf Data: Tipo: Editais Numero: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0008-2.025 ADM Descrição: CONTRAÇÃO DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS (AUTO ESCOLA), DEVIDAMENTE CADASTRADAS NO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO TOCANTINS – DETRAN/TO, autorizadas a ministrarem Cursos de Formação Teórico-Técnico e Prática de Direção Veicular, visando à formação e capacitação de candidatos à obtenção da primeira habilitação para a categoria “A” e para a categoria “B”, de acordo com padrões estabelecidos pelo CONTRAN, beneficiados com a LEI Nº 058/2023, DE 22 DE MAIO DE 2023 que INSTITUI O PROGRAMA “MINHA PRIMIERA HABILITAÇÃO” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RIACHINHO-TO, Url:https://riachinho.to.gov.br/storage/documentos/16045320250429681122d58e69e.pdf Data: Tipo: Editais Numero: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 0007/2.025 Descrição: Contratação de empresa para fornecimento de materiais de expedientes e permanente (Programa Escola em Tempo Integral, no âmbito do Ministério da Educação, com a finalidade de fomentar a criação de matrículas na educação básica em tempo integral no município de Riachinho/TO. (LEI Nº 14.640, DE 31 DE JULHO DE 2023) Url:https://riachinho.to.gov.br/storage/documentos/183834202504166800235abb84e.pdf Data: Tipo: Editais Numero: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 0002/2.025 FME Descrição: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA COMUM, ÓLEO DIESEL COMUM E S10) E LUBRIFICANTES) PARA ATENDER OS VEÍCULOS DA FROTA OFICIAL DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE RIACHINHO/TO Url:https://riachinho.to.gov.br/storage/documentos/18362320250416680022d7dd69f.pdf Data: Tipo: Editais Numero: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 0006/2.025 Descrição: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA COMUM, ÓLEO DIESEL COMUM E S10) E LUBRIFICANTES) PARA ATENDER OS VEÍCULOS DA FROTA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE RIACHINHO/TO Url:https://riachinho.to.gov.br/storage/documentos/0009412025040467ef4d7568ec9.pdf Data: Tipo: Editais Numero: PREGÃO PRESENCIAL Nº 0001-2.025 ADM Descrição: Projeto de recapeamento asfáltico em concreto betuminoso usinado a quente (C.B.U.Q.), na Avenida Jerusalém do Município de Riachinho -TO Url:https://riachinho.to.gov.br/storage/documentos/0054202025032667e37a6c62eae.pdf Data: Tipo: Editais Numero: Pregão Eletrônico nº 0001-2.025 FME Descrição: Contratação de empresa para prestação de serviços de transporte escolar para atender os alunos das escolas da rede pública municipal e estadual da zona rural do município de Riachinho/TO, para o ano letivo de 2025, conforme especificações constantes no termo de referência e demais anexos do edital. Url:https://riachinho.to.gov.br/storage/documentos/1156302025031767d8381e30c4d.pdf Data: Tipo: Editais Numero: Pregão Eletrônico nº 0005-2.025 ADM Descrição: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos de Assessoria e Consultoria Pública, junto ao Regime Geral de Previdência – RGPS, na orientação e transmissão de dados do E-SOCIAL, DCTFWEB-MIT, EFD-REINF, SISOBRAPREF, orientação na elaboração de folha de pagamento. Url:https://riachinho.to.gov.br/storage/documentos/2303402025031267d23cfcd88ce.pdf Data: Tipo: Editais Numero: Pregão Eletrônico nº 0004-2.025 ADM Descrição: Locação de 01 (um) veículo tipo caminhão, equipado com coletor compactador de resíduos sólidos urbano (lixo domiciliar) para a realização de serviços de (coleta, compactação e transporte), com capacidade mínima de 15 metros cúbicos (15 m³), conforme especificações constantes no termo de referência e demais anexos do edital Url:https://riachinho.to.gov.br/storage/documentos/2138272025022767c10583d9826.pdf Data: Tipo: Editais Numero: Pregão Eletrônico nº 0003-2.025 ADM Descrição: Contratação de empresa ou pessoa física especializada para serviços de locação de veículo, atendendo as necessidades do gabinete do prefeito do município de Riachinho/TO, conforme especificações constantes no termo de referência e demais anexos do edital Url:https://riachinho.to.gov.br/storage/documentos/1702382025021467afa15e476b1.pdf Data: Tipo: Editais Numero: Pregão Eletrônico nº 0002-2.025 ADM. (SRP) Descrição: Registro de Preço para Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de destinação final e tratamento dos resíduos sólidos do município de Riachinho/TO, conforme especificações constantes no termo de referência e demais anexos do edital Url:https://riachinho.to.gov.br/storage/documentos/1719522025021267ad0268aaf7a.pdf Data: Tipo: Editais Numero: DISPENSA ELETRÔNICA SRP 0001/2.025 FME Descrição: Contratação de empresa para prestação de serviços de transporte escolar para atender os alunos das escolas da rede pública municipal e estadual da zona rural do município de Riachinho/TO. Url:https://riachinho.to.gov.br/storage/documentos/1754432025021067aa679355096.pdf Data: Tipo: Editais Numero: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 0002/2.025 Descrição: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS SOB DEMANDA JUDICIAL PARA A FARMÁCIA BÁSICA DE RIACHINHO-TO Url:https://riachinho.to.gov.br/storage/documentos/09373020250130679b728aa0eda.pdf Data: Tipo: Editais Numero: Pregão Eletrônico nº 0001-2.025 FMS Descrição: Contratação de serviços médicos (clínico geral 40 horas), integrando a Equipe de Saúde da Família, PSF, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Riachinho/TO. Url:https://riachinho.to.gov.br/storage/documentos/10412520250124679398851c4b9.pdf Data: Tipo: Editais Numero: Pregão Eletrônico nº 0001-2.025 ADM Descrição: Contratação de serviços de engenharia civil para acompanhamento, fiscalização e assessoramento de obras, aferição de medições e elaboração de projetos de engenharia exclusivamente oriundos de recursos próprios do Município de Riachinho/TO, abrangendo todas as áreas e fundos municipais, como educação, saúde, assistência social, entre outros. Url:https://riachinho.to.gov.br/storage/documentos/174548202501236792aa7c8333b.pdf Data: Tipo: Editais Numero: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 0007/2.024 Descrição: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA COMUM, ÓLEO DIESEL COMUM E S10) E LUBRIFICANTES) PARA ATENDER OS VEÍCULOS DA FROTA OFICIAL DO FUNDO MUNICIPAL DE RIACHINHO/TO Url:https://riachinho.to.gov.br/storage/documentos/162554202412116759e742ee1cf.pdf Data: Tipo: Editais Numero: PREGÃO PRESENCIAL Nº 0006-2.024 ADM Descrição: Construção de campo Society no Município de Riachinho – TO Url:https://riachinho.to.gov.br/storage/documentos/15122120241106672bb185b9d62.pdf Data: Tipo: Editais Numero: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 0006/2.024 Descrição: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM COLETA E ANÁLISE CLÍNICA Url:https://riachinho.to.gov.br/storage/documentos/16422920241023671951a531031.pdf Data: Tipo: Editais Numero: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 0005/2.024 Descrição: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO PRÓTESES DENTÁRIAS, TOTAL, PARCIAL E CORONÁRIA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Url:https://riachinho.to.gov.br/storage/documentos/15490320241014670d679f650ee.pdf Data: Tipo: Editais Numero: EDITAL Nº. 001/2024 CHAMAMENTO PÚBLICO. Descrição: CREDENCIAMENTO DE EMPRESA DE SAÚDE PARA IMPLANTAÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DE ATENDIMENTO MÉDICO VIRTUAL DE FORMA COMPLEMENTAR AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE/SUS. Url:https://riachinho.to.gov.br/storage/documentos/1513012024090666db462d14338.pdf Data: Tipo: Editais Numero: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 0001/2.024 FMAS Descrição: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA COMUM, ÓLEO DIESEL COMUM E S10) E LUBRIFICANTES) PARA ATENDER OS VEÍCULOS DA FROTA OFICIAL DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE RIACHINHO. Url:https://riachinho.to.gov.br/storage/documentos/1859262024081466bd28be2f756.pdf Data: Tipo: Editais Numero: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 0004/2.024 Descrição: SELECIONAR MELHOR PROPOSTA DE PREÇOS/DESCONTO E CONDIÇÃO DE PAGAMENTO, PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO E MANUTENÇÃO DE PEÇAS NOVAS E ORIGINAIS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DOS VEÍCULOS E MÁQUINAS DA FROTA DO MUNICÍPIO DE RIACHINHO/TO E SUAS SECRETARIAS, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIACHINHO/TO, FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE RIACHINHO/TO E FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE RIACHINHO/TO Url:https://riachinho.to.gov.br/storage/documentos/10550920240702668406bde31df.pdf Data: Tipo: Editais Numero: Nº 01/2024 Descrição: PLANO ANUAL DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS (PAAR) Url:https://riachinho.to.gov.br/storage/documentos/104840202407046686a838a462a.pdf Data: Tipo: Editais Numero: DISPENSA ELETRÔNICA Nº 0001/2.024 ADM Descrição: [REFORMA E AMPLIAÇÃO DA CRECHE MUNICIPAL EM RIACHINHO – TO Url:https://riachinho.to.gov.br/storage/documentos/09410820240628667eaf640db98.pdf Data: Tipo: Editais Numero: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 0004/2.024 Descrição: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES- REPROGRAMAÇÃO DE EMENDA Url:https://riachinho.to.gov.br/storage/documentos/00175420240627667cd9e2cbeff.pdf Data: Tipo: Editais Numero: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 0003/2.024 Descrição: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA COMUM, ÓLEO DIESEL COMUM E S10) E LUBRIFICANTES) PARA ATENDER OS VEÍCULOS DA FROTA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE RIACHINHO/TO Url:https://riachinho.to.gov.br/storage/documentos/1615212024061966732e49b549f.pdf Data: Tipo: Editais Numero: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 0002/2.024 FME Descrição: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA COMUM, ÓLEO DIESEL COMUM E S10) E LUBRIFICANTES) PARA ATENDER OS VEÍCULOS DA FROTA OFICIAL DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE RIACHINHO/TO Url:https://riachinho.to.gov.br/storage/documentos/173535202406186671ef9746da0.pdf Data: Tipo: Editais Numero: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 0003/2024 Descrição: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS INJETÁVEIS E MATERIAIS DESCARTÁVEIS Url:https://riachinho.to.gov.br/storage/documentos/15391620240613666b3cd4531f1.pdf Data: Tipo: Editais Numero: PREGÃO PRESENCIAL Nº 0005-2.024 ADM Descrição: REFORMA E AMPLIAÇÃO DA CRECHE MUNICIPAL EM RIACHINHO - TO Url:https://riachinho.to.gov.br/storage/documentos/23344320240527665542c324126.pdf Data: Tipo: Editais Numero: Pregão Eletrônico nº 0002-2.024 ADM. Descrição: Aquisição de um caminhão a diesel com carroceria basculante de 6m³, tração 4x2 com as seguintes especificações mínimas: Classificação: Veículo novo, tração 4x2, zero quilômetro, equipado com carroceria basculante; Ano de fabricação do chassi: do ano em curso ou posterior; PBT igual ou superiora 16.0000 Kg; Motor do veículo: Óleo diesel, com potência igual ou superior a 185CV; Distância entre eixos de aproximadamente 3.600mm, compatível para implemento de carroceria basculante de 6m³. Pneus erodas originais de fábrica, com a fabricação do ano corrente ou, no máximo, no prazo de 12 (doze) meses contados da data de entrega do veículo Url:https://riachinho.to.gov.br/storage/documentos/23291020240527665541769c289.pdf Data: Tipo: Editais Numero: PREGÃO PRESENCIAL Nº 0004-2.024 ADM Descrição: Projeto de recapeamento asfáltico em concreto betuminoso usinado a quente (C.B.U.Q.), em diversas ruas do Município de Riachinho -TO. Url:https://riachinho.to.gov.br/storage/documentos/120135202405036634fc4f448dc.pdf Data: Tipo: Editais Numero: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 0002/2.024 Descrição: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA A FARMÁCIA BÁSICA DE RIACHINHO-TO Url:https://riachinho.to.gov.br/storage/documentos/120611202405036634fd6368fff.pdf Data: Tipo: Editais Numero: PREGÃO ELETRÔNICO SRP 001/2024 FME Descrição: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA COMPOR A MERENDA ESCOLAR. Url:https://riachinho.to.gov.br/storage/documentos/16122720240416661ecd9b49aea.pdf Data: Tipo: Editais Numero: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 0001/2.024 Descrição: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, ELÉTRICOS, HIDRÁULICOS E EQUIPAMENTOS DE MONITORAMENTO E SEGURANÇA E AINDA OUTROS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS DESTE MUNICÍPIO, E DEMAIS FUNDOS Url:https://riachinho.to.gov.br/storage/documentos/15353320240404660ef2f55dee8.pdf Data: Tipo: Editais Numero: DISPENSA ELETRÔNICA SRP 0001/2.024 FMS Descrição: AQUISIÇÃO DE CAMISETAS PARA CAMPANHAS DE SAÚDE Url:https://riachinho.to.gov.br/storage/documentos/19274620240402660c86629301e.pdf Data: Tipo: Editais Numero: PREGÃO ELETRÔNICO SRP 001/2024 Descrição: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES Url:https://riachinho.to.gov.br/storage/documentos/1647442024030865eb6b60cb16e.pdf Data: Tipo: Editais Numero: PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 0001-2024 FMS Descrição: REGISTRO DE PREÇO VISANDO A COMPRA DE MEDICAMENTOS PARA O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIACHINHO – TO Url:https://riachinho.to.gov.br/storage/documentos/1442592024030165e213a327906.pdf Data: Tipo: Editais Numero: PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 0003-2024 Descrição: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS CARBURANTES E ÓLEOS LUBRIFICANTES DIVERSOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS VEÍCULOS E MÁQUINAS DE USO DO MUNICÍPIO DE RIACHINHO/TO, ATENDENDO AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, E FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DURANTE O EXERCÍCIO DE 2024. Url:https://riachinho.to.gov.br/storage/documentos/2306182024022965e1381aa6583.pdf Data: Tipo: Editais Numero: PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2024 Descrição: Constitui objeto desta licitação Registro de preço para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios, carnes, material de limpeza, higienização e materiais diversos para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Riachinho/TO, Secretarias e Fundos Municipais. Url:https://riachinho.to.gov.br/storage/documentos/1004392024020965c622e7a1a1d.pdf Data: Tipo: Editais Numero: PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2024 Descrição: Contratação de serviços de locação de veículos diversos sem condutor para manutenção dos serviços do município Url:https://riachinho.to.gov.br/storage/documentos/1836482024020765c3f7f0c7392.pdf Data: Tipo: Editais Numero: Nº 003/2023 Descrição: EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO CULTURAL Nº 003/2023 - FOMENTO LEI PAULO GUSTAVO. Url:https://riachinho.to.gov.br/storage/documentos/1048472024020165bba13f6c0ba.pdf Data: Tipo: Editais Numero: N° 004/2023 Descrição: EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO CULTURAL, FOMENTO LEI PAULO GUSTAVO. Url:https://riachinho.to.gov.br/storage/documentos/18223020231219658209966f2ab.pdf Data: Tipo: Editais Numero: N° 01/2023 Descrição: EDITAL CHAMAMENTO PÚBLICO CULTURAL, FOMENTO LEI PAULO GUSTAVO. Url:https://riachinho.to.gov.br/storage/documentos/154402202311246560eef25b427.pdf Data: Tipo: Editais Numero: TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2023 Descrição: RECAPEAMENTO ASFÁLTICO (CBUQ) EM DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO DE RIACHINHO - TO – TODAS CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO NO EDITAL E ANEXOS. Url:https://riachinho.to.gov.br/storage/documentos/18111820231121655d1cf600c2d.pdf Data: Tipo: Editais Numero: N° 002/2023 Descrição: FOMENTO LEI PAULO GUSTAVO 2023, de apoio a produção audiovisual do Município de Riachinho/TO. Url:https://riachinho.to.gov.br/storage/documentos/100530202311166556139abe214.pdf Data: Tipo: Editais Numero: N° 001/2023 Descrição: FOMENTO LEI PAULO GUSTAVO 2023, de apoio às linguagens artísticas e culturais do Município Riachinho/TO. Url:https://riachinho.to.gov.br/storage/documentos/100459202311166556137b089bb.pdf Data: Tipo: Editais Numero: N° 001/2023 Descrição: PROCESSO PARA SUBSIDIAR A ESCOLHA PARA O PROVIMENTO DA FUNÇÃO PÚBLICA DE GESTOR NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE RIACHINHO-TOCANTINS Url:https://riachinho.to.gov.br/storage/documentos/09143720231107654a2a2d6b2cd.pdf Data: Tipo: Editais Numero: PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2023 FMAS Descrição: Aquisição de equipamentos e materiais permanentes Url:https://riachinho.to.gov.br/storage/documentos/102216202310246537c508496f8.pdf Data: Tipo: Editais Numero: PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 007/2023 Descrição: REGISTRO DE PREÇO VISANDO A COMPRA DE MEDICAMENTOS PARA O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIACHINHO – TO. Url:https://riachinho.to.gov.br/storage/documentos/1236382023102065329e8658e98.pdf Data: Tipo: Editais Numero: EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2023 FMAS Descrição: Aquisição de um Veículo tipo hatch 0 km; ano de fabricação e modelo 2023/2023; câmbio: manual; motor mínimo 1.0; potência mínima: 79 cv; 04 (quatro) portas; combustível flex; freio a disco ou abs; porta malas mínimo 290 l; cor: branco; tanque de combustível mínimo 50 litros; tração dianteira; ar condicionado; 04 (quatro) airbags; direção elétrica; travas elétricas; limpador, lavador, desembaçador de vidro; assistente de partida em rampa; controle de tração; controle de estabilidade; computador de bordo; piloto automático; limitador de velocidade; faróis de luz diurna. Url:https://riachinho.to.gov.br/storage/documentos/0917202023102065326fd05aba7.pdf Data: Tipo: Editais Numero: N° 007/2023 Descrição: RESULTADO DA VOTAÇÃO CONSELHEIRO TUTELAR. Url:https://riachinho.to.gov.br/storage/documentos/10000420231004651d61d4e7866.pdf Data: Tipo: Editais Numero: N° 007/2023 Descrição: PUBLICAÇÃO DO RESULTADO DA VOTAÇÃO Url:https://riachinho.to.gov.br/storage/documentos/08492520231006651ff4454c42e.pdf Data: Tipo: Editais Numero: PREGÃO PRESENCIAL Nº 06/2023 FMS Descrição: SERVIÇOS MÉDICOS (PSF) 20 HORAS SEMANAIS. ESPECIFICAÇÃO DOS SERVIÇOS: ATENDIMENTO EM CLÍNICA GERAL, CONSULTA DE EMERGÊNCIA, ATENDIMENTO NÃO AGENDADO DE EMERGÊNCIA, VISITAS A FAMÍLIAS CARENTES NA SEDE DO MUNICÍPIO DE RIACHINHO-TO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO ANEXO I DESTE EDITAL. Url:https://riachinho.to.gov.br/storage/documentos/13453820230922650dc4b20a65e.pdf Data: Tipo: Editais Numero: PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2023 SEC. ADM Descrição: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OU PESSOA FÍSICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA ADMINISTRATIVA EM COMPRAS PÚBLICAS, LICITAÇÕES E CONTRATOS. Url:https://riachinho.to.gov.br/storage/documentos/13445520230922650dc48769003.pdf Data: Tipo: Editais Numero: N° 006/2023 Descrição: EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA REUNIÃO COM MESÁRIOS, ESCRUTINADORES, CANDIDATOS E FISCAIS. Url:https://riachinho.to.gov.br/storage/documentos/10462720230923650eec33d6054.pdf Data: Tipo: Editais Numero: N° 006/2023 Descrição: Edital Convocação para reunião com mesários, escrutinadores, candidatos e fiscais. Url:https://riachinho.to.gov.br/storage/documentos/11063420230920650afc6adeee8.pdf Data: Tipo: Editais Numero: N° 005/2023 Descrição: Edital de convocação dos eleitores do Município de Riachinho para o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar para o período de 2024ª 2027. Url:https://riachinho.to.gov.br/storage/documentos/18493620230919650a1770b2968.pdf Data: Tipo: Editais Numero: N° 002/23 Descrição: Abertas as inscrições do processo seletivo para escolha de provimento da função Pública de Gestor na Rede Pública Municipal de Riachinho – Tocantins. Url:https://riachinho.to.gov.br/storage/documentos/121159202309276514463f89b72.pdf Data: Tipo: Editais Numero: Pregão Eletrônico nº 003/2023 FMS Descrição: Registro de preços para eventual e futura contratação de empresa para aquisição próteses dentárias, total, parcial e coronária para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde. Url:https://riachinho.to.gov.br/storage/documentos/1142032023091565046d3b4ff9b.pdf Data: Tipo: Editais Numero: PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 008/2023 ADM Descrição: Constitui objeto desta licitação Registro de preços para eventual e futura Contratação de Empresa para Fornecimento parcelado de materiais de expediente e materiais diversos para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Riachinho/TO, Secretarias e Fundos Municipais Url:https://riachinho.to.gov.br/storage/documentos/223316202309146503b45ceea37.pdf Data: Tipo: Editais Numero: PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2023 Descrição: Constitui objeto desta licitação Registro de preços para aquisição de pneus, para manutençã preventiva e corretiva dos veículos e máquinas pertencentes à frota oficial do município de Riachinho/TO Url:https://riachinho.to.gov.br/storage/documentos/1053212023090164f1ecd11ae02.pdf Data: Tipo: Editais Numero: N° 001/23 Descrição: PROCESSO PARA SUBSIDIAR A ESCOLHA PARA O PROVIMENTO DA FUNÇÃO PÚBLICA DE GESTOR NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE RIACHINHO-TOCANTINS Url:https://riachinho.to.gov.br/storage/documentos/115903202309276514433723944.pdf Data: Tipo: Editais Numero: PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 005/2023 Descrição: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA E MATERIAL PERMANENTE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIACHINHO/TO, DURANTE O CORRENTE EXERCÍCIO DE 2023, COM DESCRIÇÃO NO TERMO DE REFERÊNCIA DESTE EDITAL. Url:https://riachinho.to.gov.br/storage/documentos/2228572023081564dc265958979.pdf Data: Tipo: Editais Numero: PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2023 FMS Descrição: Registro de preços para eventual contratação de empresa para fornecimento de combustíveis e lubrificantes diversos, para atender às necessidades dos veículos de uso do Fundo Municipal de Assistência Social de Riachinho/TO. Url:https://riachinho.to.gov.br/storage/documentos/1258592023080164c92bc393a12.pdf Data: Tipo: Editais Numero: N° 004/23 Descrição: RELAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADO NA PROVA DE CONHECIMENTOS ESPECIFICOS, PROCESSO DE ESCOLHA DO CONSELHO TUTELAR RIACHINHO – TO. Url:https://riachinho.to.gov.br/storage/documentos/1118252023071064ac13317a0c0.pdf Data: Tipo: Editais Numero: CONVITE Nº 001/2023 Descrição: CONSTITUI O OBJETO A PRESENTE LICITAÇÃO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO (INCLUINDO MONTAGEM E OPERAÇÃO) DE ESTRUTURA DE PALCOS, SONS E ILUMINAÇÃO, GERADORES, TENDAS, PIRÂMIDES, PISO, FECHAMENTO EM LONA (CORTINA) E BANDA MUSICAL PARA A CAVALGADA NO MUNICÍPIO DE RIACHINHO – TO. Url:https://riachinho.to.gov.br/storage/documentos/1115342023071064ac1286a188a.pdf Data: Tipo: Editais Numero: N°003/2023 Descrição: RELAÇÃO DOS CANDIDATOS INSCRITOS E HABILITADOS PARA O PROCESSO DE ESCOLHA DO CONSELHO TUTELAR DE RIACHINHO-TO. Url:https://riachinho.to.gov.br/storage/documentos/10534220230616648c6966f2efe.pdf Data: Tipo: Editais Numero: PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 001/2023 FME Descrição: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES DIVERSOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA FROTA DE VEÍCULOS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE RIACHINHO/TO, DURANTE O CORRENTE EXERCÍCIO DE 2023, COM DESCRIÇÃO NO TERMO DE REFERÊNCIA DESTE EDITAL. Url:https://riachinho.to.gov.br/storage/documentos/164726202306076480decec58ee.pdf Data: Tipo: Editais Numero: PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2023 Descrição: Constitui objeto desta licitação ata de registro de preços para contratação de empresa, sob demanda, para prestar serviços de reparos de manutenção predial com mão-deobra, pequenas construções, reformas e ampliaçôes. Na forma estabelecida nas planilhas de serviços e insumos diversos descritos no Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil - SINAPI, Sistema de Custos Referenciais de Obras-SICRO, conforme especificações constantes no Anexo I deste edital. Url:https://riachinho.to.gov.br/storage/documentos/10140020230605647ddf988fba1.pdf Data: Tipo: Editais Numero: PREGÃO PRESENCIAL Nº 04/2023 FMS Descrição: EXECUÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS (PSF) 40 HORAS. ESPECIFICAÇÃO DOS SERVIÇOS: ATENDIMENTO EM CLÍNICA GERAL, CONSULTA DE EMERGÊNCIA, ATENDIMENTO NÃO AGENDADO DE EMERGÊNCIA, VISITAS A FAMÍLIAS CARENTES DO MUNICÍPIO DE RIACHINHO-TO, CONFORME ESPECIFICAÇÕESCONSTANTES NO ANEXO I DESTE EDITAL Url:https://riachinho.to.gov.br/storage/documentos/22414820230524646ebcdc046aa.pdf Data: Tipo: Editais Numero: N° 002/23 Descrição: CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE RIACHINHO-TO Url:https://riachinho.to.gov.br/storage/documentos/145335202305186466661fe5bba.pdf Data: Tipo: Editais Numero: Pregão Eletrônico nº 002/2023 ADM Descrição: SELECIONAR MELHOR PROPOSTA DE PREÇOS E CONDIÇÃO DE PAGAMENTO, PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA DO TIPO NOTEBOOKS Url:https://riachinho.to.gov.br/storage/documentos/16132520230510645becd583975.pdf Data: Tipo: Editais Numero: PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2023 FMS Descrição: CONSTITUI OBJETO DESTA LICITAÇÃO REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, MATERIAL DE LIMPEZA, HIGIENIZAÇÃO E MATERIAIS DIVERSOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE RIACHINHO/TO Url:https://riachinho.to.gov.br/storage/documentos/150127202304256448157798e62.pdf Data: Tipo: Editais Numero: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2023 FMS Descrição: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ATRAVÉS DE OUTSOURCING PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS, EQUIPAMENTOS HOSPITALARES COM MANUTENÇÃO E REPARO, MATERIAIS PERMANENTES, GESTÃO ADMINISTRATIVA EM SAÚDE,SERVIÇOS DE EXAMES LABORATORIAIS MEDICAMENTOS INCLUSIVE SOB DEMANDA JUDICIAL, INSUMOS FARMACÊUTICOS, INSUMOS MÉDICO HOSPITALARES E ODONTOLÓGICOS E INSUMOS EM GERAL/CORRELATOS, ATRAVÉS DA UTILIZAÇÃO DE SOLUÇÃO INFORMATIZADA, QUE DEVERÁ SER TOTALMENTE CUSTOMIZADO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DE EDITAL E TERMO DE REFERÊNCIA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. Url:https://riachinho.to.gov.br/storage/documentos/1242142023042064415d56aacfe.pdf Data: Tipo: Editais Numero: PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 005/2023 Descrição: O presente pregão tem por objeto a contratação de empresa especializada em prestação de serviços terceirizados de mão de obra temporária com dedicação exclusiva, destinados a suprir as necessidades junto as nossas Secretarias e Fundos Municipais de Riachinho - TO, em virtude da demanda existente, em conformidade com as quantidades e especificações constantes no Termo de Referência / Estudo Técnico Preliminar no anexo I do presente edital. Url:https://riachinho.to.gov.br/storage/documentos/1332032023041964401783086ad.pdf Data: Tipo: Editais Numero: PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 003/2023 FMS Descrição: O presente pregão tem por objeto a contratação de empresa especializada em prestação de serviços terceirizados de mão de obra temporária com dedicação exclusiva, destinados a suprir as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Riachinho-TO, em virtude da demanda existente, em conformidade com as quantidades e especificações constantes no Termo de Referência / Estudo Técnico Preliminar no anexo I do presente edital. Url:https://riachinho.to.gov.br/storage/documentos/133051202304196440173bb02fe.pdf Data: Tipo: Editais Numero: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2023 FME Descrição: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA COMPOR A MERENDA ESCOLAR. Url:https://riachinho.to.gov.br/storage/documentos/15320820230405642dbea8de18f.pdf Data: Tipo: Editais Numero: TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2023 Descrição: CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE EM RIACHINHO - TO. – TODAS CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO NO EDITAL E ANEXOS. Url:https://riachinho.to.gov.br/storage/documentos/151240202303306425d11829647.pdf Data: Tipo: Editais Numero: Pregão Eletrônico nº 001/2023 ADM Descrição: Selecionar melhor proposta de preços e condição de pagamento, para eventual e futura contratação de empresa para aquisição de peças novas e originais, para atender as demandas dos veículos e máquinas da frota do Município de Riachinho/TO e suas secretarias, Fundo Municipal de Saúde de Riachinho/TO, Fundo Municipal de Assistência Social de Riachinho/TO e Fundo Municipal de educação de Riachinho/TO Url:https://riachinho.to.gov.br/storage/documentos/20171120230321641a3af758ab2.pdf Data: Tipo: Editais Numero: TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2023 Descrição: PAVIMENTAÇÃO EM BLOCOS SEXTAVADOS. – TODAS CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO NO EDITAL E ANEXOS Url:https://riachinho.to.gov.br/storage/documentos/1540322023031564121120f02e7.pdf Data: Tipo: Editais Numero: N° 001/23 Descrição: Abertura do processo de escolha para membro do Conselho Tutelar. Url:https://riachinho.to.gov.br/storage/documentos/20421820230315641257da6c890.pdf Data: Tipo: Editais Numero: N° 001/2023 Descrição: Processo Seletivo - 001/2023 - PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHINHO - TO Url:https://riachinho.to.gov.br/storage/documentos/09310420230322641af508dd6e9.pdf Data: Tipo: Editais Numero: TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2023 Descrição: CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS NO POVOADO CENTRO DOS BORGES E SOROROCA – TODAS CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO NO EDITAL E ANEXOS. Url:https://riachinho.to.gov.br/storage/documentos/1056322023031464107d105188a.pdf Data: Tipo: Editais Numero: Pregão Eletrônico nº 001/2023 FMS Descrição: Registro de preços para eventual e futura contratação de empresa para aquisição próteses dentárias, total, parcial e coronária para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde. Url:https://riachinho.to.gov.br/storage/documentos/09294620230310640b22ba0b322.pdf Data: Tipo: Editais Numero: PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 004/2023 ADM Descrição: Constitui objeto desta licitação Registro de preço para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios, material de limpeza, higienização e materiais diversos para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Riachinho/TO, Secretarias e Fundos Municipais Url:https://riachinho.to.gov.br/storage/documentos/2115082023030264013c0c0c3ff.pdf