Data: 
Tipo: LDO
Numero: N° 001/2025
Descrição: LEI N° 096/2024 DISPÕE SOBRE DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Url:https://riachinho.to.gov.br/storage/documentos/1007322025030767caef94b7945.bin

Data: 
Tipo: LDO
Numero: Nº 001/2024
Descrição: LEI N° 047/2024 DISPÕE SOBRE DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Url:https://riachinho.to.gov.br/storage/documentos/10360520240508663b7fc57c5d2.pdf

Data: 
Tipo: LDO
Numero: N°047/2022
Descrição: LEI N° 047/2022 DISPÕE SOBRE DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Url:https://riachinho.to.gov.br/storage/documentos/0956222025030767caecf60a8a6.bin

Data: 
Tipo: LDO
Numero: N° 022/2021
Descrição: "Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a elaboração da Lei Orçamentaria de 2022 e da outras providências."
Url:https://riachinho.to.gov.br/storage/documentos/11273820220513627e6ada33bb5.pdf

Data: 
Tipo: LDO
Numero: 12/2020
Descrição: Dispõe sobre a Lei das Diretrizes Orçamentarias para a elaboração da Lei
Orçamentaria Anual de 2021 e dá outras Providências.
Url:https://riachinho.to.gov.br/storage/documentos/093122202103056042249a2d814.pdf