Data: 
Tipo: Lei
Numero: Nº 111/2025
Descrição: ALTERA A LEI 134/2013, QUE CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO- FME, PARA A ADEQUAÇÃO A NATUREZA JURIDICA E DENIOMINAÇÕES EXIGIDAS PELA RECEITA
FEDERAL DO BRASIL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Url:https://riachinho.to.gov.br/storage/documentos/0938092025102468fb73318f103.pdf

Data: 
Tipo: Lei
Numero: Nº 110/2025
Descrição: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, COMPOSIÇÃO, COMPETENCIA E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLITICA CULTURAL- CMPC DO MUNICIPIO DE RIACHINHO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Url:https://riachinho.to.gov.br/storage/documentos/0941332025102468fb73fdce329.pdf

Data: 
Tipo: Lei
Numero: N° 010/2025
Descrição: Altera a Lei Complementar Municipal 007/2025 e dá outras providencias.
Url:https://riachinho.to.gov.br/storage/documentos/0936262025092268d142ca90792.pdf

Data: 
Tipo: Lei
Numero: N° 106/2025
Descrição: CONCEDE REVISÃO GERAL AOS PROFISSIONAIS EFETIVOS DO MAGISTÉRIO E DO QUADRO ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE RIACHINHO/TO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Url:https://riachinho.to.gov.br/storage/documentos/08335220250605684180a0826da.pdf

Data: 
Tipo: Lei
Numero: N°103/2025
Descrição: Altera o disposto n a Lei Municipal 014/2021 de 10 de setembro de 2021 e dá outras providencias.
Url:https://riachinho.to.gov.br/storage/documentos/0941082025052868370464ba457.pdf

Data: 
Tipo: Lei
Numero: N° 102/2025
Descrição: CONCEDE REAJUSTE DO PISO NACIONAL AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTERIO PUBLICO MUNICIPAL DE RIACHINHO -TO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Url:https://riachinho.to.gov.br/storage/documentos/0819092025022667bef8ad9d025.pdf

Data: 
Tipo: Lei
Numero: N° 101/2025
Descrição: DISPÕE SOBRE A DEFINIÇÃO DO VALOR DO SALARIO MININO PARA O ANO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Url:https://riachinho.to.gov.br/storage/documentos/0815552025022667bef7eb0e2ea.pdf

Data: 
Tipo: Lei
Numero: N° 099/2025
Descrição: AUTORIZA O MUNICIPIO DE RIACHINHO, POR INTERMEDIO DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A EFETUAR A CONTRATAÇÃO ESPECIAL DE SERVIDORES PUBLICOS
COM CARGA HORARIA DE 40 (QUARENTA), 30 (TRINTA), 20(VINTE) E 10 (DEZ) HORAS SEMANAIS, POR TEMPO DETERMINADO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Url:https://riachinho.to.gov.br/storage/documentos/0813502025022667bef76e812fe.pdf

Data: 
Tipo: Lei
Numero: N° 06/2025
Descrição: DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO QUADRO ADMINISTRATIVO COMISSIONADO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHNHO/TO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Url:https://riachinho.to.gov.br/storage/documentos/0825162025022667befa1ce4086.pdf

Data: 
Tipo: Lei
Numero: N°002/2024
Descrição: LEI LEGISLATIVA FIXA OS SUBSIDIOS DO PREFEITO , VICE-PREFEITO E SECRETARIOS MUNICIPAIS.
Url:https://riachinho.to.gov.br/storage/documentos/1543552025012267913c6b2838f.pdf

Data: 
Tipo: Lei
Numero: N° 058/2023
Descrição: Dispõe sobre a criação do Programa "Minha
Primeira Habilitação" para custeio das
despesas decorrentes da obtenção de Carteira
Nacional de Habilitação (CNH) dos munícipes
de Riachinho - TO, e dá outras providências
Url:https://riachinho.to.gov.br/storage/documentos/1112252025092268d159491afa8.pdf

Data: 
Tipo: Lei
Numero: N° 036/2022
Descrição: Dispõe sobre a criação do PROGRAMA REALIZANDO SOMHO, que autoriza o Poder executivo Municipal a construir, reformar ou ampliar moradias para pessoas carentes do Município de Riachinho-TO, e dá outras providencias.
Url:https://riachinho.to.gov.br/storage/documentos/1115332025092268d15a053fa58.pdf

Data: 
Tipo: Lei
Numero: N° 014/2021
Descrição: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIARIAS AO PREFEITO AO VICE-PREFEITO, AOS SECRETARIOS MUNICIPAIS, CONTROLE INTERNO,AOS CONSELHEIROS MUNICIPAIS E TUTELARES E AOS DEMAIS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO E DOS FUNDOS DO MUNICIPIO DE RIACHINHO/TO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Url:https://riachinho.to.gov.br/storage/documentos/0940152025031067ceddafc0ad1.pdf

Data: 
Tipo: Lei
Numero: 175
Descrição: Intitui o Plano Municipal de Educação no ambito do município de Riachinho - TO.
Url:https://riachinho.to.gov.br/storage/documentos/00144920240509663c3fa9bbe33.pdf